Ninguém dá o que não tem!

Fala-se, escreve-se, legisla-se acerca dos fundamentos para Democracia. Órgãos de Soberania, Partidos políticos, Organizações Governamentais, Organizações Não-Governamentais (ONG), os Mídias, os Jornalistas, Organizações Religiosas, Organizações de Massas, Academias, Organizações Profissionais e a Sociedade Civil devem ser o exemplo dessa transparência.

Entende-se por transparência – a virtude que impede a ocultação de alguma vantagem!

Em Democracia todos os Direitos geram Obrigações!

Constitucionalmente, os cidadãos têm o Direito de exigir do Estado entre outros a Segurança pública, a Educação e Saúde condigna. Difícil será definir "condigna". Direi que os desideratos fundamentais condignos serão aqueles possíveis de realizar de acordo com as receitas públicas disponíveis. Em outras palavras, a Governação condigna deverá ser equitativa a receita fiscal maioritariamente resultante de impostos dos cidadãos e das empresas.

É comum ouvirmos dizer que os serviços públicos são medíocres. É verdade, todavia quem reclama esses serviços não está disposto a contribuir fiscalmente com o nível dos impostos pagos nos países comparativos, ou seja, os nossos serviços públicos são "bons" comparativamente com a receita medíocre arrecadada.

Sempre que esta conversa de pagamento de impostos é posta a discussão, ninguém quer discutir incluindo o Estado, estranhamente.

É desta transparência a que me refiro:

1-O Estado tem de ser mais transparente na sua prestação de contas, não pode vir ao Parlamento dizer que cumprimos, atingimos as metas sem apresentar evidências, por exemplo, colocar o Plano Económico Social aprovado no início da legislatura e comparar com o realizado. Prestar contas não é ciência oculta, basta apresentar o saldo do tesouro quando chegamos ao Governo... as receitas arrecadadas foram... as despesas... Se houver vontade política será mais fácil prestar contas, do que as "elaborar" para as confundir.

2-As Organizações Não-Governamentais deveriam prestar contas publicamente, referindo, por exemplo, de quem recebem os fundos, quanto e a quem atribuem esses fundos. Deveriam também ser obrigados a gastar esses fundos na economia nacional, contribuindo para o seu desenvolvimento através de criação de postos de trabalho e contribuição fiscal, entre outros.

3-Seria um grande contributo para a Democracia saber quem são os beneficiários das Agências políticas como USAID, JICA, UE, DFID entre outras, quanto recebem, quanto pagam de impostos, porquê é que recebem, etc.

4-Não é possível falar de Democracia e Transparência sem abordar os Mídias e Jornalistas que, numa indústria deficitária, sobrevivem através de subsídios, para gestão, formação, entre outros. De quem, quanto e como?

5-Nas Organizações religiosas, Institutos, Clubes, Grupos, ou seja, receptores de fundos nacionais e estrangeiros devem publicar igualmente os relatórios de contas.

A Paz tem um denominador comum que se chama Confiança!

Quando os casais põem código nos seus telefones e não partilham esse mesmo código corrói a confiança mútua.

Sem transparência não há confiança!

Os concursos para admissão de trabalhadores públicos, ONG, privados nacionais e estrangeiros deveriam seguir a mesma norma de transparência.

Não faz sentido que as instituições públicas, incluindo empresas públicas, que vivem das contribuições dos trabalhadores e empresas nacionais comprem serviços e mercadorias ao estrangeiro enriquecendo outras economias inversamente empobrecendo Moçambique.

Corrupção é um fenómeno nacional e estrangeiro nos governos, grandes e pequenas empresas, ONG, activistas sociais e religiosos, mídias e nos jornalistas.

A melhor forma de combater a corrupção, subversão, nepotismo, submissão outros malefícios é através da TRANSPARÊNCIA.

A Luta Continua,

Já que tem data comemorativa para tudo nesta vida, que tal celebrarmos o dia 29 de Dezembro como o Dia dos Gatunos Moçambicanos? Esta data coincide com o dia da captura do nosso brada Chang na África do Sul no ano passado. Sei lá, é apenas uma ideia. Se não for "naice", podemos deixar. Assim tipo malta dia dos heróis moçambicanos ou dia da mulher moçambicana, antes que esta data seja atribuída a um desses pseudo-acordos de paz ou de cessar fogo que viraram moda nos dias que correm. Eu acho que deviamos celebrar, de alguma forma, a audácia e a aventura desses nossos irmãos. Nossos gatunos de estimação. Legítimos e genuínos. A nossa eterna seleção olímpica de larápios. 

Vamos evitar homenagens post mortem, vamos reconhecê-los ainda em vida. Fomos roubados - sim - mas, convenhamos, foi um roubo artístico. Este nível de despudor não se pratica aos montes, não se encontra por aí de qualquer maneira. É preciso valorizarmos isso. São gatunos - sim - mas, diga-se, são gatunos heroicos. Portanto, precisamos de arranjar uma data para o país fazer uma auto-reflexão. Precisamos de fazer uma introspecção sobre o ananás que levamos.

Que dói, dói, mas também temos que reconhecer que foi graças a esses filhos destemidos desta pátria que entramos no Mapa Mundo. Graças a eles, hoje somos assunto no Banco Mundial e no Efe-Eme-I. Somos manchete na Bê-Bê-Cê e na Cê-Ene-Ene. No tribunal de Nova Iorque estamos em voga. Nem os Mambas elevaram tanto a nossa fasquia. Nem Massuko, nem Mutola, nem Ghorwane, nem Malangatana, nem Ungulani, nem Eusébio, nem Mia Couto, nem Marrabenta, nem Craveirinha, nem ninguém e nem nada. 

Estes compatriotas merecem uma data especial e uma estátua ali na entrada do Ministério das Finanças. Pode ser uma escultura de um atum fugindo de uma rede furada, ou um pançudo de balalaica exibindo um anzol na mão, sem atum, com cachimbo na boca e aquele sorriso patriótico fosco, ou então um ananás em forma de atum sendo enfiado Moçambique adentro. Que seja em bronze puro, material de primeira. 

Gatunagem epopeica não é para qualquer povo. Somos o único país no mundo com um acervo de pilantras codificados em ordem alfabética. Então valorizemos o que é originalmente nosso. 

Enfim, está lançado o debate. A proposta está na mesa: 29 de Dezembro - Dia dos Gatunos Moçambicanos. Um feriado nacional. O povo merece. Será aquele dia em que cada moçambicano estará no seu cantinho, bem lúcido, perguntando-se a si mesmo como os gajos ousaram tal desfaçatez. Tipo, não usaram vaselina, ao menos, porquê?

- Co'licença!

Ontem, já quase no final da “passerelle” dos discursos alusivos ao “acordo oculto” da Paz Definitiva, quando Federica Mogherini anunciou os 60 milhões de USD para as etapas subsequentes, vislumbrei alguns olhares reluzindo de contente. Vai haver boa fruta! Tecnocratas e lobistas que lidam com a mola que cai nas contas do Governo já estão esfregando as mãos, planeando seus recorrentes esquemas.

Mas este dinheiro, os 60 milhões, está directamente ligado à Paz Definitiva. Mogherini não foi detalhada sobre quem vai ser o beneficiário directo dos fundos. Também não era momento para determinar os Termos de Referência para o uso do montante, embora ela tenha dado a entender que o dinheiro era destinado a financiar projectos com efeito na população em todo o país!

Não! O dinheiro da Paz Definitiva não é para combater nossa pobreza geral. Não é para entrar no orçamento do Estado e desaparecer nos duvidosos critérios de distribuição de renda do Governo ou ser capturado nos sinistros processos de procurementcorruptos que caracterizam as intervenções do executivo no terreno.

Nem é para trazer para Moçambique uma catadupa de ONGs europeias (que também já esfregam as mãos), para virem cá meter esse dinheiro nos seus bolsos, com projectos com altas taxas de assistência técnica, que consomem mais de 60% de orçamento só para salários.

O dinheiro, deve ficar claro, é para a Paz Definitiva. Por outras palavras, é para financiar a reinserção social dos combatentes da Renamo e ponto final! Isto deve ficar claro e definitivo nos Termos de Referência. Haverá custos com a integração dos oficiais da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança, mas estes devem ser custos marginais. O Estado deve arcar com o essencial desses custos.

Os 60 milhões não devem ser entregues ao Governo. Em Moçambique já há organizações não estatais com experiência na gestão deste tipo de projectos de reinserção social e devem ser convidadas a dar o seu contributo. Com sua comprovada experiência e inserção cultural e geográfica no território nacional, esses dinheiros serão aplicados de forma mais efectiva para uma paz sustentável. Importa recordar que o calar das armas não significa necessariamente a Paz. É preciso que a pobreza e exclusão social e económica sejam atacadas por quem já provou, aqui na nossa terra, que sabe como isso se faz. Os 60 milhões nas mãos do Governo comportam um risco tremendo: o risco de todo o edifício pensado para a Paz Definitiva ruir mesmo antes de se escavar as suas fundações. 

Estou no acto do lançamento do meu primeiro livro, em 2001, na cidade de Inhambane. O título é esse mesmo: Inhambane Sem o Badalo, uma homenagem à figuras que estarão por todo o sempre ligadas aos cheiros desta cidade elevada - pela minha imaginação nas paródias - ao lugar mais sossegado do Mundo. É uma colectânea de crónias recebida com estupefação pelos cépticos, que me achavam incapaz de ressurgir das cinzas depois de longos anos chafurdando na lama. Desnorteado. Será também a obra que me fez sentir um pequeno deus, por isso autorizado a enfiar as mãos nos bolsos e assobiar em liberdade pelas ruas e pelos atalhos e pelas sinagogas, passeando em paz. Com vaidade.

No evento, de entre os demais ilustres e pessoas do vulgo, esteve lá um homem que vai ser lembrado eternamente pelos espectáculos de pico que proporcionava na baliza. Pela audácia. Chama-se Mbata Nhalégwè, um guarda-redes notabilizado no Clube Arrera Kwara, e depois celebrado em toda a província onde era alcunhado “guiwonga” (gato). Extravazava classe em todos os movimentos. Exuberância. Plenitude.

Mbata Nhalégwè ficava encostado ao poste, de braços cruzados, pernas em tesoura, quando o jogo fosse despejado – ou pelo corredor central, ou pelas “asas” - para a baliza contrária, como se estivesse à espera serenamente de alguém, ou lucubrando na memória. Mas quando o perigo corresse na sua direcção, ele dançava como um dançarino de mapiko, media os ângulos com as mãos, gritava para os defesas seus colegas, por vezes saía da área e  logo a seguir voltava a correr para o seu reduto de costas voltadas para a bola, deixando tudo o resto por conta dos sensores implantados no seu corpo e espírito.

Os pontas-de-lança, ou os médios ou médios-avançados, podiam desferir mortíferos remates enquanto Mbata retornava à baliza naquele movimento subreal, e este, assim mesmo, de costas para o jogo, em corrida, como um gato feiticeiro, rodopiava no ar e impedia a trajectória fatal da bola. Tinha manápulas mágicas. Buscava o esférico no ar num gesto de quem colhe, como um maroto inesperado, uma laranja no ramo mais alto da árvore. E é isto, e muito mais, que vai tornar Mbata um guarda-redes idolatrado e festejado em toda província de Inhambane, no seu tempo de glória.

Hoje, em 2001, vejo um homem movendo-se no corredor da sala onde decorre o lançamento do meu livro. É extraordinariamente alto, cabeleira farta, completamente esbranquiçada, parecendo de prata. Procura com os olhos uma cadeira livre para se sentar e a primeira vista não há cadeira desocupada. A sala está absolutamente cheia porque o meu nome ribomba por estas bandas. Reboa até aos bairros mais longíquos onde também serei festejado como Mbata Nhalégwè, por todas as trafulhices que andei a fazer por aqui, e pela música de blues que vou cantar, sem saber nada de blues, nem nada sobre a escala diatónica.

O homem não encontra lugar para sentar. Orbita sobre o seu próprio eixo lembrando os dias dos jogos das estrelas  e, resignado como nunca esteve no campo de futebol, recua e encosta-se na porta da entrada, na mesma posição habitual de quando brilhava como um astro, desde os meados da década de sessenta, até princípios da década de oitenta: braços cruzados e pernas em tesoura. Olhei para ele e reconheci-o logo, era o Mbata Nhalégwè naquele estilo característico que recusa desvanecer apesar da idade. Nesse momento falava o governador de Inhambane, bajulando-me, e eu estou pouco me lixando para as bajulações. Mas o “boss” teve que interromper o discurso quando viu um homem que se destacava pela sua peculiaridade física, encostado à porta de braços cruzados e pernas em tesoura. Era o Mbata Nhalégwè, agora convidado por “Sua Excia” a ocupar a única cadeira vaga que se dispunha na fila da frente, reservada aos “responsáveis”.

Lá vem ele pelo corredor, estiloso, tranquilo, sereno, transcendental. Há silêncio na sala. Todos estamos paralisados. Mbata Nhalégwè faz uma vénia ao governador, enclina-se para pegar pela mão esquerda o encosto da cadeira, antes de se sentar. É um homem longelíneo. Virou-se para a plateia e saudou-a vocalizando palavras simples que ainda hoje me ressoam na alma: “este lugar não é para mim!”. Virou-se  para o governador e disse, “muito obrigado, Excia”.

Houve uma forte salva de palmas. E antes de se sentar – como um mamute – Mbata Nhalégwè disse mais, dirigindo-se à plateia: “é uma uma grande honra e privilégio, participar no lançamento do livro do Alexandre, uma pessoa que fala sempre de mim como se eu fosse alguém, quando na verdade ele é que é alguém!

Houve outra estrondosa ovação, com as pessoas de pé, incluindo o governador da Província, que já não sabia o que fazer!

Hoje é mais um daqueles dias em que se assina mais um daqueles habituais acordos de paz efectiva, fim das hostilidades militares, cessar fogo e afins. Iremos todos jubilar de alegria e amanhã passa. Depois vamos fazer uma nova lei eleitoral, vamos pôr uma vírgula na Constituição, vamos sentar num tronco em Satungira, vamos tirar mais uma foto abraçados com aquele sorriso administrativo e, por fim, vamos assinar mais acordo de paz efectiva. E vamos acreditar que a tal paz é mais efectiva que as outras. Vamos dizer também que desta vez é de vez.

Com um pouco de azar, o nosso calendário não terá mais espaço para comemorar nada mais que seja útil. Com esta moda de hoje em dia de se comemorar dia da cerveja, da prostituta, do idiota, do parvo, da rabuda, do zamwamwa, do invejoso, etecetera, já não haverá mais dia para trabalhar a vontade. 

Mais do que assinar mais um acordo, talvez fosse importante saber o que deu errado com os anteriores acordos e aprender com eles. Se o problema dos anteriores acordos foi o seu cumprimento, então estamos perante mais um fracasso apriorístico. O problema de cumprimento não afecta apenas os acordos de paz ou de fim de hostilidades militares ou de cessar fogo. Nós temos problemas sérios em cumprir com a nossa palavra. A violação desses acordos é apenas a ponta do "aiciberg". Nós nem respeitamos a nossa própria  Constituição da República.

Nós temos problemas sérios em cumprir. Aliás, é por causa disso que hoje estamos endividados até à goela e estamos a nos apontar um ao outro. Foi por não ter-se respeitado a lei que um grupinho de concidadãos foi buscar dinheiro à revelia do órgão competente. E foi também por causa da falta de seriedade com responsabilidades atribuídas que um grupinho de infelizes introduziu esta dívida no orçamento do Estado.

Se os acordos têm fracassado por falta de seriedade no seu cumprimento, então, hoje é só para passar o dia. Será mais um tratado fracassado. O problema, por acaso, nem são os acordos, somos nós. O problema é ético.

- Co'licença!

Neste país quando se fala de "amnistia" é para soldados da RENAMO e "indulto" para prisioneiros. Não me lembro de outro cidadão que tenha sido perdoado a não ser, talvez, aquele gatuno-fosfórico que anda por aqui dando aulas gratuitas de exaltação patriótica.