A Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou, na tarde de ontem, os resultados finais das eleições de 09 de Outubro, que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato presidencial Daniel Chapo, com mais de 70% dos votos, a maior vitória eleitoral de sempre do partido no poder, na história da democracia multipartidária moçambicana.

Num escrutínio considerado como o mais fraudulento da história de Moçambique, os dados divulgados pelos órgãos eleitorais indicam que o PODEMOS (constituído por dissidentes da Frelimo) será, a partir de Janeiro de 2025, a segunda maior força política do país, relegando a Renamo (o actual maior partido da oposição) para a terceira posição, enquanto o MDM deverá contentar-se com o quarto lugar.

“Carta” revisitou as listas concorrentes à Assembleia da República para saber quem serão os novos legisladores, com destaque para os deputados do PODEMOS, o novo maior partido da oposição no xadrez político moçambicano. As listas compulsadas pela “Carta” indicam que, na cidade de Maputo, o partido liderado por Albino Forquilha conseguiu eleger Carlos Tembe e Rute Manjate, como deputados, em face dos dois lugares atribuídos pela CNE.

Já na província de Maputo, onde o PODEMOS conseguiu seis lugares, serão representantes da população daquele círculo eleitoral, os cidadãos Sebastião Mussanhane, António Acácio, Alfredo Pelembe, Ivandro Massingue, Aristides Novela e Simião Nuvunga.

Na província de Inhambane, onde o PODEMOS conseguiu um mandato, Nalfa Fumo será a responsável por representar a população daquela província, no Parlamento, enquanto, em Sofala, foram eleitos deputados do PODEMOS, Chico Tomo Mapenda e Valter Mabjaia.

No círculo eleitoral de Manica, Mangaze Manuel e Forquilha Albino Forquilha são os únicos eleitos deputados pelo PODEMOS, tal como Mário Manguene, na província de Tete. Cacildo Basílio Muicocome, Fenando Jone e Almério Tchambule são os deputados do PODEMOS pelo círculo eleitoral da Zambézia.

Em Nampula, o maior círculo eleitoral do país e o único em que o PODEMOS, de acordo com a dupla CNE/ STAE, conseguiu eleger 10 deputados, deverão tomar posse, em Janeiro de 2025, os cidadãos Armando Joaquim, Luísa António, Dias Coutinho, Gonçalves Macuácua, Atija Mussa, Bonifácio Suliva, Tome Nantar, Jafete Eurico, Adelino Puaneleque e Gabriel Macuelas.

No círculo eleitoral do Niassa, foi eleito deputado pelo PODEMOS o cidadão Ângelo Jaime, enquanto pela província de Cabo Delgado entram Elísio Muaquina, Zainaba Andala e José Suail José.

Esta, sublinhe-se, é a lista (provisória) dos deputados eleitos pelo PODEMOS, estreante no Parlamento, que poderá sofrer alterações, caso os juízes do Conselho Constitucional, decidam alterar os resultados produzidos pela dupla CNE/STAE, tal como se verificou nas eleições autárquicas de 2023.

Sobreviventes do MDM

Enquanto o PODEMOS entra, pela primeira vez, no Parlamento, com o estatuto de maior partido da oposição, o MDM, que se estreou na Assembleia da República, em 2009, mantém-se na chamada “Casa do Povo”, mas como a quarta maior força política, com apenas quatro deputados, fruto de dois mandatos conseguidos em Sofala e outros dois conquistados em Nampula.

Com menos dois deputados que no presente mandato, o MDM deverá contar, no próximo Parlamento, com Sílvia Cheia (mandatária nacional) e Maria Fernando, em Sofala, e Leonor Souza (Secretária-Geral do partido) e Fernando Bismarque (porta-voz da actual bancada parlamentar), em Nampula.

Sublinhe-se que será com base no próximo Parlamento que será composta a próxima CNE e o próximo STAE, entidades responsáveis pela gestão dos processos eleitorais, tal como o próximo Conselho Constitucional, órgão máximo da justiça eleitoral no país. (A.M.)

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) chancelou, na manhã desta quinta-feira, a vitória da Frelimo e do seu candidato presidencial, no escrutínio do passado dia 09 de Outubro. Dados apresentados esta tarde pelo Presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, indicam que Daniel Francisco Chapo, Secretário-Geral da Frelimo, venceu a eleição presidencial com um total de 4.912.762 votos, correspondentes à 70,67%.

Em segundo lugar, de acordo com o Edital da Centralização Nacional e Apuramento Geral dos Resultados, ficou Venâncio António Bila Mondlane, com um total de 1.412.517 votos, equivalentes a 20,32%, enquanto Ossufo Momade ocupou a terceira posição, ao obter um total de 403.591 votos, o que representa 5,81%. Lutero Simango ocupa o último lugar com 223.066 votos, equivalente a 3,21%.

Por sua vez, a eleição legislativa foi ganha pela Frelimo, que conquistou 195 assentos na Assembleia da República, contra 31 do PODEMOS, 20 da Renamo e quatro do MDM, obtidos em Sofala (dois) e Nampula (dois). Na verdade, foi a confirmação do que já era público, com base nos Editais do Apuramento Provincial.

Comparativamente às eleições legislativas de 2019, a Frelimo ganhou mais 11 deputados, enquanto a Renamo perdeu 40 e o MDM dois deputados. O PODEMOS, que entra para o Parlamento pela primeira vez, deverá torna-se na segunda maior força política do país.

A Frelimo foi, igualmente, anunciada vencedora das eleições provinciais, em todo território nacional, renovando, desta forma, o mandato de governar 10 províncias do país, excepto a Cidade de Maputo, que dispõe de um estatuto especial.

Em termos de mandatos, nas Assembleias Provinciais, a Frelimo conquistou 731 lugares, em todo país, contra 54 da Renamo e 27 do MDM. O PODEMOS tem 42 mandatos. No total, existem, em todas Assembleias Provinciais, um total de 867 mandatos.

O partido no poder, lembre-se, foi declarado vencedor das eleições provinciais de 2019, as primeiras em que os Governadores Provinciais foram eleitos, através do sistema de cabeça-de-listas, inaugurando uma nova página da democracia moçambicana.

Segundo a CNE, na eleição presidencial, 9.704.417 eleitores não se deslocaram às urnas, o correspondente a 56,52%, enquanto 273.858 depositaram votos em branco e 239.039 votos foram considerados nulos.

Aliás, o elevado índice de votos nulos e em branco, tal como o elevado índice de abstenção e de discrepância entre o número de votantes nas três eleições foi um dos principais pontos da discórdia durante a Assembleia de Centralização de dados, segundo o Presidente da CNE. Os resultados, sublinhe-se, foram aprovados com nove votos a favor, contra sete.

Referir que os resultados hoje aprovados e divulgados pela CNE deverão ser submetidos ao Conselho Constitucional para efeitos de validação e proclamação dos vencedores, um acto a ter lugar a qualquer dia, visto que não existe um prazo legal estabelecido para que o órgão possa apresentar o seu Acórdão.

Os resultados divulgados pelos órgãos eleitorais, lembre-se, estão sendo contestados pelo PODEMOS e o seu candidato presidencial Venâncio Mondlane, que entendem terem ganho o escrutínio do dia 09 de Outubro, com pelo menos 53% dos votos. (Carta)

Está, novamente, paralisada a actividade económica na Região do Grande Maputo, dois dias depois de a mesma ter ficado estagnada por conta da greve geral convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, em repúdio aos resultados eleitorais e ao duplo homicídio do advogado Elvino Dias e do mandatário do PODEMOS, Paulo Guambe.

Hoje, no primeiro dos dois dias das manifestações convocadas, na terça-feira, por Venâncio Mondlane, as cidades de Maputo e Matola voltaram a acordar à meio-gás, com milhares de cidadãos a permanecer nas suas residências e estabelecimentos comerciais encerrados por temer novos actos de vandalização.

Uma ronda feita pela “Carta”, esta manhã, mostra mais um ambiente de tensão na capital do país, com ruas, terminais e paragens de transporte desertos. Bairros como Magoanine B (vulgo CMC), Zimpeto, Intaka 1, Khongolote, Zona Verde, T3, Machava e zona cimento da Cidade da Matola estão com estabelecimentos comerciais fechados.

Não há transporte público e o movimento de viaturas particulares é ínfimo, em quase todas vias, incluindo de camiões de transporte de combustível que, habitualmente, inundam o principal acesso ao Terminal de Combustíveis, no Porto da Matola. “Temos de reconhecer que Venâncio manda neste país, quando convoca manifestações vamos às ruas, quando diz para ficarmos em casa, ninguém sai”, comentou um bombeiro, de uma loja de conveniência.

Cenário igual se verifica na cidade de Maputo, onde as principais avenidas (como Eduardo Mondlane, 25 de Setembro, 24 de Julho, Julius Nyerere) estão às moscas. Estabelecimentos comerciais e algumas instituições públicas e privadas estão de portas fechadas.

Aliás, instituições como Conselho Municipal de Maputo, da Beira e entidades como Parque Nacional de Gorongosa, Matola Mall e Igreja Presbiteriana de Moçambique anunciaram o cancelamento dos eventos programados para hoje, assim como o encerramento de portas.

Lembre-se que Venâncio Mondlane anunciou, terça-feira, mais dois dias de manifestações, a iniciarem hoje (dia da divulgação dos resultados eleitorais), em todos bairros e distritos do país. As manifestações, disse Mondlane, visam protestar os resultados eleitorais, raptos, sequestros, gás lacrimogénio e balas verdadeiras, disparadas contra população indefesa. (Carta)

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulga, hoje, pelas 14h30m, os resultados finais da votação de 09 de Outubro último, no âmbito da realização das VII Eleições Presidenciais e Legislativas e IV Provinciais, que incluem a eleição do Governador de Província, o cabeça-de-lista da lista (partido) vencedora.

A centralização e apuramento geral dos resultados tiveram lugar entre a tarde de ontem e a madrugada de hoje e, de acordo com CIP Eleições, Daniel Francisco Chapo foi confirmado vencedor das eleições presidenciais, enquanto o partido no poder foi confirmado vencedor das eleições legislativas, com 195 mandatos no Parlamento, a maior vitória eleitoral da história do país.

De acordo com os números avançados na noite de ontem pelo Boletim Eleitoral do Centro de Integridade Pública (CIP), a Frelimo conseguiu obter 193 lugares no território nacional e os dois assentos disponíveis na diáspora. O PODEMOS, partido que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane à Presidente da República, está em segundo lugar, com 31 assentos, seguido pela Renamo com 20 lugares, enquanto MDM fecha a lista com quatro deputados.

Os resultados dos órgãos eleitorais contrariam os da contagem paralela, que aponta para uma vitória de Venâncio Mondlane, nas eleições presidenciais, e PODEMOS, nas legislativas, com mais de 53% dos votos.

Refira-se que as eleições de 09 de Outubro foram marcadas, mais uma vez, por enchimento de urnas a favor da Frelimo e Daniel Chapo; inutilização de votos do candidato Venâncio Mondlane e da generalidade dos partidos da oposição; adulteração de editais e actas do apuramento parcial; e exclusão de eleitores ligados aos partidos da oposição. (Carta)

O Presidente do Podemos, Albino Forquilha, espera que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) entregue o poder a quem realmente o conquistou, a fim de evitar a convocação de novos protestos após a divulgação dos resultados das eleições do dia 9 de Outubro.

Comentando à saída do velório de Paulo Guambe sobre as suas expectativas quanto aos resultados eleitorais, Forquilha espera que a justiça eleitoral seja feita.

“Esperamos que a CNE tenha efectivamente avaliado as impugnações que apresentamos nos distritos e que, por sua própria consciência, reconheça que os resultados divulgados não correspondem à verdade. Que possam, de facto, promover a transparência eleitoral, pois, isso é essencial para a pacificação do país. Não adianta dizer que devemos ser serenos e esperar pelas decisões das instituições competentes”, destacou Forquilha.

O Presidente do partido PODEMOS acrescentou que espera que essas instituições busquem a justiça e considerem o que o povo moçambicano expressou. “Se cumprirem com esses pressupostos, que são de lei, ninguém convocará protestos; ninguém lutará por algo que não conquistou. Portanto, o contrário sempre criará problemas”, enfatizou.

Forquilha também declarou que espera que a CNE tenha consciência de que não deve repetir o que ocorreu em 2023 e que entregue o poder a quem realmente o conquistou. “A nossa luta é para que a soberania permaneça nas mãos do povo, e não nas mãos de quem conta os votos ou daqueles que têm armas para silenciar. Se assim for, continuaremos sempre a lutar.” (Carta)

A Paróquia Nossa Senhora do Rosário, localizada no bairro de Laulane, arredores da Cidade de Maputo, ficou literalmente pequena para acolher, esta quarta-feira, milhares de pessoas que deslocaram-se ao local para prestar a sua última homenagem ao advogado Elvino Dias, barbara e covardemente assassinado na última sexta-feira, em Maputo.

Advogados, juízes, políticos, activistas, colegas da faculdade, admiradores e companheiros de trincheira, juntaram-se esta manhã à família e amigos de Elvino Dias, no último adeus ao mandatário e conselheiro jurídico do candidato presidencial Venâncio Mondlane. Samora Machel Júnior (Frelimo), Lutero Simango (MDM) e Salomão Muchanga (Nova Democracia) são algumas figuras políticas que marcaram presença na cerimónia, onde também esteve o antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, Tomas Timbane.

Num evento carregado de emoção, dirigido pelo Arcebispo da Arquidiocese de Maputo, Dom João Carlos Nunes, as lágrimas de consternação foram transformadas em aplausos e a dor foi expressa em gritos de revolta, com o nome de “Elvino” a ouvir-se em alto e bom som. Claro, não faltaram os habituais pedidos de justiça.

Os primeiros aplausos e gritos de revolta fizeram-se ouvir após a intervenção do jornalista e activista Armando Nenane que, em representação da Sociedade Civil, questionou, por três vezes consecutivas, as razões que levaram ao assassinato do “advogado do povo” e “amigo de todos”. “Porquê te levaram de nós?”, perguntou Nenane, para quem Elvino Dias odiava a injustiça e a fraude.

Quem também questionou, repetidas vezes, o destino de Moçambique são os Professores, através da Associação Nacional dos Professores. Para este grupo profissional, “até quando o argumento da força” vai se sobrepor aos gritos de justiça. “Mais uma vez, um filho bravo de Moçambique foi silenciado”, sublinharam, garantindo que “a luta continua”.

Aliás, justiça, integridade e nobreza são algumas das qualidades de Elvino Dias exaltadas diversas vezes pelos diferentes intervenientes na cerimónia, que durou pouco mais de três horas (entre às 10h00 e às 13h00). Dos colegas e sócios no escritório de Advogados aos antigos companheiros de trincheira, na instrução básica militar, em 1999, passando por partidos extraparlamentares, todos descrevem o causídico como humilde, íntegro e respeitoso e prometem manter os seus ensinamentos.

Para a Ordem dos Advogados de Moçambique, na voz do seu Bastonário, Carlos Martins, silenciou-se a voz de um advogado único que discutia com dignidade e valentia os mais altos interesses da nação: a justiça e o direito. “Calaram a voz de um advogado íntegro, que lutava pelos seus ideais” e que “jamais deixou amargurado aqueles que o seguiram e aqueles à quem ele prestou assistência”.

Para Carlos Martins, Elvino Dias não abraçou a advocacia em busca de interesses materiais, mas “para defender os ideais da justiça e da verdade”, uma obra “que ficou escrita nos anais da história deste país”.

Por sua vez, os juízes, através da Associação Moçambicana dos Juízes, defendem que Elvino Dias sempre se mostrou um advogado inquinado a defender os direitos fundamentais dos cidadãos, “o que lhe tornou um advogado interventivo” e que sempre expressou as suas ideias “de forma livre, espontânea e sem reservas, o que lhe valeu o título de advogado do povo”.

“O Doutor Elvino Dias não era apenas um jurista de excelência, mas um defensor de causas, da legalidade e de justiça social”, sublinhou o porta-voz dos juízes, realçando que o finado exerceu a carreira de advogado sempre com dignidade.

Refira-se que o funeral de Elvino Dias decorreu esta tarde, no Cemitério de Michafutene, no distrito de Marracuene, província de Maputo. Tal como no funeral de Rapper Azagaia, em Março de 2023, o cortejo fúnebre de Elvino Dias mereceu uma cobertura televisiva em directo em diversos canais de televisão nacional e internacional, ofuscando, desta forma, o súbito aparecimento do Presidente da República que, finalmente, veio repudiar aquele acto hediondo.

Aliás, da morgue do Hospital Central de Maputo à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, no bairro de Laulane, e daquele local ao cemitério, o cortejo fúnebre de Elvino Dias teve direito à escolta, formada por agentes da Polícia de Trânsito, de Protecção e diversos motociclistas.

Pelas ruas e avenidas por onde o cortejo fúnebre passou, não faltou a presença de anónimos que iam também prestando a sua homenagem a um dos advogados mais interventivos dos últimos anos. (A. Maolela)