Um tribunal na África do Sul condenou a pena de prisão perpétua um cidadão moçambicano de 28 anos pelo homicídio de um homem de 76 anos no noroeste do país, anunciou ontem a Polícia Sul-Africana (SAPS).

“Em sessão realizada no Tribunal Regional de Klerksdorp, o Tribunal Superior da África do Sul, Divisão Noroeste, condenou John Nelson Sithole, de 28 anos, a prisão perpétua pelo homicídio de Willem Jacobus Andries Scholtz, de 76 anos”, informou a força de segurança sul-africana em comunicado.

“Sithole, cidadão moçambicano, entrou na África do Sul sem documentação legal para validar a sua estadia. A acusação decorre de um grave incidente ocorrido na casa do falecido em Christiana”, salientou.

A polícia sul-africana adiantou que o tribunal condenou ainda o cidadão moçambicano a três penas de prisão adicionais no total de 21 anos, nomeadamente, cinco anos por invasão de domicílio com intenção de roubo, quinze anos por roubo com circunstâncias agravantes e um ano por violação da Lei de Imigração do país. “O tribunal ordenou que todas as sentenças fossem executadas em simultâneo com a pena de prisão perpétua por homicídio”, refere-se no comunicado.

De acordo com a polícia sul-africana, o crime ocorreu em 2023 na pequena cidade agrícola de Christiana, situada nas margens do rio Vaal, que separa a província de Noroeste da província do Estado Livre. A polícia sul-africana adiantou que Sithole encontra-se detido desde 05 de abril de 2023, tendo declarado a sua inocência de todas as acusações.

A sua detenção ocorreu um mês depois de a investigação policial ter identificado as impressões digitais do moçambicano na residência da vítima, que foi encontrada sem vida “atada com uma corda” e “múltiplos ferimentos” na casa “vandalizada”, segundo a polícia sul-africana.

Na leitura da sentença, o juiz Andre Peterson sublinhou “a alarmante prevalência de crimes de homicídio em Christiana”, salientando “o dever do tribunal de proteger os idosos e vulneráveis de tais atos hediondos”. (Lusa)

As Forças Armadas Ruandesas continuam a ganhar e a capitalizar a sua influência militar e social na província de Cabo Delgado, no norte do país, perante uma clara incapacidade do Estado de se mostrar presente e impor a sua autoridade nas zonas mais afectadas pelos ataques terroristas, que flagelam aquele ponto do país desde Outubro de 2017.

Depois de, entre Julho e Setembro de 2021, terem conquistado a simpatia da população de Cabo Delgado, ao recuperar, em menos de 60 dias, diversas aldeias do distrito de Mocímboa da Praia, incluindo a vila-sede e o Posto Administrativo de Mbau, das mãos dos insurgentes, os ruandeses atacam agora o sector social, com destaque para a educação.

Na última segunda-feira, o Governador da província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, inaugurou quatro salas de aulas, construídas pelas tropas ruandesas, na aldeia de Namalala, no distrito de Mocímboa da Praia. De acordo com a Televisão de Moçambique, a escola vai beneficiar cerca de 500 alunos que, até sexta-feira, estudavam debaixo de árvores.

Aliás, o Major General Alex Kagame, que lidera as tropas ruandesas em Cabo Delgado, disse, em entrevista à TVM, que os militares do seu país sentiram-se na obrigação de construir uma escola para as crianças de Namalala, visto que presenciavam o sofrimento destas sempre que passavam para o distrito vizinho de Palma.

Nas contas de Alex Kagame, esta é a terceira escola a ser construída e equipada pelas tropas do Ruanda, que se encontram em Cabo Delgado desde Julho de 2021, com o objectivo de combater o terrorismo. A primeira escola foi construída na aldeia de Ntotwe, no distrito de Mocímboa da Praia e outra no distrito de Ancuabe. Igualmente, doaram diverso material escolar a escolas de Palma e Mocímboa da Praia, sua principal zona de influência.

Lembre-se que, para além de doar material escolar e salas de aulas, as tropas ruandesas foram as principais responsáveis pela assistência humanitária às pessoas resgatadas das bases terroristas durante a invasão e libertação das aldeias outrora controladas pelos terroristas, em Mocímboa da Praia.

“Nós estamos muito agradecidos, povo ruandês, por essa oferta aos nossos meninos, desta aldeia de Namalala”, afirmou Valige Tauabo, Governador de Cabo Delgado, momentos depois de cortar a fita que marca a abertura das salas de aulas oferecidas pelos ruandeses à população de Namalala. (Carta)

Indivíduos desconhecidos queimaram seis casas na passada quinta-feira (29), na sede da localidade Sambene, no distrito de Mecufi, e outras duas no domingo (01), no bairro Meriha, na vila-sede do distrito de Chiúre, na zona sul da província de Cabo Delgado. Não houve vítimas mortais.

Fontes relataram à "Carta" que os incidentes ocorreram à noite. “As famílias ainda não têm abrigo seguro, para além de que os autores não foram identificados”, disse um residente em Mecufi-sede, anotando que o pouco que as famílias tinham foi destruído.

Um familiar de uma das vítimas disse que a situação é preocupante e agravou as dificuldades dos deslocados acolhidos em casas de familiares e conhecidos. A polícia ainda não se pronunciou sobre a ocorrência de incêndios nos distritos de Chiúre e Mecufi, mas uma fonte avançou que duas pessoas foram detidas por suspeita de queimar casas em Sambene.

Quanto aos casos de incêndio no distrito de Chiúre, as autoridades afirmam estar a trabalhar para identificar os autores. Refira-se que os casos de incêndio de casas em Mecufi e Chiúre acontecem numa altura em que a província de Cabo Delgado ainda regista ataques terroristas.

Lembre-se que no início deste ano, os insurgentes protagonizaram diversos ataques terroristas no distrito de Chiúre que, culminaram, entre outras acções, com a destruição de um centro de saúde, um mercado e diversas residências, para além de o grupo ter raptado dezenas de pessoas. (Carta)

Depois de se ter afastado dos espaços políticos públicos há mais de cinco anos, Armando Emílio Guebuza, ex-Chefe de Estado, voltou em “grande” à actividade, tendo-se tornando, nos últimos dias, num dos protagonistas da campanha eleitoral do partido Frelimo.

Desde que a maratona da “caça” ao voto arrancou, a 24 de Agosto passado, o ex-Presidente da República e do partido no poder já apareceu em duas actividades políticas públicas a pedir votos para o seu partido e o candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo.

Guebuza esteve, ontem, reunido com empresários e jovens na Cidade da Matola, província de Maputo, três dias depois de se ter reunido com o sector privado, na cidade de Maputo. Nos dois encontros, Guebuza defendeu que a Frelimo e Daniel Chapo são a solução para os problemas que o país enfrenta, com destaque para a paz e reconciliação nacional. O primeiro encontro teve lugar no sábado, na capital do país, onde defendeu que a vitória da Frelimo é a vitória do povo.

O rejuvenescimento político de Guebuza não se limita apenas a eventos públicos. Guebuza, que não se envolvia em actos de campanha eleitoral desde 2014 (ano da eleição de Filipe Nyusi, seu sucessor, a Presidente da República), gravou um vídeo, no qual, para além de apoiar e pedir voto para Daniel Chapo, fala das qualidades e projectos do candidato da Frelimo, sobretudo da visão deste sobre o distrito.

“Alegra-nos saber que, no seu manifesto eleitoral, o distrito é definido como o polo pendular do nosso desenvolvimento, que salvaguarda o princípio de desenvolvimento local como um ponto de referência para uma distribuição mais justa da riqueza nacional e democratização da nossa economia”, defende Guebuza, para quem a candidatura de Chapo representa “a esperança dos moçambicanos neste momento que clamam por melhores condições de vida e paz”.

Lembre-se que Armando Guebuza foi o terceiro Presidente da República (2005-2015), depois de Samora Machel (1975-1986) e Joaquim Chissano (1986-2005), e o quarto Presidente da Frelimo (2005-2015), depois de Eduardo Mondlane (1962-1969), Samora Machel (1970-1986) e Joaquim Chissano (1986-2005).

Guebuza não se envolvia em actividades políticas públicas desde que teve desinteligências com o actual Chefe de Estado e Presidente da Frelimo, Filipe Jacinto Nyusi, devido ao escândalo das “dívidas ocultas”, que levou Armando Ndambi Guebuza, primogénito do antigo Chefe de Estado, à cadeia, em Fevereiro de 2019. (Carta)

Os quatro candidatos para as eleições presidenciais prometem uma educação equitativa e de qualidade, incluindo reformas estruturais no sector. O sector da educação tem estado em debate nos últimos anos no país, uma vez que há uma falta generalizada de recursos. O Sistema Nacional de Educação encontra-se deficitário, com os profissionais desta área vivendo sob constantes ameaças de greve.

Actualmente, o sector da educação em Moçambique enfrenta problemas relacionados às salas de aula (com muitas escolas onde os alunos estudam debaixo de árvores), ao rácio professor-aluno, à falta de pagamento de horas extras, à formação inadequada dos próprios professores, e também à superlotação das salas de aula. Há também insuficiência de manuais escolares, sobretudo para os alunos da primeira e segunda classes.

Com vista a trazer para os leitores a agenda governativa para o próximo quinquénio, na área da educação, “Carta” decidiu “vasculhar” os manifestos dos candidatos à Presidente da República, nomeadamente, Daniel Chapo (Frelimo), Ossufo Momade (Renamo), Lutero Simango (MDM) e Venâncio Mondlane (apoiado pelo PODEMOS).

Caso vença as eleições de 9 de Outubro, Daniel Chapo pretende fazer uma reforma estrutural do sistema educacional do país, envolvendo todos os cidadãos, de forma a adequá-la aos desafios actuais e do futuro. Chapo quer também garantir uma educação equitativa, em todos os níveis, baseada em conhecimento científico que assegure que o cidadão tenha todas as competências necessárias que lhe permitam adquirir o saber, o saber estar, o saber ser e o saber fazer, em todos os subsistemas do Sistema Nacional de Educação.

Entretanto, o manifesto do Daniel Chapo não foca naquilo que são os problemas que enfermam o sector da educação e nem detalha sobre a contratação de professores para melhorar o rácio professor-aluno, minimizar a problemática do livro escolar, entre outros.

Já o candidato da Renamo, Ossufo Momade, pretende transformar e garantir a qualidade de vida humana com a melhor educação, no domínio da ciência e da técnica. O seu manifesto diz que a formação do Homem é um instrumento fundamental que o habilita a poder participar, de forma consciente e informada, na vida da sociedade, enfatizando que só com educação o cidadão moçambicano estará capacitado a concorrer no mercado nacional, regional e internacional.

Momade diz que, na actualidade, o sector da educação enfrenta constrangimentos diversos, desde a fraca qualidade na formação de professores, desmotivação dos docentes, deficiente gestão de manuais escolares, falta de salas de aula, entre outras carências. A “perdiz” sublinha que os desafios no sector da educação são enormes, desde o ensino pré-primário à universidade, reflectindo-se na fraca qualidade dos graduados.

Por seu turno, o candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, promete estimular e subsidiar o ensino público primário, secundário e profissional e elevar os níveis de qualidade. Quer igualmente transferir as funções e competências da educação primária para os municípios e o melhorar as infra-estruturas escolares, académicas (investigação), incluindo os respectivos equipamentos. Projecta também criar condições sanitárias e iluminação em todas as escolas públicas.

O manifesto de Lutero Simango pretende ainda retirar o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) na educação para estimular o sector privado. No que diz respeito aos professores, o aspirante à Ponta Vermelha diz que pretende garantir a contratação de mais professores, melhorando assim o rácio professor-aluno.

E, por último, Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido PODEMOS, pretende, primeiro, realizar um estudo-amostra de conhecimentos e competências adquiridos pelos educandos do ensino primário e secundário geral. Para este exercício, ele garante que vai usar metodologias e padrões internacionalmente aceites para informar a Comissão Presidencial para a Revisão de Políticas e Redefinição do Sistema Nacional de Educação. Fundamentalmente, Venâncio Mondlane pretende no seu manifesto fazer a Revisão de Políticas e Reforma do Sistema Nacional de Educação. (M.A.)