A agência de notação financeira Standard & Poor's (S&P) advertiu ontem que Moçambique vai enfrentar "avultados pagamentos" de dívida interna nos próximos dois anos, somando cerca de mil milhões de euros, o que coloca desafios económicos significativos.

"Estas são maturidades muito avultadas", disse o diretor adjunto do departamento de ‘ratings’ soberanos da S&P em entrevista à agência de informação financeira Bloomberg, referindo-se aos pagamentos de dívida interna que Moçambique terá de suportar em 2025 e 2026, anos em que terá de pagar 38 e 34 mil milhões de meticais, respetivamente, que equivalem a 545 e 480 milhões de euros, respetivamente.

"Isto é algo que colocará desafios potenciais e necessidade de compromissos políticos para o governo", acrescentou Leon Bezuidenhout na entrevista à Bloomberg, na qual afirmou que, ainda assim, "o sistema financeiro local ainda tem capacidade para absorver emissões adicionais", apesar de os juros estarem "extremamente altos".

O aumento da dívida pública interna surgiu em consequência do afastamento de Moçambique dos mercados financeiros internacionais, depois do escândalo das dívidas ocultas, no âmbito do qual foram descobertos avultados empréstimos contraídos sem o aval do Parlamento e sem informação aos doadores internacionais, forçando o recurso a endividamento interno para financiar a despesa pública.

Por outro lado, este aumento da dívida resultou também de um programa governamental destinado a simplificar a despesa com os funcionários públicos, mas teve o efeito contrário, levando a avisos do FMI, escreve a Bloomberg.

Para além dos montantes dos pagamentos de dívida interna, o país enfrenta também o aumento dos juros da dívida externa, nomeadamente as Eurobonds (título de dívida em moeda não nacional), cujos juros quase duplicam a partir deste ano.

"O Governo já começou a pagar o cupão do Eurobond com maturidade a 2031, que antes era de 5%, equivalente a 47 milhões de dólares (44,1 milhões de euros) por ano, e aumentou para 9%, ou seja, 81 milhões de dólares (76 milhões de euros, de 2023 até 2028, continuando a subir para 225 milhões de dólares (211 milhões de euros) por ano entre 2028 e 2031", escreveram os analistas da S&P em abril, quando decidiram o ‘rating’ em CCC, que significa território de não investimento, ou 'lixo', como é normalmente referido.

O Fundo Monetário Internacional coloca este país lusófono a crescer cerca de 5% este ano, com uma dívida pública a aumentar para 97,5% do PIB, das mais elevadas de África, e que, na prática, impede o executivo de se endividar mais devido ao programa de ajustamento financeiro em curso, que prevê que 20% da receita fiscal seja canalizada para servir a dívida. (Lusa)

Numa altura em que cresce o descrédito pelas missões de observação eleitoral da União Europeia em Moçambique, devido à sua aparente apatia à cíclica fraude eleitoral no país, Laura Cereza, deputada do Parlamento Europeu e Chefe da recém-chegada Missão Europeia, em Moçambique, defende que os observadores da organização não legitimam e nem validam resultados eleitorais.

Falando na tarde desta terça-feira, em conferência de imprensa, concedida em Maputo, durante a apresentação da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, Laura Cereza afirmou que os observadores da União Europeia “não interferem de forma alguma no processo eleitoral e não podem alterar nem corrigir deficiências ou oferecer assistência”.

A posição da União Europeia chega 24 horas depois de o Centro de Integridade Pública (CIP) ter publicado uma análise, na qual critica a postura apática das missões de observação eleitoral dos países ocidentais (União Europeia e dos Estados Unidos da América) às eleições moçambicanas face à fraude, contrariamente aos seus posicionamentos em relação ao escrutínios na Ásia ou na América Latina, com destaque para as recentes eleições venezuelanas.

Segundo o CIP, os Estados Unidos da América e a União Europeia criticam aspectos da Venezuela, que há muito se verificam em Moçambique e que a comunidade internacional tem aceitado. Para Cereza, os observadores da União Europeia “estão vinculados por um Código de Conduta que assegura a sua neutralidade e imparcialidade”, pelo que, “a Missão não legitima o processo eleitoral, nem valida os resultados das eleições”.

Cereza afirma que o mandato da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia consiste em fazer uma avaliação objectiva, rigorosa e exaustiva de todos os aspectos do processo eleitoral, em harmonia com a legislação nacional e de acordo com os princípios e normas internacionais e regionais ratificados por Moçambique em matéria de eleições democráticas.

“A União Europeia emprega uma metodologia definida e testada para observação das eleições. Nos últimos 24 anos, enviou mais de 200 missões de observação eleitoral para cerca de 75 países, na África, Ásia e América Latina”, realça.

Aos jornalistas, Laura Ballarín Cereza disse, aliás, que a União Europeia observa eleições mediante convite, sendo que, para o caso das eleições gerais de 9 de Outubro, o pedido foi formulado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Entende, por isso, que a presença da União Europeia em todas as eleições moçambicanas “reflecte o forte compromisso que a União Europeia tem em apoiar o fortalecimento das instituições democráticas no país e contribuir para que as eleições sejam mais inclusivas, transparentes e credíveis para além de justas e pacíficas”.

Cereza garante que a análise da missão Europeia será abrangente e inclusiva. “Iremos analisar o quadro jurídico e sua implementação, o contexto político e a campanha eleitoral, bem como a forma como a administração eleitoral conduz as eleições”, detalha, assegurando que a contagem de votos, o apuramento dos resultados e o contencioso eleitoral serão igualmente objectos de análise da Missão.

A Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia garantiu, porém, que a observação não vai ignorar as incidências das eleições autárquicas de 2023, onde houve relatos gritantes de fraude eleitoral. Recomendou igualmente a publicação das actas e editais no obsoleto site da CNE.

Refira-se que, para além do Centro de Integridade Pública, o Edil de Quelimane e candidato a Governador da província da Zambézia, Manuel De Araújo, também lançou duras críticas às missões de observação eleitoral da União Europeia. Em entrevista à DW, em meados de Agosto último, De Araújo afirmou que, em grande parte, as missões são “para inglês ver”.

Sublinhar que, tal como em 2019, o Relatório Final será divulgado após a tomada de posse do novo Presidente da República e dos deputados. O Relatório de Observação das Eleições de 2024 será divulgado em Janeiro de 2025, enquanto, o das eleições de 2019 foi publicado em Fevereiro de 2020. A missão contará com mais de 150 observadores e fará seu primeiro pronunciamento público dois dias depois das eleições. (Carta)

Um funcionário do Serviço Nacional de Inteligência (NIS, na sigla em inglês) do Malawi revelou vários cenários que indicam que o país enfrenta um risco de terrorismo semelhante ao de outros países africanos, como Moçambique.

O espião que pediu anonimato devido à sensibilidade da sua posição informou, numa reunião recente organizada pelo Comité de Assuntos Públicos (PAC) no distrito de Mangochi, que o serviço secreto descobriu várias actividades relacionadas com o terrorismo, incluindo tentativas de recrutamento de jovens por parte de células filiadas ao Estado Islâmico.

Num dos vídeos, os supostos recrutadores são vistos a discutir a utilização de florestas na região de Mangochi, junto à fronteira com Moçambique, para fins de treino. Apresentou também comunicações e vídeos supostamente entre indivíduos que procuram recrutar jovens para organizações terroristas, centrando-se na Região Oriental.

Citado pelo jornal malawiano “The Times” na sua edição desta terça-feira (10), o funcionário disse que “no caso do Malawi, há que ter em conta que há um conflito em Cabo Delgado, em Moçambique, que fica perto da fronteira na região oriental, e a ameaça de infiltração de terroristas no Malawi mantém-se".

O oficial do NIS apontou a condenação do cidadão ugandês Mwenyi Abdullah, em janeiro do ano passado, como um exemplo de ameaça terrorista. Abdullah foi condenado a nove anos de prisão e à expulsão por posse de armas de fogo e munições sem licença e por entrada ilegal no Malawi.

Anteriormente, tinha afirmado que tinha vindo para o distrito de Mangochi, no Malawi, para abrir uma alfaiataria. "Descobrimos que ele estava ligado ao Estado Islâmico e que estava numa missão de recrutamento de jovens antes de ser detido. Ele era um filiado activo ao Estado Islâmico", afirmou o funcionário do NIS.

Acrescentou que Abdullah deveria ter sido acusado ao abrigo da legislação sobre terrorismo, mas na altura ainda não tinham sido introduzidas as alterações necessárias ao Código Penal.

O funcionário da secreta malawiana advertiu ainda que os terroristas exploram os recursos minerais de um país e que o fluxo de cidadãos estrangeiros às florestas de Mangochi, como Namizimu, suscita preocupações quanto a actividades terroristas.

"Eles procuram recursos para financiar as suas actividades e estão sempre à procura de dinheiro para comprar munições”.

A reunião do Comité dos Assuntos Públicos, uma organização quase religiosa, teve como objectivo promover um entendimento comum sobre a Estratégia Nacional de Luta contra o Terrorismo e questões conexas.

Malawi lançou a estratégia em outubro do ano passado, em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e pelas Nações Unidas para que os Estados membros tenham tais estratégias.

O Presidente do PAC, Patrick Thawale, manifestou a sua preocupação pelo facto de os malawianos parecerem ser complacentes em relação às questões de segurança, o que, segundo ele, coloca o país em risco de terrorismo.

Thawale observou que o panorama da segurança mundial mudou e que o terrorismo constitui uma séria ameaça à paz, à segurança, ao desenvolvimento económico e à integração social. "Nenhum país está imune à ameaça do terrorismo. Este coloca desafios fundamentais ao Malawi, à região SADC e à comunidade internacional”.

Thawale advertiu que, sem esforços diligentes por parte da polícia, dos funcionários dos serviços de imigração e outros, o que actualmente é considerado um risco de terrorismo pode transformar-se em ataques reais.

"Mesmo os cidadãos em geral devem ter cuidado com os visitantes que recebem. Temos conhecimento de pessoas que vêm em nome de obras de caridade e que, de acordo com o que foi apresentado, podem ser terroristas", afirmou.

Apelou ainda às autoridades para que respondessem aos avisos de várias partes interessadas relativamente à prática de permitir a entrada sem o devido controlo. Thawale referiu-se às preocupações manifestadas pelo xeique Dinala Chabulika, secretário de imprensa da Associação Muçulmana do Malavi, que já tinha alertado as autoridades para a possibilidade de permitir a entrada de qualquer pessoa no Malavi e a realização de actividades de caridade.

Chabulika disse que alguns indivíduos e organizações que entram no país sob o pretexto do Islão não representam genuinamente os ideais da religião. "Já avisámos os funcionários do governo de que nem todos os que vêm em nome do Islão são de facto muçulmanos, mas há funcionários corruptos que ignoram as nossas preocupações. Se não tivermos cuidado, esta questão do terrorismo acabará por ficar fora de controlo", disse Chabulika.

Outros participantes, incluindo o Arcebispo Thomas Msusa da Arquidiocese da Igreja Católica em Blantyre, destacou a corrupção como um dos principais factores que contribuem para a entrada de cidadãos estrangeiros suspeitos no país.

Msusa alertou para o facto de, com a intensificação das campanhas eleitorais de 2025, as organizações terroristas poderem ver uma oportunidade de financiar partidos políticos para obterem potenciais ganhos se esses partidos chegarem ao poder. "Estas organizações procuram empresas para financiar as suas actividades e, por vezes, fazem-no através do apoio a partidos políticos", afirmou.

Numa apresentação anterior, a Presidente da Comissão para a Paz e a Unidade do Malawi, Mary Nkosi, sublinhou que o terrorismo é um crime moderno que afecta muitas nações, incluindo o Malawi.

Descreveu-o como um crime complexo que evolui constantemente e que requer uma vasta rede para ser totalmente executado. "Por conseguinte, o combate ao terrorismo exige que as nações, as organizações, os organismos regionais, os grupos religiosos e as comunidades locais trabalhem em conjunto", afirmou Nkosi.

Acrescentou que a Comissão tem trabalhado para reforçar as capacidades dos distritos e das comunidades fronteiriças para atenuar os conflitos existentes e potenciais através de várias intervenções.

A reunião de Mangochi fez parte das actividades de construção da paz do PAC destinadas a promover a paz, financiadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Formado em 1992 durante a transição política do Malawi de um sistema monopartidário para multipartidário, o Comité de Assuntos Públicos (PAC) continua sendo uma organização-chave da sociedade civil no campo dos direitos humanos, mediação, advocacia, HIV/SIDA, violência de género, coexistência religiosa, processos eleitorais e paz e segurança. (The Times)

Vias de acesso condignas, hospitais distritais modernos e transformar Inhambane na capital turística de Moçambique são as principais apostas de Daniel Chapo para a província do sul do país, caso vença as eleições presidenciais de 09 de Outubro próximo. O candidato expressou as intenções durante a campanha eleitoral de três dias à província - entre domingo e esta terça-feira.

Inhambane é uma terra bem conhecida por Daniel Chapo. O candidato da Frelimo foi Governador da Província entre 2016 e 2024, período no qual as empresas locais passaram a fazer negócio com as empresas ligadas à exploração de gás no norte de Inhambane e as comunidades locais passaram a beneficiar de mais programas de responsabilidade social da SASOL, através dos Acordos de Desenvolvimento Local.

Chapo visitou diferentes pontos com destaque para cidade da Maxixe, tida como capital económica da província, onde reforçou o compromisso de concluir a construção do hospital distrital local, uma necessidade há muito sentida pela população.

“Uma das preocupações da Cidade da Maxixe é a conclusão do hospital distrital. Estamos a trabalhar, neste momento, para cumprirmos esta promessa, para equiparmos, inaugurar-se e entregarmos o hospital a população da Maxixe”, disse. 

 Além disso, Chapo comprometeu-se a reabilitar a estrada Maxixe-Homoine, essencial para a economia da cidade e a resolver o problema das tarifas de água, que têm gerado descontentamento entre os moradores devido a cobranças indevidas.

Outro tema abordado por Chapo em Maxixe foi a erosão costeira, um problema crónico na cidade. Ele reconheceu que a questão já deveria ter sido resolvida, mas garantiu que, caso seja eleito, dará continuidade aos esforços de mitigação, citando os sucessos alcançados em Massinga e Morrumbene como exemplos.

No último domingo, em Vilanculos, o político destacou o potencial turístico da região e fez promessas concretas de investimento no sector. Referiu-se à província de Inhambane como a "futura capital turística" de Moçambique, afirmando que a região tem todas as condições para se tornar uma referência nacional e internacional.

Segundo o candidato, o turismo será uma das principais apostas de seu governo, dado o seu potencial para gerar empregos, especialmente para jovens e mulheres. Chapo defendeu que o investimento no sector impulsionará outras áreas, como agricultura, estradas, educação e saúde, promovendo um desenvolvimento equilibrado em toda a província.

Em Homoíne, Daniel Chapo prometeu reabilitar o instituto agrário local, destacando a importância da formação de técnicos qualificados para impulsionar o sector agrícola. Ele pretende atrair investimentos para a criação de grandes fazendas e fábricas de agro-processamento, fortalecendo a economia rural da província.

Em Inharrime, o candidato destacou a construção de estradas como prioridade, especialmente as ligações entre Inharrime-Panda e Inharrime-Závora, com o objetivo de facilitar o escoamento de produtos agrícolas e impulsionar o turismo local.

Chapo reafirmou que a Frelimo é o partido mais preparado para garantir a continuidade do desenvolvimento de Moçambique, argumentando que a estabilidade e o progresso do país dependem da sua eleição e da manutenção do partido no poder.

Em Quissico, capital cultural da etnia Chope, Chapo prometeu valorizar ainda mais as tradições locais, como o Msaho e a Timbila, esta última reconhecida pela UNESCO como Património da Humanidade.

O país entra, hoje, para o décimo oitavo dia consecutivo da campanha eleitoral, rumo às VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais (do Governador e dos Membros das Assembleias Provinciais) de 9 de Outubro próximo, com os candidatos a Presidente da República a “digladiarem-se” no terreno e nas plataformas digitais à busca do voto.

Até esta segunda-feira, Daniel Chapo, candidato suportado pela Frelimo à presidência do país, era o único que já havia percorrido quase a metade das províncias de Moçambique, seguido pelos candidatos Venâncio Mondlane e Lutero Simango, tendo Ossufo Momade na cauda.

Com melhores recursos financeiros e com a máquina do Estado à sua volta, Daniel Francisco Chapo já percorreu, desde o arranque da campanha eleitoral, a 24 de Agosto, as províncias de Sofala, Tete, Manica, Zambézia e Inhambane, devendo entrar, amanhã, na província de Gaza.

Em cada uma destas províncias, o Secretário-Geral da Frelimo, que se faz transportar de um meio aéreo (helicóptero), em grande parte das suas deslocações, conseguiu escalar, por dia, pelo menos três distritos, orientando comícios de pelo menos uma hora e fazendo caminhadas de pelo menos 30 minutos.

Em todos os distritos escalados, Chapo tem prometido combater a corrupção, construir estradas, pontes, hospitais, escolas, para além de montar “grandes fábricas” para a geração de emprego e criar um banco de desenvolvimento. Nos seus discursos, Chapo promete fazer diferente do que vinha sendo feito pelos seus antecessores.

Por sua vez, Venâncio António Bila Mondlane, cuja candidatura é suportada pelo PODEMOS (Partido Optimista pelo Desenvolvimento de Moçambique) já esteve nas províncias de Maputo, Zambézia e Niassa, devendo escalar, hoje, a província de Cabo Delgado. Igualmente, já esteve na África do Sul em busca de apoio político e logístico para sua luta pelo Palácio da Ponta Vermelha.

No seu périplo pelo território nacional, Mondlane tem defendido, de forma reiterada, a ideia de que Moçambique precisa ser salvo, pois, “não é de um partido” e “nem de uma família”. Por isso, promete despartidarizar o Estado, descentralizar a gestão do erário, dando poderes às províncias para colectar e gerir o dinheiro dos impostos.

Já Lutero Chimbirombiro Simango percorreu, até ao momento, as províncias de Sofala, Zambézia e Niassa. Aliás, é o único candidato que já tirou alguns dias descanso (quatro) e que esteve uma semana a trabalhar na mesma província (Sofala).

Privilegiando o contacto interpessoal, Simango tem prometido aos eleitores reduzir os impostos, com destaque para o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), de 16% para 14%, de modo a tornar acessíveis os produtos básicos. Também promete criar uma indústria farmacêutica, para além de reduzir os poderes conferidos ao Chefe de Estado.

Por seu turno, Ossufo Momade, que iniciou a sua maratona de “caça” ao voto no dia 01 de Setembro, isto é, com oito dias de atraso, percorreu, até agora, apenas as províncias do Niassa e Cabo Delgado, depois de curta passagem pela província de Nampula, concretamente, a sua capital provincial. Aliás, a província de Nampula é o próximo destino do Presidente do maior partido da oposição no país.

Empunhando sempre uma vassoura, Ossufo Momade tem prometido, na sua interação com os eleitores, combater a corrupção, o terrorismo e construir infra-estruturas económicas, com destaque para uma linha férrea de ligue o norte e o sul do país. Aliás, o combate à corrupção e ao terrorismo é o denominador comum nas promessas eleitorais dos quatro candidatos à Ponta Vermelha, garantindo, cada um deles, ter o remédio certo para cada uma destas enfermidades.

Este é, de forma resumida, o retrato do país, passados 17 dias desde o arranque da campanha eleitoral. Trata-se, até ao momento, de uma campanha pacífica, apesar de já ter registado pelo menos dois mortos e mais de uma centena de feridos devido aos acidentes de viação, envolvendo caravanas do partido no poder.

Igualmente, já houve registo de agressões físicas, envolvendo, na sua maioria, membros da Frelimo, Renamo e MDM, para além da destruição de material de propagada. Meios de Estado (sobretudo viaturas) continuam a ser usados pelos partidos nas suas campanhas eleitorais, com realce para Frelimo, para além da mobilização de professores para actividades políticas, resultando na paralisação de aulas. (A. Maolela)

O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental (ONG) moçambicana, acusou hoje os EUA e a União Europeia de ignorarem irregularidades registadas em escrutínios em Moçambique, “atropelos à legislação eleitoral” que beneficiam a Frelimo, partido no poder.

“Os EUA e a UE estão a criticar aspetos da Venezuela [relativamente às últimas eleições presidenciais neste país da América Latina], que há muito se verificam em Moçambique e a comunidade internacional tem aceitado a legitimidade da Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique]”, refere o CIP, em comunicado com o título “Será que as críticas às eleições na Venezuela vão mudar a forma como as eleições são vistas em Moçambique?”.

Na nota, a organização questiona se os Estados Unidos e a União Europeia irão “recorrer aos mesmos padrões ” que usaram para a avaliação das presidenciais venezuelanas nas eleições gerais de 09 de outubro em Moçambique.

Os EUA e a UE não reconhecem a vitória do atual Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, considerando o resultado do escrutínio como fraudulento, já que não foram publicadas as atas eleitorais. "A questão que se coloca para as eleições de 09 de outubro em Moçambique é: Será que os EUA e a UE vão aplicar os mesmos padrões que aplicaram na Venezuela em Moçambique? Ou será a política global a determinar?”, lê-se no documento da ONG.

Como aspetos a merecer um julgamento crítico no processo eleitoral moçambicano, o CIP aponta a suposta existência de 1,2 milhões de eleitores a mais do universo de votantes em idade eleitoral ativa, contabilizados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) em cinco dos 11 círculos que vão a votação este ano, conclusões de análises de dados feitos pela própria organização nos últimos anos.

Além destes dados, acrescenta-se no documento da organização, nas eleições autárquicas do ano passado, há tribunais distritais que foram usados para a interposição de recurso em primeira instância que confirmaram diversas irregularidades.

“A CNE, numa declaração de 17 de novembro de 2023, disse que ela própria não verificou os editais das assembleias de voto, mas apenas aceitou as contagens das comissões eleitorais distritais. No entanto, a juíza do Tribunal Distrital de Nhlamankulu (Maputo) considerou provado que o diretor distrital do STAE introduziu editais falsos e que (…) a comissão distrital de eleições aprovou essas falsificações para dar a vitória à Frelimo”, conclui-se no documento.

Os EUA e a UE assumem-se como parceiros tradicionais de Moçambique, com observadores em quase todos escrutínios desde as primeiras eleições democráticas no país, em 1994. Na manhã de hoje, após uma reunião no Ministério dos Negócios Estrangeiros em Moçambique, a chefe da missão de observação da UE às eleições de 09 de outubro em Moçambique, Laura Cereza, garantiu “neutralidade e imparcialidade” na observação do próximo escrutínio, numa missão que vai contar com um total de 150 observadores.

“Queremos sublinhar os nossos princípios de trabalho que são sempre a neutralidade e imparcialidade para observar este processo eleitoral. Não interferimos de nenhuma maneira no processo eleitoral e temos uma metodologia definida e testada de muitos anos para fazer esta observação de acordo com princípios (…) internacionais”, disse Laura Cereza.

Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar nas eleições gerais de 09 de outubro, que incluem presidenciais, legislativas, de governadores provinciais e de assembleias provinciais

Concorrem à Ponta Vermelha (residência oficial do chefe de Estado em Moçambique) Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pelos extraparlamentares Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) e Revolução Democrática (RD). (Lusa)