O Governo moçambicano classificou ontem como positiva a implementação das 20 medidas adotadas em 2022 para impulsionar a economia, assinalando uma execução em 60% do pacote desenhando para promover a estabilidade e estimular o desenvolvimento de setores produtivos.

“Até ao presente momento, estamos com alguma satisfação, de facto houve avanços significativos. Próximo de 60% das medidas foram cumpridas”, declarou à Lusa João Macaringue, coordenador-adjunto do Gabinete de Reformas Económicas no Ministério de Economia e Finanças.

Em causa estão as 20 medidas anunciadas pelo executivo moçambicano em agosto de 2022, como forma de impulsionar o crescimento económico face aos desafios económicos internos e externos.

As medidas de recuperação económica definiam, entre outros aspetos, uma redução de um ponto percentual da taxa do IVA, passando de 17% para 16%, e a descida da taxa do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC) de 32% para 10% em alguns setores económicos, além de diversas outras alterações fiscais e legislativas para atrair investimentos.

Para o coordenador-adjunto do Gabinete de Reformas Económicas no Ministério da Economia e Finanças, entidade que fiscaliza a adoção das medidas, apesar dos desafios impostos pela conjuntura internacional, além da guerra contra o terrorismo no norte de Moçambique, o nível implementação do pacote tem estado a ter impacto, sobretudo na atração de investimentos face aos esforços para “desburocratizar setores importantes”.

O executivo moçambicano destaca a decisão de facilitar e isentar vistos para turistas e empresários de países de baixo risco, notando um aumento de 42% número de visitas ao país, entre dezembro e junho, sobretudo na procura de oportunidades de negócio.

Moçambique introduziu em dezembro de 2022 o Visto Eletrónico (e‐Visa) e em 01 de maio a isenção de vistos para cidadãos de 29 países, além de ter revisto também a medida de concessão de vistos de investimentos para períodos mais alargados aos cidadãos estrangeiros que detenham investimento em Moçambique, simplificando os requisitos de atribuição.

“A ambição é abrir o país para o mundo e torná-lo apetecível. Portanto, é uma medida que está a ser agradavelmente apreciada”, frisou João Macaringue.

As 20 medidas foram anunciadas pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi, com o objetivo de impulsionar o crescimento face ao impacto da pandemia de covid-19, da guerra Rússia-Ucrânia e terrorismo na região norte de Moçambique. (Lusa)

O Governo apresentou esta quarta-feira (06), na Assembleia da República (AR), a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2024. Em linhas gerais, o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, explicou que o último instrumento macroeconómico de operacionalização do Programa Quinquenal do Governo (2020-2024), liderado por Filipe Nyusi, prevê alcançar uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,5%.

Maleiane explicou que o crescimento do PIB será impulsionado pelos sectores da agricultura, indústria extractiva, transportes, comércio, turismo, entre outros. Para o Primeiro-ministro, o PESOE 2024 prevê ainda manter a taxa de inflação média anual em cerca de 7,0% e constituir reservas internacionais líquidas para cobrir três meses de importações de bens e serviços não factoriais, excluindo os mega-projectos.

“Na proposta do PESOE 2024, prevemos realizar uma receita total de 383,5 mil milhões de Meticais, correspondente a 25% do PIB, uma despesa total de 542,7 mil milhões de Meticais, correspondente a 35,3% do PIB”, disse Maleiane. Todavia, o governante deixou claro que o Governo não tem todos os 542.7 mil milhões de Meticais, o que origina um défice fiscal de 159,2 mil milhões de Meticais (pouco mais de 2.5 biliões de USD), correspondente a 10,4 % do PIB.

Para colmatar esse défice, Maleiane explicou aos deputados que o Governo vai recorrer a donativos, no valor de 83,3 mil milhões de Meticais, que corresponde a 5,4% do PIB, endividamento interno, em 46,3 mil milhões de Meticais, equivalente a 3% do PIB e ao endividamento externo, no valor de 29.5 mil milhões de Meticais, correspondente a 1,9% do PIB.

“Para a realização dos objectivos macroeconómicos preconizados na proposta do PESOE 2024, iremos implementar um conjunto de acções e medidas combinadas nos domínios fiscal, monetário, de melhoria do ambiente negócios e do aumento da competitividade da nossa economia”, assegurou o Primeiro-ministro.

Durante a apresentação do PESOE 2024, coube ao Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, detalhar a aplicação da despesa prevista. Explicou que a proposta do PESOE 2024 tem como objectivo abordar as prioridades relacionadas à melhoria e diversificação da oferta de bens e serviços públicos essenciais e, por outro lado, impulsionar o crescimento económico diversificado, sustentável e inclusivo.

“Para efeito, as opções estratégicas de alocação de recursos continuam direccionadas para sectores fundamentais como a saúde, a educação e o desenvolvimento de infra-estruturas, num contexto de desafios significativos na gestão de finanças públicas”, apontou Tonela, tendo sublinhado que o PESOE 2024 está centrado em três grandes prioridades. Explicou que a Primeira Prioridade é sobre o Desenvolvimento do Capital Humano e Justiça Social. Aqui, Tonela explicou que o Governo planeia alocar 39,1% da despesa total para diversas iniciativas.

Segundo o Ministro, a Segunda Prioridade visa o Crescimento Económico, Produtividade e Geração de Emprego e serão destinados 34,6% da despesa total. Aqui o compromisso do Governo é direccionar a economia para maior diversificação e competitividade, com foco nos sectores produtivos para ampliar a geração de renda e oportunidades de emprego, especialmente para os jovens. Já a Terceira Prioridade, relacionada ao Fortalecimento da Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e do Ambiente, representará 7,0% da despesa total.

Após a apresentação do PESOE 2024, diversas comissões parlamentares apresentaram os seus pareceres em relação ao documento. O destaque vai para a Comissão do Plano e Orçamento na AR, presidida pelo Deputado da bancada da Frelimo, António Niquice. Citando o posicionamento da bancada do MDM, Niquice disse que este partido refere que no PESOE 2024 não estão vertidas soluções com vista à recuperação da economia, redução da dívida pública, acentuada degradação da qualidade de vida como resultado da subida generalizada de preços. Segundo Niquice, o posicionamento do grupo parlamentar da Renamo, na Comissão de Plano e Orçamento, é de que o PESOE 2024 não responde aos anseios prementes do povo, pois a maioria do povo moçambicano continua a viver abaixo da linha da pobreza, havendo milhões de moçambicanos que apenas conseguem uma miserável refeição por dia, não se vislumbrando no PESOE estratégias que alterem tal cenário. No que tange ao desemprego, a Renamo diz ainda que a situação vai de mal a pior, pois são milhares os jovens que deambulam pelas cidades e vilas sem qualquer esperança de ter um emprego digno. Por estas e outras razões, o MDM e a Renamo votam contra a aprovação da proposta do PESOE 2024.

Entretanto, o posicionamento da Frelimo na Comissão de Plano e Orçamento é a favor da aprovação da proposta do PESOE 2024. “Nós a Frelimo, representados na Comissão, entendemos que a proposta vai de acordo com as prioridades e pilares de suporte definidas no PQG 2020-204 e apresenta de forma clara e concisa acções que visam garantir o bem-estar económico e social dos moçambicanos, sobretudo a juventude de baixa renda. Assim, o grupo da Frelimo é pela apreciação positiva da presente proposta, afirmou Niquice. Após a apresentação da proposta do PESOE 2024 e seus pareceres pelas diversas comissões, esta quinta-feira, o Governo e os deputados continuam na AR para analisar o documento, com vista à aprovação na generalidade e na especialidade. (Evaristo Chilingue)

Engana-se quem pensa que os resultados da votação do próximo domingo, 10 de Dezembro, a ser realizada em apenas 75 Mesas de Votação das autarquias de Nacala-Porto (18), Gurué (13), Milange (três) e Marromeu (41), serão conhecidos em tempo recorde.

Esta quarta-feira, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, afirmou que o processo de contagem, centralização e apuramento dos resultados daquela votação seguirá a mesma cadeia e o mesmo calendário aplicado na votação do dia 11 de Outubro, que ditou a maior fraude jamais vista nas eleições moçambicanas.

Segundo o porta-voz da CNE, após a votação, as Comissões Distritais de Eleições terão, de novo, três dias para realizar o apuramento intermédio (que é feito com base nos editais das Mesas), sendo que as Comissões Provinciais terão mais dois dias para realizar a centralização provincial dos resultados.

Por sua vez, a CNE terá 10 dias para fazer o apuramento geral, totalizando 15 dias, o mesmo prazo cumprido pelo órgão na votação anterior para divulgar os resultados finais. Ou seja, os resultados da votação do próximo domingo só serão conhecidos até ao dia 25 de Dezembro, quando os moçambicanos estiverem a celebrar o “Dia da Família”.

Na conferência de imprensa concedida na manhã desta quarta-feira, Cuinica deixou claro que o processo eleitoral deste domingo será gerido pelas mesmas Comissões Distritais de Eleições que geririam o anterior, sendo que as únicas vítimas serão os Membros das Mesas de Votação (MMV).

“O recrutamento não inclui aqueles MMV que estiveram directamente envolvidos nos ilícitos eleitorais no dia da votação. Esses não vão poder participar no processo”, afirmou Cuinica, revelando a contratação de 525 novos MMV, dos quais 225 provenientes da Frelimo, Renamo e MDM (Movimento Democrático de Moçambique).

Em relação aos membros das Comissões Distritais de Eleições que a Renamo, principal partido da oposição, pede a sua demissão, Cuinica garantiu estarem sob investigação, porém, não sabe se o resultado será conhecido antes da eleição do dia 10 de Dezembro.

“Há um processo que está a ser levado a cabo [desde que a crise eleitoral se instalou] para se apurar as responsabilidades em relação àquilo que aconteceu durante a eleição do dia 11 de Outubro e isso vai resultar em que aqueles que participaram nos ilícitos serão afastados do processo”, disse.

Refira-se que a votação do próximo domingo foi determinada pelo Conselho Constitucional, em Acórdão n.º 48/CC/2023, de 23 de Novembro, após anular as eleições em algumas Mesas de Votação das autarquias de Milange, Gurué e Nacala-Porto e em todas as Mesas do município de Marromeu.

Na noite da última terça-feira, desconhecidos incendiaram a EPC de Murupelane, uma das abrangidas pela nova eleição, na cidade de Nacala-Porto. A CNE garante que a “sabotagem” afectou apenas uma sala de aulas, sendo que a mesma estará em condições de acolher o escrutínio.

Segundo a CNE, o material de votação já está no país, sendo que, até sexta-feira, estará nos quatro distritos para se iniciar o processo de sua distribuição para os locais de votação. “De salientar que o material de votação referido vai juntar-se ao material eleitoral sobrante que já se encontra nos distritos”, revela o órgão.

A CNE afirma que a eleição do próximo dia 10 de Dezembro vai abranger 53.270 eleitores inscritos e custará, aos moçambicanos, pouco mais 41.3 milhões de Meticais. (A.M.)

Está ensurdecedor o silêncio da empresa Austral Seguros em torno do suposto encerramento dos seus escritórios, na cidade de Maputo, por ordens do Tribunal, devido a dívidas avultadas aos seus credores, com destaque para a banca.

A Austral Seguros esteve encerrada na última terça-feira, depois que o Tribunal ordenou a penhora dos seus bens, de acordo com relatos do jornal Notícias. Os bens, com destaque para equipamento mobiliário, sublinhe-se, foram recolhidos naquele escritório na última segunda-feira, no entanto, as informações do sucedido saíram ao público na manhã de terça-feira, através de vídeos amadores.

“Carta” visitou, terça e quarta-feira, os escritórios da companhia, tendo recebido informações contraditórias em torno do caso. Na terça-feira, por exemplo, o segurança da companhia disse à nossa reportagem que os escritórios estavam encerrados por ordem judicial, porém, horas depois, e apenas por chamada telefónica, a equipa de recepção da companhia disse que o encerramento visava fazer limpeza do escritório.

Já nesta quarta-feira, o escritório da empresa encontrava-se aparentemente aberto. Ao nosso jornal, as recepcionistas (que não aceitaram se identificar) disseram que a companhia estava a trabalhar normalmente, porém, nenhum dos responsáveis se encontrava no local, incluindo o seu Presidente do Conselho de Administração, Bernardo Cumaio.

A narrativa de que a Austral Seguros estava a funcionar normalmente também foi transmitida aos clientes da companhia. A reportagem da “Carta de Moçambique” contactou, por duas vezes (terça e quarta-feira), os escritórios da companhia, simulando tratar-se de um tomador de seguro automóvel, cujo pagamento da indemnização se encontrava atrasado. Nas duas ligações, a nossa reportagem foi recomendada a se deslocar aos escritórios da companhia, porém, no local, era informada que o responsável não se encontrava no escritório.

“Carta” contactou, terça e quarta-feira, o PCA da Austral Seguros, Bernardo Cumaio, mas este não atendeu as nossas chamadas. Por sua vez, o assessor de imprensa de Cumaio prometeu, na terça-feira, que a companhia ia emitir um comunicado de imprensa a reagir ao “boato”, mas, até ao fecho desta reportagem (noite de quarta-feira), o documento ainda continuava no segredo dos “deuses”.

Refira-se que os problemas da Austral Seguros, uma das mais antigas do país, vão para além de dívidas com os credores, incluindo também de ordem laboral. Em Agosto de 2022, por exemplo, mais de 20 trabalhadores denunciaram atrasos salariais, que levaram alguns a se desvincular e outros a verem seus contratos rescindidos pela administração da companhia.

“Somos mais de 20 trabalhadores com salários em atraso há mais de 10 meses, alguns dos quais decidiram sair da empresa por vontade própria. Entretanto, quando fomos ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), ficamos a saber que a empresa não canalizava, há meses, os descontos dos nossos salários ao INSS. Acima de tudo, o que mais nos preocupa é que já fizemos uma denúncia ao Ministério do Trabalho e este, posteriormente, enviou duas funcionárias para averiguar os factos. Depois de conversarem com os trabalhadores, foram ter com o patronato e até agora a nossa situação não foi resolvida”, narrou o grupo, na altura.

Em 2020, um grupo de trabalhadores denunciou atrasos salariais de mais de seis meses. Aliás, há quem entende que a Austral Seguros continua operacional graças à protecção política, pois, tecnicamente, está falida. Outros suspeitam que funciona como mecanismo de lavagem de dinheiro. (Carta)

O embaixador da África do Sul em Moçambique, Siphiwa Nyanda, disse ontem (05) que o seu país continua a investigar o caso de um vídeo que mostra supostos soldados sul-africanos a queimar cadáveres, alegadamente de insurgentes, em Cabo Delgado, norte de Moçambique.

“Não estamos em condições de responder, pois o relatório ainda não está finalizado. No entanto, daquilo que foi o nosso testemunho, do que vimos, era apenas um oficial com uniforme sul-africano a fazer um vídeo de outros oficiais”, disse.

O diplomata falava ontem em Maputo, durante uma conferência de imprensa convocada para abordar diversos assuntos ligados à cooperação entre os dois Estados.

Acrescentou que, a partir daí, não se pode saber quem, no fim do dia, “estava a queimar aqueles corpos, em termos de nacionalidade, ainda está a ser aferido e nós iremos saber quando o relatório for terminado”.

As Forças Armadas da África do Sul abriram um inquérito, em Janeiro do ano em curso, sobre o envolvimento dos seus soldados num vídeo que mostra tropas a queimarem corpos no Teatro Operacional Norte (TON).

Actualmente, segundo o embaixador, estão em Cabo Delgado cerca de mil soldados, mesmo número para militares do Botswana e Tanzânia, sendo que Lesotho apresenta um número reduzido, com cerca de 300 oficiais.

O vídeo, que terá sido filmado em Novembro e foi divulgado nas redes sociais, mostra militares a atirarem cadáveres para uma pilha a arder. Um dos alegados soldados lança um líquido sobre os corpos, enquanto outros, um dos quais com uniforme sul-africano, assistem e filmam com os telemóveis. (AIM)

Até Outubro do presente ano foram diagnosticados 35 casos de diabetes em crianças, um número considerado elevado se comparado aos dados registados em cada um dos últimos quatro anos, em que a média variava de 20 a 25 casos.

Segundo informações partilhadas semana finda pela Pediatria do Hospital Central de Maputo (HCM), as estatísticas de diabetes em crianças são reveladoras da profundidade dos desafios que a doença representa. Dados avançados no mês passado pelo Ministro da Saúde, Armindo Tiago, davam conta de que os casos de diabetes no país aumentaram consideravelmente.

“Neste momento, o país conta com cerca de três milhões de pessoas vivendo com a doença e está a causar muitas mortes. A prevalência de diabetes no país está a aumentar e em proporções graves e, se nada for feito, o futuro das gerações vindouras será bastante crítico”, frisou na ocasião.

Lembre-se que, recentemente, no âmbito da iniciativa presidencial e como forma de dar melhor resposta à diabetes, Moçambique e Cuba desenvolveram um projecto de uma clínica localizada na cidade de Maputo. (M.A)

A PHC Software, empresa líder no desenvolvimento de software de gestão, lançou esta terça-feira (05), em Maputo, a “Cris”, uma assistente de gestão com inteligência artificial. Trata-se da primeira assistente de inteligência artificial num software que vai contribuir para a transformação e modernização das empresas moçambicanas.

A Cris foi lançada durante uma Conferência sob o tema “O Futuro da Gestão com a Inteligência Artificial”, um evento que contou com a presença do CEO da PHC Software, Ricardo Parreira. Com o lançamento da Cris, abrem-se portas em Moçambique para novas formas de entender a gestão das empresas, aproveitar os dados disponíveis no sistema de gestão, tomada de decisão e formas de trabalho dentro do software.

A PHC Software destaca-se como a primeira empresa de software a integrar inteligência artificial nos seus sistemas integrados de gestão em Portugal, inaugurando uma era de inovação no sector. Durante a conferência, foi abordada a importância de compreender e aproveitar os benefícios práticos da inteligência artificial para potenciar a eficiência e tomada de decisões nas empresas.

O CEO da PHC Software enfatizou, na ocasião, o compromisso da empresa com Moçambique, referindo que trazer a Cris é mais do que um marco tecnológico e é um compromisso com a transformação e modernização do tecido empresarial neste país. “A inteligência artificial é uma saída, não uma ameaça e estamos aqui para capacitar as empresas a tirarem o máximo proveito dessa tecnologia”, disse Parreira.

A PHC Software desmistificou também a ideia de que a inteligência artificial poderá representar uma ameaça ao emprego. Na conferência, sublinhou que a inteligência artificial é uma ferramenta que, nas mãos certas, impulsiona um crescimento económico mais sustentável e inovador, beneficiando tanto as empresas como os colaboradores.

A assistente Cris está agora disponível em Moçambique, oferecendo às empresas locais a oportunidade de aprimorar os seus processos, analisar dados de forma mais eficaz e impulsionar uma maior produtividade e aproveitamento do software.

A PHC Software é uma multinacional portuguesa, fundada em 1989. Conta com 250 colaboradores, em Lisboa, Porto, Madrid, Maputo e Luanda e obteve, em 2022, um volume de negócios de 15 milhões de euros. A rede de distribuição conta com mais de 450 parceiros certificados e as suas soluções de gestão são usadas por cerca de 162 mil utilizadores em mais de 36 mil empresas clientes. (Carta)

Chegou ao fim o reinado de Julião João Cumbane na liderança da Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologias, onde desempenhava as funções de PCA (Presidente do Conselho de Administração) desde Novembro de 2019. Cumbane foi exonerado do cargo esta terça-feira por decisão do Conselho de Ministros e, para o seu lugar, foi nomeado Orlando Ernesto Sulumide Zobra.

Tal como é habitual, o Conselho de Ministros não avançou as razões da exoneração de um dos principais operativos da actual equipa de propaganda do governo do dia, nomeado ao cargo seis meses depois de ter acusado Armando Emílio Guebuza de ser padrinho do terrorismo que assola a província de Cabo Delgado desde Outubro de 2022.

Lembre-se que, a par de Filimão Suazi, Vice-Ministro da Justiça, e Miguel Guilherme Júnior, Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Cumbane integra a lista dos laureados pela “Administração Nyusi” por ter demonstrado competências na ciência do “lambebotismo”.

Durante os quatro anos em que esteve em frente àquela empresa pública, responsável pela gestão de quatro parques de ciência e tecnologia, pouco deu nas vistas como líder da instituição, sendo que a maior parte das suas aparições públicas se cingiam sempre às análises política e económica do país, que fazia na sua página do facebook.

Na sua página do facebook, meio que usa para desferir golpes contra os seus detractores e críticos do Governo, Cumbane reagiu à sua exoneração, afirmando que está “com sentimento de missão cumprida”, pelo facto de ter travado “um formidável combate, do qual tenho muito orgulho de ter participado”.

“A ENPCT,E.P. saiu do anonimato, há mais clareza entre os colaboradores, em particular, e o público, em geral, sobre a sua missão. A empresa já tem estratégia e plano de negócios e já arrecada mais receita própria do que há quatro anos. Enfim, a ENPCT, E.P. já tem forma de empresa de facto”, defende Cumbane.

Ao seu sucessor, Orlando Zobra, Julião Cumbane garante ter tudo para dar certo, pois, terá diante de si “instrumentos de gestão apurados, staff motivado e colegas do colégio de gestão (Conselho de Administração) que lhe irão transmitir tudo o que sabem”. (Carta)

Passam 56 dias desde que mais de 4.8 milhões de moçambicanos foram chamados a eleger os novos edis das 65 autarquias, porém, as eleições do passado dia 11 de Outubro continuam a alimentar debates, com a generalidade da opinião pública a defender que a decisão tomada pelo Conselho Constitucional de atribuir vitória ao partido Renamo em quatro municípios foi administrativa e não teve como base o voto popular.

Esta semana, o Centro de Integridade Pública revelou, em seu boletim sobre as eleições, que a Frelimo foi a legítima vencedora das eleições autárquicas na vila de Alto-Molócuè, província da Zambézia, sendo que a vitória atribuída à “perdiz”, pelo Conselho Constitucional, não tem nenhuma base documental.

Dados da contagem paralela do Consórcio Eleitoral Mais Integridade, divulgados pelo CIP, revelam que a Frelimo obteve mais de 60% dos votos, em 51 mesas de votação, de um total de 52 mesas que haviam sido montadas na vila autárquica de Alto-Molócuè.

O CIP diz que o “Mais Integridade” teve acesso aos dados do apuramento parcial no quadro negro, que davam vitória à Frelimo com 65% e aos números do apuramento parcial nos editais produzidos nas mesas de votação, que também davam vitória à Frelimo com 63%.

A mesma tendência de vitória da Frelimo, em Alto-Molócuè, foi mantida pelas Comissões Distrital e Nacional de Eleições que, nos seus editais do apuramento intermédio e geral, respectivamente, deram vitória à Frelimo com 67% dos votos.

Porém, “o CC [Conselho Constitucional] transferiu 3.275 votos da Frelimo para a Renamo. Isto representa 25% da votação inicial da Frelimo – a maior transferência percentual efectuada pelo CC. É equivalente a uma transferência de 63 votos em cada mesa de voto em Alto-Molócuè. A votação da Renamo aumentou de 31% para 48%, dando-lhe uma margem estreita de 107 votos (0,6%). Houve uma transferência de cinco assentos na Assembleia Municipal, dando à Renamo uma maioria de 12 para 11. O CC também triplicou o número de votos para o MDM, dando-lhe mais 482 votos”, defende o CIP.

“Isto é exactamente o oposto de Maputo e Matola, onde os editais são públicos e mostram que a Renamo ganhou, mas o CC deu a vitória à Frelimo. O CC não deu quaisquer razões ou explicações para estas decisões anómalas”, acrescenta.

No entanto, a organização sublinha que os observadores do “Mais Integridade” notaram que, “em muitas assembleias de voto, a contagem foi atrasada ou a declaração dos resultados foi atrasada ou mesmo não foi afixada”, sendo que, “pelo menos 15 mesas de voto mostraram indícios de enchimento de urnas”.

Refira-se que a vila de Alto-Molócuè integra uma lista de quatro municípios ganhos pela Renamo, cuja vitória foi declarada pelo Conselho Constitucional, depois de a Comissão Nacional de Eleições ter declarado o triunfo da Frelimo. Fazem parte desta lista os municípios de Vilankulo (Inhambane); Alto-Molócuè e Quelimane (Zambézia); e Chiúre (Cabo Delgado).

No entanto, embora a contagem paralela tenha dado vitória à Renamo nos municípios de Maputo e Matola, o Conselho Constitucional manteve os resultados da CNE, dando vitória à Frelimo, porém, aumentando o número de mandatos dos partidos da oposição.

Lembre-se que eleitores de duas assembleias municipais (escolas), na autarquia de Milange, e de quatro assembleias de voto, no município de Gurué, na província da Zambézia, deverão regressar às urnas no próximo domingo, 10 de Dezembro, em virtude de os seus votos terem sido invalidados. Igualmente, deverão votar, no próximo fim-de-semana, os eleitores de duas escolas da autarquia de Nacala-Porto, província de Nampula, e de todo o município da vila de Marromeu, província de Sofala. (Carta)

O projecto de texto para um acordo final da COP28 inclui três opções para lidar com combustíveis fósseis.

A primeira é “uma eliminação ordenada e justa”. No jargão da ONU, sugere que as nações ricas com uma longa história de queima de combustíveis fósseis iriam eliminá-las mais rapidamente do que outras.

Em segundo lugar, apela à “aceleração dos esforços no sentido da eliminação progressiva dos combustíveis fósseis”. E uma terceira seria evitar qualquer menção à eliminação progressiva.

Os Estados Unidos, os 27 países da União Europeia e os pequenos estados insulares vulneráveis ao clima estão a pressionar por uma eliminação progressiva dos combustíveis fósseis para impulsionar as profundas reduções das emissões de CO2 que os cientistas consideram necessárias nesta década.

Mesmo assim, nenhum dos principais países produtores de petróleo e gás do mundo tem planos de interromper a perfuração desses combustíveis, de acordo com o Net Zero Tracker, um consórcio de dados independente que inclui a Universidade de Oxford.

Grandes produtores, incluindo a Arábia Saudita e a Rússia, resistiram às propostas anteriores de eliminação progressiva. O ministro da Energia da Arábia Saudita, príncipe Abdulaziz bin Salman, disse à Bloomberg TV que o seu país “absolutamente não” concordaria com um acordo que exige a redução progressiva dos combustíveis fósseis.

David Waskow, director da iniciativa climática internacional do World Resources Institute, disse não acreditar que um resultado da COP28 fosse possível sem um mandato claro para abandonar a dependência global do petróleo, gás e carvão. “Não creio que sairemos de Dubai sem uma linguagem clara e uma direção clara sobre o abandono dos combustíveis fósseis”, acrescentou.

O texto preliminar também inclui linguagem que apela à ampliação da tecnologia de captura de carbono, o que provavelmente provocará resistência de alguns países preocupados com o uso de tais tecnologias nascentes para justificar o uso contínuo de combustíveis fósseis.

Aumentam as emissões dos combustiveis fosseis

O relatório do Orçamento Global de Carbono afirma que as emissões de CO2 provenientes do carvão, do petróleo e do gás continuam a aumentar, impulsionadas pela Índia e pela China.

Espera-se que os países emitam um total de 36,8 mil milhões de toneladas métricas de CO2 provenientes de combustíveis fósseis em 2023, um aumento de 1,1% em relação ao ano passado, concluiu o relatório elaborado por cientistas de mais de 90 instituições, incluindo a Universidade de Exeter.

As emissões globais deste ano, que atingiram um máximo recordem no ano passado, estagnaram em 2023 devido a uma utilização ligeiramente melhor da terra, incluindo um declínio na desflorestação. As emissões, incluindo o uso da terra, deverão totalizar 40,9 bilhões de toneladas este ano.

As emissões de combustíveis fósseis da China aumentaram depois de o país ter levantado as restrições à COVID-19, enquanto o aumento da Índia resultou do crescimento da procura de energia mais rapidamente do que a sua capacidade de energia renovável, deixando os combustíveis fósseis para compensar o défice.

A trajetória de emissões deste ano afasta ainda mais o mundo da prevenção de um aquecimento global superior a 1,5 graus Celsius acima dos tempos pré-industriais. (Reuters)