Sociedade

terça-feira, 29 janeiro 2019 06:09

Moçambique volta a cair no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional

Pelo terceiro ano consecutivo, Moçambique voltou a registar uma queda no índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional (Corruption Perception Index – CPI na sigla em língua inglesa), agravando uma performance negativa iniciada logo depois da descoberta das famigeradas “dívidas ocultas”.

O CPI para 2018 acaba de ser lançado esta manhã pela TI em Berlim. O “chapter” local da Transparência Internacional, o Centro de Integridade Pública (CIP), já fez uma análise comparativa dos indicadores com relevância para a posição de Moçambique.

O CIP observa que, desde 2016, ano em que as dívidas foram descobertas, a posição do país no CPI tem vindo a conhecer uma acentuada queda. “A partir de 2016, ano em que o país registou a maior variação na queda, tendo em atenção o ano de 1995, em que o índice começou a ser publicado, a queda manteve-se em menos dois pontos, entre os anos de 2017 e 2018, considerando, ainda, que nestes dois últimos anos, o número de países avaliados não sofreu qualquer alteração. Estes números reflectem também a queda no “score – pontuação”, diz o CIP.

Na sua análise, a organização refere que “entre os países da SADC, Moçambique também registou uma queda quando comparado com o CPI de 2017, ou seja, o país caiu do 10° para o 11° lugar, trocando de posição com o Madagáscar. Este é um mau sinal". No que diz respeito aos países falantes de português, Moçambique manteve a mesma posição do CPI do ano de 2017. Contudo, "registou uma queda no ranking e no score".

Por último, entre os países africanos que foram avaliados no CPI – 2018, em número de 51 Estados, Moçambique quedou-se em trigésimo nono (39°) lugar, abaixo de Madagáscar mas acima do Zimbabwe. Trata-se de uma posição abaixo da média, comparando com o CPI de 2017, em que Moçambique ficou em 37°, num ano onde também foram avaliados 51 países africanos. (Carta)

terça-feira, 29 janeiro 2019 06:00

Julgamento de Amélia Sumbana marcado para... 12 de Fevereiro de 2019

O caso de corrupção envolvendo Amélia Matos Sumbana, antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos de América (EUA), foi marcado para...12 de Fevereiro do presente ano, revelou ontem ao “Notícias” Pedro Nhatitima, porta-voz do Tribunal Supremo (TS). Ele foi citado num artigo onde o nome da arguida não vem mencionado.

Amélia Sumbana é acusada de crimes que ocorreram entre 2009 e 2015. Ela foi exonerada oito meses após a tomada de posse do Presidente Filipe Nyusi. Sumbana terá desviado 496.945,03 USD correspondentes a 17.393.076,05 Mts, ao câmbio do período dos factos, que ocorreram durante seis anos.

As acusações que pesam sobre Amélia Sumbana são: crime de peculato, abuso de cargo e branqueamento de capitais. Alega-se que parte do dinheiro foi utilizado na aquisição de um apartamento, que registou em nome de um parente. A diplomata ordenava a emissão de cheques a seu favor, alegadamente para efectuar pagamentos referentes a obras de reabilitação da residência oficial e compra de bens para o funcionamento da missão diplomática.

Outro ex-embaixador acusado de corrupção de ter desviado fundos do Estado é Bernando Xerinda, que representava Moçambique na Federação Russa. Pedro Nhatitima deu a conhecer que o seu processo está em fase de elaboração do despacho de pronúncia, pesando sobre Xerinda indícios da prática de peculato e tráfico de influências.

Pedro Nhatitima foi forçado a prestar esta informação em virtude de o Gabinete Central de Combate à Corrupcao (GCCC) se queixar constantemente da lentidão dos tribunais no julgamento de casos de corrupção. Uma fonte citada pelo referido diário disse que os processos, quando chegam ao tribunal, hibernam até ao início do julgamento.

Um jurista contactado pelo nosso jornal, Jacinto Oliveira, comentou que, no caso de Amélia Sumbana, não é normal que um caso desta natureza esteja a ser tratado com tanta lentidão, sobretudo numa altura em que a arguida já não goza de imunidade diplomática.

O advogado explicou que o Ministério Público deve ter procuradores sérios e comprometidos com os casos porque, se eles não exigem dos tribunais, os processos vão continuar a ser tratados com grande morosidade. “Para tal é importante que o Estado, enquanto parte lesada, saiba nomear pessoas que pressionam os tribunais, porque há uma culpa compartilhada”, disse Oliveira. (Omardine Omar)

segunda-feira, 28 janeiro 2019 07:17

Elivera Dreyer: a “matrona” tida como madrinha dos moçambicanos

“Matrona” – pelo porte físico, a forma como se veste e o modo másculo e mandão que exibe – e “matreira”, devido ao jeito como se expressa e exibe em tribunal – é assim como, em duas palavras, se pode classificar Elivera Dreyer, a Procuradora do caso Chang, também agora chamada “madrinha” dos moçambicanos, dado que para muitos é quem poderá salvar a “honra do convento”, enviando Chang para a América. É a senhora que muitos moçambicanos vêem como a “salvadora da pátria”.

O que Dreyer diz, em Kempton Park, é como se de uma “ordem” se tratasse. É como se toda a gente – juíza Droyern incluída – dançasse ao ritmo da sua música!

Os próprios advogados de defesa de Manuel Chang também andam ao seu compasso, inclusive nos longos intervalos das sessões, onde privam, contam piadas e conversam (em Afrikaans) como de velhos amigos se tratasse. A senhora abre a boca e toda gente a escuta. Ela traz consigo, normalmente, uma pilha de documentos para a barra do tribunal, transportada numa mala de rodas, e quer que Manuel Chang seja extraditado para os Estados Unidos. E não faz outra coisa durante as audiências que não seja falar da extradição.

É extradição para aqui, é extradição para acolá! É ela que nega a pés juntos que Chang seja “transferido” para Moçambique para, uma vez aqui, responder pelo caso Odebrechet. Foi ela quem, impiedosamente, disse e convenceu a juíza Droyern que o facto de Chang ter apresentado um atestado de residência em Malelane (Mpumalanga), a 48 km da fronteira com Moçambique, não era nada. E que também o facto de afirmar que é diabético significava menos ainda. Pelo contrário: tudo isso poderia representar , ou contribuir, para uma hipótese de fuga.

Foi Dreyer quem confundiu e baralhou as “cartas” no sentido de dizer que não havia condições para Chang sair em liberdade condicional (sob caução), convencendo o tribunal de que tinha garantias que no dia seguinte – sexta-feira, 25 de Janeiro – as autoridades americanas lhe enviariam os documentos para a extradição do homem. Enquanto isso, o assunto que estava a ser tratado em tribunal era a caução. Próxima quinta-feira, 31, quando se regressar a Kempton Park, muita coisa poderá já estar decidida. Mas também poderá ser que nada aconteça.

Nunca se sabe. E porquê? Porque na última quarta-feira (23) os jornalistas foram informados de que no dia seguinte haveria uma sessão extraordinária, em que o assunto seria a questão da caução. Toda a gente saiu de Maputo de armas e bagagens para Kempton Park, e praticamente nada aconteceu! Agora vamos a ver se desta vez é que é! (Homero Lobo)

segunda-feira, 28 janeiro 2019 06:02

Serão abolidas as dispensas no ensino geral

Todos os alunos do Ensino Secundário Geral passarão a realizar os exames das disciplinas essenciais, nomeadamente História, Geografia, Português, Química, Matemática, Física, Desenho e Biologia, segundo está previsto no novo regulamento de avaliação que será introduzido ainda este ano.

A informação foi avançada pela porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Samira Tovela, que falou à “Carta” no âmbito do arranque do ano lectivo 2019, previsto para o próximo dia 1 de Fevereiro a nível nacional.

Samira revelou que “os alunos passarão a fazer os exames de acordo com a sua área de estudos”, e que, no concernente às metas previstas de matriculados para o presente ano, estas foram atingidas em 97%, sendo que o objectivo era alcançar o número de 1.534.541, designadamente 218.658 do ensino secundário do primeiro ciclo e 102.389 no ensino secundário do segundo ciclo. Recordou ainda, na ocasião, que em algumas províncias ainda há pais e encarregados de educação que pretendem matricular os seus educandos.

No que diz respeito ao livro escolar, a nossa fonte garantiu que o mesmo já se encontra disponível em quase todos os distritos, tendo acrescentado que estão a ser envidados esforços para que boa parte dos alunos tenha acesso ao livro no primeiro dia de aulas.(M.A.)

domingo, 27 janeiro 2019 14:15

Balesh continua no cativeiro e Subshash recupera em Nelspruit

O comerciante da Maxixe, Balesh Moanlal, raptado na passada sexta feira à noite no restaurante “Nacional”, localizado na Estrada Nacional N1, a poucos km do centro da cidade, no sentido norte, continua ainda no cativeiro. Fonte da comunidade hindu da Maxixe disse à “Carta” que a família de Balesh ainda não foi contactada pelos raptores. O caso deu-se por volta das 23 horas, quando três homens mascarados irromperam no “Nacional” e terminaram abruptamente um jantar que reunia amigos maioritariamente comerciantes da comunidade. Quando os mascarados desceram do carro que os transportava, empunhando as armas, os convivas entraram em pânico e puseram-se em fuga.

O dono do restaurante, Subhash Arquissandas, próspero comerciante da Maxixe, um dos herdeiros do Grupo Chizingo, foi baleado na coxa e permaneceu estatelado. De acordo com uma fonte, todos os outros conseguiram fugir, mas Balesh teve um ataque de pânico e deixou-se cair.

Os raptores tentaram levar Subhash, que estava ferido. Não conseguiram carregá-lo. Acabaram por levar consigo Balesh. “O alvo era Subhash”, disseram fontes de “Carta”. Os eventos duraram uns quatro minutos. Os raptores zarparam com Balesh em direcção à zona de expansão da cidade da Maxixe. “Carta” sabe que Subhash, depois de receber tratamento médico no Hospital Rural de Chicuque foi evacuado para Nelspruit. Balesh continua no cativeiro. Os dois empresários estão na casa dos 50 anos.(Carta)

domingo, 27 janeiro 2019 11:54

Mulher de Lacá também morre

A esposa do empresário de Lichinga, Fazal Lacá, dona Lina, acaba de perder também a vida na sequência dos ferimentos graves que sofrera no acidente de ontem que tirara a vida ao marido. A senhora havia sido ferida gravemente num braço, mas terá sofrido demasiadas contusões causando-a hemorragias internas. O enterro de Fazal Lacá tinha sido adiado para amanhã justamente porque os lideres religiosos locais esperavam que a mulher recuperasse, para ser informada. Lacá era natural de Inharrime, em Inhambane, e tinha 78 anos de idade. (Carta)