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Em balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado referente ao terceiro trimestre de 2024, o Governo diz ter adquirido e distribuído apenas 9.587.591 livros escolares para o ensino primário em todo o país, o que corresponde a uma execução de 43 por cento do universo planificado, numa altura em que o ano lectivo chegou ao fim.
A meta anual era de aquisição e distribuição de 22.491.500 livros, logo no primeiro trimestre do ano em curso para permitir que os alunos tivessem material para facilitar o processo de ensino e aprendizagem, tendo em conta que os alunos da 1ª e 2ª classe usam o manual de distribuição gratuita como livro-caderno.
Do total dos livros distribuídos em todo o país, o informe mostra que a maior parte foi para a província de Nampula (2.046.643), seguida da Zambézia (1.707.670), Niassa (876.040), Cabo Delgado (845.140), Maputo Província (753.487), Tete (679.193), Inhambane (617.333), Sofala (629.780), Manica (583.580), Gaza (569.970) e, por último, a capital Maputo, com 278.753.
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) assume que não conseguiu cumprir com a meta. “Distribuímos mais de 9 milhões de livros escolares beneficiando directamente mais de 7 milhões de alunos do Ensino Primário em todo o país. No entanto, reconhecemos que a totalidade dos livros ainda não chegou ao território nacional”, refere.
No entanto, para garantir a continuidade das aulas e evitar prejuízos aos alunos, o MINEDH diz ter implementado uma estratégia alternativa que inclui a utilização de livros recolhidos ao final do ano lectivo de 2023 (especificamente os manuais da 3ª e 6ª classes), além da mobilização do stock de segurança.
Complementarmente, disponibilizou cadernos de actividades e fichas de apoio ao processo de aprendizagem, assegurando que os alunos continuem a ter acesso aos materiais didácticos necessários. No documento, o executivo relata também como meta para o presente trimestre que está prestes a findar a construção de 323 salas de aulas para o ensino primário, sendo que até a esta altura, em que faltam apenas alguns dias para o fim do ano lectivo, foram construídas 234, faltando quase 100 salas por construir.
As salas construídas estão distribuídas pelas seguintes províncias: Niassa (12), Cabo Delgado (17), Nampula (29), Zambézia (24), Tete (19), Manica (43), Solafa (32), Inhambane (29), Gaza (9) e Maputo Província (20).
Em relação ao número de carteiras para o ensino primário, o Executivo planificou para o presente ano 11.300, das quais 3300 para o terceiro trimestre, tendo adquirido 34,452, representando mais de 100 por cento do planificado. Segundo o documento, as carteiras foram distribuídas nas províncias do Niassa (1530), Cabo Delgado (3385), Nampula (4804), Zambézia (6233), Tete (2075), Manica (2215), Sofala (5787), Inhambane (2758), Gaza (1375), Maputo província (2586) e Maputo Cidade (1050).
O sector da educação justifica que o cumprimento em mais de 100 por cento foi possível porque recebeu 20.000 carteiras da Fundação Aga Khan, 957 através do Orçamento de Estado e as restantes pelos Parceiros. (Marta Afonso)
