Com um mandato que termina a 7 de Fevereiro próximo, o presidente interino do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, Domingos de Albuquerque, não se coibiu de efectuar mudanças na forma como a instituição vinha funcionando. Ontem, ele emitiu uma carta dirigida aos bancos BCI e Standard Bank no sentido de que sejam cancelados todos os movimentos, feitos por via de cheques da EMUSA (Empresa Municipal de Saneamento) e do FIIA (Fundo de Investimento, e Iniciativa Autárquica).  Segundo o autarca, a medida visa regular os procedimentos administrativos e financeiros do Município de Quelimane.

 Outra medida tomada por Albuquerque foi nomear dois quadros superiores que tinham sido afastados por Manuel de Araújo. Trata-se de Calisto Silva, que passa a ser assessor para a área de Administração e Finanças, e Zaida Milato, que vai prestar assistência à EMUSA. Os recém-nomeados são membros seniores do Movimento Democrático de Moçambique – MDM, em Quelimane. Tanto Milato como Silva já ocuparam cargos de relevo na autarquia de Quelimane, tendo perdido o espaço com a saída de Manuel de Araújo do MDM para a Renamo. Silva foi vereador de Administração e Finanças, e há anos que se ocupa da área de contabilidade, enquanto Zaida Milato é membro do MDM, fazendo parte da Liga da Mulher neste partido, a nível daquela autarquia.

 De salientar que Domingos de Albuquerque tomou posse na segunda-feira e terá sob sua alçada, durante duas semanas, o Município de Quelimane, findas as quais terá, por força da lei, que se afastar do cargo. (Omardine Omar)

A direcção da Rádio Comunitária de Catandica (RCC – Manica) deverá ceder as suas pastas, até quinta-feira, a um novo grupo eleito “às escondidas” entre elementos do Governo Distrital (que também são membros da Frelimo). 
O Coordenador da RCC, Joaquim Mantrujar Meque, vê nesta atitude “uma perseguição, protagonizada pelo presidente do Município de Catandica e seus comparsas, aos jornalistas da RCC”. Meque mostra-se revoltado porque “(…) nós servimos a comunidade, e somente a comunidade, e não vamos admitir que um grupinho com influência política contrarie a vontade de milhões de moçambicanos para beneficiar os seus assuntos obscuros”. 

Contemos a estória por partes…

Tudo começou no dia 5 do mês em curso, quando um grupo composto pelo actual presidente do Conselho Municipal de Catandica e outros indivíduos se reuniram na sala de conferências do Governo Distrital de Báruè, em que se decidiu marcar uma assembleia geral para o dia 19 de Janeiro, tendo sido convidada a equipa da Rádio Comunitária Catandica.  A reunião foi dirigida por Tomé Alfândega Maibeque (presidente do Município de Catandica), Augusto Franze (director distrital da Educação e Desenvolvimento Humano de Báruè); Sebastião Cangera (docente do Instituto de Chigodhore - para filhos de antigos combatentes), Simão Maduku (director do STAE ao nível do distrito de Báruè), Geraldo Albino Sexta-Feira (funcionário do Conselho Municipal de Catandica afecto à residência do presidente do município), e Abel Guilherme (docente da Escola Armando Emílio Guebuza).

 O que se esperava desta AG era que o Conselho de Direcção da Associação Factos de Báruè apresentasse o seu relatório. Todavia, o referido corpo directivo não tinha produzido nenhum documento e, assim sendo, foi solicitado à equipa técnica da RCC que fizesse uma apresentação sobre como funciona a rádio e falasse dos obstáculos que vem enfrentando diariamente. Joaquim Mantrujar Meque assim o fez.

No mesmo dia, a assembleia geral da Associação “virou o disco” e assunto passou a ser… a RCC.  Os dirigentes presentes no encontro decidiram que se devia eleger uma nova Direcção Executiva para a RCC, um acto que nunca tinha tido lugar a nível da rádio. “Sem nenhum voto, o meu executivo perdeu as eleições, tendo sido escolhido para chefe da RCC o funcionário do Município afecto à residência do presidente, Geraldo Albino Sexta-Feira”.

Segundo o coordenador, o que se constatou naquela sala foi um autêntico “teatro político” onde a ditadura do voto montado falou mais alto.

“Nós entendemos que, devido ao reconhecimento que a RCC vem tendo nos últimos dias, estamos a incomodar os políticos. Falo concretamente do destaque que foi manifestado pelo Conselho Constitucional, que se referiu ao órgão como uma das rádios que teve um excelente desempenho durante as eleições de 10 de Outubro. A par da Rádio Encontro de Nampula, temos estado a divulgar acções protagonizadas por funcionários públicos a nível do Governo Distrital, PRM, Hospital Distrital e, principalmente, do Conselho Municipal de Catandica”, desabafou a fonte.

Tomé Alfândega Maibeque, presidente do CM Catandica reage

Contactado pela “Carta”, o presidente do Conselho Municipal de Catandica, Tomé Alfândega Maibeque, disse que participou na assembleia geral como convidado, porque não faz parte da Associação. Todavia, Maibeque desdramatiza tudo e refere que “(…) ele [Joaquim Mantrujar Meque] concorreu à sua própria sucessão, e teve direito a voto, mas não foi o vencedor, num acto em que eram candidatos apenas dois concorrentes”. O autarca afirma ainda que o actual “cabeça” da rádio pode ir parar na barra da justiça porque submeteu à apreciação dos associados e convidados um relatório de contas muito estranho. “Apresentou um relatório que foi chumbado pelos membros que ele dirige”. Maibeque diz ainda que a assembleia foi preparada com antecedência e quase todos foram informados. Deste modo, Joaquim Mantrujar Meque, o coordenador da RCC, deve entregar os bens da rádio e as suas chaves à nova equipa executiva formada, na sua maioria, por membros do Governo. (Carta)

Um cenário trágico é o que se pode assistir na Beira. A chuva não dá tréguas há dias: ruas intransitáveis, casas alagadas, árvores tombadas, gente desesperada que perde os seus haveres a cada minuto que passa. Este drama surge na sequência da tempestade tropical “Desmond” que vem fustigando a zona centro do país, com especial incidência a província de Sofala.  O Município do Dondo, a paredes-meias com a capital provincial, também se encontra a viver na mesma situação de pânico: enxurradas que não dão tréguas há dias.

Na Beira, os moradores queixam-se de até ao momento não terem recebido qualquer tipo de apoio por parte das autoridades. Muitas pessoas tiveram de abandonar as suas casas, por se encontrarem alagadas, tendo procurado abrigo em locais seguros (zonas altas). De referir que em Julho de 2017 foi inaugurado o novo sistema de drenagem do rio Chiveve, na cidade da Beira, uma obra pomposa que consistiu na reabertura do canal e edificação de comportas e bacias de retenção de águas pluviais, com capacidade para 250 mil metros cúbicos, tendo sido construídas casas de máquinas a partir de onde é feito o controlo da entrada e saída das águas do mar.

A grande verdade é que este novo empreendimento não tem estado a aliviar os beirenses do martírio provocado pelo “Desmond”. De recordar que a cidade da Beira se situa abaixo do nível das águas do mar. A sua localização geográfica, com grande exposição ao oceano, marés cada vez mais elevadas e um grande nível de erosão costeira, tem feito com que, ciclicamente, situações de mau tempo, conjugadas com tempestades marítimas, provoquem inundações.(Carta)

 As obras de construção da estrada que liga o Campo do 1º de Maio, na Av. Milagre Mabote, ao entroncamento de Compone, na Av. Vladimir Lenine, estão a decorrer a passo de camaleão, uma não há consenso entre o Conselho Municipal de Maputo e os proprietários das casas afectadas pelo empreendimento, que se recusam a demolir parte dos seus quintais para dar espaço à nova via. Os trabalhos deveriam ter sido concluídos há um ano. A via “corta” praticamente todo o bairro da Maxaquene, ligando as avenidas Vladimir Lenine e Milagre Mabote. A pavimentação desta rua vai ajudar a diminuir o congestionamento que se verifica, especialmente na Vladimir Lenine, nas horas de ponta.

Entretanto, alguns munícipes abrangidos pela obra são unânimes em afirmar que o empreendimento será uma mais-valia, porque poderá alavancar o volume de negócios dos comerciantes daquela zona, devido ao movimento que se verificará após a sua conclusão. Todavia, apelam ao CMM para que sejam colocadas lombas como forma de se evitarem acidentes, para além de se tratar de uma zona onde existem muitas crianças. Ontem à tarde uma criança foi atropelada mortalmente. Antes do acidente de ondem já tinha havido dois atropelamentos. A via terá uma extensão de 3 km e o custo da obra está avaliado em pouco mais de 150 milhões de Mts. (Carta)

Está lançada a “guerra” de palavras entre Shafee Sidat, antigo presidente da Federação Moçambicana de Atletismo e o seu sucessor, Francisco Manhenche. E, ao que tudo indica, o diferendo está longe de ter fim à vista. Sidat diz que deixou uma instituição financeiramente saudável e em cujo ambiente existem perfeitas condições para se trabalhar folgadamente. Em contrapartida, Manhenche considera que tais valores deixados pelo antecessor são irrisórios e totalmente insignificantes para se pôr a funcionar, a todo o gás, uma instituição como a FMA. 

Em conversa com a “Carta”, Shafee Sidat afirmou que “a 18 de Setembro de 2017 fizemos a entrega dos extractos bancários das duas contas da Federação. Numa havia 39.337,24 Dólares, equivalentes a 2.212.394,87 Meticais e na outra 4.719,95 Meticais. Portanto, não entendo o porquê de o meu sucessor hoje estar a propagar um discurso segundo o qual a anterior administração da FMA deixou as contas vazias”.

De acordo com Sidat, a atitude da actual liderança da FMA visa apagar o legado que ele e o seu elenco construíram durante o tempo em que estiveram à frente da modalidade. O antigo presidente da FMA vai mais longe ao dizer que existem outras motivações por detrás da atitude da actual direcção, que ele desconhece. “Toda a gente sabe que deixámos a Federação em óptimas condições, tanto infra-estruturais como financeiras. Até porque movimentámos o atletismo em todo país e na hora de entrega de pastas todos presenciaram e concordaram com o relatório e contas”, revelou.

Entretanto, contactado pela “Carta”, Francisco Manhenche reconheceu que recebeu os fundos declarados por Sidat, mas é de opinião de que tais valores são insignificantes para o trabalho que a FMA precisa de fazer, especialmente no que concerne à massificação da modalidade. “Nem mesmo os valores que o Fundo de Desenvolvimento Desportivo atribui à FMA são suficientes para levar a cabo todas as acções programadas pelo meu staff”, afirmou.

Referindo-se de forma subentendida ao seu antecessor, Manhenche considera que “existem pessoas que estão a tentar sabotar o meu trabalho, aproveitando-se de alguns acontecimentos, como é o caso da atleta Ofélia Marcos Milambo – que se encontra na Austrália em tratamentos – para passarem um certificado de incompetência à actual direcção, mesmo sabendo que tudo estamos a fazer para o atletismo moçambicano crescer.

Relativamente às acusações de gestão danosa, Manhenche desvalorizou, pura e simplesmente, tais pronunciamentos. Segundo explicou à “Carta”, tudo começou aquando do processo das eleições em que ele concorreu e venceu o seu adversário, Camal Badrú, à tangente, concretamente por uma diferença de um voto. E como havia interesse da direcção anterior de eleger Badrú, o “caldo entornou-se” a partir desse momento.
“Há pessoas interessadas em distrair a opinião pública, mas o meu foco é e será sempre trabalhar em prol do atletismo”.  Já Shafee Sidat disse que não irá admitir que continuem a manchar a sua reputação, pois tem provas de tudo o que diz e fez. (Omardine Omar)  

Para além do Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF), delegação de Tete, de que “Carta” noticiou no início do corrente mês, há mais 11 Instituições de Ensino Superior (IES) proibidas de funcionar por não reunirem condições mínimas para o efeito, previstas no Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições de Ensino Superior (Decreto nº 46/2018, de 1 de Agosto).

Em comunicado de imprensa divulgado ontem, o Ministério do Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP) alista a Universidade Politécnica (A Politécnica), Escola Superior de Economia e Gestão (ESEG), Instituto Superior de Gestão de Negócios (ISGN) e Instituto Superior Monitor (ISM), sediadas na província de Gaza; Universidade Mussa Bin Bique (UMBB) na Cidade de Inhambane e Instituto Superior Monitor (ISM) em Maxixe.

Em Sofala e Manica estão interditos respectivamente o Instituto Superior de Ciência e Gestão (ISCIG) e a Escola Superior de Economia e Gestão (ESEG). Na província da Zambézia está encerrada a delegação da Universidade Mussa Bin Bique (UMBB), e nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, o Instituto Superior Monitor (ISM). Nesta lista, nota-se que o Instituto Superior Monitor é a instituição com mais (quatro) delegações provinciais fechadas, seguida da Universidade Mussa Bin Bique, com duas encerradas por falta de Alvará. Encerradas, os proprietários deverão responsabilizar-se pelos direitos dos estudantes, corpo docente e técnico-administrativo das instituições.

O comunicado explica que “as interdições surgem após a moratória de 1 ano (Outubro de 2017 a Outubro de 2018) concedido pelo Ministério para que todas as unidades que oferecem serviços na área de Ensino Superior no país se conformassem com a legislação em vigor, obtendo como requisito básico para o seu funcionamento, o Alvará”. 

Entretanto após o período de vigência da aludida moratória, o Ministério voltou a inspecionar e verificou que doze (de um universo de 28 IES descobertas em 2017), ainda não possuem condições mínimas para funcionar e, por consequência sem o direito para-se-lhes atribuir o Alvará, por operar ilegalmente. (Evaristo Chilingue)