A Polícia da República de Moçambique (PRM) acusa o Hospital Central de Nampula (HCN) de não colaborar com a corporação no fornecimento de dados semanais sobre os casos de acidentes rodoviários que têm ocorrido a nível provincial. Como consequência desse ‘‘mau relacionamento’’, tem havido sempre discrepâncias no registo de ocorrências. A acusação foi feita pelo porta-voz da PRM no Comando Provincial de Nampula, Zacarias Nacute, durante o balanço semanal com a imprensa local. Na ocasião, Nacute tentou justificar as razões das discrepâncias de dados da PRM e do HCN no tocante a acidentes rodoviários. Zacarias Nacute disse à imprensa que na província de Nampula, nas últimas duas semanas, não tinha ocorrido um único acidente de viação, mas a realidade desmente e mostra o contrário.

Ao que apurámos de fontes no Banco de Socorros do Hospital Central de Nampula, diariamente dão entrada pelo menos cinco ou mais vítimas de acidentes rodoviários. Apesar de esses casos constarem nos registos do HCN, a PRM diz que Nampula está livre de acidentes rodoviários desde há sensivelmente duas semanas. Mas só no período desta sexta-feira (25) a domingo (27) ocorreram naquela província mais de 26 casos de acidentes rodoviários.

 Na opinião de Zacarias Nacute, devia haver uma maior colaboração entre o Hospital Central de Nampula e a PRM, pois muitas vítimas de acidentes de viação acabam resolvendo seus casos na via pública, e quando chegam ao hospital vão apenas para assistência médica, preterindo a ajuda policial. Nacute disse que cabe à Polícia efectuar o registo das ocorrências e toda a tramitação legal dos factos ocorridos. Na opinião de Nacute, o Ministério da Saúde devia obrigar as vítimas dos acidentes de viação a passarem primeiro pela Polícia e só depois receberiam tratamento médico, isto nos casos em que não se verificaram ferimentos graves de tratamento urgente.  Curiosamente, em quase todas as unidades sanitárias, incluindo o Hospital Central de Nampula, existe um posto policial para atender qualquer situação. (Rodrigues Rosa)

O Governo anunciou hoje a extinção da Universidade Pedagógica (UP) e a criação de 5 novas universidades. De acordo com uma nota do Conselho de Ministros, a extinção da UP visa “criar cinco Universidades e dotá-las de mecanismos de administração e gestão mais eficientes e capazes de responder de forma profícua à dinâmica actual do País, da região e do mundo, bem como de mecanismos que conduzam a uma maior eficácia na prestação de serviços, através da descentralização de poderes e empoderamento da governação local”.

Com a extinção da UP, os diversos pólos universitários vão ser integrados nas 5 universidades, obedecendo à seguinte configuração: UniRovuma, sedeada em Nampula e cobrindo as delegações da UP do Niassa e de Cabo Delgado; UniLicungo, baseada em Quelimane e integrando os pólos da mesma cidade e da Beira; UniPúnguè, com sede em Manica e abarcando as delegações da mesma cidade e de Tete; UniSave, com sede na Maxixe e incorporando a delegação da UP de Gaza e; UniMaputo. 

O Ministro Jorge Nhambiu (Ciência e Tecnologia, Ensino Técnico e Superior), justificando a medida, disse que ela decorre de uma proposta de repartição da UP, feita em 2015 pela anterior direcção  (presidida pelo ex-Reitor Rogério Uthui), cujo racional assentava numa alegada necessidade de tornar os processos administrativos mais céleres. Nhambiu disse que essa proposta foi avaliada positivamente pelo governo. (Carta)

Uma unidade paramilitar sul-africana que operou durante o "apartheid" foi concebida para infetar com Sida a população negra do país e em Moçambique, segundo um documentário cujo teor foi divulgado domingo pelo jornal britânico “Independent”. Antigos elementos do grupo terão atuado a mando de Keith Maxwell, o excêntrico líder do sombrio Instituto Sul-Africano de Investigação Marítima, que defendia um país de maioria branca, onde “os excessos dos anos 60,70 e 80 não teriam lugar no mundo pós-sida”. O líder do grupo é acusado de se ter apresentado como um médico filantropo para dar falsas injeções aos cidadãos sul-africanos negros. “Uma sombria unidade paramilitar da era ‘apartheid’ foi planeada para infetar a população negra”, escreveu neste domingo o jornal, a propósito do documentário intitulado “Cold Case Hammarskjold”.

 Um ex-elemento do instituto (SAIMR, na sigla em inglês) disse que o grupo “espalhou o vírus” a mando de Maxwell. Falando aos autores daquele documentário, o ex-oficial dos serviços secretos do instituto Alexandre Jones disse que Maxwell, que tinha poucas qualificações médicas, se estabeleceu como médico tratando negros pobres sul-africanos. “Qual a maneira mais fácil de obter uma cobaia, quando se vive num regime de ‘apartheid’?”, afirmou Jones para o documentário, que se estreou no fim de semana no Festival Sundance Film.

“As pessoas negras não tinham direitos, precisavam de cuidados médicos. Há um ‘filantropo’ branco que chega e diz ‘vou abrir estas clínicas e tratar-vos’ e, no entanto, é apenas um lobo com pele de cordeiro”, relatou. Os autores do documentário encontraram uma placa anunciando os serviços de um “Dr. Maxwell” em Putfontein, perto de Joanesburgo, e falaram com habitantes locais, que se lembram de um homem que tinha um monopólio virtual na área da saúde, apesar de oferecer estranhos tratamentos. Jones disse que o SAIMR também atuou fora da África do Sul, referindo no documentário: “Estivemos envolvidos em Moçambique, espalhando o vírus da sida através de condições clínicas”. Acredita-se que o SAIRM tinha ligações secretas com as forças armadas do “apartheid” na África do Sul. Foi também acusado de trabalhar com os serviços secretos britânicos e a norte-americana CIA para assassinar o secretário-geral das Nações Unidas Dag Hammarskjold.

 O secretário-geral de nacionalidade sueca, um apoiante da descolonização, morreu em circunstâncias misteriosas quando o avião em que seguia explodiu antes de aterrar na Zâmbia, em 1961. Tentava mediar a paz entre o recém-independente Congo e a província separatista de Katanga. Em 1998, a Comissão de Verdade e Reconciliação pós “apartheid” da África do Sul revelou ter encontrado cartas em papel timbrado do SAIMR que pareciam sugerir que os serviços secretos britânicos e a CIA tinham concordado que “Hammarskjold devia ser removido”, escreve o Independent. (Lusa)

Pelo terceiro ano consecutivo, Moçambique voltou a registar uma queda no índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional (Corruption Perception Index – CPI na sigla em língua inglesa), agravando uma performance negativa iniciada logo depois da descoberta das famigeradas “dívidas ocultas”. 

O CPI para 2018 acaba de ser lançado esta manhã pela TI em Berlim. O “chapter” local da Transparência Internacional, o Centro de Integridade Pública (CIP), já fez uma análise comparativa dos indicadores com relevância para a posição de Moçambique.

O CIP observa que, desde 2016, ano em que as dívidas foram descobertas, a posição do país no CPI tem vindo a conhecer uma acentuada queda. “A partir de 2016, ano em que o país registou a maior variação na queda, tendo em atenção o ano de 1995, em que o índice começou a ser publicado, a queda manteve-se em menos dois pontos, entre os anos de 2017 e 2018, considerando, ainda, que nestes dois últimos anos, o número de países avaliados não sofreu qualquer alteração. Estes números reflectem também a queda no “score – pontuação”, diz o CIP.

Na sua análise, a organização refere que “entre os países da SADC, Moçambique também registou uma queda quando comparado com o CPI de 2017, ou seja, o país caiu do 10° para o 11° lugar, trocando de posição com o Madagáscar. Este é um mau sinal". No que diz respeito aos países falantes de português, Moçambique manteve a mesma posição do CPI do ano de 2017. Contudo, "registou uma queda no ranking e no score".

Por último, entre os países africanos que foram avaliados no CPI – 2018, em número de 51 Estados, Moçambique quedou-se em trigésimo nono (39°) lugar, abaixo de Madagáscar mas acima do Zimbabwe. Trata-se de uma posição abaixo da média, comparando com o CPI de 2017, em que Moçambique ficou em 37°, num ano onde também foram avaliados 51 países africanos. (Carta)

O caso de corrupção envolvendo Amélia Matos Sumbana, antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos de América (EUA), foi marcado para...12 de Fevereiro do presente ano, revelou ontem ao “Notícias” Pedro Nhatitima, porta-voz do Tribunal Supremo (TS). Ele foi citado num artigo onde o nome da arguida não vem mencionado. 

Amélia Sumbana é acusada de crimes que ocorreram entre 2009 e 2015. Ela foi exonerada oito meses após a tomada de posse do Presidente Filipe Nyusi. Sumbana terá desviado 496.945,03 USD correspondentes a 17.393.076,05 Mts, ao câmbio do período dos factos, que ocorreram durante seis anos.

As acusações que pesam sobre Amélia Sumbana são: crime de peculato, abuso de cargo e branqueamento de capitais. Alega-se que parte do dinheiro foi utilizado na aquisição de um apartamento, que registou em nome de um parente.  A diplomata ordenava a emissão de cheques a seu favor, alegadamente para efectuar pagamentos referentes a obras de reabilitação da residência oficial e compra de bens para o funcionamento da missão diplomática. 

Outro ex-embaixador acusado de corrupção de ter desviado fundos do Estado é Bernando Xerinda, que representava Moçambique na Federação Russa. Pedro Nhatitima deu a conhecer que o seu processo está em fase de elaboração do despacho de pronúncia, pesando sobre Xerinda indícios da prática de peculato e tráfico de influências.

Pedro Nhatitima foi forçado a prestar esta informação em virtude de o Gabinete Central de Combate à Corrupcao (GCCC) se queixar constantemente da lentidão dos tribunais no julgamento de casos de corrupção. Uma fonte citada pelo referido diário disse que os processos, quando chegam ao tribunal, hibernam até ao início do julgamento.

Um jurista contactado pelo nosso jornal, Jacinto Oliveira, comentou que, no caso de Amélia Sumbana, não é normal que um caso desta natureza esteja a ser tratado com tanta lentidão, sobretudo numa altura em que a arguida já não goza de imunidade diplomática.

O advogado explicou que o Ministério Público deve ter procuradores sérios e comprometidos com os casos porque, se eles não exigem dos tribunais, os processos vão continuar a ser tratados com grande morosidade. “Para tal é importante que o Estado, enquanto parte lesada, saiba nomear pessoas que pressionam os tribunais, porque há uma culpa compartilhada”, disse Oliveira. (Omardine Omar)

“Matrona” – pelo porte físico, a forma como se veste e o modo másculo e mandão que exibe – e “matreira”,  devido ao jeito como se expressa e exibe em tribunal – é assim como, em duas palavras, se pode classificar Elivera Dreyer, a Procuradora do caso Chang,  também agora chamada “madrinha” dos moçambicanos, dado que para muitos é quem poderá salvar a “honra do convento”, enviando Chang para a América. É a senhora que muitos moçambicanos vêem como a “salvadora da pátria”.

O que Dreyer diz, em Kempton Park, é como se de uma “ordem” se tratasse. É como se toda a gente – juíza Droyern incluída – dançasse ao ritmo da sua música!

Os próprios advogados de defesa de Manuel Chang também andam ao seu compasso, inclusive nos longos intervalos das sessões, onde privam, contam piadas e conversam (em Afrikaans) como de velhos amigos se tratasse. A senhora abre a boca e toda gente a escuta. Ela traz consigo, normalmente, uma pilha de documentos para a barra do tribunal, transportada numa mala de rodas, e quer que Manuel Chang seja extraditado para os Estados Unidos. E não faz outra coisa durante as audiências que não seja falar da extradição.

É extradição para aqui, é extradição para acolá! É ela que nega a pés juntos que Chang seja “transferido” para Moçambique para, uma vez aqui, responder pelo caso Odebrechet. Foi ela quem, impiedosamente, disse e convenceu a juíza Droyern que o facto de Chang ter apresentado um atestado de residência em Malelane (Mpumalanga), a 48 km da fronteira com Moçambique, não era nada. E que também o facto de afirmar que é diabético significava menos ainda. Pelo contrário: tudo isso poderia representar , ou contribuir, para uma hipótese de fuga. 

Foi Dreyer quem confundiu e baralhou as “cartas” no sentido de dizer que não havia condições para Chang sair em liberdade condicional (sob caução), convencendo o tribunal de que tinha garantias que no dia seguinte – sexta-feira, 25 de Janeiro – as autoridades americanas lhe enviariam os documentos para a extradição do homem. Enquanto isso, o assunto que estava a ser tratado em tribunal era a caução. Próxima quinta-feira, 31, quando se regressar a Kempton Park, muita coisa poderá já estar decidida. Mas também poderá ser que nada aconteça.

Nunca se sabe. E porquê? Porque na última quarta-feira (23) os jornalistas foram informados de que no dia seguinte haveria uma sessão extraordinária, em que o assunto seria a questão da caução. Toda a gente saiu de Maputo de armas e bagagens para Kempton Park, e praticamente nada aconteceu! Agora vamos a ver se desta vez é que é! (Homero Lobo)