Em clara violação eleitoral, alguns órgãos de gestão eleitoral ao nível dos distritos, em todas as províncias, proibiram jornalistas e observadores de estar presentes no apuramento dos resultados ao nível dos distritos.

A proibição viola a lei que fixa que “os observadores e a comunicação social assistem aos trabalhos de apuramento dos resultados, devendo ser notificados por escrito ou por éditos, nos termos da lei”.

Em vários distritos da província de Inhambane, os nossos observadores foram impedidos de observar o apuramento dos resultados. Foi assim na cidade de Inhambane, em Massinga e noutros distritos.

Em Inharrime, o processo foi interrompido durante mais de uma hora, alegando-se que se estava à espera de “ordem dos superiores” para prosseguir. Isso acontece quando se pretende decidir sobre os votos nulos e protestados.

O impedimento também ocorreu em toda a província de Gaza, em Mandlakaze, Chókwè e outros distritos. Em Mandlakaze, por exemplo, alegaram que a actividade que decorria era de centralização e não de apuramento.

Igualmente, em vários distritos do Niassa, os jornalistas e os observadores foram impedidos de observar o processo de apuramento dos resultados do distrito. No distrito de Mecuburi, em Nampula, o processo decorreu num secretismo total, tanto que nenhum dos observadores sabia onde estava a decorrer o apuramento. Quando conseguiram localizar o local, os observadores foram impedidos de entrar na sala. (CIP Eleições)

A Renamo, principal partido de oposição, orientou ontem as delegações provinciais a evitarem “atos de anarquia” face aos resultados das eleições de 09 de outubro em Moçambique. Numa nota distribuída às direções provinciais, o secretariado-geral do principal partido de oposição em Moçambique pede para que se mantenha a “calma” e que se sigam as “orientações da direção”.

“Não à promoção de atos de anarquia que ponham em causa a imagem e o bom nome do presidente do partido [Ossufo Momade]”, lê-se no documento de 15 de outubro, assinado pela secretária-geral do partido, Clementina Bomba, ao qual a Lusa teve acesso.

Alguns resultados dos 11 círculos eleitorais moçambicanos já divulgados pelos órgãos eleitorais provinciais colocam Venâncio Mondlane e o partido que o apoia, o PODEMOS, como os segundos mais votados nas presidenciais e legislativas, respetivamente, com a Renamo na terceira posição, num corrida liderada por Daniel Chapo e o partido que o apoia, a Frelimo, no poder, na liderança.

Na segunda-feira, uma comissão provincial do partido em Sofala convocou uma conferência de imprensa para anunciar a “destituição” de Horácio Calavete do cargo de delegado político provincial, alegando má gestão e abuso de poder naquela província do centro de Moçambique, onde o partido aparece também em terceiro lugar.

No documento de ontem, o secretariado-geral da Renamo esclarece que cabe, exclusivamente, ao presidente do partido “nomear, exonerar ou organizar a eleição do delegado político”, acrescentando que o "contacto com a imprensa é de “inteira responsabilidade do delegado político”. “Os órgãos do partido oportunamente irão se pronunciar sobre o cenário atual das eleições”, concluiu-se no documento.

De acordo com os dados do apuramento provincial divulgados publicamente nos últimos dias pelos órgãos eleitorais provinciais, o candidato presidencial Daniel Chapo e a Frelimo venceram em círculos eleitorais como Nampula (o maior do país), Cabo Delgado, Manica, cidade de Maputo, entre outros.

Já o candidato presidencial Venâncio Mondlane foi anunciado como vencedor da eleição na Beira, província de Sofala, a terceira maior cidade do país, enquanto o partido Podemos, que o apoia, surge em alguns círculos eleitorais como o segundo mais votado para as legislativas.

Segundo a legislação eleitoral moçambicana, as comissões distritais de eleições tinham três dias, após o encerramento das urnas, na quarta-feira, para fechar o apuramento ao nível dos 154 distritos do país. As comissões provinciais de eleições tinham até cinco dias, prazo terminado na segunda-feira, para concluir o respetivo apuramento intermédio.

A CNE tem um prazo de 15 dias – após o fecho das urnas - para anunciar os resultados, que depois têm de ser validados pelo Conselho Constitucional, que não tem prazos para uma proclamação final, tendo ainda de analisar os recursos recebidos.

As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

À eleição à Presidência da República concorreram Daniel Chapo, com o apoio Frelimo, no poder desde 1975, Ossufo Momade, com o apoio da Renamo, Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS). (Lusa)

A reconhecida concessionária da marca Volvo, Auto Sueco Moçambique, assume o nome da marca Nors que, agora, apresenta uma dimensão única, transversal e global.

Movidos pelo progresso, e assente no legado de mais de 90 anos, a Nors une o seu vasto portfólio de marcas, ao qual pertence a Nors Moçambique, anterior Auto Sueco Moçambique, uma empresa vocacionada para a distribuição e serviço de Após Venda de camiões das marcas Volvo e Dofgeng e autocarros Volvo. No território moçambicano, a Nors dedica-se, ainda, ao segmento dos equipamentos de construção.

Num evento de lançamento, feito a partir do Porto (Portugal) e transmitido para os cerca de 3000 colaboradores, a Nors revelou a sua nova estratégia de marca, que tem como propósito “Melhorar a vida e os negócios através de um serviço e equipamentos de referência, criando valor contínuo para todos” e é suportada pelos valores de Legado, Humanismo, Ambição, Diligência e Integridade.

A marca Nors substituirá as 17 marcas de todas as empresas Nors, nos sete países localizados em três continentes. Assim, para além da Auto Sueco Moçambique, esta estratégia abrange as marcas Auto Sueco Portugal, Galius, Civiparts, AS Parts, Onedrive, Nors Centro Oeste, Agrofito, AgroNew, Auto Sueco São Paulo, Auto Sueco Centro Oeste, KinLai, Auto Sueco Angola, Auto Sueco Botswana, Auto Sueco Namíbia, Auto Maquinaria, Great West Equipment e StrongCo e ficará organizada em cinco segmentos: “Trucks and Buses”, “Construction Equipment” “Agro”, “Aftermarket” e “Ventures”.

Esta nova estratégia e arquitetura de marca irá potenciar globalmente a oferta diferenciada da Nors, que, juntamente com as principais marcas representadas dos sectores em que actua, acrescentará um serviço de qualidade, conhecimento técnico e capilaridade.

Tomás Jervell, CEO do Grupo Nors, explica que “a marca Nors personifica o que temos sido há mais de 90 anos e a nossa, ainda, maior ambição de ser reconhecidos pelo nosso serviço e equipas de qualidade excepcional, potenciando o crescimento futuro em todas as geografias em que estamos presentes. Esta marca será mais forte, mais próxima e sustentável, preparada para o futuro e para as transformações globais que a Nors já está a acompanhar.”

“A marca Nors existe já desde 2013 numa dimensão institucional. A partir de hoje, o lançamento da Nors na sua vertente comercial enquadra-se num processo de evolução e crescimento, onde se destaca a expansão internacional”, reforça.

A implementação da nova marca nas diferentes geografias será feita a partir do lançamento a 11 de Outubro, tendo por orientação uma estratégia clássica e um plano de acções que vá ao encontro das necessidades do negócio, segmentos e diferentes geografias.

A arquitectura da marca e o desenvolvimento da identidade ficou a cargo da agência Born Portugal, enquanto a estratégia de lançamento e de comunicação da marca, bem como a sua implementação, foram feitas em parceria com a Havas, sendo alvo de campanha online e offline ao longo das próximas semanas.(Carta)

A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM procedeu, neste segunda-feira, 14 de Outubro de 2024, a entrega de Licença de Operador Postal Universal à empresa CORRE - Correios Expresso de Moçambique S, A, entidade indicada pelo Governo através da Resolução n° 22/2024, de 24 de Maio, do Conselho de Ministros, para prestação de Serviço Postal Universal.

A entrega desta licença decorre da necessidade de suprir o vazio legal resultante da extinção, em 2021, da empresa pública Correios de Moçambique, que era prestadora do Serviço Postal Universal (SPU) a nível do território nacional.

O Operador Postal Universal tem a responsabilidade de oferecer serviços postais com qualidade especificada, em todos os pontos do território nacional, visando a satisfação das necessidades de comunicação da população e das entidades públicas e privadas, no desenvolvimento de actividades económicas e sociais.

Intervindo no acto da entrega, a Presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, referiu que a atribuição da licença representa um marco significativo no sector postal, almejando-se que haja prestação de serviços inclusivos em todo Território Nacional e ligação internacional.

Helena Fernandes destacou as várias oportunidades que advêm do sector postal, dentre elas a utilização da rede postal para inclusão financeira, liberalização do sector, crescimento do e-comerce, elevado potencial de parcerias estratégicas com clientes, fornecedores, parceiros complementares e concorrentes a nível de produtos, processos, acções e decisões.

“A rede postal nacional deve prover o acesso universal de serviços postais eficientes e de qualidade para o desenvolvimento socio-económico de Moçambique”, disse Helena Fernandes.

Por sua vez,  Raimundo Matule, Presidente do Conselho de Administração da Corre, disse que a atribuição da licença de Operador Postal Universal constitui um desafio para a entidade. Neste momento, segundo explicou, estão em curso trabalhos para criação de bases de modo que seja um empreendimento de sucesso.

“Pretendemos continuar a ser uma empresa que dignifique a nós e ao País inteiro, que possa ter desempenho positivo nas suas acções e nas acções confiadas pelo Governo”, continuou.

A Corre tem como accionistas  o Estado Moçambicano (Representado pelo IGEPE) e a Empresa Correios de Portugal, SA e tem vindo a expandir seus serviços, direccionando suas actividades para os distritos e zonas econonomicamente menos rentáveis.

Serviços a ser asseguradas pelo Operador Postal Universal

Na prestação do Serviço Postal Universal, a Corre deve assegurar a satisfação das seguintes necessidades:

• Prestação do serviço postal a preços acessíveis a todos os utilizadores;
• Satisfação de padrões adequados de qualidade, nomeadamente no que se refere a prazos de entrega, densidade dos pontos de acesso, regularidade e fiabilidade do serviço;
• Prestação do serviço em condições de igualdade e de não discriminação;
• Continuidade da prestação do serviço, salvo em casos de força maior;
• Evolução na prestação do serviço em função do ambiente técnico, económico e social e das necessidades dos utilizadores;
• Cumprimento de obrigações decorrentes de compromissos internacionais assumidos pelo Estado;
• Adequada informação ao público quanto às condições e preços dos serviços.

A Plataforma da Sociedade Civil para a monitoria eleitoral, DECIDE, solicita a anulação das eleições em diversos pontos do país, onde há evidências que justifiquem tal medida ou a necessidade de uma repetição com um controlo mais rigoroso. Um grupo daquela organização chefiada pelo activista social Wilker Dias encontra-se em Banjul, na Gâmbia, sede da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para solicitar em primeira instância a intervenção daquele órgão.

Dias anunciou na última segunda-feira (14), através da sua página oficial no Facebook, que muitos moçambicanos não conseguiram exercer o seu direito de voto porque os seus nomes já tinham sido preenchidos. Em outros locais, segundo refere, os boletins de voto estavam esgotados, mas sequer a metade da mesa havia sido alcançada para o processo de votação.

Ele apontou que em alguns pontos do país, especialmente nas zonas centro e norte, muitos moçambicanos tiveram os seus nomes trocados nos cadernos eleitorais, impossibilitando-os de exercer o seu direito de voto.

“Desta forma, estamos a registar algumas situações que nos levam a crer que o enchimento das urnas é uma realidade. Por este motivo, estamos aqui na Gâmbia para levar a inquietação de grande parte dos moçambicanos e solicitar uma intervenção”, explicou.

“Além disso, estamos a trazer algumas reclamações relacionadas a todo o processo eleitoral, desde a campanha até ao recenseamento eleitoral. Para o efeito, teremos uma reunião com a Comissária dos Direitos Humanos para os países de língua portuguesa e com outras estruturas e governos a nível de África. Também entregaremos documentos contendo as evidências do que ocorreu, das questões e das violações constantes no processo eleitoral”, detalhou.

A Plataforma DECIDE explica ainda que sempre há violações dos direitos dos cidadãos moçambicanos em contextos eleitorais e todas essas preocupações serão apresentadas na Gâmbia.

“Como observadores eleitorais moçambicanos da plataforma DECIDE e como uma rede de jovens defensores de direitos humanos, teremos esta semana toda para levar uma das maiores preocupações do povo moçambicano às instâncias competentes” – disse Wilker Dias. (M. Afonso)

No dia 14 de outubro de 2024, a MACHEL FIDUS, representada por Malenga Machel, e a Fundação Vodacom Moçambique, representada por Hermenegildo Gamito, firmaram uma parceria estratégica para digitalização a digitalização nas escolas secundárias abrangidas pelo projecto de DIGITALIZAÇÃO.

Este acordo marca o início da primeira fase do projeto, que teve seu piloto lançado em 2023. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso a ferramentas digitais nas instituições de ensino, capacitando os estudantes para enfrentar os desafios e explorar as oportunidades da era digital.

Este é apenas o início de uma revolução digital que promete transformar profundamente o futuro da educação em Moçambique.(Carta)

“A Terceira Margem do Rio” é um filme franco-brasileiro baseado no conto de mesmo título do livro Primeiras Estórias (1962) de João Guimarães Rosa.

Um homem de meia-idade deixa sua família e amigos para viver isolado numa canoa no meio de um rio, na região central do Brasil, e jamais volta a pisar em terra firme. Seu único contato com as pessoas acontece através de seu filho Liojorge, que lhe deixa comida na margem do rio. Os anos se passam e a filha Rosário casa com um rapaz da região e vai morar na cidade. O filho também casa, mas decide permanecer com a mãe e continuar levando diariamente a comida para o pai invisível. Quando nasce Nhinhinha, a filha de Liojorge, e que tem poderes mágicos, o rapaz resolve levá-la até à beira do rio para apresentá-la ao pai.

Género: drama, Direcção: Nelson Pereira dos Santos, Roteiro: Nelson Pereira dos Santos e Marcela Tamm, Elenco: Ilya São Paulo, Chico Díaz, Ana Maria Nascimento e Silva, Vanja Orico e Jofre Soares.

(16 de Outubro, às 18h00 no Instituto Guimarães Rosa)

A exposição “Abraçar o caos”, do artista plástico Butcheca, um dos nomes que mais se vem destacando durante os últimos anos, no cenário da arte contemporânea moçambicana, vai inaugurar no dia 16 de Outubro.

“Abraçar o caos” é a 15ª mostra individual do artista, reúne obras inéditas criadas durante o ano que decorre, e conta com a participação especial do escritor Mia Couto.

(de 16 de Outubro a 16 de Novembro, no Centro Cultural Português)

Milayo significa "ensinamentos”. É um concerto musical criado com intuito de educar e consolidar no que diz respeito à educação tradicional e de práticas culturais em processo de esquecimento e o convívio social através da música!

(17 de Outubro, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

O Ministério Público acaba de intimar o candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane a abster-se de práticas que violam a Constituição, legislação eleitoral e demais normas.

“A intimação resulta da reiterada onda de agitação social, desobediência pública, desrespeito aos órgãos do Estado, incitação à violência e desinformação perpetrada pelo candidato à Presidente da República, Senhor Venâncio António Bila Mondlane, nos comícios, redes sociais e demais plataformas digitais”, refere uma nota de imprensa acabada de receber na nossa redação.

A nota refere que “enquanto candidato que aspira ao cargo de Presidente da República, com o dever de garantir o cumprimento da Constituição da República e demais leis, adopta uma postura, totalmente, contrária, quando deve inspirar nos cidadãos a ideia de contenção e respeito pelas instituições do Estado legalmente instituídas”.

E acrescenta: “Apesar de já ter sido intimado pelo Ministério Público, é preocupante a postura demonstrada pelo Senhor Venâncio António Bila Mondlane em reiterar a prática de comportamentos que violam os princípios e normas ético-eleitorais.

Mais agravante, ainda, são os pronunciamentos deste em divulgar informações sobre os resultados eleitorais não confirmados pelos órgãos competentes, autoproclamar-se Presidente da República, afirmando ter criado uma comissão de transição de poder e incitar a população a actos de violência e desordem pública, com alegação de que se deve tomar o poder”.

A PGR faz notar que a violação de normas éticas do processo eleitoral, quando consubstancie o apelo à desordem ou à insurreição ou incitamento ao ódio, ao racismo, à violência ou à guerra, são punidos com pena de prisão de 2 a 8 anos, se outra mais grave não couber, nos termos do artigo 204 Lei n.° 8/2013, de 27 do Fevereiro, alterada e republicada pela da Lei n.° 15/2024, de de 31 de Maio, alterada e republicada pela da Lei n.o 14/2024, de 23 de Agosto.

E reafirma que a auto-proclamação de vencedores e a divulgação de informações não confirmadas pode gerar desinformação e incitar apopulação actos de violência, o que é completamente contrário a ordem e segurança pública.(Carta)