Quando faltam pouco mais de 15 dias para o fim da campanha eleitoral rumo às Eleições de 09 de Outubro próximo, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade denuncia o aumento de casos de confrontação física entre apoiantes da Frelimo, Renamo, MDM e PODEMOS, formações políticas que suportam, respectivamente, as candidaturas de Daniel Chapo, Ossufo Momade, Lutero Simango e Venâncio Mondlane à Presidência da República.

Segundo aquela plataforma de observação eleitoral, um dos casos registou-se em Quelimane, na província da Zambézia, envolvendo simpatizantes da Frelimo e da Renamo. A fonte afirma que a confrontação foi violenta, tendo terminado após negociações entre a Unidade de Intervenção Rápida (Polícia de choque) e o Delegado Provincial da Renamo.

Para além de actos de violência física vistos em Quelimane, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade diz ter registado o atropelamento de um membro do PODEMOS por simpatizantes do partido no poder, no distrito de Cuamba, província do Niassa. Igualmente, anotou a destruição de material de propaganda dos partidos, com maior frequência nos distritos de Xai-Xai (Gaza); Vilanculos (Inhambane); Marínguè (Sofala), Nicoadala (Zambézia); Moma (Nampula); Cuamba (Niassa); e Pemba (Cabo Delgado).

“Estes incidentes resultaram no ferimento de cinco pessoas, sendo quatro membros de partidos políticos e um popular. Dentre os feridos, destaca-se uma mulher”, narra o Mais Integridade em comunicado de imprensa, divulgado ontem, no qual fez notar o impedimento dos observadores em seguir ou captar imagens das caravanas da Frelimo e da Renamo em Moma (província de Nampula), Beira (Sofala) e Lago (Niassa).

A plataforma denuncia ainda a redução do efectivo policial nos eventos políticos-eleitorais, à medida que a campanha eleitoral avança para recta final. A fonte releva que a presença dos agentes da Polícia da República de Moçambique (Polícia de Protecção) nos eventos de campanha vai diminuindo, tendo marcado presença em 37% dos eventos observados, uma redução de 5% em relação à semana anterior.

Contudo, a plataforma garante que, no geral, “as actividades de campanha, ao longo destas três semanas, continuam calmas e sem grandes incidentes”, apesar de ainda se registarem casos de interferência/intimidação. “Os actos de intimidação perpetrados pela PRM e provocados por simpatizantes de partidos políticos diminuíram, significativamente, em relação à segunda semana da campanha, particularmente no caso da PRM, em que houve uma redução de 15%”, defende a fonte, sublinhando ainda que a actuação da Polícia, em grande parte dos eventos, é considerada normal e profissional.

Em relação à cobertura jornalística, os observadores do Mais Integridade sublinham haver uma tendência crescente de favorecimento à campanha da Frelimo. “Os jornais diários alocaram à Frelimo, no seu total, uma cobertura de 41% em termos de unidades publicadas, seguida pela Renamo com 24%; MDM com 19%; e o PODEMOS com 11%. A mesma tendência verificou-se nos jornais semanários, onde a Frelimo teve 41% das unidades analisadas, seguida pela Renamo com 20%; MDM com 16%; e PODEMOS com 19%”, detalha, sublinhando que na rádio e televisão, a Frelimo possui 30% das unidades analisadas, seguida pela Renamo com 18%, MDM com 17% e PODEMOS com 7%.

No comunicado partilhado com “Carta”, refira-se, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade garante que as suas constatações se baseiam na observação de 2.278 eventos de campanha eleitoral de quatro partidos e seus candidatos presidenciais, nomeadamente Frelimo, Renamo, MDM e PODEMOS, e na monitoria da comunicação social e das redes sociais da internet. (Carta)

Observadores do Consórcio Eleitoral Mais Integridade afirmam ter notado um novo fenómeno de preparação da fraude, protagonizado por membros do partido Frelimo, em que, no lugar de registar os nomes dos cidadãos em idade de votar, dão dinheiro aos potenciais eleitores em troca daquele documento.

Sem detalhar, o Mais Integridade assegura que tal facto foi registado nos distritos de Moma e Angoche, província de Nampula, durante a terceira semana da campanha eleitoral. O fenómeno inovador, sublinhe-se, enquadra-se na campanha levada a cabo pelos chefes de quarteirão e secretários dos bairros de registo de cidadãos recenseados em todo o país, uma estratégia antiga e já consolidada da fraude.

Situação idêntica é relatada pelo Boletim Eleitoral do CIP, no distrito de Nicoadala, na Zambézia, onde membros da Frelimo recolhem cartões de eleitores dos cidadãos em troca de camisetas e bonés do partido.

A denúncia foi feita por membros do partido no poder e confirmada por correspondentes da publicação, sendo que a recolha está a decorrer desde a semana passada na residência de um membro da Frelimo, de nome Felizardo, localizada no bairro Sividinho.

Na sua análise à terceira semana da campanha eleitoral, o Mais Integridade denuncia igualmente o recorrente uso indevido dos meios públicos para fins eleitorais, com a Frelimo a liderar (com 24% dos eventos observados), seguida pelo MDM (2%) e pela Renamo (1%). Professores, funcionários públicos, em geral, e viaturas do Estado (dos sectores de educação e saúde) são os bens públicos que foram vistos com mais frequência nas campanhas da Frelimo pelos observadores em quase todo o país.

“O destaque vai para a paralisação das aulas no Instituto de Formação de Professores e Instituto Agrário de Inhamússua, em Homoíne (Inhambane); na Escola Secundária de Moma (Nampula); no Instituto de Formação de Ciências de Saúde de Nhamatanda (Sofala) e no Instituto de Formação de Professores de Cuamba (Niassa)”, sublinha a fonte. (Carta)

Faltam apenas 18 dias para o encerramento da campanha eleitoral rumo às VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais de 09 de Outubro próximo e os candidatos a Chefe de Estado continuam a palmilhar o país em busca do voto que lhes conduza à Ponta Vermelha.

Com 25 dias já percorridos (hoje cumpre-se 26º dia consecutivo) de “caça” ao voto, Daniel Chapo, candidato presidencial da Frelimo, continua em vantagem na conquista do eleitorado em relação aos seus adversários, tendo já escalado mais da metade das províncias do país, numa viagem cuja rota se tornou imprevisível.

Desde 24 de Agosto, Chapo já escalou, sucessivamente, as províncias de Sofala, Tete, Manica, Zambézia, Inhambane, Gaza, Maputo e Nampula, esta última onde se encontra desde segunda-feira. Aliás, Chapo interrompeu seu périplo ontem, em Nampula, para visitar Cyril Ramaphosa, Presidente da África do Sul, em Pretória.

Até ao dia 06 de Outubro, o Secretário-Geral da Frelimo deverá visitar as províncias de Cabo Delgado, Niassa e Cidade de Maputo, pelo que há possibilidade de ainda revisitar algumas das províncias já escaladas, com destaque para as dominadas pela oposição.

Cenário diferente verifica-se com os candidatos provenientes dos partidos da oposição. Venâncio Mondlane, descrito como principal adversário de Daniel Chapo, percorreu, até agora, quatro províncias, nomeadamente, Maputo (distritos da Moamba e Matola), Zambézia, Niassa e Tete. Pelo meio (um dia após abertura da campanha eleitoral) também escalou a vizinha África do Sul em busca de apoio logístico e político.

Com 18 dias ainda pela frente, o candidato suportado pelo PODEMOS deve escalar as províncias de Manica, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo Cidade, Cabo Delgado e Nampula, uma maratona que se adivinha difícil de cumprir, a analisar pelos recursos disponíveis.

Quem também tem mais de meio país por andar é o candidato Lutero Simango, Presidente do MDM. Desde 24 de Agosto, Simango já percorreu as províncias de Sofala, Zambézia, Niassa, Cabo Delgado e Nampula, faltando ainda visitar as províncias de Manica, Inhambane, Gaza, Maputo Província e Cidade. Aliás, ontem Simango regressou à Zambézia, no seu percurso rumo ao sul do país.

Na companhia de Venâncio Mondlane e Lutero Simango está também o actual líder da oposição, Ossufo Momade, que desde 01 de Setembro (data em que iniciou a caça ao voto) escalou apenas as províncias do Niassa, Cabo Delgado e Nampula, faltando visitar as províncias da Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo.

Percorrendo o país de carro, os candidatos do MDM, PODEMOS e Renamo chegam a permanecer, em média, cinco dias numa província, escalando menos da metade dos distritos e orientando comícios a partir das suas viaturas. Em sentido contrário, o candidato da Frelimo permanece, em média, três dias e escalando pelo menos nove distritos. Nas suas deslocações, Chapo conta com transporte aéreo, que lhe permite colocar-se à frente dos seus concorrentes.

Refira-se que as eleições presidenciais, legislativas e provinciais se realizam a 9 de Outubro, em todo o território nacional. Concorrem ao cargo de Presidente da República Lutero Simango, Daniel Chapo, Venâncio Mondlane e Ossufo Momade. Os quatro lutam para substituir Filipe Nyusi, que ocupa o cargo desde 2015. (Carta)

O Ministério Público moçambicano intimou o candidato presidencial Venâncio Mondlane por "proferir impropérios" contra o Presidente da República e Comissão Nacional de Eleições na sua campanha para o escrutínio de 09 de outubro em Moçambique.

“O Ministério Público tomou conhecimento e teve acesso a dois vídeos que circulam nas redes sociais nos quais (…) Venâncio António Bila Mondlane, candidato ao cargo de Presidente da República (…), durante a campanha eleitoral, profere impropérios dirigidos ao Presidente da República e à Comissão de Eleições (CNE)”, lê-se na intimação do Ministério Público (MP) a que Lusa teve acesso ontem.

No documento, emitido em 10 de setembro, o Ministério Público refere que o comportamento do candidato e seus apoiantes “viola grosseiramente” o princípio da urbanidade e é uma “grave violação” dos direitos fundamentais das pessoas para quem os insultos são dirigidos, alertando que a situação pode levar a que seus autores incorram em responsabilidade de natureza criminal.

“O caso em concreto é agravado pelo facto de os impropérios terem sido proferidos por vossa excelência enquanto candidato ao cargo de Presidente da República, condição na qual, além da urbanidade que se lhe é exigível, por si só deve inspirar nos cidadãos a ideia de contenção e respeito pelos órgãos e instituições do Estado”, acrescenta-se no documento.

Segundo o Ministério Público moçambicano, as declarações de Venâncio Mondlane ofendem a dignidade do chefe de Estado, da CNE e seus membros, assim como violam o disposto no artigo 41 da Constituição da República, que versa sobre o direito à honra, bom nome, à reputação e defesa da imagem pública.

O Ministério Público pediu que o candidato presidencial, apoiado pelos extraparlamentares o Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) e Revolução Democrática (RD), adote uma “conduta compatível” com os princípios de cidadania, urbanidade e legalidade durante a campanha eleitoral, que arrancou em 26 de agosto.

“É importante observar que comportamentos de tamanha descortesia não se compadecem com uma candidatura a tão nobres cargos”, lê-se ainda na intimação.

A Lusa tentou, sem sucesso, obter um posicionamento de Mondlane. Moçambique realiza em 09 de outubro as eleições presidenciais, que vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais. Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, segundo dados oficiais.

Além de Venâncio Mondlane, concorrem à Ponta Vermelha (residência oficial do chefe de Estado em Moçambique) Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, e Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar. (Lusa)

O Governador da Província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, desaconselhou esta terça-feira (17) o regresso da população ao posto administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, em Cabo Delgado, apesar da relativa estabilidade na zona.

Tauabo falava em Pemba, na XII Sessão Ordinária do Conselho Executivo Provincial, tendo insistido que o retorno dos residentes deve ocorrer de forma gradual e segura. A maioria das famílias de Mucojo está refugiada na sede do distrito de Macomia, cerca de 70 quilómetros.

"Não aconselhamos que a população se faça presente à zona de Mucojo porque ainda está a ser criado um bom ambiente, através de acções conjuntas das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e do Ruanda e da força local", disse o dirigente.

O Posto administrativo de Mucojo era conhecido como um importante bastião dos terroristas ao nível da província de Cabo Delgado, onde estabeleceram uma grande base e um relacionamento cordial com a população que tinha retornado.

Também foi onde se registaram fortes combates contra as FDS moçambicanas tendo sofrido pesadas baixas. Contudo, desde Agosto findo, a região tem sido alvo de operações das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e do Ruanda, havendo relatos sobre a fuga e morte dos terroristas. (Carta)

- ANC garante apoio à Frelimo e ao seu candidato presidencial  

O secretário-geral da Frelimo, Daniel Chapo, que é também candidato presidencial da mesma formação política às eleições de 9 de Outubro próximo, manteve hoje, 17 de Setembro, em Pretória, a capital política da África do Sul, um encontro de cortesia com o presidente do ANC e Chefe do Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, no qual este manifestou o apoio do partido no poder naquele país vizinho à Frelimo e ao seu candidato presidencial.

Daniel Chapo viajou à África do Sul na companhia de Verónica Macamo, membro da Comissão Política da Frelimo, que tem estado activa em diversas frentes de ‘caça ao voto’. “A Frelimo e o ANC possuem fortes relações históricas, já de há bastante tempo, à semelhança do que sucede entre a Frelimo e a SWAPO, da Namíbia, bem assim com o Chama Cha Mapinduzi, da Tanzânia, com o MPLA, de Angola, e com a ZANU-FP, do Zimbabwe”, frisou Chapo, à sua saída da audiência que lhe foi concedida por Ramaphosa.

“O camarada Presidente Cyril Ramaphosa reafirmou o compromisso do ANC de dar apoio incondicional à Frelimo no processo eleitoral, da mesma forma como a Frelimo apoiou o ANC nas últimas eleições. Aliás, a parceria e fraternidade entre estes dois partidos não é de hoje, como se sabe”, sublinhou Chapo.

O candidato presidencial apoiado pela Frelimo, que trabalha desde ontem em Nampula, o maior círculo eleitoral do país, disse ainda que o encontro que manteve com Ramaphosa serviu ainda para o partido de que é secretário-geral felicitar o ANC e o Presidente Cyril Ramaphosa pela sua vitória nas eleições de Maio último.

A África do Sul, país que acolhe centenas de moçambicanos em diversas esferas, sobretudo na mineira, é a mais forte economia do continente africano, ombreando com países como Nigéria e Egipto.