O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) de Nampula deteve esta semana, numa estação de viaturas na capital provincial, um pai que alegadamente levou àquele ponto o seu filho de dez anos para vendê-lo por um milhão e duzentos mil meticais. A porta-voz do SERNIC em Nampula, Enina Tshinine, disse à comunicação social que o esquema foi denunciado por algumas fontes próximas do vendedor.

"O pai, residente em Angoche, solicitou ao seu colega que deveria arranjar alguém aqui na cidade de Nampula para poder vender o seu próprio filho. Depois de tomarmos conhecimento, através das nossas fontes, fizemo-nos ao local onde o indivíduo iria descer do carro que faz a rota Angoche-cidade de Nampula e efectuamos a detenção", disse Enina Tshinine.

A porta-voz do SERNIC em Nampula fez saber que a criança foi encaminhada a um orfanato, enquanto decorre o processo para responsabilização do indiciado. Por sua vez, o indiciado explicou que, devido à crise de emprego, pretendia vender o filho para ter dinheiro. (Carta)

O Tribunal Judicial da Província de Nampula, norte de Moçambique, suspendeu as funções do autarca daquela cidade, Paulo Vahanle, da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), acusando-o de “incitamento a desobediência coletiva”.

Um documento da secção de instrução criminal do Tribunal Judicial de Nampula, a que a Lusa teve ontem acesso, anuncia que “ao ora arguido, Paulo Vahanle, lhe foi suspenso o exercício de profissão ou atividade cujo exercício depende de um título público ou de uma autorização ou homologação da autoridade pública, por um período de quatro meses”.

No documento, datado de 22 de novembro, o tribunal entende que Paulo Vahanle tem estado a orientar protestos que atentam contra o “direito à vida”, considerando que há necessidade de “suspender o seu direito à manifestação”.

“Sob orientação expressa do ora arguido, [cidadãos desta urbe] se fizeram as ruas para manifestar o seu repúdio face à divulgação dos resultados das eleições e, por conta destas manifestações, ocorreram atos de vandalismo que culminaram com agressões físicas que levaram alguns cidadãos a morte”, lê-se no documento do tribunal, que sustenta ainda que o direito à manifestação é constitucional, mas pode ser “limitado” para salvaguardar “outros direitos ou interesses protegidos pela Constituição”.

Numa das suas últimas aparições públicas em um comício nas vésperas da proclamação dos resultados eleitorais, Vahanle chamou a atenção da opinião pública ao sugerir que as comunidades preparassem flechas caseiras, um episódio que posteriormente viria a justificar como “simbólico”, tendo em conta que se trata de um objeto que faz parte da bandeira do seu partido.

Reagindo à comunicação social local, Vahanle voltou a referir que se tratava de uma metáfora, considerando que a sua suspensão tem motivações políticas. “Aqueles que deviam ser responsabilizados pelos tumultos que estão a acontecer agora devia ser a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a PRM e outros”, declarou o autarca agora suspenso.

O autarca de Nampula, que devia cessar funções em meados de janeiro, ocupa o cargo desde 2018. Vahanle ascendeu ao cargo depois de vencer na eleição intercalar de março de 2018, na sequência do assassínio, a tiro, em outubro de 2017, do seu antecessor Mahamudo Amurane, do Movimento Democrático de Moçambique e voltou a ganhar nas eleições autárquicas de outubro daquele mesmo ano.

Nas eleições autárquicas de 11 de outubro último, que o tiveram também como candidato pela Renamo, os órgãos eleitorais apresentaram a Frelimo como vencedora naquela autarquia, tendo Vahanle promovido marchas de contestação contra os resultados, como o seu partido fez em vários outros pontos.

Além de Paulo Vahanle, Raul Novinte, autarca de Nacala Porto eleito pela lista da Renamo também em Nampula, foi afastado do cargo, acusado de “incitamento à desobediência coletiva em concurso com instigação pública ao crime”.

No caso de Novinte, além de ser afastado, o tribunal de Nacala-Porto decretou a sua prisão domiciliária. O CC moçambicano proclamou, no dia 24 de novembro, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) como vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela CNE, com a Renamo a vencer quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro. (Lusa)

O Comandante do Exército major-general Tiago Alberto Nampele disse que os terroristas foram derrotados na maior parte da província de Cabo Delgado. Ele frisou que os poucos terroristas que ainda restam estão escondidos “em pequenos grupos” na floresta de Catupa, a nordeste do distrito de Macomia, e 90 a 95 por cento da região anteriormente tomada pelos terroristas está segura.

Tiago Nampele falava em entrevista esta terça-feira (19) em Mocímboa da Praia ao jornal ruandês The New Times. Em 2022, as forças moçambicanas e ruandesas e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) lançaram ofensivas para destruir bases terroristas na floresta de Catupa e resgataram mais de 600 reféns. 

Segundo o jornal, agora que a paz regressou, pelo menos nas áreas onde as forças de segurança moçambicanas e ruandesas conseguiram restaurar a autoridade do Estado, tudo o que a população deseja é estabelecer-se, produzir e alimentar-se.

“Tunashukuru” (que em swahili significa estamos gratos) é palavra que se ouve com frequência quando se fala com as pessoas nos distritos de Mocímboa da Praia e Palma sobre as operações conjuntas que as forças moçambicanas e ruandesas lançaram em 2021 para combater os terroristas ligados ao Estado Islâmico.

Cerca de 250 mil pessoas regressaram às suas casas nos distritos de Mocímboa da Praia, Palma e Ancuabe, onde as forças ruandesas operam. A actividade económica foi retomada nas cidades costeiras e nas zonas rurais, e há esperança, à medida que as pessoas olham para o futuro.

Albino Passe, gestor da central eléctrica de Awasse, em Mocímboa da Praia, que fornece energia a cinco regiões, disse que, graças à actuação das forças de segurança moçambicanas e ruandesas, conseguiram reparar equipamentos queimados pelos terroristas e agora está totalmente operacional.

"Não tivemos quaisquer incidentes desde a chegada deles [das tropas ruandesas]. Hoje, esta central eléctrica fornece electricidade a todos os cinco distritos: Mocímboa da Praia, Palma, Nangade, Muidumbe e Mueda. O fornecimento de energia é estável e podemos satisfazer a procura de energia em todos esses distritos", disse.

Hamadi Marquez, um pescador em Quionga, uma cidade no distrito de Palma, que fugiu para a vizinha Tanzânia, regressou a casa e retomou a sua vida, apesar dos desafios. “Aqui, as nossas vidas dependem de duas actividades principais, a pesca e a agricultura”, afirmou na última segunda-feira, (18).

“Embora não tenhamos conseguido vender mais peixe como vendíamos antes do conflito, pelo menos podemos pescar sem medo de sermos atacados por terroristas. Estamos muito gratos aos soldados ruandeses que restauraram a paz. Desejo que a paz que temos hoje dure mais”, disse Márquez.

À noite, as forças moçambicanas e ruandesas realizam patrulhas conjuntas nas cidades onde os negócios, incluindo bares e barbearias, estão abertos depois das 21h.

“Há estabilidade em termos de segurança, onde as pessoas circulam livremente sem quaisquer condições”, disse o Governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, numa conferência de imprensa no passado domingo (17) em Palma.

“É disso que a província, o país e o mundo precisam porque Cabo Delgado é partilhado por pessoas de todo o mundo.”

Sobre as operações conjuntas das forças de Moçambique e do Ruanda em Cabo Delgado, o Governador Tauabo disse que “fizeram um trabalho muito bom”.

Mwanaalili Mwidini Asuadi, uma idosa que vive numa nova aldeia – anteriormente um campo para deslocados internos – construída pela empresa petrolífera francesa Total, em Quitunda, só quer cultivar a sua terra pacificamente.

“Tantas pessoas morreram”, disse Asuadi ao The New Times na passada segunda-feira (18), enquanto esperava na fila para receber a sua parte de sementes de milho e mandioca doadas por uma empresa privada moçambicana.

Ultimamente, o contingente ruandês, dividido em duas componentes – militar e policial – com um hospital de campanha de nível II, compreende mais de 3.000 soldados, sob o comando do major-general Alex Kagame. (The New Times)

Um grupo armado de quatro malfeitores atacou um mini-bus de transporte de passageiros com destino a Moçambique na vila sul-africana de Bushbuckridge, na noite da última sexta-feira (15). O incidente foi confirmado pelo porta-voz da polícia na província de Mpumalanga, brigadeiro Selvy Mohlala.

Explicou que a viatura de passageiros vinha de Acornhoek com destino a Moçambique, quando o motorista notou luzes reluzindo de um veículo ligeiro branco de marca Toyota que o seguia. O condutor ficou desconfiado e continuou a marcha até chegar a um posto de abastecimento de combustível mais próximo onde achou seguro parar.

No entanto, o veículo seguiu-o, e chegado ao local, quatro homens armados desceram da carrinha e um dos suspeitos disparou um tiro antes de agredir o condutor. Segundo o portal IOL, os suspeitos roubaram uma sacola cheia de passaportes de passageiros, bem como dinheiro, que teriam pago para a viagem. 

“Como se não bastasse, os suspeitos roubaram ainda telemóveis dos passageiros. Depois disso, os suspeitos fugiram do local, mas não há relato de vítimas mortais ou feridos”, disse Mohlala.

A fonte disse que a polícia já foi notificada sobre o incidente e foi lançada uma operação para a captura dos malfeitores. Mohlala apelou ainda a todos os cidadãos que tenham informações sobre os suspeitos a denunciar às instâncias competentes. (AIM)

A onda de perseguição às lideranças comunitárias na região de Namojeliua, distrito de Chiúre, na província de Cabo Delgado, resultou, esta segunda-feira (18), na morte de quatro elementos da estrutura comunitária, por alegado uso de medicamento que provoca a cólera.

Fontes revelaram à "Carta" que a confusão iniciou de manhã, quando os membros da comunidade, munidos de objectos contundentes, invadiram as casas das vítimas, espancando-as até à morte.

"É verdade, até porque a polícia foi para lá, só que chegou tarde, quando a população já tinha cometido o crime. Nos últimos dias ocorreram muitas mortes em Namojeliua devido à cólera. Então, a população pensa que os líderes são responsáveis pelas mortes e assim aconteceu essa confusão", contou um morador.

As fontes que falaram a partir de Chiúre-sede disseram que uma unidade da Polícia da República de Moçambique foi destacada àquele posto administrativo para controlar os ânimos, mas lamentam ter chegado tarde. A manifestação sobre a origem da cólera em Namojeliua, distrito de Chiúre, acontece numa altura em que foram notificados pelo menos sete óbitos vítimas da doença.

Chiúre regista casos de cólera desde os princípios de Dezembro e as autoridades de saúde têm feito o máximo para controlar o surto, não só naquele distrito como também em Montepuez e Balama.

Recorde-se que, no passado dia nove deste mês, quatro elementos da liderança comunitária da aldeia Nacuca, localidade de Mararange, posto administrativo de Mirate, distrito de Montepuez, a sul da província de Cabo Delgado, perderam a vida na sequência de uma manifestação associada à desinformação sobre a cólera. (Carta)

A declaração do antigo presidente Jacob Zuma de não votar no ANC nas eleições do próximo ano causou agitação, mas é pouco provável que tenha um impacto tão grande como ele pensa, dizem analistas políticos. O ex-presidente Jacob Zuma subiu ao palco em Soweto, no sábado (16), e com a filha ao seu lado, repudiou o Congresso Nacional Africano (ANC) numa sala repleta de apoiantes, membros do público e dos meios de comunicação social.

Zuma declarou que não votaria e nem faria campanha para o ANC, partido do qual é membro há 62 anos, nas eleições gerais do próximo ano. Em vez disso, o antigo presidente acusado de corrupção apoiou o recém-formado partido Umkhonto We Sizwe.

Embora o anúncio de Zuma possa ter implicações para o ANC em Kwazulu-Natal, onde o ex-presidente desfruta de amplo apoio e era esperado que fizesse campanha pelo partido em 2024, os analistas disseram que não teria um impacto significativo no cenário político mais amplo.

A conferência de imprensa de sábado sobre o próximo movimento político do ex-presidente ocorreu poucas horas depois de o presidente Cyril Ramaphosa ter apelado à unidade entre os membros do ANC após várias disputas públicas.

Zuma disse que não poderia, em sã consciência, apoiar um partido que, sob a administração de um líder com “comportamento diferente do ANC”, já não era uma organização que ele reconhecia.

“Decidi que não posso e não farei campanha pelo ANC de Ramaphosa. Não é o ANC ao qual me juntei. Seria uma traição fazer campanha pelo ANC de Ramaphosa. A minha consciência não permitirá isso”, disse Zuma. Ao mesmo tempo, afirmou que continuaria a ser um membro leal do partido no poder.

Afirmando que a sua última jogada foi uma tentativa de resgatar o ANC das mãos erradas, Zuma apelou a todos os sul-africanos, incluindo os membros do ANC, para votarem no partido Umkhonto We Sizwe.

Rancores e lutas pelo poder

Dale McKinley, analista político do Grupo Internacional de Trabalho, Investigação e Informação, disse que a rejeição do ANC por parte de Zuma era um rancor contra Ramaphosa que estava a manifestar-se no cenário político mais amplo.

Trata-se de uma reclamação. Ele tem rancor contra a facção Ramaphosa em particular. Então o que ele está fazendo é proteger as suas apostas”, disse McKinley.

A sua opinião foi partilhada pelo analista político Metji Makgoba, que disse que Zuma estava ferido e tinha uma disputa pessoal com Ramaphosa. Makgoba acrescentou que o antigo presidente estava a tentar causar conflito no ANC para recuperar a legitimidade política.

“Zuma sabe que quaisquer consequências para o ANC afectarão directamente a legitimidade de Ramaphosa. Tanto Ramaphosa como Zuma têm tentado separar-se um do outro. Ramaphosa sente que Zuma representa nove anos perdidos e Zuma acredita que Ramaphosa é um defensor da supremacia branca. Mas não devemos perder de vista que ambos são feitos do mesmo tecido. Ambos presidiram um ANC falido e ambos pioraram a situação”, disse Makgoba.

‘Contra-revolucionário’

O ANC no Kwazulu-Natal vai realizar uma conferência de imprensa esta segunda-feira sobre a decisão de Zuma. O partido obteve 54,22% dos votos provinciais em 2019 e os partidos da oposição estão a fazer campanha para governar a província através de uma coligação.

O jornal Daily Maverick não conseguiu ontem (17) entrar em contacto com o porta-voz do ANC em Kwazulu-Natal, Mafika Mndebele, mas ele disse ao Newsroom Afrika que o partido acreditava que as acções de Zuma eram “contra-revolucionárias” e visavam “afastar” os eleitores.

“Nenhum quadro leal ao ANC deve dizer às pessoas para não votar no ANC, porque ao fazê-lo seria contra-revolucionário.  Apelamos a todos os nossos membros para que cerrem fileiras… não para seguirem indivíduos, mas para mostrarem a sua lealdade ao ANC”, disse Mndebele.

Zuma, que já foi uma figura poderosa e popular no Kwazulu-Natal, passou os últimos meses na sua propriedade em Nkandla, sem fazer nada digno de nota, a não ser assistir a funerais e outras funções.

Em julho de 2023, o Tribunal Constitucional manteve a decisão de que ele deveria voltar à prisão para cumprir a pena de 15 meses por desacato a tribunal. No entanto, na véspera de sua admissão no Centro Correcional Estcourt, Ramaphosa concedeu perdão a Zuma, assim como a milhares de outros presos.

O professor Musa Xula, um académico reformado baseado em Kwazulu-Natal, disse que a medida de Zuma poderia libertar o ANC de parte do seu peso político morto. “O ANC tem sorte. Todos os seus oponentes são geralmente indivíduos desacreditados publicamente”, disse Xula.

Zakhele Ndlovu, professor sénior de política na Universidade de Kwazulu-Natal, disse que ainda é muito cedo para determinar se a última medida de Zuma foi viável ou se foi um erro total da parte do fiel do ANC, de 82 anos.

“Sabemos que Zuma ainda goza de algum apoio, especialmente em KZN, mas não sabemos se esse apoio ainda é tão grande como quando era presidente do ANC e do país. Acho que isso é uma grande aposta da parte dele″, disse Ndlovu.

Caso de expulsão

Na sua declaração, Zuma afirmou que a falta de disciplina no actual ANC foi uma das razões pelas quais ele perdeu confiança na organização. No entanto, surgiram questões sobre se a sua rejeição pública do ANC não era em si uma indisciplina.

O apoio de Zuma ao partido incipiente contraria a constituição do ANC, que considera aderir ou apoiar uma organização política ou partido não alinhado com o ANC como um acto de má conduta, que pode levar a processos disciplinares e, possivelmente, à expulsão.

O analista político Metji Makgoba disse que Zuma estava a tentar encurralar o ANC e forçar o partido no poder a expulsá-lo, causando assim mais conflitos num partido já fracturado. No entanto, Makgoba não acredita que o ANC irá expulsar o antigo presidente, acrescentando que o partido sabe que é apenas mais uma táctica para desacreditar Ramaphosa.

No sábado, Zuma manteve-se calado sobre a extensão do seu envolvimento no novo partido, alegando que o seu único papel era o de activista e eleitor.

O Secretário-Geral do ANC, Fikile Mbalula, disse que o ANC pretende tomar medidas legais contra o partido Umkhonto We Sizwe, uma vez que o ANC acredita que qualquer pessoa que registe o nome sem a aprovação do partido está a violar as leis de marcas registadas. (DM)