O caso dos 400 oficiais da Renamo que o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, disse terem sido integrados pelo Governo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), no âmbito das negociações para a paz efectiva em Moçambique, voltou a merecer um desmentido e consequente esclarecimento, desta vez pelo próprio Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Filipe Nyusi.

Falando ontem (12) para os jornalistas na Presidência da República, no âmbito da oitava secção do Conselho de Ministros, esclareceu o assunto para dissipar a confusão que se criou. Nyusi explicou que recentemente um grupo de instruendos terminou em Matalane um ‘grande curso’ da PRM (Polícia da República de Moçambique). No referido curso, segundo Filipe Nyusi, havia mais de 400 jovens desmobilizados, mas que não pertencem a um partido específico. “Pode-se entender que são desmobilizados da Renamo, mas não”, frisou.

Ainda no encontro de hoje com jornalistas na Presidência da República, Nyusi afirmou que “o processo de paz com a Renamo está lento, mas já com uma tendência de evolução muito grande”. Salientando que a iniciativa da paz definitiva para o nosso país não se estagnou, referiu-se ao encontro do grupo de peritos realizado segunda-feira última (11) na cidade da Beira para discussão de alguns detalhes. “Fazem parte do grupo dois membros do Governo, mas agora aumentamos para três”, explicou, acrescentando que "no mesmo grupo há membros da Renamo”.

O principal tema da reunião que decorreu na capital de Sofala era sobre Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens armados da Renamo. “O trabalho está a andar, mas é verdade que não faltarão dificuldades. Estamos comprometidos”, afirmou Filipe Nyusi. (Carta)

Maputo acolhe amanhã um importante evento cujo objectivo é discutir o tráfico de drogas ilícitas na costa oriental de África, com incidência para Moçambique, pais que se considera como tendo um papel crescente como corredor para o tráfico de heroína e cocaína. Um seminário marcará o lançamento de um trabalho de pesquisa da autoria de Simone Haysom, Peter Gastrow e Mark Shaw, intitulado “A Costa da Heroína: Uma Economia Política ao Longo da Costa Oriental de África”.

De acordo com o relatório, nos últimos anos, o volume de heroína embarcado no Afeganistão e traficado ao longo de uma rede de rotas marítimas nas costas oriental e austral de África parece ter aumentado consideravelmente. A maior parte dessa heroína é destinada aos mercados ocidentais, mas há um“spin-off para consumo local. Um mercado criminal regional integrado se desenvolveu, moldado pelos desenvolvimentos políticos na região. Os autores consideram que África está experimentando agora um aumento mais acentuado no uso de heroína e um espectro de redes criminosas e elites políticas na África Oriental e Austral estão mergulhadas no seu comércio.

Na lista dos palestrantes do evento, para além de Simone Hayson e Peter Gastrow, estão dois moçambicanos, nomeadamente o respeitado jurista Abdul Carimo Issá e o jornalista (também jurista) Ericino de Salema. Uma versão em inglês do relatório completo está disponível aqui: https://globalinitiative.net/the-heroin-coast-a-politicaleconomy-along-the-east-african-seaboard/. Interessados em participar no evento, que é aberto ao público, podem escrever um email para Monique de Graaff em: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..(Carta)

O inspector, Ali Mussa, da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), diz que em Fevereiro último, durante o seu programa de visitas a estabelecimentos comerciais, pôde detectar problemas críticos na venda de gás de cozinha. Um dos problemas foi o do peso, que é inferior ao declarado, e o outro tem a ver com a utilização de botijas muito sujas.

A INAE inspeccionou empresas de enchimento e distribuição de gás. No processo, disse Mussa numa conferência de imprensa realizada esta segunda-feira (11) em Maputo, foi possível constatar que em todas as botijas nos locais fiscalizados estava em falta 1kg de gás. Os distribuidores e revendedores foram recomendados a proceder ao enchimento correcto. Também foi recomendada a pintura das botijas, para que cheguem ao consumidor com outro visual. (Carta)

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta para a possibilidade da ocorrência de ciclones intensos durante os próximos dias, até 15 de Março, afectando as províncias de Sofala, Zambézia e parte Canal de Moçambique.

No comunicado de imprensa que emitiu na tarde de ontem, o INAM diz que todos os distritos das províncias da Zambézia e Sofala poderão ser atingidos. Quanto ao Canal de Moçambique, poderá registar-se chuvas em regime muito forte (mais de 100 milímetros em 24 horas), acompanhadas de fortes trovoadas.

O INAM também prevê a continuação da ocorrência de chuvas moderadas a fortes (mais de 50mm /24h), acompanhadas de trovoadas severas e ventos fortes (60km/h) no norte das províncias de Niassa, Cabo Delgado e na faixa costeira da província de Nampula.

Assim, o INAM recomenda a tomada de medidas de precaução face ao risco associado à mudança do tempo. (Marta Afonso)

Continua dura a batalha para devolver o campeonato nacional de futebol à sua realidade. Depois de um longo exercício de cálculos para encontrar o modelo mais viável, do ponto de vista financeiro, a Direcção Executiva da Liga Moçambicana de Futebol (LMF) viu goradas as suas expectativas de organizar um campeonato de baixo custo, ao ser confrontada com a proposta de um modelo diferente daquele que estava agendado. Na sua Assembleia-Geral realizada na tarde da última quinta-feira (07), os 16 clubes que irão disputar o “Moçambola” optaram por um campeonato regional de oito equipas divididas em dois grupos (um da zona sul e outro da que integra equipas da zona centro e norte), contrariando a direcção de Ananias Couane, que trazia os orçamentos do actual modelo (de 16 equipas) e do regional de três grupos (dois de quatro equipas, nas zonas norte e centro, e um de oito equipas, na zona sul). 

Foram necessárias mais de três horas para os clubes decidirem que modelo iria imperar este ano na principal prova do futebol nacional, num encontro em que tanto competitiva como orçamentalmente quase nada foi discutido a não ser trazer confusão à prova máxima do desporto-rei no nosso país. O facto é que apesar de ter sido aprovado um campeonato regional de oito equipas divididas em dois grupos, os 16 clubes que irão disputar o “Moçambola” não conseguiram descriminar os números que serão necessários para suportar a prova, e muito menos apresentar um modelo competitivo equilibrado, tendo-se concentrado apenas no critério da definição do campeão nacional. Assim, o próximo vencedor do “Moçambola” será apurado num campeonato que envolverá os quatro primeiros classificados de cada grupo.

Apanhado em contra-pé, o presidente da LMF, Ananias Couane, não clarificou quanto dinheiro seria necessário para viabilizar a prova, tendo dito apenas que o modelo adoptado terá um impacto de 3 Milhões de Meticais. Este valor, na óptica de Couane, ainda está ao alcance da LMF. Demonstrando o seu descontentamento com o desfecho do caso, Ananias Couane disse que era sua expectativa que a Assembleia Geral discutisse de forma clara os pontos de agenda, até porque parte dos assuntos tinham sido acordados com os associados. “A sustentabilidade do “Moçambola” depende da reestruturação da prova e dos clubes participantes”, sublinhou. 

O novo modelo foi adoptado depois de quase 30 minutos de concertação entre os clubes, que negavam aprovar o campeonato regional de baixo custo por alegadamente ser de baixa competitividade. O modelo proposto pela LMF previa a constituição de três grupos regionais, com os dois grupos da zona norte e centro a incluírem quatro equipas cada. O grupo regional da zona sul seria composto por oito equipas.

Os números que a LMF levava à reunião

Segundo a direcção da LMF, o modelo de três grupos regionais custaria 52.325.231,00 Mts. O custo directo da prova seria de 46.528.155,00 Meticais, contra os 212.190.368,00 Mts necessários para viabilizar o campeonato de todos-contra-todos em duas voltas. Daquele montante, 128.444.130,00 Meticais seriam investidos na prova, e 77.641.162,00 Mts seriam para a liquidação de dívidas das épocas anteriores referentes a passagens aéreas, alojamento e transporte terrestre dos clubes.

Até ao momento, a LMF só garantiu 52.320.412, 00 Mts, quase suficientes para viabilizar o modelo regional de três grupos. Daquele valor, 21.692.412 Mts são provenientes das Receitas de Secretaria e das transmissões televisivas (acordo provisório), enquanto 27.928.000 Mts correspondem ao valor dos patrocínios assegurados para esta época. A adopção do modelo de três grupos regionais tinha em vista reduzir em 50% os custos com o transporte aéreo, o maior “fardo” da competição. Assim, de acordo com a proposta, as equipas iriam viajar de avião na segunda fase da prova, enquanto na primeira fase fariam viagens por via terrestre. A LMF patrocinaria as deslocações superiores a 500 km.

Caso a opção fosse o campeonato de todos-contra-todos em duas voltas, a LMF previa gastar com o transporte aéreo 78.9 milhões de Mts. Na época passada, por exemplo, o transporte aéreo custou aos cofres da LMF 100.515.589,00 Mts, sendo que 50.534.989,00 Mts foram suportados pela LAM (Linhas Aéreas de Moçambique). Os restantes 49.980.600,00 Mts foram desembolsados pela LMF, que neste momento tem uma dívida de 51.881.720 Mts com a LAM, tornando-se na maior dívida que aquele órgão tem com os fornecedores. 

No modelo ora adoptado, as equipas da zona sul viajarão por terra nas suas deslocações, enquanto as da zona centro e norte irão recorrer maioritariamente ao transporte aéreo. Neste momento, a LMF está no terreno a negociar com a Ethiopian Mozambique Airlines como forma de encontrar equilíbrio para as suas contas. Conforme é sabido, aquela companhia aérea prontifica-se a transportar as equipas a um custo muito abaixo do exigido pela LAM. O "Moçambola-2019" arranca a 30 deste mês e termina a 03 de Novembro. (Abílio Maolela)

O nosso País está comprometido com a agenda da OIT-Organização Internacional do Trabalho, tendo, com efeito, ratificado todas as convenções fundamentais e três das quatro convenções prioritárias em 2015, segundo garantiu a ministra moçambicana do Trabalho, Emprego e Segurança Social, na sexta-feira, 8 de Março, em Windhoek, Namíbia, no decurso da reunião anual dos ministros e parceiros sociais  (empregadores e trabalhadores) do sector do trabalho e emprego da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Igualmente, conforme indicou Vitória Diogo, Moçambique ratificou, recentemente, o Protocolo à Convenção 29 sobre o Trabalho Forçado, o Protocolo à Convenção 81 sobre a Inspecção do Trabalho, a Convenção 176 sobre a Segurança e Saúde nas Minas e a Convenção sobre o Trabalho Marítimo. “Os nossos laços de cooperação remontam há mais de quatro décadas e ganharam um grande dinamismo nos últimos cinco anos. É, em parceria com a OIT, que o Governo definiu a primeira Política de Emprego, aprovada em 2016, o Plano de Acção para o Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil e a primeira Lista de Trabalhos Perigosos para as Crianças, formulação da Lei-Quadro de Protecção Social, entre outras acções”, indicou.

Num outro desenvolvimento, a governante referiu-se ao Relatório da Comissão Mundial sobre o “Futuro do Trabalho”, com o qual Moçambique se identifica por conter recomendações que servirão de inspiração na formulação de agendas globais, continentais, regionais e nacionais, com vista à universalização do trabalho digno e dos princípios e direitos fundamentais no trabalho. Para Moçambique, segundo sublinhou Vitória Diogo, o lançamento do relatório sobre o “Futuro do Trabalho” chegou no momento certo por “coincidir com o fim de um ciclo de governação, por isso as dez recomendações do relatório, com as devidas adequações, serão incorporadas no âmbito da preparação dos instrumentos de governação do próximo ciclo”.  Importa realçar que a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social chefiou a delegação moçambicana, na reunião, cuja  composição integrou quadros do Governo, representantes dos trabalhadores (OTM-CS e CONSILMO) e representantes dos empregadores (CTA-Confederação das Associações Económicas de Moçambique). (FDS)