Está lançada a “guerra” de palavras entre Shafee Sidat, antigo presidente da Federação Moçambicana de Atletismo e o seu sucessor, Francisco Manhenche. E, ao que tudo indica, o diferendo está longe de ter fim à vista. Sidat diz que deixou uma instituição financeiramente saudável e em cujo ambiente existem perfeitas condições para se trabalhar folgadamente. Em contrapartida, Manhenche considera que tais valores deixados pelo antecessor são irrisórios e totalmente insignificantes para se pôr a funcionar, a todo o gás, uma instituição como a FMA. 

Em conversa com a “Carta”, Shafee Sidat afirmou que “a 18 de Setembro de 2017 fizemos a entrega dos extractos bancários das duas contas da Federação. Numa havia 39.337,24 Dólares, equivalentes a 2.212.394,87 Meticais e na outra 4.719,95 Meticais. Portanto, não entendo o porquê de o meu sucessor hoje estar a propagar um discurso segundo o qual a anterior administração da FMA deixou as contas vazias”.

De acordo com Sidat, a atitude da actual liderança da FMA visa apagar o legado que ele e o seu elenco construíram durante o tempo em que estiveram à frente da modalidade. O antigo presidente da FMA vai mais longe ao dizer que existem outras motivações por detrás da atitude da actual direcção, que ele desconhece. “Toda a gente sabe que deixámos a Federação em óptimas condições, tanto infra-estruturais como financeiras. Até porque movimentámos o atletismo em todo país e na hora de entrega de pastas todos presenciaram e concordaram com o relatório e contas”, revelou.

Entretanto, contactado pela “Carta”, Francisco Manhenche reconheceu que recebeu os fundos declarados por Sidat, mas é de opinião de que tais valores são insignificantes para o trabalho que a FMA precisa de fazer, especialmente no que concerne à massificação da modalidade. “Nem mesmo os valores que o Fundo de Desenvolvimento Desportivo atribui à FMA são suficientes para levar a cabo todas as acções programadas pelo meu staff”, afirmou.

Referindo-se de forma subentendida ao seu antecessor, Manhenche considera que “existem pessoas que estão a tentar sabotar o meu trabalho, aproveitando-se de alguns acontecimentos, como é o caso da atleta Ofélia Marcos Milambo – que se encontra na Austrália em tratamentos – para passarem um certificado de incompetência à actual direcção, mesmo sabendo que tudo estamos a fazer para o atletismo moçambicano crescer.

Relativamente às acusações de gestão danosa, Manhenche desvalorizou, pura e simplesmente, tais pronunciamentos. Segundo explicou à “Carta”, tudo começou aquando do processo das eleições em que ele concorreu e venceu o seu adversário, Camal Badrú, à tangente, concretamente por uma diferença de um voto. E como havia interesse da direcção anterior de eleger Badrú, o “caldo entornou-se” a partir desse momento.
“Há pessoas interessadas em distrair a opinião pública, mas o meu foco é e será sempre trabalhar em prol do atletismo”.  Já Shafee Sidat disse que não irá admitir que continuem a manchar a sua reputação, pois tem provas de tudo o que diz e fez. (Omardine Omar)  

Para além do Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF), delegação de Tete, de que “Carta” noticiou no início do corrente mês, há mais 11 Instituições de Ensino Superior (IES) proibidas de funcionar por não reunirem condições mínimas para o efeito, previstas no Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições de Ensino Superior (Decreto nº 46/2018, de 1 de Agosto).

Em comunicado de imprensa divulgado ontem, o Ministério do Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP) alista a Universidade Politécnica (A Politécnica), Escola Superior de Economia e Gestão (ESEG), Instituto Superior de Gestão de Negócios (ISGN) e Instituto Superior Monitor (ISM), sediadas na província de Gaza; Universidade Mussa Bin Bique (UMBB) na Cidade de Inhambane e Instituto Superior Monitor (ISM) em Maxixe.

Em Sofala e Manica estão interditos respectivamente o Instituto Superior de Ciência e Gestão (ISCIG) e a Escola Superior de Economia e Gestão (ESEG). Na província da Zambézia está encerrada a delegação da Universidade Mussa Bin Bique (UMBB), e nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, o Instituto Superior Monitor (ISM). Nesta lista, nota-se que o Instituto Superior Monitor é a instituição com mais (quatro) delegações provinciais fechadas, seguida da Universidade Mussa Bin Bique, com duas encerradas por falta de Alvará. Encerradas, os proprietários deverão responsabilizar-se pelos direitos dos estudantes, corpo docente e técnico-administrativo das instituições.

O comunicado explica que “as interdições surgem após a moratória de 1 ano (Outubro de 2017 a Outubro de 2018) concedido pelo Ministério para que todas as unidades que oferecem serviços na área de Ensino Superior no país se conformassem com a legislação em vigor, obtendo como requisito básico para o seu funcionamento, o Alvará”. 

Entretanto após o período de vigência da aludida moratória, o Ministério voltou a inspecionar e verificou que doze (de um universo de 28 IES descobertas em 2017), ainda não possuem condições mínimas para funcionar e, por consequência sem o direito para-se-lhes atribuir o Alvará, por operar ilegalmente. (Evaristo Chilingue) 

Um autocarro da transportadora Greyhound, que fazia o trajecto Joanesburgo-Maputo no sábado, sofreu um violento assalto durante uma paragem efectuada numa estação de serviço próxima do local de partida. Houve pânico total entre os cerca de 30 passageiros, a maior parte dos quais de nacionalidade moçambicana. 

Dentre as pessoas que seguiam a bordo há a registar dois feridos graves, nomeadamente o motorista e uma passageira, que à chegada a Maputo foram de imediato evacuados para o HCM – onde ainda permanece o motorista, que teve de ser substituído depois do incidente. Já os passageiros que sofreram ferimentos leves foram de imediato socorridos por uma ambulância ainda na África do Sul.

O incidente deu-se por volta das 23H00 quando o autocarro fez a sua primeira paragem para que os viajantes pudessem comprar algo para comer. Enquanto embarcavam, cinco homens armados juntaram-se aos passageiros, e aí começou o terror no interior da viatura. A todos os passageiros foram retirados os respectivos passaportes, os telefones celulares e as quantias em dinheiro que transportavam consigo. 

A Polícia sul-africana foi prontamente contactada de modo a garantir que os passageiros pudessem atravessar a fronteira sem a documentação exigida para o efeito. Carta” teve conhecimento de que este tipo de assaltos a autocarros tem sido recorrente naquela via. No entanto, esta foi a primeira vez que aconteceu a esta companhia. Os veículos usados pela Greyound têm capacidade para transportar 65 pessoas e operam com uma frequência diária de duas viagens, sendo uma de manhã e outra no período da noite. (Marta Afonso)

Afinal, a principal razão de Ofélia Marcos Milambo não ter regressado a Moçambique – “abandonada” à sua sorte na Austrália, onde se encontrava a participar nos Jogos da Commonwealth – deve-se ao facto de a meio-fundista aguardar por um transplante de rim, órgão que deverá ser doado por um parente seu nos próximos dias, disse à “Carta uma fonte próxima ao processo. Segundo o indivíduo que nos prestou a informação, a documentação já se encontra a ser tramitada pelos ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Juventude e Desporto, tendo sido criada uma comissão mista para lidar com o assunto.

De acordo com a fonte que temos vindo a citar, caso Ofélia Milambo regressasse ao país teria de ser submetida a duas sessões semanais de hemodiálise no Hospital Central de Maputo, a um custo de 8 000 Mts por dia, uma despesa que nem a família nem as organizações que vêm tratando do caso teriam condições para suportar, pelo que os médicos e enfermeiros do Hospital de Brisbane (Austrália) não admitiram que a atleta regressasse ao país no estado em que se encontrava. 

“Carta” apurou que foram seleccionadas duas pessoas da família (a mãe e uma irmã) que seguiram viagem para aquele país, onde em breve terá lugar o transplante. Segundo apurámos, durante os nove meses da sua permanência naquele país, a comunidade de moçambicanos residentes e funcionários do hospital vêm prestando apoio à atleta, tendo aberto uma conta bancária particular, onde as pessoas têm efectuado depósitos sempre que podem. Refira-se que a Ofélia Milambo foi diagnosticada malária logo que chegou a Gold Coast, onde iria representar o país na 21ª edição dos Jogos da Commonwealth, realizados em Abril de 2018. Porém, durante o tratamento, acabou por contrair uma outra infecção. Depois de submetida a análises, concluiu-se que Ofélia padecia de uma enfermidade que afectava os rins, o que implicava ter de passar por um processo de transplante.(Omardine Omar) 

O Ministério dos Transportes e Comunicações procedeu na segunda-feira, 21 de Janeiro, à entrega de sete autocarros aos operadores privados de transporte público urbano, no distrito municipal da Katembe, na cidade de Maputo, no âmbito da implementação de medidas que visam a melhoria da mobilidade urbana, através de um serviço de transporte público fiável.

A vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, que presidiu à cerimónia, referiu que o evento marca o início da distribuição de um lote de 80 autocarros a serem adquiridos, essencialmente, para o reforço do transporte urbano nas capitais provinciais de todo o Pais, cuja alocação vai prosseguir nos próximos dias, nas províncias de Nampula, Zambézia, Manica e Cabo Delgado.

“No global, em 2018, adquirimos e alocamos 380 autocarros, cobrindo mais de 200 mil passageiros, por dia, o equivalente a 80 por cento da actual procura, prevendo-se um incremento para 92 por cento, nos próximos dias, representando uma cobertura de 442 mil passageiros/dia”, disse a governante.

A alocação de autocarros aos operadores privados de transporte público, conforme enfatizou Manuela Rebelo, faz parte de um pacote de medidas em implementação, visando a melhoria da oferta dos serviços de transporte público de passageiros, no País.

Entretanto, a vice-ministra dos Transportes e Comunicações assegurou que, para a sustentabilidade da actividade de transporte público-urbano, prossegue a implementação de várias outras medidas que incluem a melhoria das vias de acesso, a manutenção dos autocarros, a intermodalidade, a melhoria da gestão, entre outras.

“Ao alocar estes meios, a operadores privados devidamente organizados, é nossa expectativa estarmos a investir para a revitalização destes operadores bastante experientes e vocacionados a esta actividade”, indicou, realçando que o Governo reconhece a capacidade e a valiosa experiência dos operadores daí que pretende obter resultados operacionais que devem ser traduzidos na eficiência da operação e na sustentabilidade da actividade.

Para o presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, David Simango, a entrega de sete autocarros à quinta cooperativa de transportadores do município encerra um ciclo do ponto de vista de cobertura dos principais corredores da cidade de Maputo.

“Desde a inauguração da ponte Maputo-Katembe, a 10 de Novembro do ano passado, o distrito municipal Katembe dispõe de uma frota de 14 autocarros com capacidade para transportar, em média, 9.800 passageiros por dia”, disse o edil.

David Simango explicou que a alocação de autocarros a este distrito municipal visa, sobretudo, impulsionar o seu rápido crescimento urbano como novo pólo de desenvolvimento, através da criação de facilidades de mobilidade de pessoas e bens.(FDS)

A defesa de Nurbibi Lacman, envolvida no rombo de 2.032.000 Mts ao CEDSIF – Centro de Desenvolvimento de Sistema de Informação de Finanças, em Setembro último, exige a libertação provisória da sua cliente. Para o defensor de Lacman, o juiz cometeu um atropelo “pesado” à lei. De acordo com o advogado, ao alegar não serem suficientes as “medidas de liberdade” – ou seja, as garantias que Nurbibi deveria apresentar – o juiz não mencionou os fundamentos legais para sustentar a decisão de manter a sua cliente em prisão preventiva.

A defesa repudia o facto de o magistrado ter proferido o despacho de liberdade a favor de outros dois arguidos (Roberto Evaristo Simbe, e Rosário Evaristo Simbe), mediante o pagamento de uma caução individual de 120 mil Mts, sem ter respeitado o princípio de igualdade vertido no artigo 35 da Constituição da República de Moçambique.

Fora os argumentos ligados à lei, o advogado arrolou questões inerentes ao carácter social da arguida: “A ré é casada, mãe de dois filhos, um dos quais menor, possui residência fixa na cidade de Maputo e colaborou sempre com as autoridades, não apresentando qualquer perigo de fuga; (…) Um dos filhos padece de síndrome de Asperge e carece, por isso, do acompanhamento da mãe”.

A defesa sublinha ainda que já que tanto a instrução preparatória como a instrução contraditória se encontram concluídas (tendo, inclusive, sido já proferido o despacho de pronúncia) “não existe fundado receio de perturbação da ordem pública ou de continuação de actividade criminosa, pois a ré sempre pautou por um comportamento conforme a lei, nunca esteve presa e nem foi alvo de qualquer procedimento criminal ou civil”.
Expostos os argumentos, o advogado requere ao tribunal que ordene a imediata libertação de Nurbibi Lacman.

A arguida é acusada de co-autoria material, na forma consumada, de prática dos crimes de fraudes relativas aos instrumentos e canais de pagamento electrónico (previsto e punível nos termos do disposto no artigo 326 do Código Penal) e de peculato (previsto e punível nos termos do artigo 514 do Código Penal ). 
Pesa ainda sobre ela a prática do crime de associação para delinquir. (Sérgio Raimundo)