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Numa altura em que cresce o descrédito pelas missões de observação eleitoral da União Europeia em Moçambique, devido à sua aparente apatia à cíclica fraude eleitoral no país, Laura Cereza, deputada do Parlamento Europeu e Chefe da recém-chegada Missão Europeia, em Moçambique, defende que os observadores da organização não legitimam e nem validam resultados eleitorais.
Falando na tarde desta terça-feira, em conferência de imprensa, concedida em Maputo, durante a apresentação da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, Laura Cereza afirmou que os observadores da União Europeia “não interferem de forma alguma no processo eleitoral e não podem alterar nem corrigir deficiências ou oferecer assistência”.
A posição da União Europeia chega 24 horas depois de o Centro de Integridade Pública (CIP) ter publicado uma análise, na qual critica a postura apática das missões de observação eleitoral dos países ocidentais (União Europeia e dos Estados Unidos da América) às eleições moçambicanas face à fraude, contrariamente aos seus posicionamentos em relação ao escrutínios na Ásia ou na América Latina, com destaque para as recentes eleições venezuelanas.
Segundo o CIP, os Estados Unidos da América e a União Europeia criticam aspectos da Venezuela, que há muito se verificam em Moçambique e que a comunidade internacional tem aceitado. Para Cereza, os observadores da União Europeia “estão vinculados por um Código de Conduta que assegura a sua neutralidade e imparcialidade”, pelo que, “a Missão não legitima o processo eleitoral, nem valida os resultados das eleições”.
Cereza afirma que o mandato da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia consiste em fazer uma avaliação objectiva, rigorosa e exaustiva de todos os aspectos do processo eleitoral, em harmonia com a legislação nacional e de acordo com os princípios e normas internacionais e regionais ratificados por Moçambique em matéria de eleições democráticas.
“A União Europeia emprega uma metodologia definida e testada para observação das eleições. Nos últimos 24 anos, enviou mais de 200 missões de observação eleitoral para cerca de 75 países, na África, Ásia e América Latina”, realça.
Aos jornalistas, Laura Ballarín Cereza disse, aliás, que a União Europeia observa eleições mediante convite, sendo que, para o caso das eleições gerais de 9 de Outubro, o pedido foi formulado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Entende, por isso, que a presença da União Europeia em todas as eleições moçambicanas “reflecte o forte compromisso que a União Europeia tem em apoiar o fortalecimento das instituições democráticas no país e contribuir para que as eleições sejam mais inclusivas, transparentes e credíveis para além de justas e pacíficas”.
Cereza garante que a análise da missão Europeia será abrangente e inclusiva. “Iremos analisar o quadro jurídico e sua implementação, o contexto político e a campanha eleitoral, bem como a forma como a administração eleitoral conduz as eleições”, detalha, assegurando que a contagem de votos, o apuramento dos resultados e o contencioso eleitoral serão igualmente objectos de análise da Missão.
A Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia garantiu, porém, que a observação não vai ignorar as incidências das eleições autárquicas de 2023, onde houve relatos gritantes de fraude eleitoral. Recomendou igualmente a publicação das actas e editais no obsoleto site da CNE.
Refira-se que, para além do Centro de Integridade Pública, o Edil de Quelimane e candidato a Governador da província da Zambézia, Manuel De Araújo, também lançou duras críticas às missões de observação eleitoral da União Europeia. Em entrevista à DW, em meados de Agosto último, De Araújo afirmou que, em grande parte, as missões são “para inglês ver”.
Sublinhar que, tal como em 2019, o Relatório Final será divulgado após a tomada de posse do novo Presidente da República e dos deputados. O Relatório de Observação das Eleições de 2024 será divulgado em Janeiro de 2025, enquanto, o das eleições de 2019 foi publicado em Fevereiro de 2020. A missão contará com mais de 150 observadores e fará seu primeiro pronunciamento público dois dias depois das eleições. (Carta)
