O ministro sul-africano da polícia, Senzo Mchunu, disse que o campo de Mpumalanga, onde 95 líbios foram presos na sexta-feira (26), "parece ser basicamente e fundamentalmente militar". Os cidadãos líbios supostamente entraram no país com vistos adquiridos por meio de falsas declarações em Túnis, na Tunísia.

O ministro Mchunu deslocou-se ao local no último sábado.  “Investigações completas por várias agências de aplicação da lei estão em andamento”, disse o ministro numa publicação feita na plataforma de mídia social X.

Depois da intervenção policial, o Ministro do Interior, Leon Schreiber, saudou a prisão de 95 cidadãos líbios que supostamente estavam a receber treino militar ilegal em White River, Mpumalanga. A província de Mphumalanga faz fronteira com Moçambique e E-swatini e é uma área de preocupação para as autoridades sul-africanas no que diz respeito à imigração ilegal e de segurança.

“Uma operação de cada vez, precisamos restaurar o Estado de Direito. Após uma grande operação conjunta do Departamento dos Assuntos Internos, da Polícia sul-africana e de outras forças, o departamento está no local a garantir que qualquer um que tenha violado as leis de imigração seja processado pelo tribunal. Respeite as nossas leis, ou haverá consequências”, disse o Ministro numa declaração no sábado.

O Ministro disse que o Departamento de Assuntos Internos (DHA) já cancelou os vistos adquiridos irregularmente e está a trabalhar com outras autoridades policiais para analisar todas as opções, incluindo a deportação.

O cancelamento do visto significa que todos os líbios afectados agora são cidadãos estrangeiros indocumentados. Schreiber instruiu o departamento a fornecer total apoio a esse esforço multidisciplinar.

O Comissário Nacional da Polícia, General Fannie Masemola, garantiu à nação que a corporação garantirá uma investigação completa sobre as alegações de que os cidadãos líbios estariam a receber treino militar no local.

O General Masemola saudou a operação de inteligência que levou à operação na manhã de quinta-feira por uma equipa multidisciplinar, incluindo investigadores e unidades especializadas da Polícia. Uma equipa de investigadores está a investigar supostas actividades suspeitas que estavam a ocorrer na farma em White River.

“Quando uma equipa liderada por investigadores da Polícia chegou à farma, eles encontraram os líbios alojados em tendas militares. Equipamentos de treino militar também foram encontrados, incluindo armas de fogo licenciadas. Os investigadores da Policia não descartam a possibilidade de que a farma credenciada como um local de treino de segurança estava supostamente a ser utilizada como um campo de treino militar ilegal”, disse a Polícia, que está a trabalhar em estreita colaboração com o DHA no caso.

O general Masemola disse que a polícia não poupará esforços para descobrir que tipo de actividades estava a ocorrer na farma. “Durante a operação de retirada, a polícia também encontrou dagga e cocaína. Algumas das outras drogas estão a ser enviadas ao Laboratório de Ciência Forense da Polícia em Pretória para identificá-las como substâncias ilegais”, disse ele.

Masemola disse que a segurança dos cidadãos é de suma importância e que a Polícia continua comprometida em lidar decisivamente com o crime organizado transnacional.

Num comunicado divulgado na sexta-feira, a Polícia disse que a operação foi realizada em conjunto com a estrutura ProvJOINT, incluindo o Departamento de Assuntos Internos e outros intervenientes, como a Inteligência Policial.

O comissário provincial interino da Polícia em Mpumalanga, Major-General Zeph Mkhwanazi, convocou as Estruturas Conjuntas Provinciais (ProvJOINTS) após receber informações de inteligência sobre o suposto acampamento, o que levou à invasão na sexta-feira, 26 de julho, e às prisões subsequentes.

O local, que foi inicialmente designado como um local de treino, parece ter sido convertido numa base de treino militar ilegal. Os 95 indivíduos detidos são todos cidadãos líbios e estão actualmente a ser interrogados pelas autoridades relevantes, disse a Polícia.

“Levamos qualquer ameaça à segurança e estabilidade da nossa província e ao país muito a sério”, disse Mkhwanazi. “Esta operação demonstra nosso comprometimento em agir rápida e decisivamente contra quaisquer actividades que possam minar nossos interesses nacionais e garantir a segurança de nossos cidadãos porque esse é nosso mandato principal.”

A investigação ainda está em andamento e mais detalhes serão fornecidos assim que estiverem disponíveis, disse a Polícia, acrescentando que gostaria de garantir ao público que não há ameaça imediata à segurança da comunidade.

A ENCA informou que os líbios, nos seus pedidos de visto, aparentemente alegaram estar a entrar na África do Sul para treinar como guardas de segurança. Neste estágio, não está claro se os cidadãos líbios estão na África do Sul para treino como guardas de segurança ou como mercenários, ou se estão a apoiar algum dos governos hostis na África do Sul. A Líbia caiu no caos após o derrube de Muammar Gaddafi numa revolta apoiada pela OTAN em 2011, e está dividida entre administrações rivais no leste e oeste, com Khalifa Haftar controlando o leste e o Governo do Acordo Nacional (GNA) controlando o Oeste.

Tanto o Exército Nacional Líbio de Haftar quanto o GNA recrutaram mercenários da África subsaariana, incluindo Chade e Sudão, enquanto o Grupo Wagner da Rússia (agora África Corps) também forneceu mercenários. Os Emirados Árabes Unidos e a Turquia forneceram armas e equipamentos, enquanto a Turquia enviou milhares de sírios para lutar pelas forças baseadas em Trípoli na Líbia.

Já em Junho de 2020, um Grupo de Trabalho da ONU sobre o uso de mercenários alertou que a dependência de mercenários e actores relacionados desde 2019 contribuiu para a escalada do conflito na Líbia e prejudicou o processo de paz, o que foi uma violação do embargo de armas imposto pelo Conselho de Segurança da ONU.

A descoberta do suposto campo de treino levanta questões sobre a fronteira e a segurança nacional da África do Sul, pois acontece dias após o Departamento do Tesouro dos EUA anunciar sanções contra dois supostos agentes do Estado Islâmico do Iraque e da Síria (ISIS) na África do Sul. Os dois são Abubakar Swalleh, descrito como um "agente do ISIS baseado na África do Sul e Zâmbia", e Zayd Gangat, "um facilitador e instrutor do ISIS baseado na África do Sul".

Também na última semana, a polícia descobriu um enorme laboratório de drogas em Groblersdal, onde produtos químicos no valor de R$ 2 bilhões foram apreendidos numa das maiores apreensões de drogas da África do Sul. Cinco suspeitos, incluindo cidadãos mexicanos, foram presos numa operação conduzida por inteligência. Acredita-se que o laboratório estava produzindo metanfetamina. (SAnews)

Enquanto o Presidente da Renamo acusa os dirigentes da Coligação Aliança Democrática (CAD) de serem os únicos responsáveis pela rejeição da candidatura desta para as VII Eleições Gerais e IV Provinciais, a liderança da coligação acusa o líder da “perdiz” de ser o obreiro da façanha por estar a perseguir Venâncio Mondlane, um dos quatro candidatos a Presidente da República, cuja candidatura é suportada pela CAD.

Falando aos jornalistas no último sábado, em Maputo, durante a marcha de repúdio à decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de rejeitar a candidatura da CAD, o Presidente da coligação, Manecas Daniel, defendeu que a decisão dos órgãos eleitorais foi política e não técnica e que tal posicionamento deve-se à perseguição protagonizada por Ossufo Momade contra Venâncio Mondlane, ex-membro da “perdiz”, que deixou o maior partido da oposição, em Maio último, após desinteligências com Momade.

“Isto é meramente político, por isso, quero dizer aqui, publicamente, que Ossufo Momade está a perseguir Venâncio Mondlane e isso deve parar”, defendeu Manecas Daniel, assegurando que a fundamentação da CNE não condiz com a verdade, para além de violar os princípios do direito eleitoral, com destaque para o da aquisição progressiva dos actos eleitorais.

“Em nenhuma parte da própria deliberação foi feita a referência de que candidatura em concreto foi declarada nula, porque o que nós vimos ali foi a Comissão Nacional de Eleições socorrer-se em assuntos da fase da inscrição, que no nosso entender já tinha sido ultrapassada”, sublinha.

Por essa razão, Daniel diz acreditar nas instituições do Estado, fundamentalmente na pessoa da Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, que, na sua óptica, “vai criar condições para que a Coligação Aliança Democrática concorra” ao escrutínio do dia 9 de Outubro.

Aliás, Lúcia Ribeiro foi a principal visada das mensagens de protesto da CAD, exibidas de sábado, na capital do país. “Mamã Lúcia Ribeiro, o País é seu, salve-o”, “Mamã Lúcia, faça justiça, não política” e “CC faça valer a lei” são algumas das mensagens exibidas nos dísticos dos apoiantes da CAD, que também defendiam que “o povo pede urgente desmantelamento do grupo da CNE”, porque entendem que a “CAD não é Venâncio”, mas “do povo”. A marcha começou por volta das 10h00, na Praça dos Combatentes e terminou por volta das 14h00 na Praça da Paz, tendo passado pelo Mercado Estrela Vermelha, o maior mercado negro da capital moçambicana.

Lembre-se que a candidatura da CAD foi rejeitada pela CNE por nulidade, ao não reunir todos os documentos exigidos para qualificação da coligação às eleições de 9 de Outubro, uma decisão já contestada pela coligação, que decidiu recorrer junto do Conselho Constitucional.

Referir que o Presidente da Renamo defendeu, há dias, que os dirigentes da CAD foram os únicos responsáveis pela rejeição da sua candidatura porque “não puderam fazer uma preparação em relação à documentação”. Negou que a queda daquela candidatura fosse imputada à “perdiz”. (Carta)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Pemba deteve e instaurou um processo-crime contra um jovem de 30 anos de idade, supostamente, por ter incitado à violência e promovido desinformação sobre presença de terroristas nos arredores da capital da província de Cabo Delgado.

A porta-voz da PRM, Eugénia Nhamussua, avançou à imprensa que, através de um vídeo posto a circular nas redes sociais, o jovem apontou Ingonane, Cariacó e Paquitequete como os bairros alvos. As autoridades consideram que o vídeo do jovem causou pânico no seio da população da cidade de Pemba, por sinal, um dos pontos de Cabo Delgado que acolhe muitas famílias vítimas do terrorismo.

No vídeo, de 39 minutos, o jovem também apela às pessoas a tomarem medidas de precaução uma vez que os supostos terroristas passam pelas residências durante a noite. “Pessoal, a partir das 22h00 quando alguém bater à sua porta e pedir licença não abra porta por favor. São esses terroristas, se você abrir já era. Aconteceu nos bairros Cariacó, Ingonane e Paquite. Enviem para vossos amigos e familiares, não abram a porta”, disse ele, no vídeo posto a circular nas redes sociais.

Embaraçado e arrependido, o autor do vídeo explicou que não tinha intenção de criar pânico e sob custódia policial pediu desculpas às autoridades. (Carta)

O assunto está a chocar a sociedade moçambicana, com agravante de que os casos, às vezes, culminam com inquéritos que não convencem as queixosas, deixando as parturientes traumatizadas. Leila Marinela é uma jovem, de pouco mais de 35 anos de idade, mãe de três filhos e que deu entrada no Hospital Provincial de Maputo (HPM) em Julho de 2021, com a saúde até para dar e vender, segundo contou à nossa reportagem.

Ela conta que, durante a gravidez, tudo estava tranquilo até ao dia em que deu entrada no Hospital Provincial de Maputo. “Eu fui ao HPM no dia 04 de Julho de 2021 para dar parto, mas antes já tinha estado lá e a médica que me atendeu disse que seria um parto por indução ou cesariana porque o bebé não estava na posição certa. Quando fui no dia 04, eu informei a enfermeira que me atendeu o que a médica tinha diagnosticado, mas ela não considerou o que eu disse e mandou-me para um quarto no meio de muita dor”.

Nisso tudo, Leila Marinela conta que outra enfermeira acabou recomendando que ela fizesse ginástica para ajudar na dilatação e assim o fez. Mas no meio da ginástica, ela se queixava de dores.

“Continuei lá na sala de parto com as minhas dores, fui chamada porca e muitos outros nomes numa sala em que as enfermeiras sorriam. Depois de muita dor, uma enfermeira veio ter comigo com um comprimido para colocar por baixo da língua e assim o fiz. Pouco tempo depois comecei a sentir tudo a girar, meus maxilares a secarem e comecei a vomitar. Uma enfermeira de nome Ivone começou a chamar-me de porca, apagou a lâmpada e fechou a cortina e eu comecei a perder os sentidos”.

Mais ainda, Leila Marinela conta que, no meio do desespero, tentou apanhar sono e começou a sangrar. Acto contínuo, puxou o soro, encaixou na cama e começou a provocar ruído que acabou irritando o pessoal de serviço.

Começou a pedir socorro e a enfermeira Ivone tentou reanima-la. “Puxaram a minha cama para sala de parto onde apareceu uma mão escura de um homem, não consigo reconhecer a pessoa, mas ele pôs-me uma máscara na cara para me sedar e praticamente morri e só fui acordar no Hospital Central de Maputo (HCM)”, disse Leila Marinela.

Entretanto, no meio deste cenário, a entrevistada diz acreditar que os médicos abriram a sua barriga na dita “Operação barriga aberta”, tiraram o bebé e o seu útero e coseram.

“Eu não tive uma cesariana normal como se faz actualmente. Eles abriram-me do umbigo para baixo. Já no dia 05, quando acordei no HCM, numa sala estranha, envolvida em tubos, fui levada a um outro quarto de cuidados intensivos e foi de lá onde perguntei pelo meu bebé e fui informada que perdi o bebé e o útero. Achei estranho e procurei saber se a minha família sabia que eu estava ali e a médica disse que não sabia”, detalhou.

“Daí, a médica emprestou-me o celular, entrei em contacto com minha família e eles disseram-me que desde às 06h00 estavam no HPM e não havia nenhum registo meu. Então, eu disse à minha família que estava no HCM. Vieram e pedi que fossem ao Hospital Provincial levar o meu bebé mesmo estando morto e pedi que não realizassem o enterro antes de eu sair do hospital. Quando lá chegou, a minha família pediu o corpo do bebé porque na nossa tradição não deitamos fora ninguém, nós enterramos”, relatou Leila Marinela.

Em conversa com a “Carta”, ela conta que, ao chegar à morgue do HPM, a família foi informada que o chefe levara as chaves e que deveriam regressar no dia seguinte às 06h00 e assim o fizeram.

No dia seguinte, a família ouviu várias histórias relacionadas com Covid-19 e foi novamente no dia 07 de Julho e, finalmente, a tia da Leila foi autorizada a entrar na morgue, onde uma busca pelo corpo do bebé foi infrutífera.

“Depois de muita busca, a minha família saiu da morgue e foi interpelada por uma servente que entregou uma declaração de óbito. Entretanto, o meu cunhado disse que queriam o corpo e não o papel e ela deu costas sem dar uma explicação. Sem entender o que estava a acontecer, a minha família começou a procurar as instâncias superiores e tudo o que eu queria era que me entregassem o corpo do meu bebé”.

Dias depois, ela conta que se dirigiu ao HPM no dia 12 de Julho e foi recebida por uma médica que a chamou de sortuda porque teve seis balões de sangue e contou tantas histórias.

“Fomos à morgue novamente para saber o que aconteceu e ficamos a saber que nos dias 04, 05 e 06 julho não morreu nenhum bebé naquele hospital. As mortes começaram no dia 07 de Julho. Então, com tudo isso, deu para entender que elas roubaram o meu bebé. Não tenho corpo, não tenho útero, fui maltratada. Eu andava, eu corria, nunca tive nenhuma doença crónica, mas hoje tenho sequelas. Não posso mais fazer sexo sem dor, quando a temperatura muda eu viro outra pessoa, não posso mais usar salto alto e eu acredito que minha filha está viva. Neste momento, eu não estou a viver, mas sim a sobreviver”.

Sem que deixasse o caso morrer, Leila Marinela mandou uma mensagem para o Ministro da Saúde e ele respondeu que vai procurar conversar com a equipa, mas segundo ela, até hoje nada está a acontecer. Três anos depois, ainda aguarda pela resposta.

“Como bônus, Ivone foi mandada para estudar e eu aqui sem o meu bebé e sem nenhuma resposta. Já fui ao Provedor de Justiça, ao Ministério da Saúde e não está a acontecer nada. Hoje estou a receber ameaças da directora da Maternidade do HPM, sou perseguida por estranhos. Se eu morrer, o Hospital Provincial é que sabe”, lamentou.

Outro caso de desaparecimento de nado-morto ocorreu no mês de Junho de 2024, com Katia (nome fictício), residente no bairro Patrice Lumumba e que fazia o pré-natal no Centro de Saúde de Ndlavela. Durante o processo de pré-natal, Katia nunca apresentou nenhuma complicação, mas quando estava prestes a dar à luz, foi informada pela enfermeira que tinha tensão alta e que o peso dela havia aumentado bastante, o que a levaria a uma cesariana.

“Quando eu estava com 39 semanas de gestação, fui ao hospital para fazer a minha consulta de rotina. Quando lá cheguei, a enfermeira detectou tensão alta e disse que eu tinha que ficar de repouso, mas depois seria transferida para o Hospital Provincial da Matola para uma cesariana. Enquanto aguardava pela ambulância, deram-me quatro comprimidos para baixar a tensão”.

Ela explica que, quando chegou a ambulância, foi evacuada de Ndlavela e a viatura passou pelo centro de saúde de São Dâmaso onde levou outra paciente.

“Quando cheguei ao HPM fiquei muito tempo sem ser atendida, mas eu não sentia nenhuma dor. Um facto estranho foi quando uma enfermeira veio ter comigo e chegou já com um comprimido nas mãos e introduziu no meu órgão e acabei pegando sono. Ao cair da noite, chegou outra enfermeira, alegando que queria me introduzir outro comprimido, mas antes deu-me um comprimido para tomar e eu acabei cuspindo porque suspeitei que algo não estava a correr bem”.

Kátia conta ainda que começou a sentir-se mal quando no meio da noite mais duas pacientes foram colocadas para partilhar a mesma cama com ela. Ou seja, três pacientes na mesma cama. Mas no meio deste episódio, apareceu uma servente do hospital que a ajudou a fugir quando por volta das 23h00 já soube que não havia material para realizar uma operação.

“Saí e ninguém me viu, mas eu recebi ajuda de alguém que conhece os procedimentos daquele hospital. Mas no dia seguinte tive que ir ao Hospital Central porque já estava com umas dores estranhas e já não sentia o meu bebé a mexer depois dos comprimidos que me introduziram. Já no HCM, uma enfermeira atendeu-me e notou que o meu bebé já não tinha vida, mas me mandou de volta para casa, alegando que estava tudo bem”.

Contou que teve mais um cenário deplorável no HCM, onde um médico furou a sua bolsa e desapareceu. As enfermeiras só conversavam e diziam que eu tinha que fazer força para o bebé sair. Dali acabou fugindo para o Hospital Mavalane onde também, depois de muito sofrimento, a mãe acabou pagando para ser operada no dia 30 de Junho passado. Depois da operação, tiraram o bebé, mostraram-na que já não tinha vida, mas como estava sob efeito da anestesia pairou uma desconfiança se de facto o bebé era dela ou não.

A fonte diz que no momento em que a mãe chegou ao HGM procurou saber do bebé, mas não a mostraram e ela nunca mais teve informações sobre o mesmo.

“O hospital não me deu espaço para decidir se eu queria levar o meu bebé mesmo estando morto, nem me perguntaram nada. Eu fiquei com dúvidas por conta dos procedimentos que foram realizados. E hoje estou aqui com uma ferida e sem bebé nas mãos. Para mim, tudo foi programado desde o Centro de Saúde de Ndlavela porque, até onde eu sei, todos os doentes que saem de lá devem ser transferidos para o Hospital José Macamo, mas eu fui parar no HPM”.

Sem desarmar, tentou perguntar onde deixam os bebês mortos e responderam-lhe que não devia procurar saber sobre isso porque é assunto do hospital.

Tentamos ouvir o Hospital Provincial da Matola, mas sem sucesso, pois, deram-nos indicações de que devíamos escrever para a secretaria do hospital. Entretanto, já à saída do hospital, uma fonte que trabalha naquela unidade sanitária decidiu partilhar um pouco daquilo que sabe sobre o caso da Leila.

“O que sei sobre o dia do parto da Leila é que a mesma teve complicações na sala de parto e os médicos tiveram que decidir por uma cesariana. E por causa do estado dela, que era considerado grave, teve que se decidir por uma operação barriga aberta e que culminou com retirada do útero porque estava entre a vida e a morte. Durante o processo, Leila teve um forte sangramento e os médicos fizeram de tudo para salvar-lhe a vida e ela devia agradecer por estar viva. Depois que o bebé saiu morto, ela recebeu informação de que o bebé já não tinha vida, mas ela acabou ficando inconsciente e teve que ser transferida para o Hospital Central de Maputo”, explicou a fonte.

“Em relação ao envolvimento da Ivone no caso, penso que a Leila está a agir de má-fé. O que aconteceu é que quando a Leila foi levada para a enfermaria, pouco depois da cesariana, encontrou várias colegas de serviço e, no meio da conversa, as colegas acabaram gritando o nome da Ivone.

Nisso tudo, a Leila gravou esse nome e meteu na cabeça que está implicada no desaparecimento do seu bebé, mas a Ivone não esteve na sala de operação e nem podia sair da enfermaria no dia do parto da Leila porque ela era responsável pelos colegas.

A fonte diz que neste momento a Leila está a sofrer de algum transtorno e o hospital já a recomendou a tratar-se com um psicólogo. “A Leila já não está bem. O hospital foi obrigado a dar uma dispensa à colega Ivone para estudar fora de Maputo para afastar-lhe das ameaças da Leila. A Ivone já era perseguida mesmo na sua casa, recebia chamadas de ameaça e muito mais”.

Entretanto, conversamos ainda com uma outra fonte do Hospital Provincial da Matola para pedir esclarecimento sobre os procedimentos a seguir em relação a nados-mortos.

A fonte explicou a nossa reportagem que o primeiro passo passa por mostrar a paciente, neste caso, a mãe do bebé, caso esta não esteja em condições ou ausente, mostra-se aos seus familiares que estiverem por perto e, posteriormente, leva-se para morgue do hospital com uma identificação porque não pode ficar por muito tempo na sala do parto.

Contactamos a enfermeira Ivone Jerónimo, identificada pela Leila Marinela como sendo responsável pelo desaparecimento do seu bebé. A fonte mostrou-se com vontade de falar, mas disse à nossa reportagem que antes queria pedir a autorização do HPM.

“Eu até queria falar, mas quando perguntei a direcção do hospital disseram-me que não tenho que ser eu a responder sobre este caso porque sou uma simples funcionária e disseram ainda que a jornalista devia entrar em contacto com a Direcção Provincial de Saúde para mais detalhes”.

Em conversa com a Directora do Serviço Provincial de Saúde, Iolanda dos Santos Tchamo, esta esclareceu que a Inspecção-Geral de Saúde, o Ministério da Saúde e as autoridades sanitárias da província já trabalharam no assunto e neste momento o caso está na Procuradoria-Geral da República. (Marta Afonso)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz que é tempo de o Governo acabar com o fenómeno dos raptos contra os empresários em Moçambique, sob o risco de ceder às pressões dos seus membros de paralisar o comércio no país. Em conferência de imprensa, o Presidente do Pelouro de Segurança e Protecção Privada, Pedro Baltazar, disse que, desde o recrudescimento do fenómeno, a CTA tem vindo a dialogar com o Governo para estancar o problema, mas sem sucesso.

No quadro do Diálogo Público Privado estabelecido, com vista a dar uma melhor atenção à advocacia contra os raptos, a CTA criou o Pelouro da Segurança e Protecção Privada que, dentre outras matérias, tem dialogado incansavelmente com diversos níveis governamentais. Paralelamente, junto aos associados, a CTA tem auscultado de forma permanente sobre as melhores abordagens para a erradicação do mal.

“Entre as recomendações dirigidas (a 17 de Julho corrente) ao Primeiro-Ministro e ao Ministro do Interior, realçamos medidas que incidem sobre a regulamentação específica sobre as matérias relativas aos raptos; reforço do sistema de segurança nacional, proporcionando mais investimento às Forças de Defesa e Segurança, bem como criar uma colaboração permanente com o sistema de segurança privada e a criação e operacionalização da Brigada Especializada Anti-raptos, que achamos de extrema relevância para o combate a este tipo legal de crime”, referiu Baltazar.

Segundo o empresário, a CTA tem estado ainda a partilhar com a imprensa, nos comunicados anteriores, os impactos negativos que este fenómeno tem causado na economia e, passados cerca de 12 anos desde a ocorrência do primeiro rapto, achamos que é tempo suficiente para que o Governo se posicione de forma mais pragmática e dar um “BASTA” a este mal.

Por isso, a CTA reitera a necessidade de o Governo acolher as propostas de medidas do sector privado discutidas no quadro do Diálogo Público-privado, pois, há uma forte paralisação do comércio, como forma de repudiar o mal.

“Os nossos membros, a comunidade empresarial no seu todo, têm estado a exercer pressão para que possamos tomar medidas radicais para pressionar o Governo. Vocês já ouviram que os empresários, várias vezes, ameaçaram paralisar a actividade comercial. Como líderes, temos estado a gerir estas pressões. O Governo é nosso parceiro e é por isso que optamos pelo diálogo. Entretanto, em algum momento, podemos não conseguir segurar essa pressão”, disse Baltazar.

Na ocasião, a CTA solidarizou-se com as comunidades mais afectadas, designadamente, Comunidade Hindú, Comunidade Islâmica, Associação Muçulmana de Empresários e Empreendedores Moçambicanos, bem como com a família do Agente da Polícia da República de Moçambique perecido, no rapto ocorrido na semana passada. Dados da CTA revelam que os raptos já extorquiram empresários em mais de 2 mil milhões de Meticais. (Evaristo Chilingue)

Arranca, na próxima segunda-feira, 29 de Julho, na 3ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o julgamento do processo principal do Caso da Central de produção de betão, localizada no bairro da Costa da Sol, na capital moçambicana, contestada por moradores daquele bairro por considerá-la ilegal e inapropriada para uma área residencial.

Trata-se de um caso que se arrasta desde Janeiro de 2023 e que já viu a 9ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo a embargar (de forma provisória), em Março último, as obras da fábrica, em resultado de uma providência cautelar submetida pelos moradores da Costa do Sol, que reclamam de poluição sonora, degradação das vias e da poluição ambiental, causadas pela firma chinesa Africa Great Wall Concrete Manufacture, proprietária da fábrica.

Lembre-se que na discussão havida em Tribunal, em Fevereiro passado, durante o julgamento da providência cautelar, a empresa chinesa disse não estar disposta a desinstalar seu equipamento daquele local e que se disponibilizava a negociar com os moradores, sem, no entanto, avançar de forma iria conter a poluição ambiental.

Por sua vez, os moradores defenderam que os efeitos da actividade desenvolvida pela central de betão far-se-ão sentir no ecossistema, sobretudo no desenvolvimento do mangal e reprodução das espécies marinhas. Sublinharam ainda que os moradores sempre tentaram se aproximar da empresa, mas esta nunca se mostrou aberta, pelo que não entendiam o motivo desta mostrar disponibilidade a negociar após entrada do caso na justiça.

No seu Despacho da Providência Cautelar Não Especificada nº 55/2023/D, exarado no dia 04 de Março e comunicado às partes no dia 11 daquele mês, o Tribunal justificou a sua decisão com o facto de existir perigo de, “antes da acção principal ser proposta, a requerida possa causar danos graves e difícil reparação no direito dos requerentes”.

Refira-se que, para além dos danos ambientais causados pela fábrica de betão, os moradores da Costa do Sol contestam também os passos legais seguidos pela empresa chinesa para instalar a fábrica naquela área residencial. Os moradores contam que a empreitada arrancou sem qualquer placa de identificação, licença ambiental, licença de construção e muito menos o título de uso e aproveitamento de terra. Tais documentos foram emitidos durante o decurso das obras e com indicações erradas dos terrenos em causa.

De acordo com a notificação do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo a que “Carta” teve acesso, a audiência preliminar terá lugar pelas 10h00 de segunda-feira “com vista à tentativa de conciliação e discussão de facto e de direito para conhecimento imediato do mérito da causa”. Refira-se que os moradores solicitam o embrago definitivo da obra. (Carta)