Uma apresentação de músicas compostas por D'Manyissa, baseadas nos poemas infantis do escritor Pedro Pereira Lopes. As composições trazem melodias fortes, apropriadas para a sensibilidade infantil, com o propósito de entreter e educar.

(16 de Dezembro, às 10h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

O Concerto de música "Ntumbuluku" é um chamamento, um convite para juntarmo-nos, valorizar a herança cultural moçambicana através da Marrabenta. Mais do que tradição, é celebração.

(14 de Dezembro, às 18h30min na Fundação Fernando Leite Couto)

Orador: José Castiano

José Castiano é um filósofo moçambicano e professor de filosofia na Universidade Pedagógica de Moçambique. Segue a linha da sagacidade filosófica elaborada pelo queniano Henry Odera Oruka, promovendo o diálogo entre a filosofia acadêmica e a sabedoria filosófica tradicional.

(13 de Dezembro, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), representado pelo Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), Electricidade de Moçambique (EDM), Hidroeléctrica da Cahora Bassa (HCB) e o Parceiro Estratégico assinaram, hoje, em Maputo, dois Acordos de Parceria para Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa que formalizam a entrada do parceiro no projecto.

O Parceiro Estratégico, o consórcio liderado pela Electricidade de França (EDF), constituido pela TotalEnergies e a Sumitomo Corporation, irá desenvolver, construir e operar o projecto hidroelétrico de Mphanda Nkuwa, com um valor de investimento estimado em 5 mil milhões dólares norte-americanos.

O consórcio Franco-Japonês é o acionista maioritário, com 70% de participação no empreendimento, a EDM e a HCB detém os restantes 30%. O parceiro estratégico irá apoiar a EDM no desenvolvimento da linha de transporte de energia em alta tensão.

O projecto consistirá na construção de uma barragem e uma hidroeléctrica com capacidade de produção de 1.500MW durante a fase 1, no Rio Zambeze, na província de Tete, norte de Moçambique.

A hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa é vista como vital para impulsionar a economia de Moçambique, prover energia limpa abundante e competitiva para os grandes projectos industriais, programa de electrificação e exportação do excedente para a região.

Mphanda Nkuwa é considerada um pilar central da estratégia de transição energética, recentemente aprovada pelo Governo de Moçambique para as próximas décadas.

Com estes acordos, para além do acesso ao capital privado competitivo e financiamento público concessional, os moçambicanos terão acesso às melhores práticas internacionais nos vários domínios, tecnologia comprovada e moderna, formação e certificação de quadros moçambicanos bem como empregos qualitativos de longo prazo.

A implantação do empreendimento irá também incluir iniciativas de reassentamento, compensação ambiental, desenvolvimento sócio-económico local e regional, em conformidade com as práticas, legislação nacional e internacional, com a assistência técnica dos parceiros de desenvolvimento e instituições financeiras multilaterais.

“A assinatura dos presentes acordos na presença da SEXA Sr. Presidente da República é por si um marco histórico e uma demonstração, inquestionável, do compromisso do Governo para com este processo e o projecto”, considerou Carlos Yum, Director Geral do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.

Ao celebrar os acordos, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia e Energia, Dr. Carlos Zacarias enalteceu o potencial do projecto Mphanda Nkuwa para alavancar uma nova era de renascença de projectos Hidroeléctricos em Moçambique para acelerar a transição energética e a industrialização verde.

“Este é o primeiro passo concreto para Moçambique capitalizar o imenso potencial hidroeléctrico do Rio Zambeze e demais recursos energéticos do país, prover electricidade de baixo custo para a nossa população e indústria, e posicionar-se como um exportador regional de energia limpa e renovável”, afirmou o Carlos Zacarias.

“Para a França, Moçambique é um parceiro estratégico na região: como nosso vizinho (as nossas costas ficam a apenas 400 km de distância!) e como nosso amigo. Acreditamos firmemente que o seu desenvolvimento sustentável é fundamental para a estabilidade e a prosperidade de toda a região. Este projecto constitui um exemplo poderoso da ambição que partilhamos com Moçambique: garantir que o nosso parceiro é capaz de fornecer energia limpa a todos os seus cidadãos; e explorar todo o seu potencial em energias renováveis. Confiamos que Moçambique em breve estará entre os líderes de energia hidroeléctrica na região!”, afirmou Chrysoula ZACHAROPOULOU, Ministra do Estado da França para o Desenvolvimento, Francofonia e Parcerias Internacionais.

O cronograma do projecto prevê o início da operação da primeira turbina em 2031. A selecção do parceiro estratégico e a assinatura dos acordos resultam de um processo competitivo, rigoroso e transparente que iniciou em Junho de 2022.

O evento contou com a presença do Chefe de Estado, SEXA Sr. Presidente da República, membros do Governo,  Secretária de Estado em representação do Governo Francês, Sra. Zacharopoulou, representantes do Corpo Diplomático acreditados em Moçambique,  representantes das empresas do consórcio, presidentes das empresas EDM, HCB e demais empresas públicas, empresários, entre outros.(Carta)

A Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) lançou na última sexta-feira (08), no Mozambique Fashion Week (MFW), um documentário, denominado “Invisíveis”, sobre um grupo de pessoas que vive ou desenvolve actividades na rua.

Trata-se de um projecto social do MPDC que transforma a vida de pessoas em situação de exclusão económica. A iniciativa levou à passarela do MFW 2022 um grupo de 12 pessoas beneficiárias do Kaya, o primeiro centro privado de inserção social localizado na Baixa da cidade, gerido pela Plataforma Makobo, com apoio do MPDC.

O projecto demonstrou que era possível dar visibilidade e devolver dignidade a estas pessoas, através de uma colecção de moda “streetwear” desenhada pela estilista Vanada Pereira.

Após o desfile, seguiu a fase da implementação de uma metodologia que incluiu acompanhamento psicológico, avaliação psico-social e aptidão profissional, através da qual os beneficiários tiveram oportunidade de mudar as suas vidas e ser reinseridos no mercado de trabalho.

Neste âmbito, quatro dos beneficiários estão a estagiar na área de manutenção do MPDC, dois têm negócios próprios na área de estética e igual número foi empregue por empresas parceiras do projecto (Help e Fumilar). (Carta)

Um total de 1.039 cidadãos perderam a vida, devido à acção de cinco ciclones que ocorreram nos últimos cinco anos no país. De acordo com o ministro da Saúde, Armindo Tiago, Moçambique foi alvo de cinco ciclones com um cumulativo de 5.096.352 afectados.

O governante reiterou que se deve estimular investimentos para garantir a prontidão em situações de emergência, considerando que é uma necessidade imprescindível. Tiago falava na abertura da reunião bi-anual da saúde.

Para o ministro da Saúde, é desejo do sector reforçar a capacidade de actuação em situações de epidemias e desastres que demandem medidas de prevenção e de contenção de riscos e de danos à saúde pública, em tempo oportuno.

Para o efeito, defendeu uma abordagem que garanta uma proporção apropriada de financiamento para a componente de emergência.

Referiu que, apesar de melhorias assinaláveis no estado de saúde da população moçambicana, existe uma necessidade de acelerar os progressos na redução de alguns indicadores de mortalidade materno e neonatal, sem descurar as elevadas taxas de fecundidade e má nutrição existentes no país.

Por outro lado, disse o ministro, a vulnerabilidade aos desastres naturais e a ocorrência de surtos epidêmicos e o rápido crescimento populacional, colocam desafios adicionais à capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde.

Assim sendo, Tiago refere que há uma extrema necessidade de concentrar os recursos disponíveis em intervenções de promoção de saúde e prevenção das doenças, com especial enfoque na população infanto-juvenil. (M.A.)

O comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael, anotou que os elementos das Forças de Defesa e Segurança afectos ao Teatro Operacional de Afungi não têm contrapartidas extras, justificando que a missão de defender a pátria e suas riquezas é a mesma para todos, independentemente do ponto do país onde está destacado. Rafael falava na apresentação do vice-Comandante do Teatro Operacional Especial de Afungi, Ernesto Mandungue.

Mandungue foi nomeado na semana passada pelo ministro do Interior, Pascoal Ronda, e apresentado na segunda-feira (11) aos elementos com os quais vai trabalhar para a protecção do projecto de exploração do gás do Rovuma, no distrito de Palma, em Cabo Delgado.

O comissário da Polícia Ernesto Mandungue vai auxiliar o brigadeiro Carlos Mandongue, actual comandante do Teatro Operacional Especial de Afungi. Refira-se que as forças moçambicanas contam com as tropas do Ruanda na protecção do projecto de exploração de gás natural de Rovuma. (Carta)

A Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) disse ontem que o continente africano podia ganhar até 82 mil milhões de dólares anualmente se participasse num mercado internacional de carbono a funcionar de forma eficaz.

"Os países africanos podiam mobilizar até 82 mil milhões de dólares [76 mil milhões de euros] anualmente se participassem em mercados de carbono funcionais", disse o secretário-executivo adjunto da UNECA, António Pedro, numa intervenção durante a cimeira das Nações Unidas sobre o ambiente (COP28), que termina hoje no Dubai.

"Os nossos recursos renováveis e não renováveis têm de ser potenciados para garantir a segurança humana, energética, alimentar, mineral e ambiental do continente, cumprindo as necessidades básicas e favorecendo a transformação estrutural", acrescentou António Pedro num comunicado enviado à Lusa, no qual defende as vantagens de os países africanos aderirem e participarem no mercado internacional de carbono enquanto fonte de financiamento do desenvolvimento.

O mercado de carbono é um mecanismo internacional que permite que os países ou empresas mais poluentes possam exceder as metas acordadas no Acordo de Quioto, mediante a compra de uma licença emitida por países que poluem menos do que o limite a que se comprometeram no âmbito desse acordo ou que estão a lançar projetos que podem compensar as emissões feitas noutro país.

Assim, um país ou empresa que queira produzir gases nocivos com efeito de estufa acima do seu limite pode usar o excedente de outro país que não preveja utilizar a totalidade da sua parte ou que lance projetos que compensem as emissões de outro país ou empresa.

Devido à falta de desenvolvimento industrial em África e aos seus vastos recursos naturais, o continente é encarado como uma boa escolha para a compra de créditos de carbono, como já acontece em Moçambique.

Moçambique tem 45 milhões de créditos de carbono disponíveis para negociar, segundo anunciou o Presidente, Filipe Nyusi, num discurso no Dubai, onde lembrou que logo em 2018 este país lusófono viu 1,9 milhões de créditos certificados para comercialização.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aumentou recentemente a previsão de preço desta licença para emitir gases nocivos, passando de 75 para 85 dólares por tonelada, mas até agora o preço médio tem rondado os 20 dólares por tonelada, o que mostra que este mercado está ainda a dar os primeiros passos.

Na COP27, no ano passado, foi lançada a Iniciativa Africana dos Mercados de Carbono, com o objetivo de fazer crescer este mercado, que tem o potencial de "desbloquear milhares de milhões de dólares em financiamento climático para apoiar as economias na expansão do acesso à energia, criação de empregos, salvaguardar a biodiversidade e fomentar a ação climática", segundo a presidente da iniciativa, Damilola Ogunbiyi.

Os principais objetivos desta Iniciativa são multiplicar por 20 a venda de créditos africanos de carbono até 2030, criar 30 milhões de empregos até 2030, e mais de 100 milhões até 2050, e mobilizar 6 mil milhões de dólares, cerca de 5,5 mil milhões de euros, até 2030, e mais de 100 mil milhões de dólares (92,6 mil milhões de euros) por ano até 2050, de acordo com o site desta iniciativa.

Os mais céticos, no entanto, apontam que este mercado de compensação das emissões de carbono é ineficaz, muitas vezes mal regulado e que serve apenas como uma distração para o facto de o compromisso assumido em 2009 pelos países industrializados do hemisfério norte de mobilizarem 100 mil milhões de dólares por ano para o financiamento climático nunca ter sido cumprido. (Lusa)

A Renamo vai realizar no sábado em Maputo a última marcha deste ano contra os resultados anunciados das eleições autárquicas, após cerca de 40 protestos, anunciou ontem Venâncio Mondlane, candidato do maior partido da oposição moçambicana à capital.

“As marchas não param. Nós já vamos no próximo sábado realizar a última marcha de 2023 porque, como vocês sabem, depois temos as festas”, disse Venâncio Mondlane, candidato da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), pouco depois de interpor um recurso extraordinário para anulação do acórdão de validação das eleições autárquicas, em Maputo.

O partido contabiliza cerca de 40 marchas realizadas pouco depois do dia da votação para as sextas eleições autárquicas moçambicanas, em 11 de outubro, inicialmente a celebrar a vitória que não tinha sido ainda anunciada e depois a contestar os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) que davam vitória à Frelimo em 64 municípios.

O candidato da Renamo, que continua a assumir-se como “autarca eleito” na capital Maputo, convida “toda a gente” para a “grande marcha”, que começa na manhã de sábado, com a convicção de que valeram a pena todas as marchas realizadas pelo partido. “Por causa das nossas marchas, algumas instituições que, supostamente, em outras circunstâncias nunca haviam de se pronunciar, pronunciaram-se”, disse Venâncio Mondlane, fazendo menção, entre outros, ao Tribunal Supremo, à Ordem dos advogados de Moçambique, à Igreja Católica e Anglicana.

O escrutínio de outubro em Moçambique foi fortemente contestado pela oposição e sociedade civil, que denunciaram uma alegada “megafraude” e, na sequência, foram realizadas um pouco por todo o país manifestações de repúdio dos resultados, culminado, em alguns casos, com violência.

A Renamo deu entrada na Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma queixa-crime contra os diretores do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e da Comissão Nacional de Eleições, por alegada “falsificação e manipulação de resultados”, bem como contra os juízes do Conselho Constitucional (CC).

O CC, a última instância de recurso em processos eleitorais em Moçambique proclamou em 24 de novembro a Frelimo, partido no poder, vencedora das eleições autárquicas em 56 municípios, incluindo Maputo, contra as anteriores 64 anunciadas pela CNE, com a Renamo a passar de nenhuma para quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro.

Logo no dia seguinte às eleições, Venâncio Mondlane garantiu que tinha vencido o escrutínio na capital, com 55% dos votos, através da contagem paralela realizada com base em todos os editais e atas originais das mesas de voto.

O CC proclamou a Frelimo vencedora das eleições autárquicas em Maputo, mas cortou quase 30.000 votos que tinham sido atribuídos anteriormente ao partido no poder na capital pela CNE. (Lusa)

As empresas e famílias com crédito com a banca comercial não estão a pagar o capital e juros devidamente. Como consequência, o Banco de Moçambique diz que a qualidade do activo, medida pela proporção do rácio de crédito em incumprimento (NPL, sigla em inglês) sobre crédito total à economia, aumentou no primeiro semestre.

Dados constantes no Boletim de Estabilidade Financeira publicado há dias pelo Banco Central indicam que, até Junho passado, o crédito total à economia era de pouco mais de 300 mil milhões de Meticais, mas o rácio do NPL fixou-se em 10,58% contra 10,02% em Junho de 2022, cifra acima do benchmark convencional de 5,0%.

Aliado a esse facto, a fonte refere que a cobertura do NPL pelas provisões específicas aumentou, tendo transitado de 67,99%, em Junho de 2022, para 70,61%, em Junho de 2023, depois de 71,84%, em Dezembro de 2022.

A nível sectorial, o documento aponta o Comércio como o sector que registou em Junho último a maior parcela no total do NPL, com 30,50% (28,76% em Dezembro de 2022), seguido da Indústria, com 23,01% (21,53% em Dezembro de 2022), e Transportes e Comunicações, com 19,46% (20,38% em Dezembro de 2022).

O Boletim de Estabilidade Financeira mostra, porém, que, apesar de os bancos comerciais registarem níveis elevados de crédito mal-parado, no período em análise, continuaram a registar lucros, pois os resultados líquidos do exercício aumentaram em 1,2 mil milhões de Meticais, fixando-se em 14,6 mil milhões de Meticais, em Junho de 2023. Esta variação é justificada, fundamentalmente, pelo incremento da margem financeira em 4,4 mil milhões de Meticais.

“Esta variação é justificada, fundamentalmente, pelo incremento da margem financeira em 4,4 mil milhões de Meticais. A rendibilidade dos activos (ROA) fixou-se em 4,64% e a rendibilidade dos capitais próprios (ROE) registou o valor de 18,38%”, explica o Boletim.

O documento explica ainda que o rácio da margem financeira mostra que cerca de 69% do produto bancário provém, parcialmente, da actividade de intermediação financeira (captação de poupança e concessão de crédito). O rácio do custo-benefício nas operações da banca comercial situou-se em 54,42%, registando um aumento de 1,09 pontos percentuais em relação ao período homólogo, o que indicia uma ligeira redução da eficiência bancária. (Carta)