Para as eleições a terem lugar no dia 15 de Outubro deste ano tomarão posse esta segunda-feira (25) na capital do país 11 presidentes provinciais das comissões eleitorais, incluindo da própria cidade de Maputo. Os vice-presidentes e membros das mesmas comissões já foram empossados. O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, disse ao nosso jornal que o evento deve-se ao facto de ter expirado o mandato do anterior elenco directivo das comissões eleitorais nas províncias, que vinha vigorando desde 2013. Outro motivo é o da ausência dos membros da Renamo nos mesmos órgãos, por na devida altura terem decidido não tomar posse. A situação alterou-se devido à nova composição da CNE e do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), tendo os membros do maior partido da oposição passado a fazer parte das comissões provinciais eleitorais.

Questionado pelo nosso jornal sobre as razões de a capital do país passar a ter uma Comissão Provincial de Eleições, (CPE), tendo em conta que no novo modelo eleitoral e de descentralização irá desaparecer a figura de governador da cidade de Maputo, Paulo Cuinica respondeu que “a Lei ainda está a ser revista, e só depois da sua aprovação é que ficará claro se haverá ou não governador ou Assembleia Provincial na cidade de Maputo”.

Governo promete cobrir défice

Entretanto, conforme revelou Paulo Cuinica na semana finda, o governo prontificou-se a cobrir o défice de 8.1 mil milhões de Mts a fim de completar os 14.6 mil milhões de Mts necessários para a realização das eleições gerais, legislativas e provinciais. Assim sendo, não haverá qualquer impedimento de ordem financeira para a realização das eleições gerais marcadas 15 de Outubro do presente ano. Com esta disponibilidade do Executivo moçambicano, a CNE e o STAE não mais estarão dependentes de apoios dos parceiros internacionais para viabilizar as eleições deste ano.

Cuinica disse também que de 1 a 15 de Março vão ter lugar em todo o território nacional cerimónias de empossamento dos membros das Comissões Distritais de Eleições (CDE), grupo que irá liderar o recenseamento eleitoral cujo arranque está previsto para 01 de Abril próximo. (Omardine Omar)   

Seis pessoas morreram e várias ficaram feridas na sequência de um novo ataque no distrito de Macomia, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, disseram ontem à Lusa fontes locais. O ataque ocorreu por volta das 13:00 de sábado, quando uma viatura de transporte de passageiros que seguia numa estrada de terra batida que liga o distrito de Macomia à sede do posto administrativo de Mucojo foi intercetada por um grupo desconhecido, explicaram as fontes.

O grupo armado disparou contra a viatura para que o motorista parasse, tendo posteriormente invadido o veículo e matado seis pessoas, entre as quais uma criança. Várias pessoas foram feridas durante o ataque, onde o motorista e o cobrador foram posteriormente levados ao Hospital Provincial de Pemba para assistência.

Este ataque aconteceu a mais de 100 quilómetros a sul de local onde na quinta-feira a petrolífera norte-americana Anadarko sofreu dois ataques relacionados, que resultaram em um morto e seis feridos. (Carta)

O pároco da catedral de Maputo, Giorgio Ferreti, anunciou ontem que o papa Francisco visitará Moçambique ainda este ano, na primeira visita papal ao país desde 1988. “Vou contar-vos um segredo. Este ano vamos receber uma visita muito especial. O papa Francisco vai estar aqui connosco este ano”, disse Giorgio Ferreti, aos fiéis que se encontravam na catedral.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, convidou o papa Francisco a vir a Moçambique durante uma deslocação ao Vaticano, em setembro do ano passado, e acabou por quebrar as regras do protocolo ao anunciar aos jornalistas a possível visita. Apesar de não haver ainda uma data para a visita do líder da igreja católica, a AFP adianta que setembro foi sugerido como uma “data plausível” e que a deslocação deverá incluir também Madagáscar. A última visita de um papa a Moçambique aconteceu em 1988 com João Paulo II que, na ocasião, pode verificar a devastação causada pela prolongada guerra civil. (Lusa)

Segundo dados preliminares da empresa Eletricidade de Moçambique (EDM), fornecidos ontem, mais de 28 mil famílias (aproximadamente 28.200) nas províncias de Maputo e Gaza ficaram sem energia eléctrica na sequência do mau tempo registado na noite do último sábado, caracterizado por intensas chuvas acompanhadas de ventos fortes e trovoadas.

A EDM diz que foi na província de Gaza onde houve o maior número de afectados, sobretudo na capital provincial Xai-Xai, com 22 mil clientes daquela empresa a ficarem sem electricidade devido aos danos no sistema elétrico. O porta-voz da EDM em Gaza, Edson Loforte, afirmou que na cidade de Xai-Xai ficou interrompida a linha de média tensão que liga Chongoene e Chibuto, a partir da subestação de Chicumbane, tendo ficado afectados 22 mil clientes. Igualmente interrompeu-se a linha de média tensão que liga Zongoene a partir da subestação de Chicumbane, afectando 1200 clientes. Em Xai-Xai está fora de serviço a subestação de Tavane, situação que afectou vários clientes da EDM, incluindo o Hospital Provincial de Gaza. De acordo com Loforte, os danos causados pelo vendaval ainda estão por contabilizar.

Perdas na província de Maputo

Quanto às perdas provocadas pelo vendaval de sábado passado na província de Maputo, o porta-voz da EDM nesta região, Neves Xavier, disse que foram de aproximadamente um milhão e quinhentos mil Mts, resultantes da destruição de 30 postes de média tensão, dos quais 24 na zona de Sapat, próximo a portagem da Moamba, para além da avaria de um Posto Transformador (PT) localizado no bairro Zona Verde.

Em Maputo ficaram destruídos nove para-raios, equipamento que protege os PT das descargas atmosféricas, bem como dois pórticos, postos nos quais faz-se a montagem e fixação de todos os acessórios de um PT.  

A vila da Namaacha também terá ficado sem energia eléctrica como consequência do vendaval de sábao à noite. No que respeita ao número de pessoas que ficaram sem electricidade, Neves Xavier disse que foram cinco mil na província de Maputo.   

Equipas no terreno

Os porta-vozes da EDM garantem aos clientes ainda afectados que a energia eléctrica será resposta o mais rápido possível, para o que as equipas daquela empresa encontram-se no terreno a efectuar trabalhos de reparação. (Evaristo Chilingue)

O governo do Japão vai assinar esta terça-feira (26) com as autoridades moçambicanas contratos para financiamento de três projectos comunitários em Moçambique, como parte do apoio que vem prestando ao nosso país em vários domínios, de carácter social em particular.

A iniciativa do executivo nipónico insere-se no seu Programa de Assistência a Projectos Comunitários e Segurança Humana (HPC).

Um dos projectos a ser beneficiado com o financiamento do executivo japonês é o da Escola Primária Comunitária (EPC) de Jembesse, no distrito da Ilha de Moçambique, província de Nampula, através da construção de salas de aulas. Outro projecto é o de construção de laboratórios científicos no distrito de Búzi, na província de Sofala. Vai igualmente beneficiar do mesmo financiamento o projecto de construção de salas de aula na EPC de Khomane, no distrito da Matola, província de Maputo.

Com o projecto de construção de salas de aula na EPC de Jembesse, a ser implementado pela Associação HELPO, pretende-se facilitar o acesso ao ensino primário através da melhoria das infra-estruturas da EPC de Jembesse, o que implica a construção de nove salas em alvenaria, e aquisição de 225 carteiras duplas. O projecto em causa tem como objectivo mudar o actual cenário em que as crianças, por insuficiência de salas de aula são obrigadas a estudar debaixo de árvores em redor da escola, resultando no fraco aproveitamento escolar. Com esta doação do governo nipónico mais de 27 turmas sairão debaixo das passando a frequentar as aulas dentro das salas de aula, garantindo, desta forma, a retenção de frequência assídua e bom aproveitamento escolar. O projecto de construção de salas de aula irá beneficiar a 4.245 alunos e 75 professores. O valor doado para o projecto de construção de salas de aula na EPC de Jembesse é de USD 86.726. Trata-se de uma iniciativa conjunta do Japão e Portugal, comprometendo-se os dois países a prosseguir com os seus apoios para o desenvolvimento de Moçambique.

Projecto de construção de laboratórios científicos

O projecto a ser implementado em Búzi, na província de Sofala, pela Associação ESMABAMA, prevê a construção de dois laboratórios científicos em Barada e Estaquinha. O objectivo da iniciativa é contribuir para uma melhor qualidade da educação através da investigação com base em labotratórios científicos, melhorando assim o ambiente de ensino e aprendizagem em duas escolas secundárias e idêntico das de ensino técnico-profissional, em Barada e Estaquinha, respectivamente. Os dois laboratórios beneficiarão directamente cerca de 3.590 alunos. O valor a ser doado para aquele projecto é de USD 63 mil.

Construção de salas de aula na EPC de Khomane

O projecto de construção de salas de aula na EPC de Khomane, no distrito da Matola, a ser implementado pela AMDEC prevê melhorias naquele estabelecimento de ensino através da construção de cinco salas de aulas, um muro de vedação e reabilitação do sistema de água. Face ao crescento número de crianças já em idade escolar que nasceram em Khomane, houve necessidade de usar o recinto aberto em redor da escola como local de aulas. Actualmente, com este projecto do governo japonês está previsto o aumento do número de salas de aula, o que vai permitir que alunos de 15 turmas deixem de estudar debaixo das árvores e passem para um ambiente educacional condigno. A finalidade do projecto é melhorar a condição de ensino na Escola primária Completa de Kkhomane. Espera-se que o projecto resulte num melhor aproveitamento escolar e maior assiduidade dos alunos, cujo número total é de 4.707, bem como a sua maior segurança. O valor a ser doado ao projecto é de USD 87.700

Participantes na assinatura dos contratos

Participarão na cerimónia da assinatura dos contratos de financiamento, pelo governo japonês, relativos aos três projectos comunitários a serem implementados no nosso país, Toshio Ikeda, embaixador do Japão em Moçambique, Carlos Almeida, coordenador nacional da Associação HELPO, Mariana Barbosa, coordenadora de projectos do ESMABAMA, o Bispo Dinis Matsolo, presidente do Conselho de Direcção da AMDEC, para além de várias entidades governamentais moçambicanas de tutela. (“Carta”)

Sobre os três reclusos que fugiram do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo (EPPM), o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) “esclareceu” que um deles regressou e entregou-se voluntariamente às autoridades, mas dois continuam a monte. Sobre as circunstâncias em que se deu a fuga do “trio”, o SERNAP dise que aproveitaram-se do movimento de vaivém à busca de água em que estavam envolvidos. Dois deles estavam no EPPM distrital, e um no Centro Aberto de Malhaguene. Os dois centros prisionais pertencem ao estabelecimento provincial de Maputo.

Entre as fugas mais estranhas, que o nosso jornal reportou no passado dia 14 do mês em curso, destaque vai para a que aconteceu na B.O. Conforme contaram as nossas fontes, tudo começou com a entrada no pátio da B.O. de uma viatura de recolha do lixo pertencente ao Concelho Autárquico da Matola. Na hora de saída do referido carro, um recluso introduziu-se no contentor de lixo o que permitiu que ele passasse despercebido no portão, o que permitiu que ele passasse despercebido no portão de saída onde o carro parou para a inspecção da praxe. Nesse dia, e contrariamente ao que era habitual, os guardas não “picotaram” o contentor do lixo alegando ter recebido ordens nesse sentido de um determinado chefe cujo nome não revelaram. Sobre o recluso que conseguiu fugir introduzindo-se no contentor de lixo da viatura do Conselho Autárquico da Matola, o porta-voz do SERNAP, Clemente Intsamuele, disse que o sucedido foi registado por escrito.

No registo em causa confirma-se que no dia 21 de Janeiro deste ano ocorreu a fuga de um recluso de nome Jacinto da Silva Mutheresse, natural da Zambézia, distrito do Ile, condenado pela 8ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com o processo número 28/2016, por uso de armas proibidas e roubo. Diz-se também que o mesmo indivíduo, que fora condenado a 16 anos de prisão, fugiu “em circunstâncias estranhas que estão a ser investigadas pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e o tribunal que o condenou”.

Fugitivo apresentava sinais de demência

Intsamuele explicou que durante o período em que estava na prisão, Mutheresse apresentava sinais de demência, tendo sido internado várias vezes no Hospital Psiquiátrico de Infulene e no Centro de Saúde da B.O. Acrescentou que aquele recluso costumava revirar restos de comida nos contentores de lixo, e que as circunstâncias da sua fuga estão a ser investigada porque no dia em que fugiu os guardas confirmaram ter picotado e inspeccionado a viatura que transportava o lixo e respectivo motorista.

Os mesmos guardas rejeitam a alegação de que Mutheresse estava escondido no contentor de lixo da viatura do Concelho Autárquico da Matola. Mesmo assim, não se põe de lado a possibilidade de responsabilizar as pessoas que estavam em serviço no dia da fuga. 

Esta entrevista foi concedida à “Carta” depois de o jornal ter publicado três reportagens sobre casos envolvendo o SERNAP.(Omardine Omar)