O partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que apoia a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, submeteu, esta quarta-feira, à Comissão Nacional de Eleições (CNE), o segundo e último lote de actas e editais do apuramento parcial dos resultados eleitorais de 09 de Outubro, com intuito de sustentar a sua reivindicação de ter ganho o escrutínio.

O lote ontem entregue é composto por 17.196 actas e igual número de editais, provenientes das Mesas de Votação das províncias de Sofala, Nampula e Niassa, e junta-se ao primeiro, submetido no domingo, aquando da interposição do recurso de contencioso eleitoral, em protesto contra os resultados divulgados pela CNE.

Segundo a mandatária de Venâncio Mondlane, Judite Mahocha Simão, as actas e os editais entregues ontem são correspondentes a cerca de dois milhões de eleitores e integram o grupo de actas e editais recolhidos pelo partido em todo o país, equivalentes a 59,95% do total das actas e editais emitidos pelos Membros das Mesas de Voto.

“Foi preciso um trabalho aturado e, neste momento, trouxemos o que faltava”, afirmou Judite Mahocha Simão, sublinhando que o PODEMOS acredita, sim, “que há espaço para se declarar o partido e o seu candidato como vencedores do escrutínio, porque o povo votou”.

“Penso que as reacções que vêm de todos os cantos do país e da diáspora nos dão esse alento. Entendemos que a vitória será declarada pelo Conselho Constitucional. É a oportunidade que este tem para mostrar que a justiça, em Moçambique, existe”, sublinha a fonte.

Refira-se, aliás, que o Conselho Constitucional notificou, ontem, a CNE a apresentar, num prazo de oito dias, as actas e os editais do apuramento parcial (feito nas Mesas de Voto) e do apuramento intermédio, realizado nas comissões distritais e de cidade de eleições. (Carta)

Cerca de quarenta partidos políticos de oposição, sobretudo extraparlamentares, anunciaram ontem uma “aliança inédita” para contestação dos resultados da votação de 09 de outubro em Moçambique, prometendo liderar, nas bases, as manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.

“Este é um momento profético da vida dos moçambicanos, pela primeira vez, toda oposição está junta (…). Isto representa um senso de unidade para uma ação coletiva em que juntos estamos a rejeitar os resultados que foram divulgados e chamamos aqui a necessidade de uma auditoria forense para repor a vontade popular”, declarou Salomão Muchanga, presidente da Nova Democracia, momentos após o término da reunião que juntou cerca de 40 representantes, incluindo do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou, na quinta-feira passada, a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder desde 1975, na eleição a Presidente da República de 09 de outubro, com 70,67% dos votos, e o reforço da representação parlamentar da Frelimo.

“Declaramos que, pelas contagens paralelas feitas pelos partidos, unitária e conjuntamente, (…) os partidos constroem a convicção de que o processo de contagem cerceou direitos de todos os partidos concorrentes, razão para se exigir a reposição da verdade eleitoral”, declarou Dinis Tivane, do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que apoia Venâncio Mondlane.

Por essa razão, os partidos signatários da declaração dizem rejeitar os resultados anunciados pela CNE “por estes não estarem em conformidade com as normas e procedimentos, assim como caracterizados por vários vícios e violações da lei”.

O grupo exige ainda uma auditoria forense ao processo a favor da verdade eleitoral e posterior responsabilização criminal pela violação da Constituição da República, Lei Eleitoral e pela fraude por parte dos principais dirigentes dos órgãos de administração eleitoral “por compreender que, se não foram os autores da fraude, foram cúmplices ao reconhecer e anunciar os resultados”.

Mondlane, candidato presidencial apontado pela CNE como o segundo mais votado (20,32%), foi o primeiro a rejeitar os números apresentados pelo órgão eleitoral, apelando a uma greve geral de uma semana a partir de hoje, manifestações nas sedes distritais e de cidade dos órgãos eleitorais e marchas para Maputo em 07 de novembro.

No documento produzido no final da reunião, os partidos políticos de oposição em Moçambique prometem “liderar o povo” nas contestações, considerando que se trata de um direito constitucional. “Nós estamos a convocar o povo para manifestações pacíficas, que estão dentro daquilo que é o ordenamento jurídico do país. Não há nada de ilegal”, frisou Augusto Mbazo, do MDM.

Mondlane, que atualmente se encontra no estrangeiro, tinha já convocado o povo para sair à rua por dois dias, na sequência do assassínio, a 18 de outubro, de Elvino Dias, seu advogado, e de Paulo Guambe, mandatário do partido PODEMOS, manifestações marcadas por confrontos com a Polícia em vários pontos do país, com mortos, feridos e detidos, além de lojas fechadas.

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana que fiscaliza os processos eleitorais, estima que dez pessoas morreram, dezenas ficaram feridas e cerca de 500 foram detidas, no contexto dos protestos e confrontos durante a greve e manifestações de quinta e sexta-feira passadas, que se sucederam aos confrontos violentos de 21 de outubro, ações convocadas por Mondlane.

Embora os porta-vozes dos partidos políticos tenham assumido à imprensa que a Renamo é signatária do documento final, o principal partido de oposição não esteve na conferência de imprensa em que a união das forças políticas foi anunciada.

\Aliás, em conferência de imprensa concedida pela Renamo, momentos antes da declaração conjunta dos partidos da oposição, o mandatário nacional da “perdiz”, Geraldo Carvalho, disse que a decisão de se juntar aos outros partidos deve ser tomada por órgãos competentes daquela formação política. Acrescentou que a junção ao grupo poderá acontecer a qualquer momento, mas só depois de o partido ter concluído a sua contagem paralela. (Carta/Lusa)

O ambiente político em Moçambique continua a deteriorar-se. Consequentemente, vai continuar a deteriorar-se o ambiente social e económico.

Com efeito, o país está virtualmente paralisado há já duas semanas, isto é desde o dia 21 de Outubro,  vivendo  uma  das  maiores  crises  pós-eleitorais  da  sua  curtissima  experiência democrática.

As primeiras e principais vítimas deste contexto é a população pobre, que vive do que consegue angariar na rua, em cada dia, e o sector que cria riqueza e oferece algum emprego, o sector empresarial.

A aparição do candidato presidencial, Venâncio Mondlane, esta Terça-feira, através das redes sociais, apelando para uma nova onda de manifestações, de uma semana, a partir do dia 31 de Outubro, transmite uma mensagem de profunda desesperança para o país e grave preocupação geral: a de que o ambiente pode rapidamente vir a sair do controlo. Porque nessa mesma ocasião, Venancio  Mondlane  desqualificou  a  abertura  ao  diálogo,  publicamente  manifestada  pela FRELIMO, na semana passada, dizendo que as acções violentas da Polícia, nomedamente em Mecanhelas, contra adeptos do partito Podemos, não confirmam vontade de diálogo.

Pelo contrário, o apelo de Venâncio Mondlane para manifestações visando escritórios de órgãos eleitorais (STAE e CNE) pelo país fora, num contexto inflamado, em que já foram dados sinais muito claros de grave animosidade popular contra a Polícia....cria fundados receios de níveis inimiginaveis de violência.

A estratégia da Podemos e do seu candidato presidencial até parece estranha ou incongruente: ainda esta semana o partido Podemos submeteu recurso ao Conselho Constitucional, no qual rejeita os resultos eleitorais comunicados pela Comissão Nacional de Eleições, que dão vitória àFRELIMO e ao seu candidato, Daniel Chapo.

Pelo contrário, no seu recurso, baseado na sua própria contagem,  o Podemos reivindica vitória para si , com 138 lugares na Assembleia Republica, e para o seu candidato, com 53.30% dos votos dos eleitores. O pensamento lógico levava à conclusão de que, ao assim proceder, o Podemos e o candidato presidencial por si apoiado estavam declarando publicamente que, descordando dos resultados apresentados pela CNE, vão apostar nos meios,  mecanismos e instituições legalmente estabelecidos para dirimir conflitos eleitorais.

Ora, as declarações, no dia seguinte, de Venâncio Mondlane, apelando para um levantamento geral  à  escala  nacional,  a  culminar  em  Maputo  no  dia  7  de  Novembro,  relativizam profundamente a relevância do recurso interposto junto do Conselho Constitucional. A menos que Podemos e Venâncio Mondlane estejam, de alguma forma, desalinhados estrategicamente.

De todo o cenário mas próximo possível, além das consequências políticas, cada vez mais difíceis de prever, são evidentes e graves as seguintes: por um lado, o povo - que há muito esgotou a capacidade de consentir mais sofrimento – vai ainda viver dias de insuportavel martírio: além do alto risco de mais mortes violentas, milhares de familias vão passar fome, porque privadas de acesso à rua, da qual sobrevivem no seu dia-a-dia.

Por outro lado, os impactos sobre o sector produtivo empresarial vão ser incalculáveis. Uma economia tão frágil quanto a de Moçambique, fortemente dependente de crédito bancário, por sua vez muito caro,  sofre abalos “sismicos” com a mínima” ventania” , e o presente contexto tende a atingir niveis de tempestade! Os riscos, portanto, desta nova onda de manifestações são altissimos.

Contra os riscos de mais violência e mais sangue; de mais sofrimento das populações, sobretudo nas zonas urbanas; contra abalos sobre a fragilíssima economia nacional, com consequências de longo termo graves – contra todos estes riscos, só pode haver um e único apelo, a todos os actores políticos em “cena”, incluindo o candidato presidencial Venâncio Mondlane: que haja alta sabedoria nos vossos actos; procurarando insensantemente as soluções menos dolorosas para o povo e para o país. Que prevaleça a boa ponderação de interesses; o bom senso e o equilibrio. Que haja a coragem de recusar o fatalismo: a coragem que nos falta!

A última de segunda-feira foi de tensão na Renamo. Ex-guerrilheiros tomaram de assalto a sede nacional do, até ao momento, maior partido da Renamo, numa clara pressão ao demissionário Ossufo Momade, que já colocou o seu lugar à disposição durante a reunião da Comissão Política Nacional realizada no sábado passado, na cidade de Maputo.

Os ex-guerrilheiros da Renamo estão preocupados com o destino do seu partido e ainda não foram informados que Momade já colocou o lugar à disposição. Os homens, em número não especificado, só se retiram da sede nacional da Renamo após conversações, cujos termos não tivemos acesso.

O CIP Eleições sabe que os ex-guerrilheiros estão a pressionar Ossufo Momade para que aceite que se retorne às armas. Fonte sénior da Renamo disse que os ex-guerrilheiros estão dispostos a retornar às matas para retomar o conflito armado.

Ossufo Momade deverá convocar o Conselho Nacional da Renamo para anunciar a decisão e definirem-se os passos a serem seguidos até à realização do congresso electivo. O Conselho Nacional será convocado para o próximo ano, logo que terminar a crise eleitoral em curso.

Na sua primeira intervenção durante a sessão da Comissão Política Nacional, Ossufo Momade anunciou que colocava o seu lugar à disposição, porque percebeu que ele era o problema na Renamo. “Eu sou, neste momento, o problema desta organização”, foi nestes termos que justificou a colocação do lugar à disposição, reconhecendo as suas fraquezas.

A maioria dos membros concordou com o pedido de demissão do Presidente do partido, mas houve uma minoria de seis a sete membros que não concordou, de onde se destacaram Celeste Macote, ex-líder da Liga Feminina da Renamo, e Victor Mudivila Viandro.

No final, a Comissão Política aconselhou que o processo fosse avançado depois da contestação eleitoral, alegadamente porque todos estavam a agir “com cabeças quentes”. Mais do que isso, é que, se Ossufo deixar o partido imediatamente, a Renamo será dirigida temporariamente por José Manteigas, que preside a mesa do Conselho Nacional, uma figura bastante contestada dentro da Renamo.

Ossufo Momade deverá criar condição para uma transição que não aumente a divisão no seio da Renamo. O próximo sucessor da Renamo deverá ser uma figura mais consensual possível, que possa liderar o retorno dos membros da Renamo que abandonaram o partido, como Manuel Bissopo e os filhos de Afonso Dhlakama. Abre-se ainda a possibilidade de retorno de Venâncio Mondlane.

A Renamo irá rever os seus estatutos para que o presidente do partido não seja necessário e automaticamente candidato do partido às eleições. Isso permitirá que a Renamo possa ter um presidente e encontre um candidato do partido sem que haja conflitos.

Na verdade, esta ideia surge da traição havida no congresso da Renamo na medida em que havia consenso de que Ossufo Momade não seria candidato da Renamo. O Presidente da Renamo tinha aceite a proposta, mas após a eleição, aceitou a proposta dos membros de ser ele o candidato da Renamo.

Havia uma lista curta de possíveis candidatos da Renamo que incluía Manuel de Araújo, Ivone Soares e Venâncio Mondlane (passaria por um processo de pacificação interna). A Renamo tinha colocado também a possibilidade de avançar com Rosário Fernandes, mas precisaria da sua aceitação dada a sua ligação com o partido Frelimo e também a sua aceitação pelas alas radicais da Renamo. (CIP Eleições)

Atrasaram 24 horas, mas já são conhecidas as novas medidas a serem implementadas na terceira fase das manifestações populares, convocadas há duas semanas pelo candidato Venâncio Mondlane, em protesto contra os resultados eleitorais e o assassinato do advogado Elvino Dias e do mandatário do PODEMOS, Paulo Guambe. A nova fase, que inicia esta quinta-feira, 31 de Outubro de 2024, deverá durar uma semana e o objectivo final é a ocupação das ruas da capital do país, no dia 07 de Novembro.

Em mais uma comunicação virtual proferida na noite desta terça-feira, na sua página oficial do facebook, após “graves e profundos problemas técnicos” registados na segunda-feira, Mondlane afirmou que “o nosso lema [nesta fase] será a manifestação contra o assassinato do povo moçambicano”, em repúdio à violência policial assistida no distrito de Mecanhelas, no Niassa, no passado sábado, em que uma pessoa foi morta e outras cinco ficaram feridas com balas da Polícia, perante aplausos dos membros e simpatizantes do partido Frelimo.

Segundo Venâncio Mondlane, os moçambicanos devem unir-se para combater “o regime assassino da Frelimo” que, nas suas palavras, faz recordar o regime colonial português que, com recurso à força, tirou a vida de moçambicanos indefesos quando estes buscavam a sua liberdade. Aliás, Mondlane compara o que aconteceu em Mecanhelas com os massacres de Mueda e de Wiriyamu, ocorridos em 1960 e 1972, respectivamente.

Na sua comunicação virtual de quase 44 minutos, transmitida em directo no facebook, seu principal veículo de comunicação, Mondlane acusou o Presidente da República de estar a carimbar o assassinato de cidadãos indefesos ao não condenar as acções brutais da Polícia e o comportamento dos membros do seu partido, no Niassa.

“Significa que o próprio Presidente perdeu a noção de quais são as suas obrigações, enquanto Chefe de Estado. Veio carimbar que, de facto, é um regime de assassinos, de mafiosos, de criminosos”, atirou Mondlane, que continua a convocar as manifestações a partir da “parte incerta”.

Mondlane explica que a nova manifestação será dividida em dois grupos, sendo que um terá a responsabilidade de marchar em direcção à Cidade de Maputo (no caso dos que se encontram fora da capital do país), enquanto os que não puderem marchar, deverão se manifestar junto às Comissões Distritais de Eleições e junto às sedes distritais do partido Frelimo.

Em Maputo, Venâncio Mondlane espera ver perto de quatro milhões de pessoas, no dia 07 de Novembro, provenientes das diferentes províncias do país. “Chega de massacrar o nosso povo. Chega de insensíveis. (…) Chegou a hora de cada um fazer alguma coisa por Moçambique. (…) Não vão ser os estrangeiros que vão libertar a pátria”, disse, pedindo mais uma semana de sacrifício aos moçambicanos.

Refira-se que Venâncio António Bila Mondlane promete 25 dias de terror ao governo da Frelimo, em homenagem às 25 balas descarregadas sobre Elvino Dias e Paulo Guambe. Até ao momento, o país já esteve paralisado três dias, dos quais, dois consecutivos, com as consequências ainda a se fazer sentir até hoje.

Dos três dias de manifestações, pelo menos 10 pessoas foram assassinadas pela Polícia, de um total de 73 alvejadas, de acordo com os dados da Ordem dos Médicos de Moçambique. Diversas infra-estruturas públicas e privadas foram destruídas, incluindo sedes da Frelimo e esquadras da Polícia. Aliás, a Polícia disse ter aberto um processo criminal contra o político, devido aos actos verificados em Chalaua, em Nampula, onde seguidores do político incendiaram uma esquadra, viaturas e apoderaram-se de uma arma de fogo. (Carta)