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Há mais de dois meses que os funcionários do Município de Nampula, dirigido por Paulo Vahanle, da Renamo, não recebem os seus honorários. Tal cenário não só se deve às dificuldades financeiras que aquela Autarquia continua a enfrentar, mas também devido ao aumento do número dos seus trabalhadores nos últimos meses.
O efectivo de funcionários no Conselho Autárquico de Nampula começou a registar um estranho aumento quando aquela Autarquia ficou "desgovernada" na sequência da morte do então edil Mahamudo Amurane. O malogrado deixara um efectivo de 1.187 trabalhadores, que no global ‘consumiam’ mais de 12 milhões de Meticais em salários.
Mas durante o período de gestão da transição, sob administração interina do presidente Américo Iemenle, do Movimento Democrático de Moçambique, o número de trabalhadores aumentou para 1200. Nessa fase registou-se uma admissão alegadamente estranha e pouco clara de trabalhadores.
Já com a eleição de Paulo Vahanle nas eleições intercalares de Março de 2018, e respectiva investidura a 18 de Abril do mesmo ano, o número de trabalhadores passou para cerca de 2500. E a factura em salários chegou a atingir pouco mais de 22 milhões de Meticais, de acordo com fontes da “Carta”. Com esta situação, a capacidade financeira do Conselho Autárquico de Nampula reduziu, apesar de conseguir colectar mensalmente pouco mais de 12 milhões de Meticais em diversos sectores de actividade, principalmente nos mercados e estabelecimentos comerciais.
Alguns funcionários da edilidade nampulense que falaram na condição de anonimato consideram ‘preocupante’ a situação do Município da terceira maior cidade moçambicana, e dizem não saber como sustentar-se e às respectivas famílias.
O Conselho Autárquico de Nampula já havia anunciado em Fevereiro passado que estava a enfrentar problemas financeiros para pagar salários, na sequência da falta de canalização dos Fundo de Compensação Autárquica (FCA) e de Investimento por parte do Governo Central. Nessa altura, o vereador do pelouro de Finanças disse que a sua instituição possui verbas insuficientes das receitas locais, e que não podia pagar a uns e deixar outros de fora, daí ter optado por esperar pelo desembolso dos fundos em causa.
Hoje inicia pagamento de salários
Entretanto, contactado pela “Carta” o director do departamento de Comunicação e Imagem do Conselho Autárquico de Nampula, Nelson Carvalho, afirmou que o executivo municipal vai começar a pagar salários dos dois meses em atraso a partir desta segunda-feira (25). De acordo com a fonte, a edilidade pediu apoio aos seus “parceiros de cooperação”, que já responderam positivamente.
“Job for the boys”
Depois que Paulo Vahanle venceu as eleições de Outubro do ano passado, ele tratou de dispensar mais de 200 trabalhadores, maioritariamente varredores de rua do sector de Salubridade e Gestão Funerária. Quando já se pensava que a medida era uma forma de contenção de despesas por causa do elevado número de funcionários, a edilidade começou a contratar pessoas ligadas ao partido Renamo. Actualmente, o efectivo ultrapassa os 2500 trabalhadores. Até Janeiro deste ano, o vereador do pelouro de Cooperação e Desenvolvimento Institucional, Alfredo Alexandre, havia garantido que a edilidade não iria contratar novos funcionários, e que dali em diante tudo seria feito mediante concurso público.
Marginalização de antigos vereadores do MDM
Actualmente, há funcionários com nomeação definitiva, mas desde que tomou posse o novo Conselho Autárquico de Nampula eles não foram afectados em qualquer posto de trabalho. Um desses funcionários é o antigo vereador da Polícia Municipal e Fiscalização, Assane Raja. O outro é Reginaldo Pinto, antigo vereador da Obras e Manutenção. Ambos pertenceram ao elenco do falecido Mahamudo Amurane. Conforme apurou o nosso jornal, Assane Raja não recebe salários desde Dezembro do ano passado, quando a equipa governamental de Paulo Vahanle decidiu cortá-los.
O antigo vereador da Polícia Municipal e Fiscalização continua à espera que lhe sejam atribuídas novas funções. Há outros na mesma situação, cuja identidade não conseguimos apurar, mas seguramente trata-se dos poucos antigos chefes do reinado de Mahamudo Amurane, agora marginalizados.
A título de exemplo, o ex-director do Departamento de Transporte, que também já desempenhou as funções de director de Salubridade e Gestão Funerária, Gamito Carlos, foi colocado como controlador de lixo (um agente sensibilizador e orientador de boas práticas no depósito de lixo), numa das lixeiras algures em Nampula.
Por sua vez, um antigo administrador da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Nampula (EMUSANA) foi transferido para a morgue do Hospital Central de Nampula (HCN), onde faz registo de óbitos. Entretanto, Faizal Ibramugy Abdul Raimo, antigo chefe do gabinete do edil, escapou da lixeira e foi colocado na Secretaria do Posto Administrativo Municipal de Namicopo. (Rodrigues Rosa)
