Em balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado referente ao terceiro trimestre de 2024, o Governo diz ter adquirido e distribuído apenas 9.587.591 livros escolares para o ensino primário em todo o país, o que corresponde a uma execução de 43 por cento do universo planificado, numa altura em que o ano lectivo chegou ao fim.

A meta anual era de aquisição e distribuição de 22.491.500 livros, logo no primeiro trimestre do ano em curso para permitir que os alunos tivessem material para facilitar o processo de ensino e aprendizagem, tendo em conta que os alunos da 1ª e 2ª classe usam o manual de distribuição gratuita como livro-caderno.

Do total dos livros distribuídos em todo o país, o informe mostra que a maior parte foi para a província de Nampula (2.046.643), seguida da Zambézia (1.707.670), Niassa (876.040), Cabo Delgado (845.140), Maputo Província (753.487), Tete (679.193), Inhambane (617.333), Sofala (629.780), Manica (583.580), Gaza (569.970) e, por último, a capital Maputo, com 278.753.

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) assume que não conseguiu cumprir com a meta. “Distribuímos mais de 9 milhões de livros escolares beneficiando directamente mais de 7 milhões de alunos do Ensino Primário em todo o país. No entanto, reconhecemos que a totalidade dos livros ainda não chegou ao território nacional”, refere.

No entanto, para garantir a continuidade das aulas e evitar prejuízos aos alunos, o MINEDH diz ter implementado uma estratégia alternativa que inclui a utilização de livros recolhidos ao final do ano lectivo de 2023 (especificamente os manuais da 3ª e 6ª classes), além da mobilização do stock de segurança.

Complementarmente, disponibilizou cadernos de actividades e fichas de apoio ao processo de aprendizagem, assegurando que os alunos continuem a ter acesso aos materiais didácticos necessários. No documento, o executivo relata também como meta para o presente trimestre que está prestes a findar a construção de 323 salas de aulas para o ensino primário, sendo que até a esta altura, em que faltam apenas alguns dias para o fim do ano lectivo, foram construídas 234, faltando quase 100 salas por construir.

As salas construídas estão distribuídas pelas seguintes províncias: Niassa (12), Cabo Delgado (17), Nampula (29), Zambézia (24), Tete (19), Manica (43), Solafa (32), Inhambane (29), Gaza (9) e Maputo Província (20).

Em relação ao número de carteiras para o ensino primário, o Executivo planificou para o presente ano 11.300, das quais 3300 para o terceiro trimestre, tendo adquirido 34,452, representando mais de 100 por cento do planificado. Segundo o documento, as carteiras foram distribuídas nas províncias do Niassa (1530), Cabo Delgado (3385), Nampula (4804), Zambézia (6233), Tete (2075), Manica (2215), Sofala (5787), Inhambane (2758), Gaza (1375), Maputo província (2586) e Maputo Cidade (1050).

O sector da educação justifica que o cumprimento em mais de 100 por cento foi possível porque recebeu 20.000 carteiras da Fundação Aga Khan, 957 através do Orçamento de Estado e as restantes pelos Parceiros. (Marta Afonso)

Dados do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado referente ao terceiro trimestre de 2024 indicam que, até Setembro último, o sector da defesa já havia consumido 82.8% do seu Orçamento anual, tornando-se no único sector que tenha gasto mais de 78% do seu orçamento em apenas nove meses.

De acordo com os dados divulgados há dias pelo Governo, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique gastaram, de Janeiro a Setembro, 21.564,1 milhões de Meticais, de um total de 26.034,5 milhões de Meticais orçamentados para 2024. O valor representa um aumento de 5,4% em relação ao igual período de 2023, em que as FADM (Forças Armadas de Defesa de Moçambique) gastaram o correspondente a 77,4% do planificado.

O nível de execução orçamental da Defesa é seguido apenas pela educação, que gastou o equivalente a 77,4% do valor orçamentado para o ano de 2024. Os restantes sectores estão abaixo dos 75%, incluindo o sector da segurança e ordem pública, que gastou, entre Janeiro e Setembro, 38.709,6 milhões de Meticais, de um total de 52.338,1 milhões de Meticais, o correspondente a 74%.

O documento não avança quaisquer explicações em torno deste gasto das FADM, em mais uma demonstração de secretismo nas despesas militares. Lembre-se que, desde 2017, o país tem estado a travar uma luta contra o terrorismo, na província de Cabo Delgado, com o Governo a realizar alguns investimentos em equipamentos.

Aliás, no último dia 25 de Setembro, as FADM exibiram a sua musculatura, fazendo desfilar dezenas de viaturas blindadas de combate; viaturas HZ de assalto; viaturas de transporte logístico; viaturas de defesa anti-aérea; dezenas de lanchas e boats pneumáticos; aeronave de recolha de informação militar; e equipamento de instalação de bases de retaguarda.

Refira-se que esta não é a primeira vez em que as FADM usam quase todo o dinheiro do ano antes do tempo previsto. Em 2020, por exemplo, gastaram 95,5% do orçamento em apenas seis meses. Naquele ano, o Governo alocara 10.668 milhões de Meticais para todo o ano, mas até junho haviam sido gastos 10,183 milhões de Meticais. (Carta)

A Polícia moçambicana disse ontem que é preciso um “basta” às manifestações e paralisações, após o candidato presidencial Venâncio Mondlane apelar a novos protestos esta semana, referindo que são “terrorismo urbano” com intenção de “alterar a ordem constitucional”.

“Urge dizer basta às manifestações violentas com tendência de sabotagem de grandes empreendimentos que o país conquistou durante a independência e que são a esperança da geração vindoura”, declarou o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, em conferência de imprensa, em Maputo.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou segunda-feira a um novo período de manifestações nacionais em Moçambique, durante três dias, a partir de quarta-feira, em todas as capitais provinciais, contestando o processo eleitoral em que, segundo os resultados oficiais, saiu derrotado.

“Vamos nos manifestar nas fronteiras, nos portos e nas capitais provinciais. Todas as 11 capitais provinciais (…) Vamos paralisar todas as atividades para que percebam que o povo está cansado”, apelou Venâncio Mondlane, numa transmissão em direto na sua conta oficial na rede social Facebook, sobre a “quarta etapa” de contestação ao processo das eleições gerais de 09 de outubro, a qual, afirmou, terá “várias fases” - a anunciar posteriormente -, e que, disse, é também contra os “raptos e sequestros” e “contra o assassinato do povo”.

Em declarações aos jornalistas, o comandante da PRM insistiu no “basta às manifestações violentas”, referindo que os protestos anteriores, de sete dias, culminaram com 46 manifestações que “afetaram gravemente a economia”, incluindo vandalizações de estabelecimentos comerciais e estatais e postos policiais.

“Em nenhum país do mundo se permite um cidadão dizer que quer golpear, nenhum país do mundo, mesmo na democracia mais antiga da Grécia, não há isso. Como é que um cidadão chega a ameaçar? Como é que se pode permitir isso? Ou é desconhecimento ou é excesso de emoção ou não percebe a convivência social”, apontou Bernardino Rafael, em acusações a Venâncio Mondlane, referindo que as marchas por si convocadas são “subversivas”.

“Com intenção clara de alterar a ordem constitucional moçambicana democraticamente instituído. Esta tendência de alterar da ordem e segurança pública com tendência clara de afetar a Constituição constitui uma violação flagrante da lei mãe que norteia a convivência social democrática no nosso país”, acusou o comandante.

Na mesma comunicação, Bernardino Rafael pediu aos moçambicanos para quarta-feira irem para os seus locais de trabalho, assegurando que a polícia moçambicana vai garantir a segurança e tranquilidade pública. “Estas manifestações deixaram de ser violentas, passaram a ser subversivas, com tendências claras de terrorismo urbano, afetando os setores chaves da economia quando se declara atacar linhas férreas, fronteiras, grandes supermercados, interromper corredores do nosso país”, apontou, insistindo que se trata de terrorismo urbano.

“Porque há violação clara da Constituição da República, uma afronta total do que norteia a convivência social e alteração da ordem gravosa, urge a necessidade de dizer basta às manifestações”, concluiu o comandante da PRM, apelando igualmente à “paz e harmonia” no país.

Mondlane tinha antes convocado paralisações nos dias 21, 24 e 25 de outubro, que se seguiram outras de sete dias, desde 31 de outubro, com protestos nacionais e uma manifestação concentrada em Maputo, a 07 de novembro, que provocou o caos na capital, com diversas barricadas, pneus em chamas e disparos de tiros e gás lacrimogéneo pela polícia, durante todo o dia. (Lusa)

O Ministério Público comunicou, esta terça-feira, ter instaurado 208 processos criminais, visando responsabilizar os autores morais e materiais (e seus cúmplices) das manifestações populares convocadas pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane em protesto aos resultados eleitorais do escrutínio de 09 de Outubro último.

Em comunicado de imprensa divulgado na noite de ontem, o Ministério Público afirma que os 208 processos em causa investigam homicídios, ofensas corporais, danos, incitamento a desobediência colectiva, bem como a conjuração ou conspiração para prática de crime contra a segurança do Estado e alteração violenta do Estado de direito.

A par dos procedimentos criminais, a Procuradoria-Geral da República disse ter instaurado processos civis para indeminização do Estado pelos danos causados nas manifestações. No entanto, em nenhum momento aborda a indeminização das famílias que perderam seus ente-queridos assassinados pela Polícia, incluindo crianças.

Lembre-se que pelo menos 30 pessoas foram assassinadas pela Polícia durante os 11 dias das manifestações, sendo que algumas vítimas sequer estavam nas manifestações e outras foram perseguidas e baleadas no interior das suas residências.

Naquele que foi o seu primeiro pronunciamento desde o início das manifestações, a 21 de Outubro último, o Ministério Público afirma que as manifestações são “ilegais”, na medida em que instigam ao não cumprimento da lei, das obrigações fiscais, assim como à destruição de bens de utilidade pública.

“Agrava, ainda, o facto de nessas convocações, expressamente, se incitar a mais violência, quando se refere que a fase seguinte deve ser mais violenta que a anterior, mesmo estando ciente das consequências que as mesmas tiveram e dos efeitos nefastos para a sociedade. É exemplo disso, os apelos a tomada, bloqueio e destruição de infra-estruturas estratégicas do Estado, como é o caso de fronteiras, pontes, portos e caminhos-de-ferro, bem como a insurreição armada”, considera o órgão liderado por Beatriz Buchili.

Para a PGR, a violência, depredação de património público e privado, obstrução de vias públicas e confrontos entre manifestantes e agentes de segurança pública contrariam os princípios de um país democrático e civilizado, “como é o nosso”.

O titular da acção penal em Moçambique defende que continuará a assegurar que sejam investigados todos os actos ilícitos praticados durante as alegadas manifestações, pelo que, fará todas as diligências cabíveis para “identificar, responsabilizar e levar à justiça aqueles que se envolvem em actos de violência e divulgam mensagens de intimidação, assegurando que a lei seja cumprida, com imparcialidade e transparência”. (Carta)

Os trabalhadores da indústria cinematográfica e televisiva fazem parte de um sector estimulante que permite a expressão criativa e oferece um conjunto de oportunidades. No entanto, o negócio é por vezes volátil e pode ser caracterizado por contratos para projectos específicos e de curta duração.Eis oito formas através das quais os trabalhadores da indústria cinematográfica e televisiva podem transformar as suas competências num rendimento consistente e garantir a sua longevidade na indústria.

1. Aprendizagem constanteQuer se forme numa universidade, faculdade de media ou outra instituição de formação profissional, a sua qualificação torna-se rapidamente menos importante do que o seu conjunto real de competências.Procure continuar a aprender, faça cursos de curta duração, participe em workshops, conferências, festivais de cinema e esteja atento às masterclasses direccionadas e mantenha-se a par das tendências do sector. As competências relevantes e actualizadas terão sempre demanda no mercado. AMultiChoice Talent Factoryoferece uma gama de masterclasses abertas a todos em África, incluindo em Moçambique.

2. NetworkingComo profissional, o seu valor depende tanto dos seus relacionamentos como das suas competências. Procure construir e manter uma rede profissional forte. Conheça os seus colegas e mantenha o contacto com eles mesmo quando não estejam a trabalhar juntos. Construa uma forte presença online, criando perfis nas redes sociais, websites e outras plataformas denetworkinge mantenha-os actualizados com os seus trabalhos e projectos mais recentes.A roda gira e, mais cedo ou mais tarde, surgirão novas oportunidades para voltar a colaborar na sua rede.

3. Projectos paralelosHoje, nem todo o empregador espera que trabalhe exclusivamente para ele. Quase todos os profissionais de cinema e TV têm vários clientes actuais, futuros ou ocasionais com quem mantêm relações.Mantenha sempre a suas “canas de pesca na água” e procure trabalhos freelance extra de curta duração. Ajudarão a sobreviver e poderão valer a algo maior no futuro.

4. Pense para além da sua regiãoA magia do trabalho remoto permite-lhe operar sem se deslocar até ao escritório. No entanto, também significa que pode encontrar clientes muito para além do seu ambiente imediato.Procure oportunidades noutros mercados, noutros países! Talvez a taxa de câmbio faça com que as suas taxas pareçam altamente atractivas para os potenciais clientes.5. Transcenda o seu sectorAs competências de cinema e TV podem ser aplicadas em muitos sectores adjacentes. As redes sociais, as comunicações corporativas, as relações públicas, a música e o marketing exigem as mesmas capacidades para muitas das suas iniciativas.Procure oportunidades nesses sectores. Estas indústrias podem estar em expansão, com o sector formal da televisão a abrandar.
5. Partilhe as suas competênciasEnsinar, dar formações,coachinge formar outras pessoas é uma forma preciosa de aplicar as suas competências, beneficiar os outros e rentabilizar a sua experiência.O coaching ou a tutoria requerem pouco equipamento, e ficará surpreendido com o quanto os aspirantes a cineastas apreciarão os seus insights. Tente criar um pequeno curso ou módulo de e-learning que possa reutilizar para diferentes alunos.
6. Projectos pessoaisEmbora a maior parte do trabalho seja para empresas de TV e cinema de média a grande dimensão, também existem oportunidades a nível pessoal. Um documentário sobre uma pessoa, um acontecimento notável, uma história de família. Um pacote de imprensa sobre um artista, uma banda ou um escritor; um registo do trabalho de alguém…Quando as pessoas são apaixonadas por uma história, também estarão preparadas para pagar para que a sua história seja contada de forma adequada.

8. 
   Constitua uma empresaPode trabalhar a tempo inteiro ou contratar uma empresa específica, mas abrem-se possibilidades interessantes se criar o seu próprio pequeno negócio.Estabeleça parcerias com alguns colegas profissionais e apresente projectos e novos negócios. Se conseguir o trabalho, solicite um financiamento que se adapte às suas necessidades. Expanda conforme necessário. Tal pode mudar toda a sua trajectória profissional!

As suas competências têm uma ampla gama de aplicações. Se os profissionais do cinema fossem ferramentas, deveria considerar-se um canivete suíço versátil, e não um martelo unidimensional. Pode somar valor numa variedade de espaços. Vá até lá, faça marketing e pense grande!

As manifestações populares contra a fraude eleitoral, sequestros, raptos e violência policial já ultrapassaram as fronteiras moçambicanas, estando também a decorrer em alguns países europeus, para além de serem manchetes das principais publicações do velho continente.

Para além de Lisboa, capital portuguesa, onde dezenas de moçambicanos já realizaram duas marchas de protesto contra a fraude eleitoral e violência que se vive em Moçambique, os protestos chegaram também a Bruxelas, na Bélgica, sede da União Europeia; Londres, capital inglesa; Paris, a capital francesa; e a cidade universitária de Coimbra, em Portugal.

Em todas estas cidades, dezenas de moçambicanos clamam pelo fim da violência policial, pelo respeito às liberdades individuais e pela reposição da verdade eleitoral. Empunhando dísticos com diversas mensagens, bandeiras e cascóis de Moçambique, os manifestantes vão gritando, em algumas ocasiões, “não ao assassinato do povo moçambicano”, em clara referência à brutalidade da Polícia nas manifestações, que já causaram mais de vinte mortos com balas da Polícia.

As manifestações que se verificam no estrangeiro contam também com apoio de cidadãos de outras nacionalidades, com destaque para angolanos que, nas suas palavras, Angola vive situações idênticas ao que se testemunha em Moçambique. Aliás, quatro activistas daquele país lusófono foram detidos pela Polícia, quando tentavam protestar em frente à embaixada moçambicana, em Luanda.

No entanto, enquanto em Moçambique e Angola, os protestos são rechaçados pela Polícia, em Portugal, Bélgica, França e Inglaterra, os manifestantes exteriorizam as suas opiniões sem ter de inalar o gás lacrimogéneo e muito menos ter medo de balas. A Polícia desses países se tem limitado apenas à protecção dos manifestantes.

Enquanto isso, os jornais estrangeiros não param de destacar Moçambique, pela negativa. O observador, editado em Portugal, fala, por exemplo, de um domingo de “caça às bruxas”, antevendo “mais violência”, em Moçambique.

Já a SIC Notícias criou uma categoria dedicada à violência em Moçambique, contendo mais de duas dezenas de textos retratando a situação que se vive, neste momento, no país. O jornal Expresso, também de Portugal, fala de “eleições contestadas, assassinatos e de pelo menos 30 mortos nas ruas” em Moçambique.

Refira-se que ontem o candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane anunciou as medidas a serem implementadas na quarta e última fase das manifestações, que deverão durar perto de duas semanas. (Carta)

A população dos arredores da vila de Macomia, em Cabo Delgado, entrou em pânico depois que um incêndio de grandes proporções devorou, na noite do último domingo (10), dezenas de barracas de construção precária.

Inicialmente, os residentes presumiram que se tratava de mais uma invasão terrorista, tendo em conta os relatos que dão conta da circulação de terroristas nas aldeias ao longo do rio Messalo, que limita com o distrito de Muidumbe.

"Foi um incêndio no mercado, todas as bancas foram consumidas. Mas, para quem não estava perto, parecia que estávamos a ser atacados por terroristas, por isso ficamos em alerta", contou um morador.

O episódio teve início por volta das 18h00 e só terminou à meia-noite, situação agravada com a falta de meios para combater as chamas. O distrito de Macomia não dispõe de bombeiros, nem de pessoal preparado para intervir tecnicamente em caso de incêndio.

Comerciantes contactados pela "Carta" dizem estar desesperados, pois boa parte da sua economia foi completamente destruída. As autoridades locais ainda não se pronunciaram sobre a ocorrência. No entanto, sabe-se que o distrito não possui muitos beneficiários do Fundo de Reconstrução Económica de Cabo Delgado, apesar de muitos terem submetido propostas de financiamento.

O mercado da vila de Macomia, em Cabo Delgado, já passou pela mesma situação após o incêndio de 2020, quando o primeiro ataque terrorista devastou a região, deixando os estabelecimentos comerciais completamente destruídos pelo fogo.

O incêndio do último domingo também afectou o fornecimento de energia eléctrica na vila, pois, um dos postes de electricidade foi danificado. No entanto, os residentes informaram que uma equipa da Electricidade de Moçambique está no local para fazer a reposição. Além disso, não há sinal de uma das operadoras de telefonia móvel. (Carta)

Durante os cinco anos de implementação do Plano Quinquenal do Governo (2020-2024), o sector registou um crescimento assinalável, tendo o Produto Interno Bruto Agrário saído de 1.2% em 2019 para 5.7% em 2024, o que tem resultado na redução da Insegurança Alimentar Aguda. Além disso, as exportações agrícolas registaram uma subida de 33%, “tendo superado a marca de um bilião de USD pela primeira vez na história”, revelou esta segunda-feira (11), em Maputo, o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, durante a abertura do quinto Conselho Coordenador da instituição.

De entre vários factores, o Ministro destacou que concorreu para os referidos resultados o aumento da área média de pequenas explorações de 1,4 hectares para 1,7 hectares, que traduz o surgimento da agricultura familiar orientada para o mercado. Apontou também o crescimento do número de grandes explorações de 873 para 1.131, que marca um crescimento significativo da agricultura comercial, bem como o aumento da produção de semente certificada de 3.2 mil toneladas em 2019, para 9 mil toneladas em 2024, que marca um crescimento de 189%.

Num balanço dos últimos cinco anos, Correia apontou igualmente o aumento de uso de semente certificada de 3.7 mil toneladas em 2019 para 15 mil toneladas em 2024, em grande medida influenciado pelos beneficiários do Programa SUSTENTA; aumento de uso de fertilizantes de 68.3 mil toneladas em 2019 para 164 670 toneladas em 2024, igualmente por conta do Programa SUSTENTA.

Apontou igualmente o crescimento da produção de cereais em 37% de 1.9 milhões de toneladas para 2,6 toneladas; o crescimento da produção de leguminosas em 65% de 470 mil toneladas para 871 toneladas, bem como o crescimento da Produção de Oleaginosas em 46%, de 213 mil toneladas em 2019 para 335 mil toneladas em 2024.

No seu discurso de abertura, o Ministro explicou que concorreu igualmente para o crescimento do sector agrícola o aumento da produção de raízes de tubérculos em 25%; o aumento na produção de frutas em 44%, com destaque para a banana que cresceu de 258 mil toneladas para 371 mil toneladas; o crescimento na produção de Amêndoas em 11%, com destaque para o crescimento na produção da macadâmia de 2.418 toneladas para 5.192 toneladas, bem como o crescimento do efectivo de gado bovino de 2 000 118 cabeças em 2019 para 2 444 142 cabeças em 2024.

Correia destacou ainda o crescimento da produção de frango. Disse que, em 2019, o país produzia 120 mil toneladas, mas a quantidade aumentou para 152 mil toneladas, sendo Moçambique o segundo maior produtor da SADC. Dados apresentados pelo governante indicam ainda que, durante cinco anos, a produção de ração animal de aves aumentou de 196 mil toneladas para 254 mil toneladas e o crescimento da produção foi ainda acompanhado do aumento da produtividade das principais culturas, com destaque para o milho que passou de 803 kg por hectare para 967 kg por hectare, bem como a produção de feijões que passou de 466 kg por hectare para 555 kg por cada hectare.

Com base nesses resultados, o Governante mostrou optimismo para a próxima campanha agrária, lançada na passada sexta-feira, que projecta alcançar um crescimento, na ordem dos 5%, encaminhando o sector agro-pecuário para a posição de principal condutor da estabilidade económica no país. (Carta)

Uma análise feita pelo Centro de Integridade Pública (CIP) nega que a fronteira de Ressano Garcia produza 1,5 mil milhões de Meticais por dia, tal como avançou há dias a Autoridade Tributária de Moçambique. Para organização, aquele valor gera uma aparente discrepância quando comparado com a receita fiscal anual projectada no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, que é de 348,3 mil milhões de Meticais, ou uma média diária de 950 milhões de Meticais.

De acordo com o documento, essa estimativa implica que, caso as perdas referidas pela AT sejam fiscais, a receita anual somente da fronteira de Ressano Garcia superaria em 157% a receita total estimada no PESOE para o país, o que indica uma possível superestimação ou uma confusão entre movimentação económica e arrecadação directa.

“A nossa análise, baseada no PESOE 2024, estima que a perda fiscal diária, devido às paralisações, seria de 277,9 milhões de Meticais, resultando numa perda acumulada de aproximadamente 833,8 milhões de Meticais nos três dias de paralisação. Esse valor é substancialmente inferior ao de 1,5 mil milhões de Meticais diários apresentados pela AT. Isso sugere que as declarações da AT podem incluir a movimentação económica total na fronteira e não apenas a receita fiscal directa”, lê-se no documento.

Para o CIP, essa inconsistência levanta questões sobre a precisão e a transparência das estimativas, especialmente num contexto económico e social crítico em que informações financeiras precisam de ser baseadas em dados rigorosos e claramente comunicados.

O CIP concluiu que o impacto das manifestações pós-eleitorais na economia é de cerca de 24,5 mil milhões de Meticais para um período de 10 dias, representando aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto (PIB) projectado para 2024.

Para a organização, essa cifra supera significativamente as estimativas divulgadas pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que calculou perdas de 10 mil milhões de Meticais para o mesmo período.                                                                                      

“A diferença de cerca de 14,5 mil milhões de Meticais sugere uma discrepância de 156,4% entre as duas abordagens, indicando que as metodologias utilizadas pela CTA podem ser mais restritas, possivelmente focando-se apenas em determinados sectores ou num conjunto limitado de empresas. Em contraste, a metodologia empregue neste estudo é abrangente e incorpora múltiplos sectores, destacando um panorama mais holístico das perdas”, lê-se no documento.

Dada a relevância dessas estimativas para a formulação de políticas públicas e para a planificação de empresas e investidores, o CIP recomenda que o Governo e a CTA adoptem uma abordagem mais fundamentada e transparente na análise e na divulgação dos dados económicos.

Especificamente, sugere-se uma metodologia que seja clara e publicamente acessível, especificando as premissas e as variáveis utilizadas para os cálculos das perdas e um alinhamento com dados oficiais divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), Banco de Moçambique e pelo PESOE.

Além disso, a organização recomenda que o Tribunal Administrativo conduza uma auditoria independente nas estimativas de perdas económicas e fiscais para garantir que os dados reflictam com precisão a realidade económica e fiscal do país. Apela ainda para que, em tempos de crise, se torne essencial não apenas relatar perdas, mas comunicar de forma equilibrada e fiável de modo a manter a confiança pública e dos investidores.

Independentemente das metodologias ou valores reais, a organização diz ser fundamental considerar que factores como as alegações de fraude eleitoral e a instabilidade política envolvendo o partido Frelimo e os órgãos eleitorais (STAE e CNE) podem afectar de forma significativa a economia moçambicana. Esse impacto é particularmente notável num trimestre que tradicionalmente apresenta performances económicas positivas, intensificando as incertezas e minando a confiança de investidores e do público.

“A clareza e a transparência na comunicação dos dados, bem como a neutralidade das instituições envolvidas, são indispensáveis para evitar a manipulação das informações em benefício de interesses específicos e para promover uma gestão económica e fiscal mais robusta e confiável em Moçambique”, concluiu a fonte. (Carta)

A Eni Rovuma Basin em nome dos Parceiros da Área 4, procedeu hoje Juntamente com o Ministro da Saúde, Dr. Armindo Tiago e o Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, António Supeia, à entrega e inauguração das novas instalações de Cuidados Intensivos e de Radiologia no Hospital Provincial de Pemba.

Este projecto foi implementado no âmbito do Memorando de Entendimento assinado com o Ministério da Saúde (MISAU) em Dezembro de 2022, com o objectivo de apoiar o Governo no fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde e consistiu na expansão dos Serviços de Radiologia e instalação se um aparelho de Tomografia Axial Computarizada (TAC), na ampliação da Unidade de Cuidados Intensivos para acomodar mais 4 camas totalmente equipadas com tecnologia moderna, na construção de um novo bloco de farmácia e uma sala de espera para os utentes do hospital.

“O acesso a saúde é fundamental para o fortalecimento das comunidades e é com bastante orgulho que entregamos hoje a província de Cabo Delgado o primeiro aparelho TAC, que vai permitir que os doentes tenham um acesso rápido aos exames médicos que antes eram realizados fora da província. Com este gesto reafirmamos uma vez mais o nosso compromisso de continuar a contribuir para o desenvolvimento sustentável de Cabo Delgado”. afirmou Marica Calabrese, Directora Geral da Eni Rovuma Basin.

Para além das obras de reabilitação e de instalação de equipamento médico, o apoio inclui também a formação de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem dos serviços de radiologia, com vista a dotá-los de maiores competências para a utilização dovnovo equipamento. Esta parceria com as autoridades de Saúde de Moçambique, vem reafirmar o compromisso da Eni e dos Parceiros da Área 4 de continuar a promover o bem-estar das comunidades e contribuir para um maior acesso aos cuidados de saúde primários, em linha com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.(Carta)