O Conselho de Ministros decidiu esta terça-feira (09) decretar Luto Nacional de três dias, a partir das zero horas de hoje (10), até às 24 horas do dia 12 de Abril de 2024 na sequência do naufrágio registado na Ilha de Moçambique. Durante o período de Luto Nacional, a Bandeira Nacional e o Pavilhão Presidencial serão içados à meia haste em todo o território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.

Em comunicado, o Governo afirma que foi com muita dor e consternação que tomou conhecimento da morte de 98 pessoas, no dia 7 de Abril, pelas 16h00, devido ao naufrágio de uma embarcação de pesca, na praia de Quissanga, Posto Administrativo de Lunga, Distrito da Ilha de Moçambique. O barco transportava 130 passageiros, sendo que, para além de mortos, há a registar 29 sobreviventes e três desaparecidos.

“Devido a esta tragédia, o Conselho de Ministros, reunido na sua 11ª Sessão Ordinária, em 9 de Abril de 2024, decidiu criar uma Comissão de Inquérito para aprofundar as circunstâncias, causas e responsabilidades neste acidente e submeter recomendações ao Governo. Por outro lado, lamenta esta triste ocorrência e manifesta a sua solidariedade para com os sobreviventes e apresenta condolências às famílias enlutadas”, lê-se no comunicado.

Através da nota, o Governo agradece a solidariedade prestada no salvamento e socorro às vítimas do naufrágio e encoraja as autoridades locais, o sector privado, os familiares, vizinhos e população em geral, para continuarem a prestar apoio, sempre que necessário e possível.

O Executivo condena a desinformação sobre a propagação da cólera no Posto Administrativo de Lunga, o que propiciou a retirada em massa da população para outros locais, por via marítima.

Ainda na 11ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou a proposta de Lei que revê o Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3/2011, de 11 de Janeiro, e pela Lei nº 8/2018, de 27 de Agosto, a submeter à Assembleia da República.

A revisão tem em vista adequar o Estatuto dos Magistrados Judiciais à realidade sócio-económica actual, preenchendo lacunas nas normas respeitantes à gestão e disciplina, de forma a acautelar os critérios e procedimentos de eleição dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial com a transparência e inclusão necessárias.

O Executivo apreciou igualmente a Resolução que introduz alterações à Resolução nº 53/2009, de 18 de Setembro, que aprova os Termos e Condições para exploração e desenvolvimento de actividades de ecoturismo na Ponta Dobela, no Parque Nacional de Maputo e a Resolução que introduz alterações à Resolução nº 52/2009, de 18 de Setembro, que aprova os Termos e Condições para exploração e desenvolvimento de actividades de ecoturismo na Ponta Milibangalala, no Parque Nacional de Maputo.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou a Resolução que nomeia Luís Abel Cezerilo Coordenador Nacional do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo. Na 11ª Sessão, o Governo apreciou também as informações sobre a situação da Época Chuvosa e Ciclónica 2023/2024, com enfoque para os impactos registados em resultado dos fenómenos naturais e antropogénicos ocorridos; a situação epidemiológica da Cólera e da Conjuntivite Hemorrágica e as respectivas medidas de prevenção e controlo. (Carta)

As chuvas que caíram entre sábado e domingo na cidade e província de Maputo agravaram o cenário anterior de inundações dos bairros e residências de várias famílias.

As consequências mais visíveis prendem-se com a destruição de várias infra-estruturas públicas e privadas, levando várias famílias a regressar aos centros de acolhimento. A título de exemplo, nos bairros de Magoanine “B”, vulgo Matendene, Albasine, Inhagoia, Hulene, Zimpeto e Chamanculo na cidade de Maputo, algumas casas ficaram quase submersas, enquanto o nível das águas nas ruas chegou a ultrapassar a cintura.

Já na província de Maputo, a situação ficou caótica nos bairros de Tsalala, Infulene, Machava, Mulotane, Nkobe, Liberdade, entre outros. Por outro lado, as chuvas levaram à interrupção temporária dos comboios, até que as condições de segurança sejam restabelecidas.

O Presidente do Município da Matola, Júlio Parruque, referiu que todos os bairros carecem de intervenção para aliviar as águas.

“Neste momento, não temos como reassentar ou colocar os munícipes matolenses nos centros de acomodação, numa altura em que 38 bairros estão numa situação crítica que se agravou com as últimas chuvas”. O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta que as chuvas vão continuar a cair a partir da madrugada desta terça-feira, de forma moderada a forte, nas províncias de Maputo e Gaza, prevendo-se a melhoria da situação a partir de quinta-feira. (Carta)

As perspectivas de curto prazo apontam para uma ligeira aceleração da inflação. Esta previsão decorre do impacto dos efeitos dos choques climáticos e do aumento dos preços de combustíveis e da tarifa de portagem na África do Sul. A informação consta do Relatório da Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação, referente a Março passado.

No Relatório, a instituição explica que constituem factores de risco às projecções o eventual agravamento da pressão fiscal, a possível maior severidade dos choques climáticos e os eventuais ajustamentos dos preços das telecomunicações e dos combustíveis.

“O inquérito aos agentes económicos corrobora as perspectivas de ligeira aceleração da inflação. As expectativas macroeconómicas dos agentes económicos apontam para uma aceleração da inflação no curto prazo, acreditando-se que a mesma poderá fixar-se em 5,37% em Dezembro de 2024”, lê-se no documento.

Refira-se que, em Fevereiro passado, a inflação anual fixou-se em 4,0%, após 4,2% em Janeiro. A inflação subjacente, que exclui as frutas e vegetais e bens com preços administrados, também desacelerou. Para o médio prazo, mantêm-se as perspectivas de uma inflação em um dígito, reflectindo, sobretudo, a estabilidade do Metical e o impacto das medidas tomadas pelo Banco Central. (Carta)

Mais de cem pessoas perderam a vida no naufrágio de uma embarcação, ao princípio da noite deste domingo (07 de Abril), no trajecto Lunga – Ilha de Moçambique, na província de Nampula. A maior parte das vítimas mortais são mulheres e a embarcação levava consigo 59 crianças.

Dados partilhados pela Secretaria de Estado na província de Nampula indicam que, além de mortes, há 18 desaparecidos.

Segundo a Administradora Marítima de Nampula, Fahara Luís, a superlotação pode ser a principal causa deste fatídico acidente visto que a embarcação que naufragou era de pesca e não tinha autorização para fazer o transporte de pessoas, que na altura transportava 130 pessoas.

“A embarcação saía de Lunga, no posto administrativo de Mossuril, e transportava 130 pessoas, sendo que a mesma era de pesca e não estava autorizada a transportar pessoas. Quando procurámos informações, ficamos a saber que as pessoas estavam a fugir da cólera que tem ceifado a vida da população. Por causa do excesso de lotação, a tripulação quis parar para diminuir o número porque sabia que quando chegasse à ilha de Moçambique seria multada e, na hora, uma onda bateu o barco e afundou”.

Governo moçambicano reúne-se para avaliar situação do naufrágio de domingo na Ilha de Moçambique

O governo moçambicano reúne-se, esta terça-feira, para avaliar a situação do naufrágio ocorrido este domingo, na Ilha de Moçambique, província de Nampula, e tomar medidas necessárias para minimizar o impacto do incidente.

Um comunicado da presidência da República refere que o Chefe do Estado enviou uma delegação governamental, liderada pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, para a prestação de ajuda aos sobreviventes e seu encaminhamento, assim como para a investigação, a fim de se aferir as razões que deram origem à tragédia.

Segundo o documento, o Chefe do Estado orientou, após tomar conhecimento da tragédia, as entidades provinciais, a diversos níveis, para mobilizar equipas de salvamento e de análise da situação.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz ter recebido com profunda tristeza a notícia do naufrágio de uma embarcação que saía do Posto Administrativo de Lunga, no Distrito de Mossuril, com destino a Nacala, que provocou a morte de mais de cem cidadãos.

O Ministro dos Transportes e Comunicações disse que o naufrágio ocorrido este domingo, na Ilha de Moçambique, enfraquece a família moçambicana e remete o governo a uma profunda reflexão sobre o controlo dos meios de transporte marítimos.

Mateus Magala fez estes pronunciamentos esta segunda-feira, na Ilha de Moçambique, na abertura do encontro do Comité Operativo de Emergência, COE, onde estiveram presentes membros do Governo Local e provincial.

O titular da Pasta dos Transportes e Comunicações salientou a necessidade de tomada de posicionamento de forma a evitar casos similares no futuro.

A Comissão Política da Frelimo lamentou a morte de mais de cem pessoas vítimas do naufrágio ocorrido este domingo, no distrito de Mossuril, província de Nampula.

O Secretário-Geral da Frelimo, Roque Silva, disse que foi com muita tristeza e consternação que a Comissão Política da Frelimo, membros e simpatizantes do partido tomaram conhecimento do incidente.

Reagindo à tragédia, o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, exigiu ao Governo que decrete luto nacional e que este momento seja reconhecido pelas autoridades como mais um sinal de negligência e falta de segurança pública.

Já o antigo estadista moçambicano, Armando Guebuza, disse na sua página oficial do Facebook: “Estamos profundamente consternados com a notícia que acabamos de receber dando conta de um naufrágio em Nampula. Às famílias enlutadas, endereçamos os nossos mais profundos sentimentos de pesar”.(Carta)

O governo de Maputo e os militares moçambicanos nem sempre trabalharam com a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM) e as agendas aparentemente ocultas ou prioridades diferentes dificultaram a operação, escreve o especialista em ciência militar e defesa Thomas Mandrup.

Um relatório de avaliação interna apresentado na reunião de Julho de 2023 da então troika de liderança da SADC (Zâmbia, Namíbia e África do Sul) concluiu que a missão da SADC tinha alcançado o seu objectivo de reduzir a capacidade dos insurgentes e ajudar os militares moçambicanos. Além disso, 570.000 pessoas deslocadas internamente regressaram às suas casas até Agosto de 2023, uma vez que a situação de segurança melhorou.

No entanto, desde o segundo semestre de 2023, o número de ataques aumentou, levando a um aumento no número de pessoas deslocadas.

De acordo com Thomas Mandrup, que é igualmente Professor Associado da Faculdade de Ciências Militares da Universidade de Stellenbosch, na África do Sul, a SAMIM teve dificuldade em cumprir o seu mandato de treinar a força moçambicana porque não conseguiu identificar as suas necessidades de formação.

A missão militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM), que foi destacada a 15 de Julho de 2021 para combater os insurgentes islâmicos que aterrorizam a província nortenha de Cabo Delgado desde 2017, está prevista terminar em Julho deste ano. A partir dessa data, as forças de segurança moçambicanas assumirão total responsabilidade pela segurança.

O especialista em ciência militar e defesa Thomas Mandrup publicou um artigo sobre a situação no Teatro Operacional Norte (TON), após uma recente visita terrestre à região, no qual faz uma avaliação da situação prevalecente na zona. “Carta” transcreve algumas passagens do artigo publicado no “The Conversation Africa”, uma fonte independente de notícias e opiniões da comunidade académica.

Porque interveio a missão militar em Moçambique?

A insurreição jihadista do grupo que agora se autodenomina Al Sunnah espalhou-se rapidamente na província de Cabo Delgado desde finais de 2019.

Os Estados membros da SADC pressionaram o governo moçambicano para permitir uma intervenção militar regional para evitar que a insurgência se espalhasse na região. O seu medo era que o Estado Islâmico (Isis), ao qual os extremistas estão filiados, conseguisse uma ponte a partir da qual pudessem expandir as suas operações.

Mais de 850 mil civis foram forçados a fugir das suas casas após violentos ataques dos extremistas. A insurgência causou a suspensão de um investimento de 60 mil milhões de dólares num projecto de gás natural liquefeito liderado pelas gigantes multinacionais da energia TotalEnergies, ENI e Exxon. A esperança era que o desenvolvimento impulsionasse o crescimento económico local, nacional e regional.

A SADC decidiu mobilizar uma força combinada de 2.210 soldados. A missão é dominada por um contingente sul-africano de 1.495 soldados. Outras tropas vêm do Botswana, Tanzânia, Lesoto, Namíbia e Angola. A ideia era que eliminariam a presença da Al-Sunnah na sua área de actuação.

A missão foi bem-sucedida? Quais foram os desafios?

A missão militar da SADC tinha vários objectivos estratégicos: neutralizar os extremistas, auxiliar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique no planeamento e realização de operações e treinar e aconselhar as forças moçambicanas.

Os Estados Membros da SADC também planearam complementar os esforços militares com ajuda humanitária e até projectos de desenvolvimento para sustentar o progresso alcançado pela missão.

Um relatório de avaliação interna foi apresentado na reunião de Julho de 2023 da então troika de liderança da SADC (Zâmbia, Namíbia e África do Sul) concluiu que a missão da SADC tinha alcançado o seu objectivo de reduzir a capacidade dos insurgentes e ajudar os militares moçambicanos. Além disso, 570.000 pessoas deslocadas internamente regressaram às suas casas até Agosto de 2023, uma vez que a situação de segurança melhorou.

No entanto, desde o segundo semestre de 2023, o número de ataques aumentou, levando a um aumento no número de pessoas deslocadas.

A SAMIM teve dificuldade em cumprir o seu mandato de treinar a força moçambicana porque não conseguiu identificar as suas necessidades de formação.

Os esforços de desenvolvimento e humanitários foram, na melhor das hipóteses, limitados. O relatório de avaliação concluiu também que a missão foi prejudicada porque nunca lhe foram atribuídas as capacidades descritas no relatório inicial de pré-missão da SADC de Abril de 2021.

Em primeiro lugar, a força foi menor do que a inicialmente recomendada. Nunca passou de 2.200, muito longe dos 2.900 obrigatórios. A missão carecia de números e capacidades em termos de meios aéreos, navais e terrestres. A falta de financiamento foi fundamental para o tamanho e as capacidades limitadas da missão.

Em segundo lugar, a coordenação e as operações conjuntas com as forças ruandesas, que foram destacadas em Julho de 2021, e a coligação da força da SADC e as forças de segurança moçambicanas têm sido problemáticas. Por exemplo, eles tinham equipamentos de comunicação diferentes e os soldados falavam línguas diferentes.

Em terceiro lugar, as capacidades de recolha de informações eram fracas. A informação insuficiente antes do início das operações aumentou o perigo para as tropas e civis.

Quarto, informações de inteligência e operacionais eram frequentemente vazadas para os extremistas.

Que lições podem ser aprendidas com a operação?

Uma força interveniente externa deve ter o apoio total da nação anfitriã. E deve compreender a área e a situação em que está sendo implantado. O governo e os militares moçambicanos nem sempre trabalharam com a missão. Agendas aparentemente ocultas ou prioridades diferentes dificultaram a missão.

A resposta tardia e tímida do governo moçambicano ao crescimento da insurgência desde o seu início levanta uma série de questões: porque a sua resposta foi tão lenta e insuficiente? Porque se opôs durante tanto tempo ao envolvimento regional? Porque é que a missão da SADC teve por vezes dificuldade em atacar o núcleo dos insurgentes?

A difícil situação política na capital, Maputo, nomeadamente, as batalhas faccionais dentro do governo da Frelimo e as consequências do enorme escândalo de corrupção dos títulos de atum de 2013-2014, dificultaram a missão.

Durante o meu recente trabalho de campo, vários entrevistados sugeriram mesmo que uma facção da Frelimo tinha por vezes apoiado os insurgentes.

Além disso, fortes interesses pessoais, políticos e económicos afectaram as realidades operacionais. A Frelimo tem fortes laços com a região que remontam à guerra de independência contra Portugal e, mais tarde, à guerra civil entre a Renamo e a Frelimo. As clivagens da guerra civil nunca foram realmente resolvidas e ainda são visíveis.

Ficou claro que o governo moçambicano não tinha um plano claro para abordar as muitas causas do conflito. Por exemplo, não compreendeu porque é que a insurreição atraiu o apoio de grandes sectores da população local.

Muitas pessoas que vivem em Cabo Delgado consideram o Estado moçambicano afastado da sua realidade quotidiana. Alguns até consideram o governo ilegítimo e a causa do seu sofrimento. Um esforço de estabilização eficaz necessita de várias intervenções: militares, sócio-económicas e políticas para resolver as difíceis condições em que as pessoas vivem.

A missão da SADC estava privada das capacidades e dos números necessários para ser uma força de combate eficaz. A população local considerou-a menos eficaz do que, por exemplo, a força ruandesa, que está mais bem equipada e treinada.

O que precisa acontecer?

As actividades de insurreição estão mais uma vez em ascensão em Cabo Delgado. O risco é que os extremistas voltem a ter uma posição mais forte ali, uma vez que as questões que levaram ao conflito continuam por resolver.

A missão da SADC mostra como é difícil e dispendioso lançar e conduzir uma operação militar em grande escala, especialmente se o governo anfitrião não assumir a plena responsabilidade e apoiar a operação. A operação da SADC só pode criar “espaço” para que soluções políticas sejam encontradas.

Além disso, o governo moçambicano e a sua força de segurança mostraram apenas sinais limitados de melhoria de capacidade. Não é certo que estejam prontos para assumir total responsabilidade pela segurança depois de Julho deste ano, quando os soldados da SADC partirem. (The Conversation Africa)

A população que acolhe os deslocados dos ataques terroristas nos bairros da vila de Macomia, em Cabo Delgado, nomeadamente, Napulubo, Changane e Nanga A e B queixa-se de exclusão no apoio alimentar dado pelas organizações não-governamentais. Esta situação forçou na terça-feira (02) a paralisação do processo de distribuição do apoio alimentar no bairro Napulubo.

Uma testemunha disse à "Carta" que alguns jovens ameaçaram cortar os sacos com lâminas caso a distribuição na fosse inclusiva, o que levou à interrupção do processo.

Outro residente afirmou que a exclusão de famílias acolhedoras é preocupante porque "a vida está difícil para todos, mas os responsáveis dizem que quem quiser receber assistência alimentar deve ir viver no centro. Isso não faz sentido porque os deslocados primeiro viveram nas nossas casas", queixou-se o agricultor Amimo Momode, que acolhe seis pessoas idas de Chai.

Um membro da estrutura do bairro Changane disse que, devido a supostos interesses individuais dos envolvidos na distribuição dos alimentos aos deslocados, muitas vezes as estruturas dos bairros são ignoradas. A fonte citou casos em que os mesmos produtos são vendidos aos interessados a preços baixos, prejudicando as famílias deslocadas ou acolhedoras. (Carta)