Com a subida do caudal do rio Zambeze na província de Sofala, distrito de Caia, várias famílias, até ao momento em número de 400, estão sendo evacuadas coercivamente. As famílias abrangidas são as que vivem nas zonas consideradas propensas às inundações, que conforme apurou a “Carta” foram acolhidas em cinco centros de acomodação.

 Às famílias cuja evacuação foi forçada o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) oferece a “devida assistência multissectorial”. Conforme garantiu Adérito Mavie, porta-voz do governo provincial de Sofala, neste momento decorre a identificação de locais não propensos às inundações pelo caudal do Zambeze, onde deverão ser reassentadas mais famílias. Mavie disse que entre as acções imediatas a serem tomadas constam prestar assistência alimentar às famílias afectadas, a médio e longo prazos. Acrescentou que será também necessário identificar outros locais não propensos às inundações, para que possam fixar as suas residências de forma definitiva.

 Quando sobe, o caudal do Zambeze tem sido fértil em crocodilos que aparecem depois nas zonas circunvizinhas. Nestas circunstâncias, são frequentes ataques de crocodilos. O INGC apela às famílias para que não regressem às zonas de risco como tem acontecido durante os períodos em que o caudal do rio Zambeze sobe, mesmo sob pena de abandonar suas casas e culturas, assim como os seus animais domésticos, sobretudo os diversos tipos de gado. (S.R.)

Seis supostos caçadores furtivos vão a julgamento na próxima quarta-feira (13) no Tribunal distrital de Gorongosa, acusados de caça ilegal e nocturna, abate de espécies protegidas por Lei, uso e porte ilegal de armas de fogo e munições. Trata-se de Shazeem Abdul Rahim, Eduardo Givandás Pereira, Eduardo Eloy da Silva, Abdul Rahim Daud, Nelson Romeu e Alberto Nhangosol, que no pretérito dia 09 de Setembro do ano passado foram detidos pelo corpo de fiscalização do Parque Nacional de Gorongosa (PNG). A detenção dos seis foi possível graças à denúncia da população pertencente à comunidade de Nhamacuenguere, na zona tampão do PNG, quando se apercebeu que um grupo fazia incursões no Parque durante a calada da noite, sem autorização superior.

Dados na posse da “Carta” indicam que, aquando da sua detenção foram apreendidos aos seis suspeitos, uma viatura da marca Toyota com a matrícula MBF-31-85, três armas de fogo de calibres 22, 308 e 12, 198 munições (167 munições de calibre 22; 21 munições de calibre 308. E 10 munições de calibre 12), uma culatra de arma de fogo, um GPS e três holofotes.

Na ocasião, um dos detidos, Eduardo Givandás Pereira, apresentou uma licença de caça que apenas lhe autorizava a abater espécies como galinha-do-mato e lebre. A licença de uso e porte de arma de caça apresentada por Pereira não correspondia a qualquer das três armas apreendidas, nem à culatra que os seus tinham em sua posse. Durante o acto de detenção do grupo também verificou-se que os seis suspeitos, oriundos de províncias diferentes, tinham abatido nove animais de espécies protegidas, incluindo três changos (uma fêmea e dois machos), uma imbabala fêmea, um facochero macho, dois pivas (ambas sub-adultas) e duas perdizes.

Um dos detidos, Shazeem Abdul Rahim, de 28 anos, é natural de Maputo e residente na Beira. Aquando da sua detenção disse ser o proprietário de duas armas de fogo, viatura e GPS que foram apreendidos. Eduardo Pereira (75), natural de Chinde, província da Zambézia, e actualmente residente na Beira, afirmou ser dono da arma de fogo de calibre 12 e munição. Garantiu que eram da sua propriedade as licenças de caça, livrete, licença de uso e porte da arma.

Eduardo Eloy da Silva (54), natural e residente na Beira, é proprietário de um Take Away denominado “Galo Verde” na zona da Miramar, cidade da Beira. O referido Take Away é famoso por vender hambúrgueres e petiscos de carne de caça. Abdul Rahim Daud (60), natural de Mocuba, província da Zambézia, residente em Chimoio, é pai do outro suspeito, Shazeem Abdul Rahim. Os outros suspeitos são Nelson Romeu (38), natural e residente na Beira, e Alberto Nhangosol, residente em Nhampoca, Gorongosa, que na altura de detenção não possuía qualquer documento. (Omardine Omar)  

Desde há sensivelmente três anos que a Escola Primária Unidade 24 na cidade de Maputo está votada ao abandono, perante a passividade de quem deveria intervir para reverter tal cenário. Os moradores das redondezas do local onde se situa a referida escola, na rua Milagre Mabote, próximo da Avenida Joaquim Chissano, queixam-se do facto de ela estar agora a servir de refúgio dos marginais. O que resta do estabelecimento de ensino em causa, que tinha 10 salas de aulas, são ruínas. Nas paredes ainda são visíveis as escritas que indicam o nome da escola e aquilo que já foram Gabinete da Direcção e Sala de Professores. O pátio e os corredores estão repletos de lixo, fezes e capim, o mesmo acontecendo nas antigas salas de aulas, na sua maioria desprovidas de janelas, portas e teto.

Até 2016, de acordo com o relato de um antigo aluno que vive próximo da Escola Primária Unidade 24, este estabelecimento de ensino era frequentado por várias crianças que, bem uniformizadas, ali afluíam para dar os primeiros passos no mundo académico. Hoje a situação é totalmente desoladora, pois da escola só sobraram ruínas. Desde que a Escola Primária Unidade 24 ficou abandonada, tornou-se arriscado circular nas redondezas. Conforme contou à “Carta” Marília Meque, de 27 anos e vizinha da escola ora transformada em antro de malfeitores, as pessoas que à noite passam perto são assaltadas pelos marginais que lá vivem, o que constitui uma ameaça para a comunidade vizinha.

 Ainda de acordo com a nossa fonte, desconhecidos supostamente dos bairros circunvizinhos transformaram os escombros da mesma escola num ponto de encontro onde se consomem drogas, fazem-se reuniões nocturnas e satisfazem-se necessidades biológicas. Fátima Nhamposse, igualmente residente nas proximidades das agora ruínas da Escola Primária Unidade 24, disse que no ano passado, quando se aproximavam as eleições municipais, apareceram camiões para descarregar pedras e areias, mostrando sinais de que se estava perante uma eminente reabilitação daquele estabelecimento de ensino. No entanto, até aqui nada aconteceu, e nem ninguém voltou a falar do assunto! Enoque Muchanga, residente do bairro Maxaquene, mas que em 2001 fez a quinta classe na Escola Primária Unidade 24, disse ser normal nos casos em que um edifício é abandonado começarem a surgir oportunistas. No caso da Escola primária Unidade 24, Muchanga lamentou a falta de intervenção da Polícia, apesar de existir uma esquadra nas proximidades. “Carta” contactou o Ministério da Educação, através da porta-voz da instituição, mas esta declinou falar do assunto. (Marta Afonso)

O El Nino, fenómeno que tem sido responsável por algumas das mais severas situações de seca e estiagem em Moçambique, vai reduzir 10% da produção agrária na Cidade de Maputo. Dados fornecidos semana finda pela Direcção das Actividades Económicas do Governo da capital do país indicam que em 2018 foram produzidas nesta provícia 128.322 toneladas (Ton) de diferentes produtos agrícolas. Para este ano estão previstas 115. 497 toneladas, uma redução de 10%. Dessa quantidade, 955 Ton previstas são de cereais, 1491 Ton de legumes, 3015 Ton de raízes e tubérculos. Em termos de hortícolas, produto de bandeira na capital do país, prevê-se a produçõ de 11037 Ton.

Apesar de a produção ser baixa, há necessidade de garantir acesso ao mercado, e para o efeito foram agendadas para este ano 71 feiras agropecuárias na Cidade de Maputo, contra 69 de 2018, um aumento na ordem de 2%. Para minimizar os efeitos do El Nino, as autoridades da capital do país têm em vista um pacote de medidas que incluem o reforço da capacidade de assistência aos produtores, para o que será aumentado o actual número de 38 extensionistas através da admissão de mais seis durante este ano.

Também prevê-se a redução do rácio extensionista/produtores, que de 1 para 381 em 2018 passará de 1 para 273 neste 2019. Consta ainda nos planos, desassorear 16 km do rio Mulauze, como forma de escoar as águas no período chuvoso e aumentar a capacidade de rega. As autoridades propõem-se ajudar os produtores na construção de estufas de produção definitiva, e aquisição de sementes tolerantes à seca. O El Nino é um fenómeno atmosférico oceânico que provoca aquecimento anormal das águas do oceano, influenciando em grande medida a distribuição da temperatura da superfície aquática e, consequentemente, o clima de várias regiões do mundo. Para além da Cidade de Maputo, o El Nino afecta toda a região sul de Moçambique. (Evaristo Chilingue)

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita procedeu, na última sexta-feira, 8 de Fevereiro, à entrega de sete novos autocarros aos operadores privados de transporte público da província de Manica, seleccionados localmente através de um concurso público. As sete unidade entregues juntam-se aos três autocarros já alocados  ao Conselho Municipal da Cidade de Chimoio, em Novembro do ano passado, estando inseridas no quadro da implementação das medidas definidas pelo Governo para a melhoria do transporte de passageiros em todo o País.

Falando na ocasião,  Carlos Mesquita assegurou que o Governo continuará a trabalhar com os órgãos autárquicos e operadores privados do transporte público, para a melhoria do transporte público urbano em todas as capitais provinciais e algumas cidades e vilas onde se mostrar necessário.
"A entrega destes  autocarros é a prova inequívoca da atenção que o Governo tem dado à problemática do transporte público em todo o País. O pacote de medidas em curso para a melhoria do transporte público urbano não se destina apenas à zona metropolitana de Maputo. O Governo está atento às necessidades de todo o País, atendendo, obviamente, às características específicas de cada urbe", disse Mesquita.

De um total de 10 autocarros entregues à província de Manica, cinco serão alocados ao transporte público na Cidade de Chimoio e os restantes vão assegurar as ligações interdistritais, devendo servir as populações dos distritos de Gondola, Manica, Sussundenga e outros. 
Durante a sua estada em Manica, Carlos Mesquita trabalhou ainda com as instituições do seu pelouro para acompanhar o ritmo de implementação dos principais projectos, visitou principais empreendimentos como o Aeródromo de Chimoio, o Centro de Inspecção de Veículos, a fronteira de Machipanda, para além de ter mantido encontros com operadores do transporte rodoviários e demais actores do sector em Manica. (FDS)

A Embaixada de Moçambique em Lisboa recusou conceder um visto de entrada a Diamantino Miranda, conhecido treinador de futebol português, contratado para vir orientar o futebol da Liga Desportiva de Maputo (LDM) nas próximas duas temporadas. A nega foi-lhe dada a conhecer na passada sexta-feira, dia 8. De acordo com fontes de “Carta”, a secção consular não forneceu detalhes por escrito para a recusa, mas apontou que recebeu ordens de Maputo para que a resposta ao pedido, formulado na passada segunda-feira, fosse negativa.

Uma fonte próxima do processo disse à “Carta” que a recusa terá sido dada com base numa decisão do passado. Em Outubro de 2013, Diamantino Miranda, que treinava o Costa do Sol, foi expulso do país por ordem do Governo (Ministério do Interior) na sequência de uma entrevista em que o técnico apelidou todos os moçambicanos de "ladrões", reagindo a uma partida de futebol em que sua equipa terá sido “altamente prejudicada" pela arbitragem. A expulsão de Miranda foi anunciada num comunicado em que o governo intimou o treinador a abandonar o país no prazo de 48 horas.

De acordo com uma fonte, a Liga Desportiva de Maputo (LDM) vai recorrer da decisão. Miranda tenciona regressar a Moçambique agora no quadro de um memorando entre a LDM e o Sport Lisboa e Benfica (SLB), numa parceria que visa expandir a marca do clube de Lisboa e desenvolver o futebol de formação local. O técnico viria com um colega, sendo que o Benfica assumiria todos os encargos salariais, na ordem de 15 mil Euros mensais.

 Quando tomou a decisão de expulsar Diamantino Miranda em 2013, o Ministério do Interior baseou-se numa decisão do Ministério do Trabalho e Segurança Social, que revogou os direitos laborais do treinador fazendo uso do n° 5 do artigo 22 do Regulamento para a Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira (Decreto nº 37/2016, de 31 de Agosto). Mas a norma foi posteriormente considerada inconstitucional por decisão do Conselho Constitucional através do seu acórdão nº 1/CC/2017, de 9 de Maio. O CC argumentou que nº 5 do artigo 22 do Regulamento violava os princípios gerais de um Estado de Direito e prejudicava a segurança jurídica de particulares. Acrescentou que a norma - ao permitir que o Ministro que superintende a área do trabalho interdite o exercício do direito de trabalho ao cidadão estrangeiro quando tal facto só pode emanar de lei em sentido formal - limita um direito fundamental, nomeadamente o direito ao trabalho, violando-se assim o preceituado no nº 3 do artigo 56 da Constituição da República. Basicamente, o CC declarava que o Ministro que superintende a área do Trabalho não pode pôr termo a uma relação jurídico-laboral, pois isso cria uma nova forma de cessação do contrato de trabalho, não prevista no nº 1 do artigo 124 da Lei nº 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho).

Ou seja, a recusa do visto a Diamantino Miranda foi agora tomada com base numa decisão anterior cuja legalidade foi denunciada pelo Conselho Constitucional. Nos meandros desportivos de Maputo, a recusa é vista como “uma sabotagem ao progresso do futebol” em Moçambique. Mas há também quem suspeita que ela é fruto de um alegado "lobby" de um clube local, que perdeu a parceria do Benfica para a LDM. (Carta)