O despenhamento no dia 29 de Dezembro de 2018 do helicóptero Robson 44 II em que viajava Rogério Manuel, único passageiro/tripulante, do qual resultou a sua morte, deveu-se a cinco causas humanas, diz o relatório preliminar da Comissão de Investigação. Numa conferência de imprensa realizada ontem em Maputo, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), João de Abreu, disse que poderá ter concorrido para o acidente um “erro do piloto”, por não possuir qualificação para efectuar voos por instrumentos. Também coloca-se a hipótese de uma “falha humana”, pela não observância das normas e regulamentos relativos às regras IFR. Consideram-se também outras hipóteses, como a “desorientação situacional" e a “não observância da altitude de segurança para o sector a sobrevoar e desvio da rota principal”.

Não houve falha mecânica

De acordo com João de Abreu, a queda do helicóptero não está relaccionada com qualquer falha mecânica, porque das diligências feitas pela Comissão de Investigação, incluindo deslocações ao local do acidente, auscultação aos órgãos operativos do Aeroporto Internacional de Maputo, testemunhas, intervenientes do voo, verificação dos destroços e da documentação do piloto e do helicóptero, não se atestou indícios de falha mecânica nem influência das condições atmosféricas. 

João de Abreu referiu que, antes do piloto (Rogério Manuel) levantar voo, o helicóptero recebeu 75 litros de combustível AVGAS 100L, suficiente para um voo com duração de três horas, de forma autónoma. O PCA da autoridade reguladora da aviação civil revelou que em Moçambique não são permitidos voos nocturnos com aquele tipo de aeronave, pelo que Rogério Manuel não deveria ter voado naquele período. 

Questionado sobre quem teria autorizado o voo, ou se era a primeira vez que Rogério Manuel efectuava voos nocturnos, João de Abreu respondeu que esse assunto faz parte de um outro processo. Disse que não cabia ao IACM culpar pessoas, mas acrescentou estarem em curso investigações paralelas para apurar quem terá autorizado o voo do helicóptero Robson 44 II no fatídico dia 29 de Dezembro de 2018.

Entretanto, a Comissão de Investigação constatou que a duna na qual embateu o helicóptero que era pilotado por Rogério Manuel tinha 25 metros de altura. Isso prova que o malogrado estava a voar abaixo do nível recomendado em Moçambique, que é de mil pés (300 metros). 

Criação de uma equipa multissectorial

Durante a entrevista, João de Abreu disse que o recomendável neste tipo de casos é a criação de uma equipa multissectorial. Acrescentou que isso foi feito pelo Ministério dos Transportes e Comunicações logo que o acidente aconteceu, sempre respeitando a Convenção de Chicago e os regulamentos da IACM. Também referiu ter sido por essa razão que se criou uma Comissão de Investigação composta por seis inspectores e especialistas, que tinha a responsabilidade de em 30 dias trazer o relatório preliminar. Dentro de um ano a mesma Comissão vai trazer o relatório final.

O helicóptero em que viajava Rogério Manuel, com destino a Bilene, despenhou-se na localidade de Macandza, posto administrativo de Machubo, distrito de Marracuene. O enterro do finado realizou-se no dia 3 de Janeiro deste ano em Magude, província de Maputo. (Omardine Omar)       

Da África do Sul, Malawi, Zimbabwe e Tanzânia foram deportados em 2018 para Moçambique cerca de 43.130 moçambicanos, o que corresponde a uma redução de 5% comparativamente a 2017. A permanência ilegal naqueles países, de acordo com o porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), foi o principal motivo da tomada de tal medida. Os sul-africanos deportaram 40.289 cidadãos do nosso país, contra 2.597 dos malawianos. O Zimbabwe e Tanzânia deportaram 240 e quatro (4) moçambicanos, respectivamente.

O porta-voz do SENAMI lançou um apelo a todos os cidadãos nacionais que queiram permanecer noutros países para observarem as normas de permanência. “Todos os países com os quais a República de Moçambique tem acordo de isenção e vistos é apenas de 30 dias, com excepção da Tanzânia onde o período foi alargado para 90 dias. Terminado esse prazo, o cidadão acaba sendo considerado um ilegal’’, acrescentou.

De acordo com a SENAMI, em 2017 e 2018 foram expulsos de Moçambique 53 cidadãos estrangeiros de nacionalidade etíope, por entrada ilegal no território nacional. Aos visados também foi interditada a entrada no nosso país durante um período de 10 anos. Como resultado de 12.699 acções de fiscalização levadas a cabo em todo território nacional, foram interpelados 11.347 cidadãos estrangeiros por terem o DIRE (documento de autorização de residência no país) caducado e não terem comunicado a mudança de domicílio, dos quais 9.388 regularizaram a situação,  e 1.959 foram repatriados para os respectivos países. (M.A.)

Um recolher obrigatório está em vigor desde sábado da semana finda na vila de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, por causa dos ataques protagonizados desde Outubro de 2017 naquela província por grupos armados.

A decisão de decretar um recolher obrigatório em Mocímboa da Praia foi tomada pelo Conselho Municipal daquela vila, interditando a circulação nocturna de veículos pesados, ligeiros, motorizadas, bicicletas, e peões, bem como o exercício de qualquer actividade comercial e de lazer no período que vai das 21H:00 às 04H:00.

Numa breve entrevista à “Carta”, Fernando Neves, presidente do município de Mocímboa da Praia, disse que a medida foi tomada a pedido da população, por já não se sentir segura desde que começaram os ataques. Neves explicou que enquanto os ataques prevalecerem o recolher obrigatório na vila de Mocímboa da Praia funcionará como um mecanismo de segurança e precaução. (O. O.)  

A eliminação de trinta mil “funcionários fantasma” da folha de salários do Estado moçambicano vai poupar anualmente 15.000 milhões de Mts (disse ontem à Lusa o Ministério da Administração Estatal e Função Pública. "Tendo em conta aquilo que anualmente estava orçamentado, pouparam-se 15 mil milhões de meticais", explicou a directora de Planificação e Cooperação, Cândida Moiane. O número detalha as implicações financeiras dos resultados da prova de vida, revelados no último ano, e que levaram à correcção dos encargos do Estado.

A interrupção de pagamento de salário a esses funcionários fantasmas aconteceu em Agosto de 2018, acrescentou a responsável. Moiane apontou, como exemplo, casos em que eram pagos salários para três pessoas, quando, na verdade, se tratava de uma, apenas, a recebê-los. Entre as irregularidades na folha de salários, existiam ainda funcionários com vínculo contratual irregular, carreiras e salários errados, resultado de "esquemas internos" de contratação.

"Há situações que estão a ser regularizadas" e outras em que estão a ser "apuradas responsabilidades", acrescentou a mesma fonte, adiantando que o Estado moçambicano emprega actualmente cerca de 366 mil funcionários, concluiu. (Lusa)

Vários jornalistas de Benin, membros da Amnistia Internacional, exigiram no ultimo fim de semana a libertação de Amade Abubacar pelas autoridades moçambicanas, alegando que a sua detenção é uma grave violação da liberdade de imprensa e expressão, tanto em Moçambique como no continente africano. “Não à detenção arbitrária”, “’Respeitar a liberdade de imprensa”, “Nenhum ataque contra jornalistas”, “Libertem imediatamente Abubacar”. Estas foram algumas das palavras de ordem exibidas pelos jornalistas de Benin durante a sua manifestação. A Aministia Internacional, que deu voz aos manifestantes, é uma das organizações que já se tinha pronunciado sobre a detenção de Amade Abubacar.“As autoridades moçambicanas devem libertar imediata e incondicionalmente o jornalista Amade Abubacar da detenção arbitrária por parte das forças militares, e acabar com a crescente repressão aos jornalistas”, disse a AI.

Um grupo de investidores moçambicanos projecta construir um “resort” de 5 estrelas na Ponta Mamoli, uma jóia de atracção turística localizada em Zitundo, no Distrito de Matutuíne, a escassos km da Ponta do Ouro. O grupo, denominado provisoriamente de "Mamoli Management Company", acaba de fechar um acordo com a Relecom @ Partners, que reúne investidores franceses.

O projecto, cuja obra deverá iniciar em Janeiro de 2020, contempla um hotel com mais de 100 quartos, Spa e Restaurante, para além de um ancoradouro para uma quantidade ainda não determinada de barcos. Relacionado com o mesmo projecto, o grupo tenciona erguer numa zona afastada, mas perto da Mamoli, um campo de golf. O "resort" em projecção, que se espera venha a ser administrado por uma empresa de gestão de topo de cadeias de hotéis de primeira linha mundial, vai custar entre 40 a 60 milhões de USD.

O "resort" vai estar situado junto à zona da praia da Ponta Mamoli, justamente ao lado do White Pearl, o único empreendimento existente no local. Os investidores detêm um Duat (direito de uso e aproveitamento de terra) que junta diversas parcelas adquiridas ao longo dos anos. (Carta)