Munhava, na capital provincial de Sofala, é exemplo eloquente de locais em Moçambique onde a justiça é feita ‘pelas próprias mãos’ da população, com recurso à violência. Munhava é um bairro famoso e popular no centro da Beira, sendo também o maior círculo eleitoral da cidade. Aparentemente nenhum ladrão se atreve a entrar na Munhava com ideias próprias da sua vocação, pois sabe de antemão que ali a sentença popular é implacável: espancamento seguido de linchamento! São os próprios residentes de Munhava que compõem o tribunal local. O nosso jornal soube de alguns residentes daquele bairro que por vezes os automobilistas não imobilizam os seus carros no semáforo local, mesmo que o sinal esteja vermelho, com receio de um eventual assalto e espancamento.

 “Ninjas” são jovens desempregados

Os “ninjas” que operam no bairro de Munhava e arredores são predominantemente jovens adolescentes desempregados que prematuramente abandonaram a escola. “São miúdos que roubam e espancam sem dó nem piedade”, disse uma residente dos arredores de Munhava. Para além de ser fértil em roubos, espancamentos, linchamentos e problemas de saneamento, o bairro de Munhava é conhecido como propenso a casos de violência sexual contra menores. Em Janeiro último, segundo informações que nos foram facultadas, um homem de 39 anos de idade forçou uma rapariga de 14 a manter relações sexuais com ele. Mas foi o assassinato de um menor de dez anos por um agente da PRM, em 2017, que deixou marcas entre os residentes do bairro Munhava.

A outra face do bairro

Para além do seu lado negativo, Munhava é palco de coisas boas. Os jovens com melhor comportamento dedicam-se a diversas actividades que contribuem para o desenvolvimento do bairro e, consequentemente, o seu crescimento. Muitos desses jovens viram-se forçados a enveredar pelo ‘empreendedorismo’ como forma de contornar o desemprego que afecta o grosso da população de Munhava e de outros bairros periféricos da Beira em idade activa.“Aqui nós fazemos muitos negócios. Isso tudo porque não temos emprego. Parece que só nos prometem emprego quando é hora de voto”, desabafou um jovem proprietário de uma serralharia no Munhava.

A torre alta do FIPAG funciona como uma espécie de antena que põe Munhava em contacto com a Beira e toda a gente! “Essa torre é o sinal do nosso bairro. Quem vem à Beira e vê a torre recorda-se logo de Munhava”, disse o jovem empreendedor. (S.R., na Beira)

Os reclusos do Estabelecimento Penitenciário Regional Sul-Mabalane que beneficiaram do indulto concedido pelo Presidente da República reuniam os requisitos exigidos (contidos no diploma legal sobre concessão de indultos), garantiu Clemente Intsamuele, porta-voz do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).

No entanto, Intsamuele confirma ter havido um mal-entendido em relação a uma das pessoas beneficiárias do indulto, que foi libertada, a quem tinha sido aplicada uma pena de 12 anos. Quando o mesmo indivíduo foi transferido para Mabalane, os responsáveis deste centro prisional pensaram que ele tivesse sido condenado a 12 meses, o que levou à sua soltura. Na sequência deste caso, foi instaurado um inquérito para apurar o que de facto tinha acontecido.

Desmentida notícia sobre fugas mensais

Clemente Intsamuele desmentiu a notícia posta a circular dando conta da ocorrência de fugas mensais em Mabalane, salientando o facto de as matérias relacionadas com esse caso serem considerados informação classificada ou sigilosa. Quanto a uma alegada venda de indultos protagonizada por alguns funcionários do Estabelecimento Penitenciário Regional Sul-Mabalane, o porta-voz do SERNAP disse que foi enviada para lá uma equipa para investigar o que estava a acontecer. Intsamuele garantiu que caso se confirme a venda de indultos haverá responsabilização criminal e administrativa dos funcionários envolvidos. Segundo informações a que tivemos acesso, mas que não foram confirmadas por Clemente Intsamuele, na sequência da alegada venda de indultos houve ‘mexidas’ no corpo directivo do Estabelecimento Penitenciário Regional Sul-Mabalane.

A morte do recluso Zulo

Sobre o assassinato, por espancamento, de Paulo Machava, ou simplesmente Zulo, no centro prisional de Mabalane, o nosso jornal apurou que o incidente deveu-se a uma fuga de informação depois de aquele recluso ter ameaçado denunciar às autoridades um alegado caso de contrabando e tráfico de drogas. A ameaça de denúncia chegou aos ouvidos dos visados, que temendo as consequências que daí adviriam decidiram “silenciar” definitivamente Zulo. Intsamuele disse que os 26 reclusos, que já tinham sido identificados como supostos autores do homicídio, foram transferidos para a cadeia de máxima segurança da Machava, vulgo B.O., onde estão a ser investigados para se apurar o grau do seu envolvimento no crime.

O porta-voz do SERNAP confirmou a instauração de um inquérito para o apuramento do grau de um alegado envolvimento dos funcionários da penitenciária onde ocorreu o bárbaro assassinato de Zulo. Clemente Intsamuele contou que Zulo, condenado por uso de armas proibidas e roubo, tinha sido escolhido pelos próprios reclusos para ser chefe de disciplina interna. Acrescentou que nas penitenciárias moçambicanas não é permitido que os reclusos usem telemóveis, ou sejam portadores de objectos cortantes. (Omardine Omar)

Temendo o pior depois de ter sido intimado pela Procuradoria da Cidade de Nampula para ser interrogado por alegado abuso sexual de uma menor de 10 anos, um militar do Centro de Treinamentos e Instrução Militar do Polígono em Nampula optou por desertar das fileiras do exército.

O crime supostamente cometido pelo militar, ora em fuga, terá ocorrido em finais do ano passado na região onde ele se encontrava a receber treinamento militar. Outra acusação que pesa sobre o mesmo militar é a de, em Novembro de 2018, ter alvejado mortalmente um  cidadão de 20 anos e ferido outro (10), durante uma manifestação popular nas imediações da base militar numa zona conhecida por Muta-Rex, na cidade de Nampula. A manifestação fora convocada em protesto contra alegadas violações físicas e sexuais de que os cidadãos residentes nas imediações da área de servidão militar eram constantemente vítimas, supostamente protagonizadas por militares.

Segundo informações a que tivemos acesso, o agora fugitivo soldado do Centro de Treinamentos e Instrução Militar do Polígono de Nampula desapareceu sem deixar rasto ao ter conhecimento de que tinha sido intimado pela Procuradoria daquela cidade para ser submetido a um interrogatório relacionado com o crime de abuso sexual contra uma menor. Por ter desaparecido, o soldado em causa é procurado pelo Comando da Academia Militar, entidade responsável pela formação de oficiais superiores das Forças de Defesa e Segurança.

Fuga dificulta investigação

De acordo com Hermínia da Borca, magistrada do Ministério Público e porta-voz da Procuradoria Provincial de Nampula, a acusação tem dificuldades de dar continuidade à investigação deste caso, uma vez que o réu envolvido no respectivo processo judicial está ausente.‘‘Mesmo ao nível da Academia Militar, até agora eles não têm informação sobre a localização deste individuo. Portanto, a instrução toda do processo já está concluída, só falta localizar e ouvir o principal suspeito”, disse Hermínia da Boca, que não deixou de elogiar a forma aberta como o comando da Academia Militar está a colaborar com as autoridades da justiça na investigação deste caso.

Deserção é crime

Na opinião de Hermínia da Borca, o abandono das fileiras militares por parte do militar que estava afecto no Centro de Treinamentos e Instrução Militar do Polígono em Nampula poderá ser considerado deserção pelo Comando da Academia Militar da chamada ‘capital do norte’ (cidade de Nampula). Aquela magistrada acrescentou que o Comando da Academia Militar em Nampula está interessada em encontrar o soldado fugitivo para responsabilizá-lo disciplinar e criminalmente, “porque deserção é um crime’’.

Quanto ao actual estado de saúde da menor supostamente violada, a magistrada disse não ser a pessoa indicada para de forma segura facultar uma informação sobre essa matéria. No entanto, garantiu que depois do sucedido a menor em questão beneficiou do devido acompanhamento médico. (Rodrigues Rosa)

Um grupo de organizações da sociedade civil moçambicanas defende a criação de um documento único de identificação civil, a que chamam cartão do cidadão, para reduzir os custos de aquisição de documentos, foi hoje anunciado. "A adoção da proposta do cartão do cidadão pode produzir um impacto significativo na vida de cada pessoa e nos gastos públicos, visto que reduziria a burocracia e o dispêndio de tempo", referem em comunicado.

 O objetivo passa por juntar num só elemento a identificação civil, fiscal, eleitoral, da segurança social e a carta de condução. A proposta é uma iniciativa do Observatório da Cidadania em Moçambique em parceria com a Fundação MASC - Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil. As organizações já entregaram uma proposta ao gabinete do primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho de Rosário. A ideia resulta de debates realizados pelos proponentes envolvendo a sociedade civil em todo o país. (Carta)

O Conselho Autárquico da Matola promete atribuir casas apenas às 20 famílias nativas que serão retiradas do local onde vai ser construído o futuro aterro de Matlemele, deixando de lado as centenas de outras que residem no mesmo local, onde compraram terrenos. De acordo com o vereador da Administração Municipal da Matola, Filimão Suaze, que facultou esta informação à “Carta”,  as famílias que reivindicam o mesmo direito que será concedido aos nativos alegam que serão obrigadas a destruir as casas em que actualmente vivem. Ainda segundo Suaze, a discriminação na atribuição de habitações é que está na origem do ‘pé de guerra’ entre o Conselho Autárquico da Matola e os munícipes que se sentem prejudicados neste problemático processo de transferência da área reservada ao futuro aterro para a zona de reassentamento, na zona norte de Muhalaze.

Ausência de consenso na origem do atraso

As obras do aterro já deviam ter arrancado no início de 2018, mas a ausência de consenso originou um ligeiro atraso. Filimão Suaze disse à nossa reportagem que os desentendimentos que agora se verificam no processo de transferência das famílias que vivem na área onde será construído o futuro aterro de Matlemele para a zona de reassentamento colocam em risco o financiamento do Japão no projecto. Adiantou que esforços estão sendo envidados para que ainda neste semestre sejam atribuídas às 20 famílias as novas casas do Tipo3 que já estão numa fase avançada de construção. Também pretende-se que na mesma altura comecem as obras do aterro. Só depois disso é que poderá iniciar o processo de encerramento da lixeira de Hulene.

Dados do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural indicam que a construção do aterro sanitário de Matlemele está avaliada em 60 milhões de USD, e será implantado numa área de 100 hectares, nas imediações da Estrada Circular de Maputo. Quando concluído, o aterro, com tempo mínimo de vida útil estimado em 25 anos, terá capacidade para 1400 toneladas de resíduos por dia. O projecto do aterro sanitário de Matlemele  inclui a construção de uma unidade de reciclagem de resíduos, com capacidade para 200 toneladas diárias, estação de tratamento do lixo e um sistema para produção de 4MW de energia a partir do biogás, entre outras componentes que vão conferir àquela infraestrutura um padrão internacional. (Marta Afonso)  

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) é a única instituição do ensino superior com maior número de presenças na web em Moçambique, segundo o último ranking da Webmetrics publicado no início deste mês de Fevereiro. No ranking da Webmetrics, o maior na área académica a nível mundial, faz-se uma análise do desempenho das universidades de todo o planeta com base nas suas presenças na Web, bem como a relevância, excelência e impacto que têm na vida académica dos conteúdos publicados na rede. Também são tomadas em consideração as transacções de informações científicas e administrativas no ambiente Web.

Em África, a mais recente edição do ranking Web das universidades indica que a UEM ocupa os lugares cimeiros entre as universidades africanas, estando na posição 39 em 1.685 avaliadas. O ranking é dominado pela solidez da infra-estrutura de universidades sul-africanas. Nos relatórios anteriores, a UEM esteve nas posições 53, em 2015, e 25 no ano seguinte. Em 2017 ocupou o lugar 37, e no ano passado ficou na posição 106.

Factores para qualificação

De acordo com o porta-voz da UEM, Manuel Mangue, dois factores contribuíram para a qualificação daquela instituição de ensino superior. Por um lado, foi melhorada a infra-estrutura de rede, e por outro lado houve maior disponibilização e disseminação dos resultados da investigação e informação técnico-administrativa.

Os oito também presentes na Web em Moçambique

Depois da UEM, o ranking da Webmetrics coloca a extinta Universidade Pedagógica na segunda posição, e em terceiro lugar a Universidade Católica de Moçambique. Seguem-se a Universidade São Tomás de Moçambique, Universidade Lúrio, Universidade Politécnica (A Politécnica) e Instituto Superior de Ciências de Saúde, que ocupam a quarta, quinta, sexta e sétima posições, respectivamente. No oitavo lugar está o Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, e, por fim, o Instituto Superior de Relações Internacionais na nona posição. (Evaristo Chilingue)