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Cerca de quarenta partidos políticos de oposição, sobretudo extraparlamentares, anunciaram ontem uma “aliança inédita” para contestação dos resultados da votação de 09 de outubro em Moçambique, prometendo liderar, nas bases, as manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.
“Este é um momento profético da vida dos moçambicanos, pela primeira vez, toda oposição está junta (…). Isto representa um senso de unidade para uma ação coletiva em que juntos estamos a rejeitar os resultados que foram divulgados e chamamos aqui a necessidade de uma auditoria forense para repor a vontade popular”, declarou Salomão Muchanga, presidente da Nova Democracia, momentos após o término da reunião que juntou cerca de 40 representantes, incluindo do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou, na quinta-feira passada, a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder desde 1975, na eleição a Presidente da República de 09 de outubro, com 70,67% dos votos, e o reforço da representação parlamentar da Frelimo.
“Declaramos que, pelas contagens paralelas feitas pelos partidos, unitária e conjuntamente, (…) os partidos constroem a convicção de que o processo de contagem cerceou direitos de todos os partidos concorrentes, razão para se exigir a reposição da verdade eleitoral”, declarou Dinis Tivane, do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que apoia Venâncio Mondlane.
Por essa razão, os partidos signatários da declaração dizem rejeitar os resultados anunciados pela CNE “por estes não estarem em conformidade com as normas e procedimentos, assim como caracterizados por vários vícios e violações da lei”.
O grupo exige ainda uma auditoria forense ao processo a favor da verdade eleitoral e posterior responsabilização criminal pela violação da Constituição da República, Lei Eleitoral e pela fraude por parte dos principais dirigentes dos órgãos de administração eleitoral “por compreender que, se não foram os autores da fraude, foram cúmplices ao reconhecer e anunciar os resultados”.
Mondlane, candidato presidencial apontado pela CNE como o segundo mais votado (20,32%), foi o primeiro a rejeitar os números apresentados pelo órgão eleitoral, apelando a uma greve geral de uma semana a partir de hoje, manifestações nas sedes distritais e de cidade dos órgãos eleitorais e marchas para Maputo em 07 de novembro.
No documento produzido no final da reunião, os partidos políticos de oposição em Moçambique prometem “liderar o povo” nas contestações, considerando que se trata de um direito constitucional. “Nós estamos a convocar o povo para manifestações pacíficas, que estão dentro daquilo que é o ordenamento jurídico do país. Não há nada de ilegal”, frisou Augusto Mbazo, do MDM.
Mondlane, que atualmente se encontra no estrangeiro, tinha já convocado o povo para sair à rua por dois dias, na sequência do assassínio, a 18 de outubro, de Elvino Dias, seu advogado, e de Paulo Guambe, mandatário do partido PODEMOS, manifestações marcadas por confrontos com a Polícia em vários pontos do país, com mortos, feridos e detidos, além de lojas fechadas.
O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana que fiscaliza os processos eleitorais, estima que dez pessoas morreram, dezenas ficaram feridas e cerca de 500 foram detidas, no contexto dos protestos e confrontos durante a greve e manifestações de quinta e sexta-feira passadas, que se sucederam aos confrontos violentos de 21 de outubro, ações convocadas por Mondlane.
Embora os porta-vozes dos partidos políticos tenham assumido à imprensa que a Renamo é signatária do documento final, o principal partido de oposição não esteve na conferência de imprensa em que a união das forças políticas foi anunciada.
\Aliás, em conferência de imprensa concedida pela Renamo, momentos antes da declaração conjunta dos partidos da oposição, o mandatário nacional da “perdiz”, Geraldo Carvalho, disse que a decisão de se juntar aos outros partidos deve ser tomada por órgãos competentes daquela formação política. Acrescentou que a junção ao grupo poderá acontecer a qualquer momento, mas só depois de o partido ter concluído a sua contagem paralela. (Carta/Lusa)
