As cheias nas margens do rio Rovúbuè (nas regiões de Matemo e Chingodzi) em Tete, na madrugada do dia 8, na sexta-feira, eram previsíveis, mas ninguém lançou qualquer alerta, apurou “Carta” de especialistas do sector hidrológico nacional. No passado dia 7 de Outubro, o Boletim Hidrológico (produzido pela Ara-Zambeze) referente ao dia anterior (6), indicava que tinha havido chuvas acima do anormal nas regiões mais a norte de Tete, em Tsangano e Angónia, com uma queda pluviométrica de 100 milímetros. Com esse nível de precipitação, disse uma especialista, era previsível que a bacia do Rovúbuè haveria de inundar, desalojando dezenas de pessoas e destruindo casas de construção precária.

Mas ninguém se mexeu para alertar às pessoas, que construíram residências numa zona propensa a inundações. Por regra, as autoridades governamentais deviam ter convocado um Conselho Técnico ligado à gestão de emergência. O que aconteceu foi o que se viu. Na madrugada do dia 8, todo o mundo foi apanhado de surpresa quando passava pouco depois da 1 hora da manhã. A descarga de chuvas nas regiões de Tsangano e Angónia tinha sido tão forte, mas ela por si só não seria suficiente para inundar na bacia do Rovúbuè até encobrir tetos de várias casas. Houve algum contributo da Hidroeléctrica de Cahora Bassa(HCB)”, sugere outro especialista contactado. A HCB ainda não fez qualquer pronunciamento. “Carta” não conseguiu ouvir fonte oficial da empresa.

Mas fontes internas, não oficiais, disseram que a HCB começou a efectuar descargas há cerca de duas semanas, quando sua capacidade de encaixe atingiu os 99%. A HCB estava a libertar 3 mil metros cúbicos por segundo, antes de acontecer o descalabro no Rovúbuè. Quando no final da manhã do dia 7, o alarme de cheias dada pelo boletim hidrológico foi enviado para a HCB, já era tarde. “Carta” apurou que a HCB, ao receber a informação da Ara-Zambeze, tratou de encerrar suas comportas.

O problema é que o impacto do encerramento das comportas no Songo (onde se localiza a hidroeléctrica) atinge a zona de Tete apenas 24 horas depois. Esse é o tempo de duração de uma onda de caudal que saia da barragem para Tete. Ou seja, na noite do dia 7, a massa de água que tinha sido absorvida pelo Rovúbuè, vinda dos vários riachos do norte, tentava entrar no Zambeze, onde o Rovúbuè desagua, mas não fluía por que o rio já vinha carregando grandes caudais da montante, provocando a inundação. 

A madrugada do dia 8 foi o pico, com um enorme pano de fundo de destruição. Mas não é a primeira vez que as inundações acontecem nas regiões baixas de Matemo e Chingodzi. Habitantes de Tete recordam-se de ter havido cheias com as mesmas características na mesma região em 2014 mas ninguém foi afectado. Nos últimos anos, as autoridades municipais de Tete fizeram vista grossa à construção desenfreada no local, ondem nasceu uma superpovoada zona suborna, num misto de laxismo e corrupção. Por outro lado, um Plano Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, elaborado pelo Governo em 2015, com o objectivo de melhorar a gestão de bacias hídricas em Moçambique, foi posto na gaveta. O Ministro das Obras Publicas, Recursos Hídrico e Habitação, João Machatine deslocou-se a Tete hoje para se inteirar da situação. É provável que tente perceber porque é que ninguém mobilizou as populações para retirarem-se das zonas de risco diante de uma forte probabilidade de inundações. (Carta)

A prisão de Mieze, onde o jornalista Amade Abubacar, está detido, localiza-se numa pacata vila do distrito de Metuge, a 20 km de Pemba. É uma construção rodeada de arbustos e casas velhas, algumas delas já sem tecto, e outras cobertas de capim, onde a vida é feita de muita correria e negócios que consistem na venda de pedra e transporte de passageiros com recurso a motos. Os habitantes de Mieze têm medo “de toda a gente”, sobretudo devido à proliferação de agentes do SISE e forte presença de militares. O Estabelecimento Penitenciário, uma construção recente, tem muros com cinco metros de altura, casotas e celas numeradas. Dois repórteres de “Carta de Moçambique” tentaram visitar Amade Abubacar e Germano Adriano (outro jovem jornalista detido algum tempo depois do primeiro), ontem. Não tivemos permissão. Disseram que a única forma de comunicar com ele era por carta em papel. Fizemos isso.

Antes, tínhamos tentado por outras vias. Quando chegamos à prisão de Mieze, por volta das 05h00, não nos identificámos de imediato como jornalistas, mas como amigos de um recluso que ali se encontrava. Isso permitiu-nos colher dados que desmentem até a autenticidade da carta que Amade Abubacar depois iria nos enviar, em resposta à nossa "missiva", e na qual o jornalista dizia que estava “bem” ou “normal”. 

O atendimento público na cadeia de Mieze começa às 08h00. Tivemos de aguardar fora do recinto prisional. Saímos do local mas nossa presença despertara a atenção dos agentes secretos espalhados pela vila. Volvidas cerca de três horas regressámos à prisão de Mieze onde, desta vez, identificámo-nos como jornalistas que pretendiam ver Amade Abubacar.

Pediram-nos os documentos de identificação e fomos encaminhados para um outro local de controlo e autorização, a uma distância de aproximadamente 100 metros do portão principal. Lá, fomos informados que as visitas não eram presenciais, mas sim através de correspondência. Quisemos saber o porquê de tal atitude, ao que nos responderam que temiam um eventual ataque dos insurgentes com o propósito de soltar os reclusos que lá se encontram!   

Alguns funcionários do Estabelecimento Penitenciário de Mieze contaram-nos que Amade Abubacar não está bem de saúde, queixando-se frequentemente de “pontadas” no coração. Na quarta-feira, representantes de órgãos de informação públicos e privados, do judiciário e Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), entre outras organizações, foram mobilizados para visitar Amade Abubacar. Chegados ao local, todos os jornalistas foram impedidos de captar imagens, ainda que lhes tivesse sido permitido conversar com Abubacar, que antes de avistar os colegas de profissão, terá recebido instruções para dizer que estava bem de saúde. Na suposta resposta do jornalista Amade Abubacar à nossa carta, ele revelou que na próxima semana será ouvido pelo Ministério Público (MP), altura em que se saberá “se vai ou ser acusado”.  (Omardine Omar e Anne Keronina, em Cabo Delgado)

As mulheres que se dedicam à apanha do polvo e captura de peixe na Ilha do Ibo, em Cabo Delgado, juntamente com outras associações, lograram atingir com a venda do produto uma receita de 2.107,175 Mts (aproxmadamente 35.119 USD) entre os anos 2017 e 2018. Esta informação foi veiculada por Lara Muaves, oficial sénior marinho do Fundo Mundial da Natureza, ‘World Wildlife Fund’ (WWF Moçambique), durante a reunião nacional para uma pesca sustentável e aumento da resiliência das comunidades e da biodiversidade, realizada no passado dia 05 deste Março em Pemba.

Na sua intervenção, Lara Muaves referiu que o projecto de “conservação da biodiversidade marinha e costeira através da implementação de medidas de adaptação às mudanças climáticas pelas comunidades de pescadores no Parque Nacional das Quirimbas (PNQ) ”, que ficou conhecido por projecto Bengo, começou como um projecto-piloto que abrangia cinco comunidades-alvo distribuídas em três ilhas, nomeadamente Ibo (Rituto e Cumuamba), Matemo (Palussança e Muanacombo) e Quirimba (Cumilamba). O projecto Bengo era composto por 41 mulheres residentes nas comunidades.Devido às mudanças que eram trazidas pela actividade a ele inerente, o projecto em causa foi expandido para outras comunidades como as de Arimba, Kipaku, Songossawe, Tchamba, Mujaka e Riweculo. Durante dois anos foram capturados 12.725,75 kg de polvo e 8.346kg de peixe, tudo através da pesca de vedas que foi desenvolvida em 61 meses e numa área de 2949ha.

Para Lara Muaves e os membros das associações pesqueiras, o grande problema é a fiscalização, por não ser feita correctamente pela administração do PNQ. Isso fez com que as mulheres que lideram as associações criassem grupos de fiscalização das áreas criadas para actividade pesqueira.

A pesca de veda, praticada no PNQ, tem contribuído na melhoria de vida das comunidades da Ilha do Ibo que internacionalizaram o polvo de Cabo Delgado. As mesmas comunidades conseguiram que o projecto Bengo tivesse mais uma fase, com a duração de quatro anos, de 2019 a 2022. O projecto Bengo será introduzido no distrito de Quissanga, onde também há muita produção de polvo. No entanto, as comunidades garantiram estar já devidamente preparadas para dar continuidade à pesca de veda, e implementar métodos de conservação ambiental, mesmo quando a WWF Moçambique terminar a sua missão naqueles locais. (Omardine Omar, em Cabo Delgado)      

A disseminação da lei bem como a criação de mecanismos de acesso à justiça tem concorrido para o aumento do número de casos de violência doméstica, denunciados às autoridades no País por parte, principalmente, das mulheres, que são as principais vítimas deste flagelo, que ocorre dentro e fora do seio familiar. Dados apresentados pela ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque, na quinta-feira, 7 de Maio, durante a cerimónia de abertura do II Fórum Nacional dos Magistrados que Actuam no Âmbito da Violência Doméstica (FONAMAVIDO), indicam que, no ano passado, foram registados 25.356 casos de violência doméstica, dos quais 12.585 contra mulheres, 9.093 contra crianças e 3.339 contra homens.

Trata-se de uma tendência crescente e que requer uma resposta urgente, o que leva Cidália Chaúque a apelar a acções coordenadas de todos os actores que lidam com a violência doméstica com vista ao seu combate. “Temos o desafio de melhorar o atendimento às vítimas das várias formas de violência doméstica e reforçar as acções de responsabilização, envolvendo homens e mulheres para que assumam que este mal não pode ser justificado”, considerou a governante, que reconhece haver mais casos para além dos 25.356 registados pelas autoridades em 2018.

Por isso, Cidália Chaúque aponta para a melhoria dos serviços de resposta, a intervenção das instituições públicas e privadas, bem como o reforço do mecanismo multissectorial integrado de assistência às vítimas como fundamentais no combate a este mal, “a par da formação e do empoderamento da mulher e da rapariga, de modo a que possam aceder aos recursos, participar em pé de igualdade com os homens e com sucesso nas várias áreas”.

Por seu turno, a juíza conselheira do Tribunal Supremo e presidente do Fórum Nacional dos Magistrados que Actuam no Âmbito da Violência Doméstica, Osvalda Joana, disse ser urgente a tomada de medidas de apoio e protecção para as vítimas da violência doméstica, principalmente a mulher, assim como a responsabilização dos infractores. Ainda de acordo com Osvalda Joana, é necessário investir na formação e sensibilização dos magistrados judiciais e do Ministério Público, assim como dos diversos actores da justiça “com vista a um atendimento mais humano e acolhedor às vítimas da violência doméstica”.

“As vítimas da violência doméstica, quando acedem aos nossos serviços, é porque já andaram, já tentaram resolver os seus problemas por diversas vezes, ou na família, no bairro, ou com os padrinhos. Nós somos os últimos a quem elas recorrem, por isso a nossa sensibilidade deve ser maior”, justificou a presidente da FONAMAVIDO.

Entretanto, o presidente da Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ), Carlos Mondlane, afirmou que o Estado não tem cumprido cabalmente o seu papel no combate à violência doméstica pois, na prática, “não faculta às vítimas, em particular às mulheres, os mecanismos imediatos ou cautelares de protecção previstos na lei”. “O próprio Estado acaba sendo também violentador dos direitos das mulheres, a principal vítima da violência doméstica”, referiu Carlos Mondlane, que defende a actuação de todos os intervenientes (ministério público, polícia, médicos, sociedade civil, entre outros), no combate a este mal.

O II Fórum Nacional dos Magistrados que Actuam no Âmbito da Violência Doméstica acontece numa altura em que o País celebra 10 anos da aprovação da Lei sobre a Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher (Lei 29/2009, de 29 de Setembro), que criminalizou a violência doméstica e tornou esta prática um crime público.vO encontro, de dois dias, tem como objectivo analisar as lacunas existentes na actual legislação e na aplicação da lei, debater os desafios no tratamento judiciário dos casos e as estratégias de prevenção, bem como desenvolver e implementar acções concretas para contribuir efectivamente no combate à violência doméstica. (FDS)

‘Falta de Sistema’, como se diz na gíria quando a prestação de serviços fica interrompida em instituições-chave, incluindo bancos, foi a causa do alvoroço que se criou nas primeiras horas da tarde de quarta-feira (06) no Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER) em Maputo. Havia longas filas de pessoas que entravam e saíam do edifício sem saber ao certo o que estava a suceder, misturando-se depois do lado de fora num barulhento ‘turbilhão’.

Foi perante este cenário que a nossa reportagem dirigiu-se ao balcão do INATTER com o propósito de se inteirar do motivo da confusão, numa entidade onde entre outros serviços são renovadas e levantadas Cartas de Condução, para além do pagamento de multas e captação de dados. Justificando as causas da ‘revolução’ que estava a desenrolar-se no INATTER, uma funcionária da instituição que surgiu fugazmente no meio do alvoroço confirmou tratar-se de ‘falta do Sistema’. “Hoje ainda não atendemos ninguém, mas é prematuro mandar as pessoas para casa porque a qualquer momento o Sistema pode ser restabelecido”, explicou o funcionário em causa, declinando identificar-se.

Mais explícito sobre a confusão no INATTER foi um outro funcionário da instituição, que não hesitou em facultar-nos a sua identidade: Abílio Fernando Magalhães. “Estamos sem Sistema desde as 14h00 desta terça-feira. A avaria afectou boa parte dos nossos serviços, desde a renovação e levantamento das Cartas de Condução, captação de dados, pagamento de multas e outros serviços. Neste momento estão a ser envidados esforços para que o Sistema seja restabelecido, e ninguém se sinta lesado”, tranquilizou Magalhães.

 Entretanto, algumas pessoas que apostaram em continuar na fila ‘para o que desse e viesse’ foram unânimes em afirmar que não podiam abandonar o local. Como argumento para não arredarem pé do INATTER, disseram que uma vez estando o Sistema estava avariado há quase dois dias, quando fosse restabelecido haveria mais gente. Segundo as nossas fontes, uma das principais causas da enchente no INATTER é o facto de diariamente as Escolas de Condução mandarem para ali mais alunos, no âmbito da captação de dados. (Marta Afonso)

A Assembleia Municipal de Maputo está a discutir uma nova postura para venda de comida em viaturas, como forma de regrar esta actividade. A medida vai ser aprovada tendo em conta o cada vez maior número de viaturas usadas na venda de comida nas ruas da capital. Uma fonte da vereação para a Área de Mercados e Feiras no Conselho Autárquico da Cidade de Maputo, que preferiu o anonimato, disse que o documento em discussão foi elaborado no ano de 2016, e já devia ter entrado em vigor no mês de Janeiro deste 2019. A aprovação do documento em causa, segundo a mesma fonte, devia ter ocorrido no dia 5 de Março, mas foi adiada “por causa de questões internas”.

A nova postura prevê algumas condições como tipo de viatura ajustada para a comercialização de alimentos, que deverá ter um mínimo de cinco lugares, com assentos susceptíveis de serem removidos. Será também obrigatória a observância de “todas as condições de higiene e segurança”. No quadro da postura em preparação, os vendedores de comida nas viaturas terão de passar por uma formação e, no exercício da sua actividade, todos eles serão obrigados a ter água disponível em quantidade não especificada. “Carta” questionou se a nova postura municipal relativa à venda de comida nas viaturas é extensiva a outras actividades com recurso a carros. A nossa fonte respondeu que “é complicado misturar as actividades, tendo em conta que diariamente o munícipe surpreende com diferentes tipos de negócios”. Acrescentou que o Conselho Autárquico da capital “tem estado a envidar esforços para adaptar-se à nova realidade”. (Marta Afonso)