As autoridades policiais, na cidade de Nampula, norte de Moçambique, frustraram, na manhã desta quarta-feira (12), uma tentativa de tráfico e, na sequência, desmantelaram um cativeiro, resgatando três menores de idade.

O referido cativeiro, que estava localizado na Unidade Comunal do Piloto, em Mutauanha, algures no considerado terceiro maior centro urbano do país, era pertencente a cidadãos de nacionalidade nigeriana.

Também, um cidadão foi alvejado, tendo contraído ferimentos graves, durante um protesto popular na região, momentos depois de a Polícia ter resgatado as crianças, com idades compreendidas entre sete e 15 anos.

A Polícia, na sua força máxima, principalmente a Unidade de Intervenção Rápida (UIR), foi chamada para tentar amainar ânimos da população, que pretendia fazer a justiça com as próprias mãos contra os três supostos sequestradores, todos de nacionalidade nigeriana, sendo uma delas, médica do Hospital Central de Nampula, a maior e mais importante unidade sanitária a nível do norte do país.

Na verdade, o caso ocorreu por volta das cinco horas da manhã, desta quarta-feira. Ao que tudo indica, um dos menores, que tinha sido sequestrado, se escapuliu do cativeiro e foi, imediatamente, denunciar à Polícia afecta ao Posto Policial da Faina, no mesmo bairro.

Segundo apurámos, os menores tinham sido raptados no dia 1 de Junho, em plena celebração do dia mundial da criança. Aliás, sobre o indivíduo, apurámos que se encontra num estado grave, estando a receber cuidados intensivos, no Hospital Central de Nampula.

Refira-se que a zona do Piloto ficou momentaneamente agitada, com a Polícia a responder com violência à manifestação popular, através do uso de balas de borracha e gás lacrimogéneo.

O que se notava, no semblante dos manifestantes, era um sentimento de revolta, por descobrirem que conviviam com traficantes de pessoas e o grito era de pedido de justiça para que ela seja efectivamente feita.

"Por serem estrangeiros, esses não vão demorar na cadeia, porque vão dar dinheiro à Polícia e irem-se embora impunes", disse um manifestante.

Vizinhos da residência do sequestrador mostram-se surpresos com o caso e explicaram que nunca tinham desconfiado que, na residência, havia crianças sequestradas, por isso pretendem demolir a casa e exigem que a justiça seja feita.

Até ao início da noite desta quarta-feira, o porta-voz da Polícia, em Nampula, não se tinha pronunciado a respeito. (Carta)

Ventos fortes acompanhados de rajadas poderão atingir as províncias de Inhambane, Gaza e Maputo, a partir da manhã desta quinta-feira (13 de Junho). A informação foi avançada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), na manhã desta quarta-feira.

De acordo com o comunicado, a entidade que controla o estado de tempo no país prevê a ocorrência de ventos fortes, com velocidade até 70 quilómetros por hora, acompanhados de chuvas fracas a moderadas, a partir das primeiras horas do dia de hoje.

De acordo com o documento, que emite um alerta amarelo, a situação poderá afectar os distritos de Matutuine, Boane, Namaacha, Marracuene, Manhiça, Moamba, Magude, na província de Maputo e as respectivas cidades de Maputo e Matola; Bilene, Mandlakazi, Chókwè, Guijá, Chibuto, Mabalane, Chicualacuala, Mapai e Cidade de Xai-Xai, na província de Gaza; e Mabote, Funhalouro, Panda, Morrumbene, Zavala, Jangamo, Inharrime, Homoíne e cidades de Inhambane e Maxixe, na província de Inhambane.

Refere ainda que o “sistema poderá afectar a navegação marítima, entre os paralelos 23 e 27 graus sul, com ondas até quatro metros de altura”.

“Espera-se a descida de temperatura máxima, que poderá variar entre 24 a 26 graus celsius amanhã, em toda a região sul”, explica o INAM, sublinhando a necessidade de se tomar medidas de precaução e segurança face ao risco associado às mudanças de tempo que afectarão a zona sul do país. (Marta Afonso)

A advogada, activista e antiga Presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH), Maria Alice Mabota, poderá ser confirmada, nos próximos dias, como candidata à presidência da República pela Coligação Aliança Democrática (CAD).

Em entrevista à “Carta”, Isac Mussa, Chefe de Mobilização e Formação de Quadros da CAD, confirmou que a sua organização está a trabalhar para, dentro de dias, submeter à Comissão Nacional de Eleições (CNE) a sua manifestação de interesse em concorrer para as próximas eleições, para posteriormente submeter ao Conselho Constitucional (CC).

Assim como Isac Mussa, Samamad Inrule, Secretário Executivo da CAD, disse que a sua organização está na fase de recolha das 10 mil assinaturas para suportar a candidatura de Maria Alice Mabota, prometendo dar mais detalhes nos próximos dias.

De resto é uma informação também publicada, na última segunda-feira, pela Plataforma das Organizações da Sociedade Civil, denominada Sala da Paz, na sua página do Facebook.

Entretanto, “Carta” procurou a confirmação por parte de Maria Alice Mabota, mas esta mostrou-se indisponível para tecer comentários. Refira-se que esta é a segunda vez que Alice Mabota mostra-se interessada em ocupar o cobiçado Palácio da Ponta Vermelha. O primeiro interesse do género foi manifestado, em 2014, mas acabou não avançado.

Mabota, fundadora e dirigente da LDH por 20 anos, é uma das figuras mais críticas da governação da Frelimo, tendo se destacado durante os dois mandatos do Ex-presidente de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, em que produziu uma missiva criticando a governação do então Chefe de Estado. Também liderou várias manifestações pacíficas contra a onda de raptos, assassinatos públicos, tensão político-militar entre o Governo e a Renamo.

Em 2010, Maria Alice Mabota recebeu o Prémio Internacional Mulheres com Coragem. Porém, 20 anos após fundar a LDH, a mesma caiu no descrédito, com acusações de desvio de fundos, venda de património, atrasos salariais, e uma guerra judicial perdida contra antigos quadros, que acabou numa penosa execução patrimonial.

Caso Alice Mabota avance com a sua candidatura, poderá ser a primeira e, provavelmente, a única mulher a concorrer para o mais alto cargo público da nação. Saliente-se que 20 partidos já submeteram a sua pretensão de concorrer às eleições de 15 de Outubro do presente ano, tendo a Frelimo e o MDM submetido os processos de candidatura dos seus candidatos à Presidência da República, no CC. (Omardine Omar)

O plano de resposta humanitária a Moçambique na sequência dos ciclones Idai e Kenneth recebeu até agora um terço do valor orçamentado, mas ainda assim está entre os programas em curso a nível global mais bem apoiados, segundo a ONU.

Moçambique recebeu 32,5% dos 440 milhões de dólares (MUSD) pedidos (cerca de 392 milhões de euros), uma percentagem só ultrapassada pelo apoio à resposta às crises no Burkina Faso (37,5% de 100 MUSD) e Nigéria (41,5% de 136 MUSD) numa lista de 35 países e territórios onde se desenrolam operações humanitárias.

Em todos, os orçamentos previstos sofrem de deficits acima de 50%, segundo o relatório de maio dos fundos de ajuda humanitária global (GHO, na sigla inglesa), elaborado pelas Nações Unidas e consultado pela Lusa.

No caso de Moçambique, o plano de resposta está orçado em 440 milhões de dólares (388 milhões de euros) para apoiar 2,4 milhões de pessoas afetadas sobretudo por fome, mas também por falhas em serviços básicos.

Os desembolsos feitos pelos parceiros têm sido canalizados através do Fundo Central de Resposta de Emergência (CERF, na sigla inglesa) e ascendem a 143 milhões de dólares (126 milhões de euros).

"Além de atender às necessidades imediatas, o plano permitirá que os parceiros iniciem imediatamente ações cruciais de recuperação para começar a restaurar os meios de subsistência e a autossuficiência, num trabalho que continuará além do horizonte de três meses", refere o relatório.

Além deste apoio humanitário, o Governo de Moçambique realizou no início do mês uma conferência de doadores em que juntou promessas de apoio à reconstrução que ascendem a 1,2 mil milhões de dólares (1,06 mil milhões de euros).

O ciclone Idai atingiu o centro de Moçambique em março, provocou 603 mortos e a cidade da Beira, uma das principais do país, foi severamente afetada. O ciclone Kenneth, que se abateu sobre o norte do país em abril, matou 45 pessoas. (Lusa)

Nove (9) dos 17 vogais da Comissão Nacional de Eleições (CNE) terminaram seu mandato de seis anos em Maio passado mas ainda não há plano para a substituição. Destes, 5 são indicados pela Frelimo, 3 indicados pela sociedade civil com apoio da Frelimo e um pelo MDM.Dentre os membros da CNE com mandato expirado, inclui-se o actual presidente da CNE, Sheik Abdul Carimo Nordine Sau, o vice-presidente da CNE indicado pela Frelimo, António Chipanga, o porta-voz da CNE indicado pela sociedade civil (com apoio da Frelimo), Paulo Cuinica.

A Lei não é clara sobre a cessação do mandato dos membros da CNE. Para além de referir que o mandato tem a duração de seis anos, acrescenta que “o mandato dos membros da Comissão Nacional de Eleições cessa com a tomada de posse dos novos membros”, o que significa que caso não tomem posse novos membros, o mandato dos actuais se mantém. Este parece ser o acordo de cavalheiros alcançado pela Frelimo e a Renamo, de manter os actuais membros da CNE em funções até ao fim do processo eleitoral.

Depois de indicados, os membros da CNE são confirmados pela Assembleia da República durante sessão plenária convocada para o efeito. O Parlamento está encerrado neste momento, devendo reabrir em Setembro, um mês antes das eleições. A CNE acredita que não seria correcto trocar os vogais durante o ciclo eleitoral, pelo que apenas duas opções seriam válidas. A renovação de todos os membros ou a sua manutenção em função até o fim do ciclo, isto é, a validação dos resultados das eleições gerais em 2020.

A CNE é composta por 17 membros, também designados vogais. Cinco membros são representantes da Frelimo; quatro representantes da Renamo; um representante do MDM e sete representantes da sociedade civil (artigos 5 e 6 da Até esta segunda-feira estavam inscritos 17 partidos políticos, incluindo a Frelimo, Renamo, MDM e o recém-criado PODEMOS. A inscrição é um pré-requisito para a apresentação de candidatura. O processo iniciou a 1 de Junho e termina no próximo sábado dia 15 e pode ser Lei 30/2014, de 26 de Setembro, que altera a Lei 6/2013, de 22 de Novembro). Os actuais 17 membros da CNE tomaram posse em três grupos e em ocasiões diferentes. Consequentemente, cada grupo completa seis anos numa data diferente do outro.

Primeiro grupo empossado em Maio de 2013

1. Abdul Carimo Sau – presidente da CNE (sociedade civil);

2. Rabia Valgy (sociedade civil)

3. Paulo Cuinica (sociedade civil)

4. António Chipanga – primeiro vice-presidente da CNE, (Frelimo)

5. Rodrigues Timba (Frelimo)

6. António Muacorica (Frelimo)

7. Abílio da Conceição Diruai (Frelimo)
8. Eugénia Chimpene (Frelimo)

9. Barnabé Ncomo (MDM)

Segundo grupo, empossado em Março de 2014

10. Meque Brás – 2o vice-presidente (Renamo)
11. Latino Caetano Barros Ligonha (Renamo)
12. Celestino Taveiras da Costa Xavier (Renamo)
13. Fernando Mazanga (Renamo)

 Terceiro grupo, empossado em abril de 2014

14. Jeremias Timana (sociedade civil)

15. Salomão Moyana (sociedade civil)

16. Apolinário João (sociedade civil)
17. José Belmiro (sociedade civil)

(Boletim Cip)

Nos últimos 10 anos, em Moçambique, vários cidadãos que sofrem de pigmentação da pele têm sido vítimas de malfeitores que, por razões anormais, capturam, assassinam e traficam em países como Malawi e Tanzânia. As províncias de Nampula, Zambézia, Cabo Delgado lideram a lista dos locais onde pessoas com albinismo têm sido vítimas.

Segundo a Associação Kanimambo, nos últimos tempos, foram relatados, na maioria das províncias moçambicanas, com especial incidência nas do norte, ataques físicos contra pessoas com albinismo, incluindo sequestro e tráfico de partes do corpo.

As crianças parecem ser as maiores vítimas, embora os adultos também sejam alvo. Mesmo após a sua morte, as pessoas com albinismo não podem “descansar em paz”, pois, os seus túmulos são muitas vezes saqueados e os seus ossos roubados.

Num comunicado, enviado pela Kanimambo, este organismo refere que existem escassas informações e dados disponíveis sobre pessoas com albinismo em Moçambique. Estatísticas de vários países da África indicam que uma pessoa com albinismo morre, devido ao cancro da pele entre os 30 e 40 anos. Menos de 10 por cento das pessoas com albinismo vivem mais de 30 anos e apenas 2 por cento vivem até aos 40 anos de idade.

O albinismo resulta de uma anomalia genética. A sua ocorrência é variável, segundo as várias regiões do mundo, tendo especial incidência na África Oriental. Estima-se que um em cada 1400 habitantes seja portador de albinismo naquela área.

Dada a sua diferença, as pessoas com albinismo (PCA), sobretudo crianças, idosos e mulheres, são vítimas de discriminação, apoiada em superstições de populações mal informadas. Nos últimos anos, práticas de feitiçaria têm sido reportadas nos países da África Oriental, verificando-se graves violações de direitos humanos, incluindo assassinatos e mutilações.

As consequências junto da minoria portadora de albinismo são fáceis de prever: baixa autoestima, dificuldade em aprender (pela perturbação na visão), rejeição na procura de trabalho. A forte exposição ao sol provoca queimaduras de pele que, não sendo tratadas, podem degenerar em cancros. O albinismo é uma condição genética que resulta da produção insuficiente de melanina, pelo que a principal característica do albinismo é a ausência, parcial ou total, de pigmento na pele, cabelo e olhos.

A Associação Kanimambo teve sua génese num movimento espontâneo de jovens que, desde 2012, se organizou para angariar e enviar protectores solares, bonés e chapéus-de-sol para crianças e adultos com albinismo.A Associação de Apoio ao Albinismo (KNMB) é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), portuguesa, registada em Moçambique, que desenvolve um programa de ajuda especialmente dedicado às crianças com Albinismo. (Omardine Omar)