Chama-se Amina Mussagy (mais conhecida como Mimi), tinha 21 anos e residia no bairro da Costa do Sol, na cidade de Maputo. Estudante do 4º ano do curso de Relações Internacionais, o corpo dela foi encontrado sem vida, estatelado nas ruas do bairro de Mavalane, no sábado (18), após ela ter saído de sua residência na sexta-feira para a festa de uma amiga. A foto da jovem morta circulou nas redes sociais desde as primeiras horas do último sábado.

Elisa Emaluleque, mãe de Amina, conta que no fatídico dia a sua filha despediu-se dizendo que ia a um corte de bolo de uma amiga e, por volta das 21h00, ela se despediu dessa amiga alegando que ia para casa. A sua amiga pediu que ela aguardasse para que a irmã pudesse levá-la para casa, visto que elas se encontravam no Supermercado Marés, localizado na Avenida da Marginal, no bairro da Costa do Sol.

Amina recusou-se e disse que precisava voltar para casa. Quando insistiu para que ela aguardasse a boleia da irmã ou que solicitasse um Yango, a amiga contou que não a viu mexer no telefone para chamar um táxi por aplicativo. Ela saiu sozinha e ainda recusou a companhia da amiga. Preocupada, a amiga decidiu ligar para ela por volta das 21h40 para perguntar se havia conseguido chegar em casa, mas o telefone de Amina estava desligado. Ela insistiu, mas não conseguiu.

Quando eram 22h00, o irmão de Amina também tentou ligar, mas sem sucesso. Foi então que ele decidiu ligar para a amiga para saber algo, mas não obteve nenhuma informação. A família acabou deixando a noite passar com a esperança de que a sua filha regressaria no dia seguinte, logo nas primeiras horas, o que não aconteceu.

No sábado, logo cedo, a amiga de Amina decidiu entrar em contacto com a família para saber se ela havia aparecido. O irmão de Amina disse que não. O tempo foi passando e a preocupação tomou conta da família, que procurou respostas de todos os lados. Tentaram ligar para vários números (conhecidos da Amina), mas não conseguiram. Quando eram 22h00 de sábado, a família decidiu apresentar uma queixa à esquadra mais próxima. Porém, a irmã de Amina entrou no Facebook por volta da meia-noite e viu uma publicação sobre a morte de sua irmã. Ela chamou o pai para contar o que havia acontecido.

A mãe, ao perceber que algo não estava bem, logo se alarmou. Quando a família viu a foto, conseguiu identificar Amina pelos brincos que ela usava. Foram à morgue do Hospital Geral de Mavalane, onde reconheceram o corpo e trataram de todo o processo para o enterro que aconteceu no domingo.

Inconsolável por ter visto o corpo de sua filha, com a cabeça rasgada e a barriga aberta, a mãe pediu que a justiça fosse feita pela morte de sua filha. (Carta)

Vendedores de material escolar queixam-se da fraca procura e consideram que o facto se deve ao não pagamento do 13º salário. Aliás, os funcionários públicos fazem parte da classe social com algum poder de compra.

"Apesar de estarmos num período em que a procura por material escolar atinge o pico, para este ano a situação mostra o contrário. O material escolar não está a sair como tem sido hábito a estas alturas do ano e as manifestações e a falta do pagamento do 13º salário podem ter alguma influência”, sublinhou João Francisco.

Outro entrevistado, Gonçalves Carvalho, disse que o governo tem a responsabilidade de colocar fim às manifestações de forma a devolver a estabilidade, visto que a educação é a chave da sociedade. Chande Ali, vendedor de pastas escolares, vulgo mochilas, partilha o mesmo sentimento: falta de poder de compra associada ao não pagamento do 13º salário aos funcionários públicos.

“A situação não é das melhores, razão pela qual não consigo vender uma boa quantidade, mas consigo algo para alimentar a minha família com as poucas vendas", disse Chande.

Amadeu Amade, vendedor de estojos e esferográficas, lamenta a fraca procura e diz que os clientes apenas passam para consultar os preços. Contudo, a maioria dos vendedores ambulantes alimenta esperança de que a situação poderá ter outro rumo nos próximos dias. (Carta)

Pelo menos 11 pessoas morreram e quase 20 mil casas ficaram destruídas na sequência da passagem do ciclone tropical Dikeledi na província de Nampula, norte de Moçambique, segundo o mais recente balanço oficial.

De acordo com um relatório do Instituto Nacional de Gestão de Risco de Desastres (INGD), com dados preliminares até às 18:00 de 18 de janeiro, a passagem daquele ciclone afetou 249.813 pessoas, num total de 49.412 famílias, com registo de 27.470 casas parcialmente destruídas e 19.751 totalmente destruídas, além de 95 casas inundadas e 44 unidades sanitárias afetadas.

Dos 11 mortos registados na sequência da passagem do ciclone pela província de Nampula, três registaram-se no distrito de Memba e outros três em Angoche, além de um total de 34 feridos. Atualmente, há 2.316 pessoas deslocadas em três centros de acomodação na província.

O balanço do INGD aponta igualmente para 129 afetadas pelo ciclone, nomeadamente 371 salas de aula e por consequência 807 professores, mas também 67 quilómetros de estrada, 115 embarcações danificadas e 2.278 postes de média tensão tombados.

O ciclone tropical Dikeledi, o segundo no espaço de um mês a atingir o norte de Moçambique, formou-se em 31 de dezembro na bacia sudoeste do oceano Índico, tendo atingido o continente em 13 de janeiro, através do distrito de Mossuril, na província de Nampula, já na categoria 3, com ventos de até 195 quilómetros por hora e com chuvas intensas, acima de 150 milímetros em 24 horas.

O anterior, o ciclone tropical intenso Chido, de nível 3 (numa escala de 1 a 5), atingiu a zona costeira do norte de Moçambique na madrugada de 14 de dezembro, enfraquecendo depois para tempestade tropical severa, continuando, nos dias seguintes, a fustigar as províncias no norte de Moçambique com "chuvas muito fortes acima de 250 mm [milímetros]/24 horas, acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas muito fortes", segundo informação anterior do Centro Nacional Operativo de Emergência.

Dados atualizados recentemente pelas autoridades moçambicanas adiantam que pelo menos 120 pessoas morreram e outras 868 ficaram feridas durante a passagem do ciclone Chido no norte e centro de Moçambique.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas no mundo, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril. (Lusa)

A Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) manuseou, em 2024, um volume total de 30,9 milhões de toneladas contra 31.2 milhões manuseadas em 2023, o que representa um decréscimo de 1% resultante do impacto das manifestações pós-eleitorais. Em comunicado, a MPDC afirma que os resultados conseguidos demonstram que o Porto de Maputo continuou a mostrar resiliência e adaptabilidade face a desafios logísticos significativos.

“A diminuição dos volumes totais (todos os terminais portuários do Porto de Maputo e Porto da Matola) deveu-se principalmente aos protestos pós-eleitorais e aos bloqueios rodoviários no corredor de Maputo, incluindo o encerramento da fronteira durante vários dias e ao condicionamento das operações fronteiriças e rodoviárias durante mais de um mês. O corredor ferroviário entre a África do Sul e Moçambique foi também afectado pelos protestos e bloqueios, a par de um descarrilamento em Outubro/Novembro, que levou ao encerramento da linha durante um mês”, lê-se na nota enviada à “Carta”.

As operações directas da MPDC demonstraram um crescimento robusto, movimentando 14,2 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 14% em relação ao ano anterior. Os volumes rodoviários registaram um crescimento significativo, com um aumento de 11% em termos anuais, passando de 9,5 milhões de toneladas para 10,7 milhões de toneladas. Os volumes ferroviários, que têm sido um foco crítico para a estratégia de sustentabilidade da MPDC, cresceram 7%, de 2,8 milhões de toneladas para 3,019 milhões de toneladas.

Em comunicado, a concessionária do Porto de Maputo explica que os referidos números sublinham a capacidade da empresa em manter uma distribuição equilibrada dos modos de transporte, mesmo apesar dos constrangimentos logísticos.

“O Porto de Maputo enfrentou um último trimestre do ano desafiante, mas a resiliência da nossa equipa, juntamente com o nosso enfoque contínuo na diversificação e eficiência, permitiu-nos manter um forte desempenho operacional em geral. O crescimento das nossas operações directas e dos volumes de transporte é um testemunho deste esforço”, disse o Director Executivo da MPDC, Osório Lucas, citado pelo comunicado.

Apesar da ligeira queda no manuseio de carga em 2024, a MPDC aumentou as suas contribuições em receitas ao Estado, resultantes das taxas de concessão pagas ao Governo de Moçambique, que aumentaram 12%, ou seja, para 46,8 milhões de USD em comparação com 41,7 milhões de USD em 2023. Isso reflecte o compromisso inabalável da MPDC em contribuir para o desenvolvimento económico de Moçambique. 

Esta contribuição da MPDC exclui as receitas adicionais para o Estado, nomeadamente, as provenientes dos impostos sobre os lucros e os dividendos ao seu accionista, os Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM).

Olhando para o futuro, a MPDC diz que 2025 assistirá ao início dos grandes projectos de expansão no Porto de Maputo, incluindo a tão esperada expansão do terminal de contentores e do terminal de carvão, ambos com início previsto para o primeiro semestre. Estes projectos são dois dos principais pilares da extensão da concessão concedida no início de 2024 e representam um investimento estratégico no crescimento futuro do porto, assegurando que este continua a ser um motor essencial do comércio e da logística na região. (Carta)

O Programa Quinquenal do Governo ainda não foi aprovado e muito menos discutido, mas o discurso inaugural de Daniel Francisco Chapo, enquanto Presidente da República, revela uma aparente renúncia do novo Chefe de Estado ao manifesto eleitoral do partido Frelimo, aprovado em Julho de 2024.

É que mais de uma dezena de medidas “arrojadas” anunciadas pelo novo inquilino da Ponta Vermelha, no seu discurso de investidura, não constam do manifesto eleitoral aprovado pelo Comité Central da Frelimo, na sua Segunda Sessão Extraordinária.

Entre as medidas anunciadas por Daniel Chapo e que não constam do manifesto eleitoral do partido no poder está a redução do tamanho do Governo que, para além da diminuição de Ministérios, elimina as Secretarias de Estado equiparadas aos Ministérios e a figura de Vice-Ministro, um dos cargos de acomodação da pesada estrutura política do vermelhão.

O congelamento da aquisição de viaturas protocolares pelo Estado moçambicano é outra medida pomposa anunciada por Daniel Chapo e que não vem explícita no documento de 88 páginas, aprovado pela Frelimo. O documento refere apenas que, durante os próximos anos, a Frelimo vai fortalecer os mecanismos de disciplina e racionalização da despesa pública – com objectivo de combater o esbanjamento de recursos –, mas não aponta o congelamento da compra de um dos bens mais adquiridos pelos sucessivos governos do partido libertador: as viaturas.

A introdução de contratos-programa com cada Ministro, PCA e todo o gestor público, a vários níveis, é outra medida que não vem expressa no manifesto, tal como a criação da Central de Aquisições do Estado – o coração de todas as compras públicas – e da Inspecção-Geral do Estado, um órgão que vai responder directamente ao Chefe de Estado e será dotado de total independência para garantir o cumprimento das normas de ética e transparência pelo sector público, empresas estatais.

O manifesto da Frelimo não inclui também propostas ou projectos de criação de um Fundo de Desemprego e Protecção Social (para proteger os trabalhadores em caso de mudanças estruturais e reduzir os custos das empresas); e de um Fórum de Transparência do Sector Petrolífero (que vai discutir e analisar os contratos, ganhos do governo e monitorar o uso das receitas do petróleo e gás).

No seu documento de “caça ao voto”, a Frelimo não inclui também propostas ou projectos de criação de um Tribunal de Contas e nem a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional; do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo; e nem a criação de Tribunais intermédios para descentralizar a justiça e agilizar processos.

Igualmente, não consta do manifesto usado por Daniel Chapo para pedir votos a realização de concursos públicos ou leilões para as “concessões mineiras mais críticas”; a eliminação de “isenções fiscais que não trazem benefícios para a nossa economia”; e nem a isenção de direitos e do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) para importação de autocarros com mais de 30 lugares e do IRPC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas) para empresas dedicadas ao transporte rodoviário de passageiros.

Banco de Desenvolvimento entre as propostas do manifesto

Entretanto, nem todas as medidas anunciadas no dia 15 de Janeiro constituem uma surpresa, em relação às propostas de governação do país apresentadas pela Frelimo e o seu candidato presidencial durante a campanha eleitoral.

Por exemplo, o manifesto do partido no poder (desde 1975) defende o aprimoramento da legislação sobre o processo de descentralização, de modo a eliminar os conflitos entre o governo central e os governos provinciais, uma proposta clarificada pelo Chefe de Estado.

No seu discurso inaugural, Daniel Chapo disse que os Secretários de Estado concentrar-se-ão apenas em funções de supervisão, monitoria e avaliação das tarefas do Estado e do Governo Central, na província, enquanto as tarefas executivas ficarão com o Conselho Executivo Provincial, liderado pelo Governador de Província.

O manifesto do partido no poder refere ainda que no presente mandato vai rever algumas molduras penais, bem como os requisitos para concessão da liberdade provisória, mediante Termo de Identidade e Residência e pagamento de caução, uma visão também clarificada pelo novo Mais Alto Magistrado da Nação. Daniel Chapo disse que vai introduzir pulseiras electrónicas para crimes leves e expandir práticas como arbitragem e mediação de forma a reduzir a superlotação das cadeias.

A criação de um Banco de Desenvolvimento de Moçambique é também uma das medidas arrojadas anunciadas pelo Chefe de Estado e que consta também do manifesto eleitoral da Frelimo. O banco terá a missão de estruturar, financiar e impulsionar projectos estratégicos para o progresso do nosso país.

No entanto, do discurso de Daniel Chapo há que destacar o facto de não ter contemplado, entre as medidas pomposas, a proposta de criação de uma Lei de Repatriamento de Capitais, bem como a declaração de bens de proveniência ilícita, dois projectos constantes do manifesto eleitoral da Frelimo.

Com o candidato presidencial Venâncio Mondlane, o segundo candidato mais votado nas contas do Conselho Constitucional, e seus seguidores a acusarem o Chefe de Estado de ter plagiado o manifesto eleitoral do político, é crucial questionarmos se Daniel Chapo terá rasgado o manifesto eleitoral do partido Frelimo, formação política da qual é Secretário-Geral? (Carta)

Eventos recentes em Moçambique lembraram-nos o quão importante é que as instituições funcionem adequadamente e tenham legitimidade entre as pessoas que atendem. Segundo escreve o analista Stephen Grootes, à medida que a nossa política continua a fragmentar-se e os partidos políticos se tornam menores ou diluídos, as nossas instituições podem tornar-se mais poderosas. Elas podem ter mais disputas politicamente inspiradas para mediar. Como resultado, os argumentos sobre quem as vai liderar podem tornar-se mais intensos.

Os protestos em Moçambique podem muito bem ser um exemplo perfeito do que pode acontecer quando os cidadãos deixam de confiar nas suas instituições. O Conselho Constitucional validou os resultados das eleições de nove de Outubro, mas também mexeu nos números, reduzindo o número de votos ganhos pela Frelimo e aumentando a parcela ganha pelos partidos da oposição. Mas não forneceu uma explicação completa sobre isso.

Isso foi fatal e provou aos opositores da Frelimo que os resultados das Eleições não tinham legitimidade. Mas também foi consequência de uma arena política mais contestada, sinalizando que a Frelimo enfrentou uma oposição mais forte do que em qualquer outro momento desde que assumiu o poder há cerca de 50 anos.

Aqui, onde o ANC também enfrentou a sua mais forte oposição em 30 anos, surgiu um resultado muito diferente. Por causa da força das nossas instituições, era óbvio que o ANC tinha caído bem abaixo de 50%. Como resultado, o partido não teve escolha a não ser aceitar o resultado e então assumir o papel de liderança na formação de um governo de coligação nacional. Isso mostra o quão importantes instituições como a Comissão Eleitoral podem ser.

Apesar dos problemas técnicos no dia das Eleições, ninguém apresentou provas confiáveis ​​que pudessem afectar o resultado. E tão certa dos factos está ou estava a liderança da Comissão que inclusive recusou que o MK retirasse o seu caso que alegava que milhões de votos não foram contados mesmo sem apresentar evidências das suas alegações.

É provável que, com o tempo, as nossas instituições, sobretudo os nossos tribunais, se tornem ainda mais importantes. Isso ocorre porque, se as previsões de que nenhum partido político obterá mais de 50% novamente (a menos que o nosso sistema político mude) estiverem correctas, pode ser impossível para qualquer partido político vencer argumentos simplesmente no Parlamento.

Os dias em que o ANC podia forçar os seus parlamentares a defender Jacob Zuma em vez de Nkandla ou Cyril Ramaphosa em vez de Phala Phala já passaram para história. Numa situação em que nenhum partido, ou mesmo um grupo de partidos, pode ter tanto domínio político, o poder das instituições independentes pode agora começar a crescer. 

Em outras palavras, embora os partidos políticos não possam mais vencer argumentos na sociedade por meio do simples apoio popular, eles agora usarão a lei e os processos para tentar preval_ecer. E, como a nossa política está se tornando mais contestada, a motivação para ganhar atenção por meio disso aumentará.

Isso significa que órgãos como o Provedor de Justiça, a Comissão de Direitos Humanos da África do Sul, a Comissão Eleitoral e até mesmo a Comissão para a Promoção e Protecção das Comunidades Culturais, Religiosas e Linguísticas (frequentemente conhecida como CRL) e, claro, os tribunais, agora podem ter mais casos para lidar.

Com essa carga de trabalho aumentada, virá maior poder. Eles tomarão mais decisões sobre mais questões. Além disso, eles podem enfrentar menos pressão política do que no passado.

Durante a era da Captura do Estado, Thuli Madonsela enfrentou um ANC muito forte e um presidente poderoso. Foi quando os líderes do ANC e um ministro alegaram que Madonsela poderia ser um agente da CIA. Eles não tinham nenhuma evidência disso e nenhuma foi apresentada desde então. Eles estavam simplesmente mentindo.

Parece improvável que qualquer líder de qualquer instituição independente seja colocado sob tal pressão novamente – ninguém tem poder político. E o processo de fragmentação que está em andamento na nossa política já levou a mais casos em que instituições e tribunais tiveram que tomar decisões politicamente importantes.

Por exemplo, na preparação para as eleições do ano passado, os juízes tiveram de decidir sobre questões como se Zuma poderia ser deputado e disputas entre o ANC e o MK sobre o seu logotipo. Isso pode ter sido apenas o começo de um processo no qual as nossas instituições são arrastadas para a política com mais frequência.

Uma das consequências disso é que o processo de nomeação de pessoas para tomar decisões dentro dessas instituições pode agora tornar-se muito mais contestado.

A Comissão Eleitoral Independente obviamente toma decisões cruciais que podem afectar o resultado das eleições, o Provedor de Justiça tem agora o poder de emitir medidas correctivas juridicamente vinculativas e os juízes rotineiramente tomam decisões que têm impacto político.

Isso significa que os partidos agora podem lutar mais para trazer para essas instituições pessoas que eles acreditam que apoiam os seus pontos de vista. Mas, por causa da nova natureza da nossa política, pode ser impossível para qualquer partido conseguir a sua nomeação. Em vez disso, os partidos terão de fazer acordos entre si e encontrar maneiras de cooperar.

Isso pode significar que várias partes podem unir-se para nomear alguém que concorde com o seu ponto de vista.

Mas pode ser mais provável que, em vez disso, partidos de diferentes partes do nosso espectro simplesmente concordem em fazer nomeações fracas, para nomear pessoas que eles acreditam que não serão muito agressivas.

Há um risco muito real aqui, porque isso pode, a longo prazo, levar as nossas instituições a perder legitimidade. Se não continuarem a gozar da confiança dos sul-africanos e forem vistos como fracos ou simplesmente ineficazes, perderão legitimidade. O resultado será uma situação muito semelhante à de Moçambique. (Daily Maverick)

O dia em que se previa ser de regresso às aulas na Escola Internacional de Maputo (EIM) foi marcado por uma manifestação de professores e outros funcionários da instituição. Com dísticos nas mãos, os trabalhadores exigem o pagamento dos salários, que estão atrasados desde Novembro de 2024. A situação, que já é considerada por muitos como um “assunto de barba branca”, vem se arrastando há meses e tem gerado um crescente mal-estar entre a comunidade escolar.

De acordo com informações obtidas pela “Carta”, a falta de pagamento de salários não é a única preocupação dos funcionários. É denunciada uma gestão danosa por parte do director Lukas Dominic Mkuti, a quem imputam qualificações como “incompetente” e “arrogante”. A insatisfação é compartilhada também por muitos encarregados de educação, que afirmam que a qualidade do ensino na instituição tem sido comprometida pela falta de recursos e pela negligência da direcção.

Entre os pontos de maior indignação destaca-se a desigualdade no tratamento dos professores. “Os professores estrangeiros receberam os salários e estão motivados a trabalhar, porque o director paga a esses professores de forma pontual e dá-lhes privilégios”, afirmam os professores moçambicanos. Segundo eles, enquanto os professores estrangeiros são pagos regularmente, os professores locais continuam sem salários desde Novembro.

A situação chegou a um ponto em que a Associação dos Pais se mobilizou para intervir. Tentativas de diálogo com o director foram infrutíferas e os pais expressam frustração pela falta de atenção às suas queixas. Um dos pontos mais preocupantes é o impacto da falta de pagamentos na certificação internacional da escola. Os encarregados de educação alertam que a certificação Cambridge, que antes era um diferencial da instituição, está em risco de ser comprometida, devido à falta de recursos necessários para a manutenção da qualidade académica.

Ademais, a Associação dos Pais denuncia a extinção do tradicional conselho que envolvia pais e professores e a alegação de que o director faz uso pessoal do valor arrecadado com as mensalidades. “Os pais pagam um valor considerável pela educação dos filhos, mas o director faz uso pessoal desse valor, alegando que nada lhe acontecerá por ser maconde [etnia da província de Cabo Delgado, maioritariamente constituída por antigos guerrilheiros da Frelimo] e por ter protecção de figuras superiores", declara a Associação dos Pais.

A Associação, nas várias tentativas de diálogo com o director, não obteve respostas satisfatórias. Nas reuniões anteriores com a Ministra cessante da Educação, houve promessas de que a situação seria resolvida até Dezembro de 2024, mas até ao momento nada foi feito para resolver a crise salarial.

A Escola Internacional de Maputo, que segue o currículo britânico e oferece ensino até ao nível pré-universitário, é regulamentada pelo Diploma Ministerial n.º 157/98, com supervisão do Ministério da Educação. Apesar da sua importância para a educação de filhos de diplomatas e funcionários das organizações internacionais, a escola enfrenta uma grave crise interna que compromete sua continuidade e a qualidade do seu ensino.

Os professores, pais e funcionários apelam à Direcção da escola e às autoridades competentes para que haja um diálogo e uma solução imediata para a crise, que já afecta a credibilidade e o funcionamento da instituição. (Carta)

Os professores advertem que caso o Governo não pague as horas extras até às primeiras horas de hoje, não vão deixar nenhum aluno entrar na sala de exame. Os exames especiais da 10ª e 12ª classes começam hoje, à escala nacional, para os alunos que não conseguiram realizar as provas normais, que ocorreram em todo o país entre 2 e 13 de Dezembro do ano lectivo de 2024.

Entretanto, os professores reiteram que, caso o pagamento das horas extras devidas desde 2022 não seja efectuado hoje, não permitirão que nenhum aluno entre na sala de exames. Em conversa com a “Carta”, alguns professores que falaram em nome da ANAPRO afirmaram que já estavam insatisfeitos com a falta de pagamento de horas extras pelo Governo desde 2022 e agora a situação agravou-se com o não pagamento do 13º salário.

“Não abrimos mão da nossa decisão. Caso o Governo não pague o que nos deve, vamos boicotar o processo de exames mais uma vez. Se não pagarem, vamos bloquear a entrada dos alunos nas escolas, começando pelo portão. Não vamos permitir nem que colegas de outras escolas entrem no recinto escolar. Não temos motivos para voltar ao trabalho sem que o nosso dinheiro esteja nas contas. Basta. Esse Governo já brincou demais connosco”.

De acordo com o programa anunciado pelos gestores da educação, os exames especiais decorrem de 20 a 24 deste mês. No entanto, só realizam os exames os alunos cujos encarregados de educação submeteram um requerimento, com uma justificação plausível sobre os motivos que impediram o educando ou candidato externo de realizar as provas da 1ª e 2ª chamadas.

Para que o documento fosse validado, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano exigiu, como condição, que os encarregados de educação assinassem um termo de compromisso e responsabilidade, garantindo que o seu filho ou educando realizasse os exames.

Enquanto isso, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a mais antiga de Moçambique, decidiu remarcar para o período de 28 a 31 de Janeiro a data dos exames de admissão, que haviam sido adiados devido a atrasos nas avaliações finais do ensino secundário.

Contudo, vale lembrar que, até essa data, os alunos podem não ter recebido os resultados dos exames da 12ª classe ou, inclusive, podem não chegar a realizá-los. (M.A.)

Um grupo de homens mascarados, munidos de objectos contundentes, como catanas, tem criado, nos últimos dias, medo e pânico entre os automobilistas que viajam, sobretudo à noite, no troço entre Silva Macua - cidade de Pemba, em Cabo Delgado. Fontes informaram que esses indivíduos montam barricadas e, aproveitando-se dos buracos ao longo da rodovia, obrigam as viaturas a parar. Em seguida, ameaçam e roubam bens, como dinheiro e telefones dos viajantes.

Uma testemunha relatou que, durante a sua viagem na noite do último sábado, a viatura em que seguia foi obrigada a parar por volta das 20h00, na zona de Impiri. De repente, cerca de dez homens, munidos de catanas, com os rostos cobertos e outros objectos contundentes, ameaçaram os ocupantes e roubaram diversos bens, incluindo celulares.

Na mesma circunstância, outra viatura também foi interceptada e saqueada pelo mesmo grupo, e foi daí que a testemunha e outros seguiram em direcção à cidade de Pemba. De Impiri, a aldeia mais próxima encontra-se em Intutupue, onde, durante a primeira semana de Janeiro, jovens locais protagonizaram manifestações, colocando barricadas na via pública e interrompendo a circulação de pessoas e bens.

A situação agravou-se quando um jovem do partido PODEMOS foi morto, o que gerou uma fúria popular, que culminou em confronto com os agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR). Os mesmos jovens chegaram a queimar palhotas de lideranças locais e de outros membros do partido Frelimo, forçando até o abandono da aldeia. (Carta)

O Presidente da Associação Nacional dos Professores (ANAPRO), Isac Marrengule, apresentou ao Instituto Nacional de Exames, Certificação e Equivalências (INECE) um pedido de esclarecimento sobre a aplicação de 9 milhões de Meticais, valor destinado à realização de exames especiais da 10ª e 12ª classes. O pedido foi submetido na passada sexta-feira, 17 de Janeiro.

A fonte refere que o pedido foi feito com base no n°1 do Artigo 15 da Lei n° 34/2014 de 31 de Dezembro, Lei de Direito à Informação, onde o requerente, com base em informações prestadas pelo ex-vice-ministro da Educação à TV Miramar, solicita detalhadamente os custos para cada província, com as especificações dos distritos e as escolas beneficiárias.

O ex-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Manuel Bazo, disse que o Governo gastou 9 milhões de Meticais para a realização dos exames especiais, valor este destinado à impressão e transporte dos exames.

Na nota consultada pela “Carta”, Marrengule exige, no seu pedido àquele órgão do Ministério da Educação, os quantitativos em numerários de forma explícita e os documentos comprovativos, descrevendo de forma clara e específica os gastos por cada aluno.

O presidente da ANAPRO exige ainda que sejam mencionadas as empresas envolvidas no processo, assim como o concurso de adjudicação para as empresas concorrentes, devendo a resposta ser em formato impresso e electrónico.

Enquanto isso, a ANAPRO junta-se a outras associações para informar a paralisação geral das suas actividades a partir de hoje, devido à falta do pagamento do 13° salário. Contudo, garante que os serviços mínimos serão prestados pelos chefes dos sectores, departamentos, entre outros. (Carta)