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Redacção

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Um grupo armado de quatro malfeitores atacou um mini-bus de transporte de passageiros com destino a Moçambique na vila sul-africana de Bushbuckridge, na noite da última sexta-feira (15). O incidente foi confirmado pelo porta-voz da polícia na província de Mpumalanga, brigadeiro Selvy Mohlala.

 

Explicou que a viatura de passageiros vinha de Acornhoek com destino a Moçambique, quando o motorista notou luzes reluzindo de um veículo ligeiro branco de marca Toyota que o seguia. O condutor ficou desconfiado e continuou a marcha até chegar a um posto de abastecimento de combustível mais próximo onde achou seguro parar.

 

No entanto, o veículo seguiu-o, e chegado ao local, quatro homens armados desceram da carrinha e um dos suspeitos disparou um tiro antes de agredir o condutor. Segundo o portal IOL, os suspeitos roubaram uma sacola cheia de passaportes de passageiros, bem como dinheiro, que teriam pago para a viagem. 

 

“Como se não bastasse, os suspeitos roubaram ainda telemóveis dos passageiros. Depois disso, os suspeitos fugiram do local, mas não há relato de vítimas mortais ou feridos”, disse Mohlala.

 

A fonte disse que a polícia já foi notificada sobre o incidente e foi lançada uma operação para a captura dos malfeitores. Mohlala apelou ainda a todos os cidadãos que tenham informações sobre os suspeitos a denunciar às instâncias competentes. (AIM)

A onda de perseguição às lideranças comunitárias na região de Namojeliua, distrito de Chiúre, na província de Cabo Delgado, resultou, esta segunda-feira (18), na morte de quatro elementos da estrutura comunitária, por alegado uso de medicamento que provoca a cólera.

 

Fontes revelaram à "Carta" que a confusão iniciou de manhã, quando os membros da comunidade, munidos de objectos contundentes, invadiram as casas das vítimas, espancando-as até à morte.

 

"É verdade, até porque a polícia foi para lá, só que chegou tarde, quando a população já tinha cometido o crime. Nos últimos dias ocorreram muitas mortes em Namojeliua devido à cólera. Então, a população pensa que os líderes são responsáveis pelas mortes e assim aconteceu essa confusão", contou um morador.

 

As fontes que falaram a partir de Chiúre-sede disseram que uma unidade da Polícia da República de Moçambique foi destacada àquele posto administrativo para controlar os ânimos, mas lamentam ter chegado tarde. A manifestação sobre a origem da cólera em Namojeliua, distrito de Chiúre, acontece numa altura em que foram notificados pelo menos sete óbitos vítimas da doença.

 

Chiúre regista casos de cólera desde os princípios de Dezembro e as autoridades de saúde têm feito o máximo para controlar o surto, não só naquele distrito como também em Montepuez e Balama.

 

Recorde-se que, no passado dia nove deste mês, quatro elementos da liderança comunitária da aldeia Nacuca, localidade de Mararange, posto administrativo de Mirate, distrito de Montepuez, a sul da província de Cabo Delgado, perderam a vida na sequência de uma manifestação associada à desinformação sobre a cólera. (Carta)

A empresa Electricidade de Moçambique (EDM) garantiu esta segunda-feira (18) que está em prontidão para garantir uma quadra festiva iluminada com energia fiável. Para o efeito, o porta-voz da empresa, António Nhassengo, disse a jornalistas que, a menos de uma semana para as festas, a EDM já realizou várias manutenções preventivas, bem como correctivas a nível da geração, transporte e distribuição de energia.

 

Paralelamente a isso, e tendo em conta que o período é caracterizado por muitas avarias resultantes do aumento do consumo de energia, a fonte disse que a EDM preparou equipas de piquete para atender prontamente às necessidades do cliente. Por exemplo, apontou que a empresa já preparou em todo o país 110 viaturas com as suas equipas de todas as especialidades, para garantir a resposta pontual.

 

“Além dos locais habituais de piquete, criamos postos de avanço estratégicos que é para aproximar cada vez mais o cliente e podermos responder de forma mais pontual às necessidades dos clientes”, acrescentou o porta-voz da EDM. Nhassengo disse também que a empresa tem já disponíveis linhas de atendimento ao cliente (o caso do call center 1455), bem como contactos alternativos para os clientes poderem ter respostas pontuais.

 

“Temos igualmente centrais de emergência, nomeadamente, em Maputo, Bilene, Xai-Xai, Pemba e Lichinga. Além dessas unidades fixas, temos geradores móveis para os locais onde não exista resposta com centrais de emergência”, sublinhou o porta-voz da EDM.

 

Durante a quadra festiva, Nhassengo apelou aos utentes a serem mais vigilantes, pois para ele “existem cidadãos desonestos que vão querer vandalizar as infra-estruturas. Além disso, apelamos ao público para que evite pendurar luzes e outros dispositivos luminosos na linha, pois podem criar curto-circuito que vai provocar oscilações na rede, podendo queimar electrodomésticos”. (Carta)

A ministra da Defesa de Portugal, Helena Carreiras, defendeu ontem, em Maputo, a continuidade da Missão de Treino da União Europeia em Moçambique (EUTM-MOZ, na sigla em inglês), considerando fundamental a consolidação do trabalho já realizado.

 

“Continuamos a partilhar da ideia de que há que dar uma continuidade a esta missão que está em fase agora de reavaliação (…) Já temos vindo a trabalhar com os nossos parceiros, partilhando aquela que é também a posição de Moçambique, no sentido de que esta missão tenha uma continuidade, seja nestes moldes ou em moldes revistos”, declarou Helena Carreiras, à margem de uma reunião com o ministro da Defesa moçambicano, Cristóvão Chume, no âmbito da visita de trabalho que realiza a Moçambique.

 

Com um mandato de dois anos, iniciado em setembro de 2022, a EUTM-MOZ vai avaliar até ao final deste ano, com as autoridades moçambicanas, o futuro da sua presença em Moçambique, tendo já formado cerca de 60 instrutores moçambicanos que vão continuar o treino de forças especiais, sobretudo para militares na linha frente no combate aos rebeldes em Cabo Delgado, no norte do país.

 

Além de proporcionar treino operativo para a formação de forças de reação rápida (QRF, na sigla em inglês), a EUTM-MOZ tem também fornecido equipamento de combate aos membros dessas unidades, ultrapassando já 80 milhões de euros o valor do apoio material prestado.

 

“Mas o mais importante é mesmo que todos entendemos e acreditamos que (…) há que capitalizar e aproveitar o esforço que foi já investido na formação de 11 companhias, ampliando esse trabalho, na área da consolidação e da manutenção deste ciclo operacional, quer do ponto de vista da formação, quer do próprio equipamento”, declarou Helena Carreiras.

 

O mandato da EUTM-MOZ previa a formação de 11 unidades de QRF moçambicanas, sendo que cada uma tem uma composição equivalente a uma companhia militar. A atual missão é constituída por um contingente de 117 pessoas, 65 das quais de Portugal, país que também assumiu o comando da EUTM-MOZ. “Vamos continuar a apoiar a perspetiva de uma renovação ou revisão desta missão para aproveitar o trabalho que tem sido desenvolvido”, reafirmou a governante.

 

Segundo o ministro da Defesa moçambicano, a situação no terreno mostra progressos, com as forças governamentais a controlarem as áreas mais afetadas pelos ataques rebeldes em Cabo Delgado. “Para nós, o barómetro da estabilidade em Cabo Delgado é a quantidade de pessoas que estão a retornar às suas zonas de origem (…) ”, afirmou Cristóvão Chume, destacando ainda a abertura de Portugal quando Moçambique pediu apoio internacional.

 

“Reiteramos a nossa gratidão ao esforço internacional que tem sido empreendido para apoiar Moçambique no combate ao terrorismo. (…) Portugal foi um dos primeiros países a aparecer no terreno, quando Moçambique pediu apoio internacional e iniciou a preparação das companhias de fuzileiros e dos comandos”, declarou Chume.

 

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico e seus afiliados. A insurgência levou a uma resposta militar, apoiada desde julho de 2021 pelo Ruanda e pela SADC, que permitiu libertar distritos junto aos projetos de gás, tendo surgido entretando novas vagas de ataques a sul de região e na vizinha província de Nampula.

 

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos, ACLED. (Lusa)

O Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA), Capítulo de Moçambique, insta a Procuradoria-Geral da República a tomar medidas sérias para o fim da impunidade pelos crimes contra jornalistas, quatro dias depois do assassinato bárbaro do jornalista João Chamusse, ocorrido na sua residência em Katembe Nsime, distrito de Matutuine, província de Maputo.

 

A exigência consta de uma petição submetida esta segunda-feira pela organização à PGR, na qual insta o titular da acção penal a pôr o fim da impunidade dos crimes contra jornalistas, em Moçambique. A petição conta com mais de 50 subscritores.

 

“A petição assinala que a actuação do Ministério Público, entanto que detentor da acção penal e garante da legalidade, de não esclarecer os casos de violência contra jornalistas e garantir a realização da justiça por uma investigação criminal séria e responsável, está, em grande medida, a alimentar a impunidade pelos crimes contra estes profissionais e, ao mesmo tempo, a incentivar esta prática criminal e a institucionalizar o medo na sociedade moçambicana”, defende a organização.

 

Segundo o MISA-Moçambique, a PGR deve respeitar e pôr, imediatamente em prática, as suas competências constitucionais e estatutárias para o fim da impunidade dos crimes contra os jornalistas e realização da justiça como efectivação do Estado de Direito Democrático e de justiça social, que caracteriza a Constituição da República.

 

“Caso contrário, o Ministério Público estará a ser cúmplice para a prática dos crimes contra os jornalistas e para a prática da justiça privada ou pelas próprias mãos, devido ao crescente descrédito das instituições de justiça aos olhos dos cidadãos”, adverte, sublinhando que o assassinato do jornalista João Chamusse “é um inaceitável «presente de natal», cuja culpa não deve morrer solteira, à semelhança de vários crimes contra os jornalistas”.

 

Refira-se que a petição do MISA foi submetida na manhã de ontem, depois da marcha realizada na capital do país em repúdio ao assassinato do jornalista João Chamusse. A marcha contou com a participação de cerca de 100 pessoas, entre jornalistas e activistas de direitos humanos. (Carta)

Continuam de “costas voltadas” os trabalhadores do sindicato bancário e o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em torno da aplicação da fórmula para o cálculo da Pensão por Velhice, uma das pensões previstas no Regulamento de Segurança Social Obrigatória (RSSO), aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 09 de Outubro.

 

Depois dos trabalhadores, agora é a vez de o INSS apresentar os seus argumentos acerca dos critérios aplicados para o cálculo da Pensão por Velhice, que está a causar tensão entre aquela instituição pública e os trabalhadores do sector bancário.

 

Em causa, recorde-se, está a exclusão de algumas contribuições dos trabalhadores daquele sector na determinação da Remuneração Média Mensal (RMM), factor determinante para o cálculo da Pensão por Velhice. Trata-se, concretamente, dos subsídios de natal, de férias e do bónus anual, que são pagos pelo sector bancário todos os anos aos trabalhadores e que não entram para as contas da segurança social na hora de calcular a RMM, embora sejam sujeitos a descontos.

 

Em nota enviada à “Carta”, o INSS defende que a inclusão destes subsídios no cálculo da RMM pode concorrer para a promoção ou aumento do salário médio e, consequentemente, das pensões. “Quer dizer, se um trabalhador auferiu determinados salários ao longo da sua carreira profissional, na data da reforma, o valor da pensão não pode ser superior à média desses salários”, afirma a entidade.

 

Segundo o INSS, se tivesse que adicionar o subsídio de férias no cálculo do salário médio para a fixação da pensão, dever-se-ia somar 65 salários (referentes aos últimos cinco anos de trabalho), visto que o trabalhador gozou cinco vezes as suas férias anuais.

 

“O aumento dos cinco salários no numerador [total das remunerações ganhas nos últimos cinco anos] deve ser acompanhado pelo respectivo aumento no denominador para não somar 65 salários e dividir por 60, quer dizer, somamos 65 salários e dividimos por 65”, explica. Refira-se que a RMM resulta da divisão do total das 60 últimas remunerações registadas no sistema pelo respectivo número de meses (60).

 

“A lógica do legislador é de que a pensão do trabalhador se baseia no salário e na densidade contributiva, tanto de toda a carreira como dos últimos cinco anos registados à data do requerimento da pensão”, esclarece o gestor das contribuições dos trabalhadores do sector privado, para quem os subsídios e bónus sujeitos às contribuições do INSS são os auferidos todos os meses.

 

“O legislador não considera como remuneração todas as importâncias recebidas pelo trabalhador, mas apenas o salário base e as prestações adicionais a remuneração que são recebidas com regularidade e periodicidade”, sublinha.

 

Refira-se que, no entendimento dos trabalhadores do sector bancário, os subsídios de natal, de férias e do bónus anual deviam fazer parte da calculadora do gestor do fundo de pensões do sector privado na determinação da RMM, pois, a sua exclusão reduz o valor da Pensão por Velhice a que têm direito. Argumentam também que os três subsídios estão previstos no nº 1 do artigo 11 do Regulamento que gere a Segurança Social Obrigatória.

 

O referido dispositivo, sublinhe-se, refere que as contribuições ao INSS incidem sobre salário; bónus de antiguidade; gratificação de gerência; prémios de rendimento, produtividade e assiduidade, atribuídos com carácter de regularidade; remuneração por substituição; retribuição pela prestação de trabalho nocturno; entre outros bónus, subsídios, comissões e outras prestações de natureza análoga atribuídos com carácter de regularidade. (Carta)

Estatísticas recentes indicam que cerca de 2,4 milhões de crianças estão envolvidas em trabalho infantil no país, a maioria das quais devido à pobreza e vulnerabilidade. Agricultura, caça, pesca, silvicultura e mineração absorvem 79 por cento daquele universo, de acordo com a chefe do Departamento de Trabalho e Segurança Social nos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho, em Manica, Beatriz Pereira.

 

“Não temos o número exacto porque a cada dia que passa algumas crianças abandonam e depois voltam a praticar a mesma actividade. As causas são muitas, para além da pobreza, também temos práticas culturais de cada zona que levam os filhos a ajudar os pais” explicou Beatriz Pereira, falando recentemente na capital provincial Chimoio, sobre o emprego ilegal.

 

Sem avançar números, apontou a agricultura e mineração como sendo os sectores que colocam mais crianças em situação de risco de saúde devido ao trabalho infantil. O sector tem estado a realizar campanhas de sensibilização e formação de técnicos para melhor actuarem na fiscalização e, deste modo, evitar que mais menores sejam envolvidos no trabalho infantil.

 

“É um mal que pode causar danos físicos, psicológicos e pode afectar o crescimento normal das crianças. Apesar de o trabalho infantil ser crime, vemos muitas entidades envolvidas na exploração de crianças. Muitos casos não são denunciados às entidades que devem fazer cumprir a lei”, explicou Beatriz Pereira.

 

Advertiu que o uso de trabalho infantil constitui um crime, razão pela qual os prevaricadores deveriam ser sancionados de forma exemplar.

 

“O problema é que os elevados índices de pobreza induzem muitas crianças a entrar no trabalho infantil e ninguém faz a denúncia. Mas já recebemos alguns casos em que algumas entidades foram penalizadas. Portanto, o nosso apelo é que façam a denúncia para combatermos esta prática que atenta contra a saúde da criança”, disse a fonte.

 

Assegurou que o seu departamento já está a trabalhar para eliminar este mal nas comunidades com o envolvimento de outras entidades. Citou como exemplo os distritos de Manica, Sussundenga, Báruè, Gondola e Macossa que apresentam maior número de casos de crianças, principalmente na área de mineração.

 

“Há muitos casos em que os envolvidos já foram punidos. Trabalhamos com o sector de justiça. Embora ainda tenhamos muitos menores submetidos ao trabalho infantil, os resultados nesta luta são animadores porque também vemos que há redução”, disse Beatriz Pereira.

 

Equipas multidisciplinares continuam a trabalhar junto às comunidades para explicar que o lugar da criança é na escola. “É um trabalho para o qual contamos com a participação de líderes comunitários e religiosos. O nosso apelo é dirigido aos empregadores para não se envolverem na exploração da mão-de-obra infantil”.

 

As autoridades moçambicanas manifestam a sua preocupação com a persistência do uso de mão-de-obra infantil na província central de Manica, bem como em todo o país. (AIM)

Dércia Saugineta, dona de casa, vai reduzir o cardápio que planeou para o Natal e Fim de Ano face à subida de preços no mercado em Maputo, onde só conseguiu comprar cebolas e batatas, à semelhança de várias famílias moçambicanas.

 

“Por exemplo óleo e caldo ainda não comprei, mas o dinheiro que sobrou aqui só vai chegar para chapa [transporte]. Só comprei batata e cebola, as outras coisas que eu queria aqui não tenho como comprar”, disse à Lusa esta moçambicana, à saída do mercado grossista do Zimpeto, lamentando-se porque queria ter comprado mais, mas só lhe restou o dinheiro para apanhar o transporte para casa.

 

“As coisas agora estão muito caras”, queixou-se a dona de casa, de 23 anos, referindo que não poderá confecionar alguns pratos para o Natal porque não conseguiu comprar os ingredientes. “É claro que não vou conseguir preparar [algumas refeições] porque não tenho como, por causa do dinheiro”, lamentou.

 

No meio do frenesim do mercado, característico da época, as donas de casa moçambicanas andam às voltas no mercado, com sacos plásticos vazios, atrás de preços mais baixos de batata e cebola, os produtos mais procurados.

 

Entre as idas e vindas com a caneta e lista de compras à mão, as senhoras são intercetadas pelos vendedores, alertando que em todo o lado o preço é igual. O saco de cebola era vendido entre 150 meticais (2,1 euros) e 190 meticais (2,7 euros), mas agora custa 290 meticais (4,1 euros), o mesmo acontece com o saco de batata, antes vendido por 300 meticais (4,27 euros) e agora ronda aos 390 meticais (5,5 euros), podendo subir para 500 meticais (7,12 euros).

 

Adelina Tembe já sabe que em época festiva os preços aumentam e, por isso, foi à pressa ao mercado grossista do Zimpeto para fazer o rancho, mas chegou tarde porque “todos os preços dispararam”. “Os preços aumentaram, já subiram. Eu até me antecipei, porque venho fazer compras de Natal, a temer essa subida de preços, mas a batata e cebola já subiram”, contou esta dona de casa, pouco depois de concluir as suas compras para as festas.

 

Apesar de se ter surpreendido com os preços, Adelina Tembe conseguiu pelo menos comprar “o básico e essencial” para o seu Natal e a festa de Fim de Ano. Há quase 20 anos a vender no mercado, Mónica Macuácua, que é também dona de casa, avisa que é só o princípio da “saga”, porque em dois ou três dias os preços vão voltar a aumentar, uma situação que considera que se tem agravado nos últimos anos.

 

“Este ano está muito difícil (…) não é como nos anos anteriores”, frisou, acrescentando que os preços são “muito alarmantes” e “sobem diariamente”, disse Mónica Macuácua, dentro da sua banca de cenouras e batata-doce, expostas num corredor movimentado do mercado.

 

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), Moçambique “registou uma subida do nível geral de preços na ordem de 5,36%” a 12 meses, até novembro, influenciada pela alimentação. Só no espaço de um mês, face a outubro, os preços em Moçambique subiram 1,17%, devido ao aumento de custos com produtos alimentares e bebidas, referiu o INE.

 

“Os preços ainda vão subir, ainda vão disparar”, considerou Isaías Ismael, vendedor de batatas e cebolas no mercado grossista, contando que os clientes reclamam e têm optado por comprar apenas metade do saco para poder “gerir as contas”. (Lusa)

No primeiro semestre de 2023, a produção global do sector de seguros em Moçambique cresceu 14%, ao passar de cerca de 4,6 mil milhões de meticais (Junho de 2022) para 5,2 mil milhões de meticais (Junho de 2023). Este crescimento foi influenciado pela evolução dos prémios brutos emitidos nos segmentos vida e não vida, em 23% e 12%, respectivamente.

 

Para o Banco de Moçambique, o sector de seguros mostrou-se resiliente, naquele período, face à conjuntura económica doméstica e internacional, afectada pelos riscos e incertezas resultantes da instabilidade militar na zona norte do país e factores climáticos adversos e do conflito geopolítico entre a Rússia e a Ucrânia. Em Boletim de Estabilidade Financeira, a instituição explica que o desempenho das seguradoras foi determinado pela crescente procura dos seguros de saúde, automóvel, incêndio e acidentes de trabalho.

 

Dados do Banco Central vertidos no aludido boletim referem que, no que respeita à estrutura global do sector de seguros, o ramo não vida continua a representar a maior quota do mercado, situando-se em 83%. A evolução do peso do ramo não vida, na estrutura global da actividade seguradora no país, deveu-se ao crescimento dos prémios brutos emitidos para os seguros relativos à responsabilidade civil geral (341%) e a acidentes pessoais (165%), os quais tiveram a maior procura no semestre. (Carta)

A declaração do antigo presidente Jacob Zuma de não votar no ANC nas eleições do próximo ano causou agitação, mas é pouco provável que tenha um impacto tão grande como ele pensa, dizem analistas políticos. O ex-presidente Jacob Zuma subiu ao palco em Soweto, no sábado (16), e com a filha ao seu lado, repudiou o Congresso Nacional Africano (ANC) numa sala repleta de apoiantes, membros do público e dos meios de comunicação social.

 

Zuma declarou que não votaria e nem faria campanha para o ANC, partido do qual é membro há 62 anos, nas eleições gerais do próximo ano. Em vez disso, o antigo presidente acusado de corrupção apoiou o recém-formado partido Umkhonto We Sizwe.

 

Embora o anúncio de Zuma possa ter implicações para o ANC em Kwazulu-Natal, onde o ex-presidente desfruta de amplo apoio e era esperado que fizesse campanha pelo partido em 2024, os analistas disseram que não teria um impacto significativo no cenário político mais amplo.

 

A conferência de imprensa de sábado sobre o próximo movimento político do ex-presidente ocorreu poucas horas depois de o presidente Cyril Ramaphosa ter apelado à unidade entre os membros do ANC após várias disputas públicas.

 

Zuma disse que não poderia, em sã consciência, apoiar um partido que, sob a administração de um líder com “comportamento diferente do ANC”, já não era uma organização que ele reconhecia.

 

“Decidi que não posso e não farei campanha pelo ANC de Ramaphosa. Não é o ANC ao qual me juntei. Seria uma traição fazer campanha pelo ANC de Ramaphosa. A minha consciência não permitirá isso”, disse Zuma. Ao mesmo tempo, afirmou que continuaria a ser um membro leal do partido no poder.

 

Afirmando que a sua última jogada foi uma tentativa de resgatar o ANC das mãos erradas, Zuma apelou a todos os sul-africanos, incluindo os membros do ANC, para votarem no partido Umkhonto We Sizwe.

 

Rancores e lutas pelo poder

 

Dale McKinley, analista político do Grupo Internacional de Trabalho, Investigação e Informação, disse que a rejeição do ANC por parte de Zuma era um rancor contra Ramaphosa que estava a manifestar-se no cenário político mais amplo.

 

Trata-se de uma reclamação. Ele tem rancor contra a facção Ramaphosa em particular. Então o que ele está fazendo é proteger as suas apostas”, disse McKinley.

 

A sua opinião foi partilhada pelo analista político Metji Makgoba, que disse que Zuma estava ferido e tinha uma disputa pessoal com Ramaphosa. Makgoba acrescentou que o antigo presidente estava a tentar causar conflito no ANC para recuperar a legitimidade política.

 

“Zuma sabe que quaisquer consequências para o ANC afectarão directamente a legitimidade de Ramaphosa. Tanto Ramaphosa como Zuma têm tentado separar-se um do outro. Ramaphosa sente que Zuma representa nove anos perdidos e Zuma acredita que Ramaphosa é um defensor da supremacia branca. Mas não devemos perder de vista que ambos são feitos do mesmo tecido. Ambos presidiram um ANC falido e ambos pioraram a situação”, disse Makgoba.

 

‘Contra-revolucionário’

 

O ANC no Kwazulu-Natal vai realizar uma conferência de imprensa esta segunda-feira sobre a decisão de Zuma. O partido obteve 54,22% dos votos provinciais em 2019 e os partidos da oposição estão a fazer campanha para governar a província através de uma coligação.

 

O jornal Daily Maverick não conseguiu ontem (17) entrar em contacto com o porta-voz do ANC em Kwazulu-Natal, Mafika Mndebele, mas ele disse ao Newsroom Afrika que o partido acreditava que as acções de Zuma eram “contra-revolucionárias” e visavam “afastar” os eleitores.

 

“Nenhum quadro leal ao ANC deve dizer às pessoas para não votar no ANC, porque ao fazê-lo seria contra-revolucionário.  Apelamos a todos os nossos membros para que cerrem fileiras… não para seguirem indivíduos, mas para mostrarem a sua lealdade ao ANC”, disse Mndebele.

 

Zuma, que já foi uma figura poderosa e popular no Kwazulu-Natal, passou os últimos meses na sua propriedade em Nkandla, sem fazer nada digno de nota, a não ser assistir a funerais e outras funções.

 

Em julho de 2023, o Tribunal Constitucional manteve a decisão de que ele deveria voltar à prisão para cumprir a pena de 15 meses por desacato a tribunal. No entanto, na véspera de sua admissão no Centro Correcional Estcourt, Ramaphosa concedeu perdão a Zuma, assim como a milhares de outros presos.

 

O professor Musa Xula, um académico reformado baseado em Kwazulu-Natal, disse que a medida de Zuma poderia libertar o ANC de parte do seu peso político morto. “O ANC tem sorte. Todos os seus oponentes são geralmente indivíduos desacreditados publicamente”, disse Xula.

 

Zakhele Ndlovu, professor sénior de política na Universidade de Kwazulu-Natal, disse que ainda é muito cedo para determinar se a última medida de Zuma foi viável ou se foi um erro total da parte do fiel do ANC, de 82 anos.

 

“Sabemos que Zuma ainda goza de algum apoio, especialmente em KZN, mas não sabemos se esse apoio ainda é tão grande como quando era presidente do ANC e do país. Acho que isso é uma grande aposta da parte dele″, disse Ndlovu.

 

Caso de expulsão

 

Na sua declaração, Zuma afirmou que a falta de disciplina no actual ANC foi uma das razões pelas quais ele perdeu confiança na organização. No entanto, surgiram questões sobre se a sua rejeição pública do ANC não era em si uma indisciplina.

 

O apoio de Zuma ao partido incipiente contraria a constituição do ANC, que considera aderir ou apoiar uma organização política ou partido não alinhado com o ANC como um acto de má conduta, que pode levar a processos disciplinares e, possivelmente, à expulsão.

 

O analista político Metji Makgoba disse que Zuma estava a tentar encurralar o ANC e forçar o partido no poder a expulsá-lo, causando assim mais conflitos num partido já fracturado. No entanto, Makgoba não acredita que o ANC irá expulsar o antigo presidente, acrescentando que o partido sabe que é apenas mais uma táctica para desacreditar Ramaphosa.

 

No sábado, Zuma manteve-se calado sobre a extensão do seu envolvimento no novo partido, alegando que o seu único papel era o de activista e eleitor.

 

O Secretário-Geral do ANC, Fikile Mbalula, disse que o ANC pretende tomar medidas legais contra o partido Umkhonto We Sizwe, uma vez que o ANC acredita que qualquer pessoa que registe o nome sem a aprovação do partido está a violar as leis de marcas registadas. (DM)

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