Sociedade

quinta-feira, 31 janeiro 2019 05:08

Eliminação de 30 mil “funcionários fantasma” poupa 15 mil milhões de Mts ao Estado moçambicano

A eliminação de trinta mil “funcionários fantasma” da folha de salários do Estado moçambicano vai poupar anualmente 15.000 milhões de Mts (disse ontem à Lusa o Ministério da Administração Estatal e Função Pública. "Tendo em conta aquilo que anualmente estava orçamentado, pouparam-se 15 mil milhões de meticais", explicou a directora de Planificação e Cooperação, Cândida Moiane. O número detalha as implicações financeiras dos resultados da prova de vida, revelados no último ano, e que levaram à correcção dos encargos do Estado.

A interrupção de pagamento de salário a esses funcionários fantasmas aconteceu em Agosto de 2018, acrescentou a responsável. Moiane apontou, como exemplo, casos em que eram pagos salários para três pessoas, quando, na verdade, se tratava de uma, apenas, a recebê-los. Entre as irregularidades na folha de salários, existiam ainda funcionários com vínculo contratual irregular, carreiras e salários errados, resultado de "esquemas internos" de contratação.

"Há situações que estão a ser regularizadas" e outras em que estão a ser "apuradas responsabilidades", acrescentou a mesma fonte, adiantando que o Estado moçambicano emprega actualmente cerca de 366 mil funcionários, concluiu. (Lusa)

quinta-feira, 31 janeiro 2019 03:23

Jornalistas de Benin exigem a libertação de Abubacar

Vários jornalistas de Benin, membros da Amnistia Internacional, exigiram no ultimo fim de semana a libertação de Amade Abubacar pelas autoridades moçambicanas, alegando que a sua detenção é uma grave violação da liberdade de imprensa e expressão, tanto em Moçambique como no continente africano. “Não à detenção arbitrária”, “’Respeitar a liberdade de imprensa”, “Nenhum ataque contra jornalistas”, “Libertem imediatamente Abubacar”. Estas foram algumas das palavras de ordem exibidas pelos jornalistas de Benin durante a sua manifestação. A Aministia Internacional, que deu voz aos manifestantes, é uma das organizações que já se tinha pronunciado sobre a detenção de Amade Abubacar.“As autoridades moçambicanas devem libertar imediata e incondicionalmente o jornalista Amade Abubacar da detenção arbitrária por parte das forças militares, e acabar com a crescente repressão aos jornalistas”, disse a AI.

quarta-feira, 30 janeiro 2019 07:29

Ponta Mamoli recebe novo empreendimento turístico

Um grupo de investidores moçambicanos projecta construir um “resort” de 5 estrelas na Ponta Mamoli, uma jóia de atracção turística localizada em Zitundo, no Distrito de Matutuíne, a escassos km da Ponta do Ouro. O grupo, denominado provisoriamente de "Mamoli Management Company", acaba de fechar um acordo com a Relecom @ Partners, que reúne investidores franceses.

O projecto, cuja obra deverá iniciar em Janeiro de 2020, contempla um hotel com mais de 100 quartos, Spa e Restaurante, para além de um ancoradouro para uma quantidade ainda não determinada de barcos. Relacionado com o mesmo projecto, o grupo tenciona erguer numa zona afastada, mas perto da Mamoli, um campo de golf. O "resort" em projecção, que se espera venha a ser administrado por uma empresa de gestão de topo de cadeias de hotéis de primeira linha mundial, vai custar entre 40 a 60 milhões de USD.

O "resort" vai estar situado junto à zona da praia da Ponta Mamoli, justamente ao lado do White Pearl, o único empreendimento existente no local. Os investidores detêm um Duat (direito de uso e aproveitamento de terra) que junta diversas parcelas adquiridas ao longo dos anos. (Carta)

quarta-feira, 30 janeiro 2019 07:23

PRM e Hospital Central de Nampula trocam acusações

ACI DENTE

A Polícia da República de Moçambique (PRM) acusa o Hospital Central de Nampula (HCN) de não colaborar com a corporação no fornecimento de dados semanais sobre os casos de acidentes rodoviários que têm ocorrido a nível provincial. Como consequência desse ‘‘mau relacionamento’’, tem havido sempre discrepâncias no registo de ocorrências. A acusação foi feita pelo porta-voz da PRM no Comando Provincial de Nampula, Zacarias Nacute, durante o balanço semanal com a imprensa local. Na ocasião, Nacute tentou justificar as razões das discrepâncias de dados da PRM e do HCN no tocante a acidentes rodoviários. Zacarias Nacute disse à imprensa que na província de Nampula, nas últimas duas semanas, não tinha ocorrido um único acidente de viação, mas a realidade desmente e mostra o contrário.

Ao que apurámos de fontes no Banco de Socorros do Hospital Central de Nampula, diariamente dão entrada pelo menos cinco ou mais vítimas de acidentes rodoviários. Apesar de esses casos constarem nos registos do HCN, a PRM diz que Nampula está livre de acidentes rodoviários desde há sensivelmente duas semanas. Mas só no período desta sexta-feira (25) a domingo (27) ocorreram naquela província mais de 26 casos de acidentes rodoviários.

Na opinião de Zacarias Nacute, devia haver uma maior colaboração entre o Hospital Central de Nampula e a PRM, pois muitas vítimas de acidentes de viação acabam resolvendo seus casos na via pública, e quando chegam ao hospital vão apenas para assistência médica, preterindo a ajuda policial. Nacute disse que cabe à Polícia efectuar o registo das ocorrências e toda a tramitação legal dos factos ocorridos. Na opinião de Nacute, o Ministério da Saúde devia obrigar as vítimas dos acidentes de viação a passarem primeiro pela Polícia e só depois receberiam tratamento médico, isto nos casos em que não se verificaram ferimentos graves de tratamento urgente. Curiosamente, em quase todas as unidades sanitárias, incluindo o Hospital Central de Nampula, existe um posto policial para atender qualquer situação. (Rodrigues Rosa)

terça-feira, 29 janeiro 2019 16:38

Governo extingue UP e cria 5 universidades

O Governo anunciou hoje a extinção da Universidade Pedagógica (UP) e a criação de 5 novas universidades. De acordo com uma nota do Conselho de Ministros, a extinção da UP visa “criar cinco Universidades e dotá-las de mecanismos de administração e gestão mais eficientes e capazes de responder de forma profícua à dinâmica actual do País, da região e do mundo, bem como de mecanismos que conduzam a uma maior eficácia na prestação de serviços, através da descentralização de poderes e empoderamento da governação local”.

Com a extinção da UP, os diversos pólos universitários vão ser integrados nas 5 universidades, obedecendo à seguinte configuração: UniRovuma, sedeada em Nampula e cobrindo as delegações da UP do Niassa e de Cabo Delgado; UniLicungo, baseada em Quelimane e integrando os pólos da mesma cidade e da Beira; UniPúnguè, com sede em Manica e abarcando as delegações da mesma cidade e de Tete; UniSave, com sede na Maxixe e incorporando a delegação da UP de Gaza e; UniMaputo.

O Ministro Jorge Nhambiu (Ciência e Tecnologia, Ensino Técnico e Superior), justificando a medida, disse que ela decorre de uma proposta de repartição da UP, feita em 2015 pela anterior direcção (presidida pelo ex-Reitor Rogério Uthui), cujo racional assentava numa alegada necessidade de tornar os processos administrativos mais céleres. Nhambiu disse que essa proposta foi avaliada positivamente pelo governo. (Carta)

terça-feira, 29 janeiro 2019 07:01

Unidade paramilitar do 'apartheid' concebida para espalhar Sida em Moçambique

Uma unidade paramilitar sul-africana que operou durante o "apartheid" foi concebida para infetar com Sida a população negra do país e em Moçambique, segundo um documentário cujo teor foi divulgado domingo pelo jornal britânico “Independent”. Antigos elementos do grupo terão atuado a mando de Keith Maxwell, o excêntrico líder do sombrio Instituto Sul-Africano de Investigação Marítima, que defendia um país de maioria branca, onde “os excessos dos anos 60,70 e 80 não teriam lugar no mundo pós-sida”. O líder do grupo é acusado de se ter apresentado como um médico filantropo para dar falsas injeções aos cidadãos sul-africanos negros. “Uma sombria unidade paramilitar da era ‘apartheid’ foi planeada para infetar a população negra”, escreveu neste domingo o jornal, a propósito do documentário intitulado “Cold Case Hammarskjold”.

Um ex-elemento do instituto (SAIMR, na sigla em inglês) disse que o grupo “espalhou o vírus” a mando de Maxwell. Falando aos autores daquele documentário, o ex-oficial dos serviços secretos do instituto Alexandre Jones disse que Maxwell, que tinha poucas qualificações médicas, se estabeleceu como médico tratando negros pobres sul-africanos. “Qual a maneira mais fácil de obter uma cobaia, quando se vive num regime de ‘apartheid’?”, afirmou Jones para o documentário, que se estreou no fim de semana no Festival Sundance Film.

“As pessoas negras não tinham direitos, precisavam de cuidados médicos. Há um ‘filantropo’ branco que chega e diz ‘vou abrir estas clínicas e tratar-vos’ e, no entanto, é apenas um lobo com pele de cordeiro”, relatou. Os autores do documentário encontraram uma placa anunciando os serviços de um “Dr. Maxwell” em Putfontein, perto de Joanesburgo, e falaram com habitantes locais, que se lembram de um homem que tinha um monopólio virtual na área da saúde, apesar de oferecer estranhos tratamentos. Jones disse que o SAIMR também atuou fora da África do Sul, referindo no documentário: “Estivemos envolvidos em Moçambique, espalhando o vírus da sida através de condições clínicas”. Acredita-se que o SAIRM tinha ligações secretas com as forças armadas do “apartheid” na África do Sul. Foi também acusado de trabalhar com os serviços secretos britânicos e a norte-americana CIA para assassinar o secretário-geral das Nações Unidas Dag Hammarskjold.

O secretário-geral de nacionalidade sueca, um apoiante da descolonização, morreu em circunstâncias misteriosas quando o avião em que seguia explodiu antes de aterrar na Zâmbia, em 1961. Tentava mediar a paz entre o recém-independente Congo e a província separatista de Katanga. Em 1998, a Comissão de Verdade e Reconciliação pós “apartheid” da África do Sul revelou ter encontrado cartas em papel timbrado do SAIMR que pareciam sugerir que os serviços secretos britânicos e a CIA tinham concordado que “Hammarskjold devia ser removido”, escreve o Independent. (Lusa)