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A organização não-governamental Médicos Sem Fronteira (MSF) lamentou ontem a morte de um colaborador durante um ataque de rebeldes, na sexta-feira, no distrito de Mocímboa da Praia, província moçambicana de Cabo Delgado, próximo à sede da vila.

 

“Estamos de luto e muito tristes com a perda do nosso colega neste ataque em tão tenra idade (menos de 30 anos). Este nosso colega era um membro ativo da comunidade que estava empenhado em ajudar a salvar dezenas de vidas através da divulgação de mensagens de promoção da saúde, identificação e encaminhamento de pacientes para cuidados especializados, incluindo mulheres grávidas e crianças”, refere a coordenadora de emergências da MSF em Cabo Delgado, Marta Cazorla, citada numa nota de imprensa da ONG.

 

O novo ataque aconteceu por volta das 19:00 locais (17:00 em Lisboa), na comunidade de Chimbanga, a menos de 50 quilómetros da sede distrital, a vila de Mocímboa da Praia, tendo pelo menos três pessoas sido mortas e destruídas várias residências.

 

Segundo a MSF, em 2023 outro trabalhador foi morto durante um ataque enquanto viajava num transporte público no distrito de Macomia. “Embora tenha havido uma narrativa crescente de estabilização em Cabo Delgado, a situação de segurança permanece volátil, com a morte e deslocação forçada de civis a ser observada de forma regular”, acrescenta a organização na nota, frisando que, apesar deste ataque, vai continuar a prestar assistência médica e humanitária às famílias afetadas nos distritos de Macomia, Mocímboa da Praia, Mueda, Muidumbe, Nangade e Palma.

 

Além deste ataque, outro grupo de terroristas, com recurso a canoas, chegou na quinta-feira à ilha de Tembuze, também em Cabo Delgado, tendo aterrorizado pescadores e saqueado produtos de comércio e outros bens da população.

 

Os ataques a Mocímboa da Praia e outros pontos de Cabo Delgado acontecem numa altura em que as populações estão empenhadas na produção de alimentos, atividade ameaçada por estes ataques.

 

Na quarta-feira, grupos armados que têm aterrorizado a província de Cabo Delgado voltaram a atacar o distrito de Mocímboa da Praia, na comunidade de Ntótwé, a escassos quilómetros de Awasse, onde está montada uma das posições das forças ruandesas que apoiam Moçambique no combate aos grupos rebeldes em Cabo Delgado. O ataque terá provocado um número ainda indeterminado de mortos, de acordo com fontes no terreno.

 

A nova incursão rebelde em Mocímboa da Praia provocou a fuga de populares de Ntótwé para o posto administrativo de Awasse, embora tenha merecido uma resposta imediata das forças moçambicanas e ruandesas que estão na região.

 

A localidade de Ntótwé, a pouco mais de 100 quilómetros da sede de Mocímboa da Praia, está localizada ao longo da estrada nacional número 380, uma das poucas asfaltadas da região e que liga aos distritos mais ao norte de Cabo Delgado, onde estão ancorados os projetos do gás do Rovuma.

 

O distrito de Mocímboa da Praia, no norte de Cabo Delgado, foi o primeiro alvo dos terroristas, em 05 de outubro de 2017, tendo os insurgentes atacado, depois, outros pontos da província. No total, cerca de 62 mil pessoas, quase a totalidade da população, abandonaram a vila costeira devido ao conflito que começou há seis anos, com destaque para as fugas em massa que ocorreram após a intensificação das ações insurgentes em junho de 2020.

 

Após meses nas ‘mãos’ de rebeldes, Mocímboa da Praia foi saqueada e quase todas as infraestruturas públicas e privadas foram destruídas, assim como os sistemas de energia, água, comunicações e hospitais.

 

A província de Cabo Delgado enfrenta há mais de seis anos um levantamento armado com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás.

 

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

 

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu em 22 de novembro “decisões” sobre a capacidade de resposta das Forças Armadas em Cabo Delgado, nomeadamente com reservistas, tendo em conta a prevista retirada das forças estrangeiras que apoiam no terreno contra os grupos terroristas, prevista para julho. (Lusa)

O braço-de-ferro entre os membros da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) está longe de terminar. Neste domingo, o membro da APSUM, Francisco Cossi, que se considera mentor da Associação, contou que tudo começou quando Anselmo Muchave, que se intitula presidente da agremiação, deixou de prestar contas aos associados e encerrou as negociações com o Governo sem o consentimento dos associados.

 

A atitude de Muchave não agradou os associados que ainda se encontram em diálogo com o Governo para melhorar as suas condições de trabalho, o que levou com que os mesmos criassem um outro grupo liderado por Horácio Nhoca, para dar continuidade com as negociações.

 

Para travar este grupo, Anselmo Muchave submeteu no princípio do mês de Dezembro uma providência cautelar contra Horácio Nhoca, alegando que não o conhecia e que com esta medida pretendia “eliminar” da associação pessoas que recorrem à agitação.

 

Em conversa com a “Carta”, Francisco Cossi esclareceu que, quando se criou a APSUSM, foi incumbida a Anselmo Muchave a missão de presidir a mesa negocial do grupo reivindicativo e não da associação.

 

“Quando Muchave começou a negociar com o Ministério da Saúde (MISAU), já não conseguia levar a informação para associação sobre os resultados das negociações, mas nós não criamos conflitos, na esperança de que ele nos traria resultados finais. No entanto, ele começou a não corresponder às expectativas do grupo e não sabemos se foi subornado”.

 

Cossi acusou Muchave de ter feito uma viagem em nome da associação, custeada pelo ministério e, quando questionado, entrou em confronto com os membros da associação, dando a entender que as coisas tomaram outro rumo.

 

Segundo a fonte, Muchave já não dava informações sobre o enquadramento dos seus colegas do regime geral, preocupando-se apenas com ele e com um pequeno grupo. O mesmo decidiu encerrar o diálogo com o Governo porque os mesmos já tinham sido enquadrados e foi por essa razão que se criou uma outra comissão liderada por Horácio Nhoca.

 

“Na verdade, ficamos muito espantados quando ouvimos o Anselmo a dizer que não conhecia o Horácio, sendo que este é o ponto focal de vários hospitais da cidade de Maputo e sempre coordenaram as actividades quando alguns profissionais de saúde decidiram paralisar as actividades. O Anselmo está a mostrar-nos que não é honesto, não está a prestar contas à associação. Ele recebeu na conta pessoal valores que os associados contribuem e não dizia quanto é que tínhamos, mas sabemos que sempre entrou dinheiro. O Anselmo deve parar de enganar pessoas”, frisou Cossi. (Marta Afonso)

Pelo menos 22 autocarros articulados chegaram no sábado a Moçambique para reduzir a crise de transporte na região metropolitana de Maputo, a capital do país, região que enfrenta problemas de mobilidade, anunciou hoje fonte oficial.

 

“Os autocarros têm capacidade de transporte de 150 passageiros sentados, o que permite retirar de uma única vez a quantidade que seria transportada por cerca de 10 viaturas de 15 lugares”, disse Ambrósio Sitoe, secretário permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique, citado hoje pela comunicação social local.

 

Segundo o responsável, a alocação dos autocarros articulados, que começam a circular em janeiro de 2024, visa reduzir também as enchentes nas paragens que se verificam, maioritariamente, nas horas de ponta em Maputo.

 

A aquisição dos autocarros resulta de uma parceria entre o Governo moçambicano e uma empresa sul-africana, país vizinho, e deverão servir a seis rotas da capital.

 

“Isto resolve alguns desafios e prioridades estratégicas do setor dos transportes (...) Este é o princípio de um processo que o ministério está a fazer no sentido de resolver aquilo que é o desafio da mobilidade urbana na área metropolitana do grande Maputo”, referiu Ambrósio Sitoe.

 

A área metropolitana de Maputo, com cerca de três milhões de habitantes, cobre o distrito de Marracuene e os municípios de Maputo, Matola e Boane, concentrando “mais de 70% do parque automóvel de todo o país”, segundo dados do Ministério dos Transportes.

 

O setor de transportes em Moçambique constitui um dos mais deficitários ao nível dos serviços públicos no país, principalmente o transporte rodoviário, onde a crise de meios desencadeou o recurso a veículos de caixa aberta, jocosamente conhecidos por ‘my love’, dada a proximidade física com que os passageiros viajam na caixa de carga de mercadorias e a necessidade de, por vezes, se abraçarem para não caírem à estrada.(Lusa)

A Polícia da República de Moçambique, em Cabo Delgado, proibiu o lançamento de objectos pirotécnicos durante a quadra festiva, em nove distritos, por sinal severamente afectados pelos ataques terroristas. Estão abrangidos pela medida os distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Ibo, Palma, Meluco, Nangade, Muidumbe, Mueda e Palma.

 

O Comando Provincial da PRM aponta que a decisão foi tomada depois de consultado o Comando Conjunto das Forças de Defesa e Segurança. Fora da lista de proibição, estão os distritos de Pemba, Montepuez, Mecufi, Ancuabe, Balama e Namuno, autorizados a lançar objectos pirotécnicos sob supervisão das autoridades competentes.

 

Refira-se que, nos últimos anos, as autoridades têm estado a proibir o uso de objectos pirotécnicos por conta do terrorismo. (Carta)

quinta-feira, 21 dezembro 2023 08:49

Eleições Gerais: Recenseamento começa em Fevereiro

O recenseamento para as eleições gerais do próximo ano em Moçambique vai decorrer entre 01 fevereiro e 16 março, anunciou terça-feira o Governo moçambicano. O período para o recenseamento foi aprovado em sessão do Conselho de Ministros realizada naquele dia em Maputo, avançou o porta-voz do Governo, Filimão Suaze. “De 16 de fevereiro a 16 de março, vai ser realizado o recenseamento no estrangeiro”, acrescentou.

 

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, convocou, em 07 de agosto último, as próximas eleições gerais, incluindo as sétimas presidenciais, para 09 de outubro de 2024. As eleições gerais do próximo ano em Moçambique vão custar aos cofres do Estado cerca de 6.500 milhões de meticais (96,3 milhões de euros), conforme dotação inscrita pelo Governo na proposta do Orçamento do Estado para 2024.

 

As próximas eleições presidenciais, legislativas, para as Assembleias Provinciais e para governador de província vão assim realizar-se simultaneamente, em todo o território nacional da República de Moçambique e num único dia. A marcação da data das eleições resultou de proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e depois de ouvido o Conselho de Estado.

 

Filipe Nyusi, também líder da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), é Presidente da República desde 15 de janeiro de 2015, tendo sido reconduzido ao segundo e último mandato, por imperativo de lei.

 

Moçambique entrou este ano num novo ciclo eleitoral, com eleições autárquicas em 65 municípios realizadas em 11 de outubro, cujos resultados validados pelo Conselho Constitucional, fortemente contestado pela oposição, deram vitória a Frelimo em 56 municípios, com a Renamo a vencer quatro e o Movimento Democrático de Moçambique um, tendo sido repetida a votação nos restantes devido a irregularidades. (Lusa)

quinta-feira, 21 dezembro 2023 08:46

Nyusi concede indulto a 897 reclusos

O Presidente da República, Filipe Nyusi, indultou 897 reclusos encarcerados nos estabelecimentos penitenciários em Moçambique. Nyusi anunciou o facto durante a apresentação do Informe sobre a Situação Geral do Estado da Nação, acto que teve lugar na Assembleia da República. 

 

Sem referir que tipo de reclusos se beneficiam da medida, Nyusi disse que o indulto visa a que os beneficiários possam regressar ao convívio nas suas famílias e passar as festas do Natal e do fim do ano.

 

″Mais uma vez exortamos as comunidades para que os recebam de corações abertos″, afirmou. O Chefe do Estado apelou aos indultados a pautarem por um bom comportamento, para se tornarem cada vez mais dignos do perdão dos moçambicanos.

 

Em igual período do ano passado, no mesmo local, também durante a apresentação do Informe sobre o Estado Geral da Nação, o Presidente da República indultou mais de 800 delinquentes primários, sem condenação por crimes hediondos, nem penas de prisão maior ou superiores a oito anos. (AIM)

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