A posição das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), localizada na aldeia Napala, posto administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, foi atacada por terroristas na última terça-feira (16), resultando em mortos e feridos.

Fontes na vila de Macomia disseram à "Carta" que o ataque terrorista ocorreu pelas 15h00, três dias depois da localização de três corpos de civis num local não muito distante da referida posição. Algumas pessoas suspeitam que os civis foram mortos pelos militares.

"Houve um ataque contra os militares em Napala. Vimos muitos militares a chegar aqui na vila a pé e também notamos uma movimentação de viaturas a irem ao hospital saindo de Mucojo", contou uma residente local.

A mesma fonte suspeita que depois da morte de civis, supostamente por forças governamentais, parece que a população pediu socorro aos terroristas e estes, por sua vez, foram atacar de surpresa a referida posição.

"É verdade. Vimos uma viatura militar, aparentemente, proveniente de Mucojo, a ir a zona do hospital, mas não temos informação detalhada porque este é um assunto exclusivamente deles. Para ser sincero, aqui em Macomia, a situação não está boa", revelou outra fonte.

Contudo, as nossas fontes estranham o suposto ataque à posição das FADM em Napala, quando recentemente o administrador de Macomia, Tomás Badae, informou que estava em curso uma ofensiva contra bases terroristas em Mucojo e Quiterajo. (Carta)

Um indivíduo na posse de 13 passaportes foi preso pela Autoridade de Gestão de Fronteiras (BMA) no posto de entrada do Lebombo em Moçambique, quando tentava subornar um especialista em imigração com algumas notas que foram colocadas entre as páginas daqueles documentos. O indivíduo, cujo nome não foi divulgado, foi detido durante o período pascal.

A informação foi prestada no último domingo (14) pelo Comissário da Autoridade de Gestão de Fronteiras (BMA), Mike Masiapato, durante a apresentação do relatório sobre o balanço da última Páscoa, que durou 10 dias, de 26 de Março a 4 de Abril de 2024.

Além disso, cerca de 641 Kg de dagga no valor de R2 602 500 foram apreendidos e destruídos nos postos de entrada de Grobler's Bridge para o Botswana como no de Caledonspoort para o Lesotho.

Outra operação conjunta levada a cabo por agentes da Polícia Sul-Africana (SAPS), do Serviço de Reserva Sul-Africano (SARS) e da BMA incluiu a apreensão de 217 caixas de cigarros contrafeitos no valor de R3 351 690 no posto de entrada do Lebombo provenientes de Moçambique a caminho da África do Sul.

Outras operações incluem a intercepção de 573 bebidas falsificadas, 272 pares de roupas falsificadas e peças de um Toyota Hilux 4x4 no valor de R$ 150 mil.

“Como BMA, continuamos empenhados em enfrentar de forma robusta os desafios complexos associados à gestão das fronteiras em todas as modalidades, desde marítimas, terrestres e aéreas”, afirmou o Comissário Masiapato.

Durante o período pascal, a BMA facilitou 1 136 250 viajantes nos 71 postos de entrada da África do Sul. Este foi um aumento de 24%, com mais 222 391 viajantes facilitados e registados em comparação com o ano passado.

Revelou também que 3 841 pessoas que tentavam entrar ilegalmente na África do Sul foram interceptadas, avançando que houve uma diminuição do número de menores indocumentados e não acompanhados que chegaram aos postos de entrada durante o período da Páscoa de 2024.

Embora este tenha sido um desenvolvimento positivo, a agência interceptou cinco crianças no posto de entrada de Beitbridge, no passado dia 28 de Março de 2024. As crianças foram entregues ao Departamento de Desenvolvimento Social e, posteriormente, devolvidas ao seu país de origem.

Ele também partilhou sobre o incidente envolvendo uma criança no posto de entrada da Ponte Grobler, onde uma mulher tentava sair da África do Sul para a República Democrática do Congo (RDC) através do Botswana.

“A suposta 'mãe' não tinha passaporte, mas trazia um Documento de Viagem de Emergência, emitido pela embaixada da RDC e a criança estava completamente indocumentada. Ambas foram entregues aos colegas do Departamento de Desenvolvimento Social que os processaram e levaram para um local seguro dentro do Limpopo.”

Além disso, foram aplicadas oito sanções a algumas empresas de transporte de passageiros encontradas a transportar imigrantes ilegais em vários postos de entrada, no valor de R270 000.

“Neste momento, gostaríamos de lançar um aviso severo a todos os transportadores para que desistam de transportar imigrantes ilegais para dentro ou para fora da África do Sul”, advertiu o Comissário da BMA.

Os guardas de fronteira também conseguiram interceptar e negar a entrada a cerca de sete remessas de carne no valor de cerca de R9 294 551, que se destinavam a entrar na África do Sul através da Cidade do Cabo devido ao incumprimento das formalidades exigidas. Também apreenderam cerca de 748 kg de produtos agrícolas em vários postos de entrada.

No período de 10 dias, os especialistas de saúde da BMA rastrearam cerca de 91 743 viajantes para detecção de diversas doenças infecciosas e ou transmissíveis e apreenderam cerca de 120 comprimidos, 57 658 mg de medicamentos, 59 530 ml de cosméticos e cerca de 50 injecções de insulina.

Os guardas que trabalham com a Polícia sul-africana (SAPS) prenderam cerca de 143 indivíduos pela prática de diversos crimes e transgressões nos postos de entrada e na área fronteiriça de aplicação da lei.

“A maioria destes indivíduos serviam como facilitadores de actividades ilegais em torno dos postos de entrada e foram acusados de ajuda e cumplicidade.

Cerca de 300 mil pessoas interceptadas por entrada ilegal na África do Sul nos últimos doze meses

A Autoridade de Gestão de Fronteiras (BMA) interceptou e impediu com sucesso que mais de 281 000 pessoas entrassem ilegalmente na África do Sul desde o destacamento inicial de guardas de fronteira no ano passado.

“É deste modo que celebramos os 30 anos de democracia, juntamente com o primeiro aniversário da BMA, que nos é dada a oportunidade de reflectir sobre os benefícios de passar de uma abordagem multiagência para uma plataforma integrada de gestão de fronteiras sob um comando e controlo único”, disse o Comissário da BMA, Mike Masiapato.

A BMA comemorou seu primeiro aniversário no passado dia 1 de Abril deste ano.

“Com este propósito, a BMA assumiu o controlo total de todas as funções de imigração, saúde, agricultura e ambiente em todos os pontos de entrada, mantendo os departamentos a responsabilidade pela política e legislação”, disse Masiapato numa conferência de imprensa realizada no último domingo (14).

No entanto, a função de controlo de acesso através dos postos de entrada continua a ser co-implementada pelos guardas de fronteira e a Polícia Sul-Africana (SAPS) devido aos desafios de capacidade enfrentados pela BMA. (Defence web)

Quatro (4) agentes económicos residentes na ilha Quirambo, distrito do Ibo, em Cabo Delgado, foram capturados na semana passada por agentes das Forças de Defesa e Segurança (FDS), supostamente pertencentes à Unidade de Intervenção Rápida (UIR), por razões até aqui desconhecidas.

"São nossos comerciantes aqui, fornecem-nos produtos diversos aqui na comunidade, e só os vimos a serem capturados por quatro agentes da UIR uniformizados e mascarados", disse um residente local, acrescentando: "além dos quatro havia outros dois agentes à paisana".

Outro residente avançou: "as pessoas só os viram a serem capturados sem explicação, talvez para a ilha do Ibo, que é a sede do distrito, e nem chegaram às estruturas locais para explicar a sua missão". Apesar de tudo, a vida em Quirambo, segundo as fontes, decorre normalmente, mas o medo prevalece no seio da população, que ainda não conhece os motivos de captura dos comerciantes informais locais.

Em Março passado, a Marinha de Guerra foi acusada de disparar contra pescadores também da ilha Quirambo, causando ferimentos graves e ligeiros, além da danificação da embarcação. (Carta)

O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) decidiu expulsar três Assistentes de Oficiais de Justiça, com as categorias de Escrivão de Direito Distrital e Escriturário Judicial Distrital, dos quadros de pessoal das Procuradorias Provinciais de Nampula e Manica, pelo uso das suas funções em benefício próprio e em prejuízo de terceiros. A medida foi tomada durante a XXI Sessão Ordinária do Plenário, que decorreu entre os dias 03 e 05 de Abril corrente.

Os três Assistentes são acusados de terem solicitado e recebido valores monetários, para facilitar a soltura do arguido preso e arquivado o processo em instrução.

A informação consta de uma nota do CSMMP, enviada esta segunda-feira à nossa redacção. Além dos três Assistentes expulsos, o documento refere que um outro grupo de cinco Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, com as categorias de Ajudante de Escrivão de Direito e Escriturários Judiciais Distritais, dos quadros de pessoal das Procuradorias Provinciais da Zambézia, Manica, Sofala, e do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, foi demitido pelo uso das suas funções em benefício próprio e em prejuízo de terceiros.

"Os cinco Oficiais foram demitidos por receberem e apropriarem-se de valores monetários; pela não remessa de processos acusados ao Tribunal Judicial para o julgamento e pela subtracção de notas contrafeitas apreendidas e anexadas a um processo em instrução", refere a nota.

"As sanções supracitadas resultam da violação dos deveres e princípios profissionais, designadamente, zelo, legalidade, dignidade, lealdade e honestidade".

Entretanto, por haver indícios de cometimento de infracção criminal, o CSMMP ordenou a extracção de cópias e a remessa aos órgãos do Ministério Público, para a instauração dos competentes processos-crime. (Carta)

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), operadora petrolífera detida pelo Estado moçambicano, estima que a unidade de processamento de gás de cozinha em Inhassoro, província de Inhambane, inicie a produção até final deste ano.

Na mensagem do presidente do conselho de administração da ENH, que acompanha o relatório e contas de 2023 da empresa, a que a Lusa teve hoje acesso, é destacada a implementação do projeto do Acordo de Partilha de Produção (PSA, na sigla em inglês) com a petrolífera sul-africana Sasol, no distrito de Inhassoro.

Estêvão Pale destacou ainda “o progresso satisfatório da construção da Central Térmica de Temane (com capacidade de 450 megawatts de energia elétrica) e da planta de processamento de 30 mil toneladas por ano de GPL (gás de cozinha) em Inhassoro, cuja previsão de início de produção está para finais de 2024”.

O projeto de PSA “preconiza, respetivamente, a produção de 53 milhões de megajoules de gás natural por ano, que irá materializar a implementação da Central Térmica de Temane e a produção de 4.000 barris de petróleo leve por dia”, recorda ainda Pale.

O Governo moçambicano, que estimou anteriormente o início da produção naquela unidade em março passado, prevê que o país vai reduzir em 70% as importações de gás de botija, com o arranque da operação na unidade Inhassoro.

O presidente da ENH destaca ainda o “desempenho positivo” do projeto do Contrato de Produção de Petróleo, designado PPA, “apesar das dificuldades operacionais existentes”, na manutenção do "’plateau’ e garantia de fornecimento dos contratos de venda de gás em vigor”: “As receitas deste empreendimento mantiveram um crescimento assinalável, fruto da alta de preços de gás natural no mercado internacional”.

Ainda na Bacia de Moçambique, uma das seis bacias sedimentares do país, a ENH prossegui em 2023 com atividades de pesquisa de hidrocarbonetos nos blocos de Búzi, PT5-C e Mazenga.

“Embora as atividades de pesquisa e prospeção sejam de alto risco, as mesmas são necessárias e imprescindíveis, com vista a aferir a existência e aumento de reservas de gás natural e/ou petróleo no país, condição ‘sine qua non’ para o desenvolvimento de novos projetos e a criação de oportunidades de negócio, tanto em Moçambique como na região. Em relação a esta atividade, importa destacar a descoberta de gás na área PT5–C, no poço de pesquisa Bonito-1, tendo sido aprovado no mesmo ano o plano de avaliação da descoberta”, lê-se na mensagem.

Acrescenta ainda que “tal como o ano anterior, o ano fiscal de 2023 foi caracterizado pela retração das atividades dos projetos da Bacia do Rovuma, no norte da província de Cabo Delgado, devido à manutenção da ‘Força Maior’”, face aos ataques terroristas, invocada pela TotalEnergies em 2021 para suspender a implementação do megaprojeto de gás natural, de 20 mil milhões dólares (cerca de 18,72 mil milhões de euros).

“Com o registo dos últimos desenvolvimentos positivos nesta região, que simultaneamente condicionam o estado de Força Maior do projeto, é percetível a reativação das atividades na bacia do Rovuma para breve”, conclui Estêvão Pale.(Lusa)