Faltam cinco dias para o término da campanha eleitoral e apenas quatro concorrentes receberam na totalidade o dinheiro do Estado destinado a financiar as actividades de “caça” ao voto, que arrancaram a 24 de Agosto passado, sendo que oito não receberam a segunda tranche, enquanto um sequer solicitou os fundos.

De acordo com informações partilhadas ontem pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), dos 37 concorrentes às eleições legislativas, quatro receberam as três parcelas definidas pelos órgãos eleitorais (divididas em 50%, 25% e 25%). Trata-se dos partidos Renamo, ND (Nova Democracia), MONARUMO (Movimento Nacional de Recuperação da Unidade Moçambicana) e PPPM (Partido para o Progresso do Povo de Moçambique).

Segundo os dados da CNE, 25 formações políticas aguardam o pagamento da segunda parcela do valor, enquanto oito ainda não receberam a segunda tranche “por não terem apresentado os justificativos”. Já o PRDS (Partido Renovador Democrático) não recebeu sequer um tostão até hoje “por não ter ainda manifestado o pedido formal para ter acesso aos fundos”.

Engrossam a lista dos concorrentes que ainda não justificaram o uso da primeira tranche, o candidato presidencial Venâncio Mondlane e os partidos Frelimo, AMUSI (Acção do Movimento Unido para Salvação Integral), PANAOC (Partido Nacional dos Operários e dos Camponeses), ADEMO (Associação dos Deficientes de Moçambique), PARESO (Partido de Renovação Social), RD (Revolução Democrática) e PARENA (Partido de Reconciliação Nacional).

Lembre-se que a CNE aprovou, em Agosto, uma verba de 260 milhões de Meticais destinada a financiar a campanha eleitoral dos quarto candidatos a Presidente da República e dos 37 partidos candidatos à Assembleia da República e às Assembleias Provinciais. O valor é desembolsado em três tranches, sendo a primeira de 50% e as restantes de 25% cada, mediante a apresentação dos justificativos da aplicação dos fundos. (Carta)

Uma caravana do Primeiro Secretário da Frelimo, em Cabo Delgado, envolveu-se num acidente de viação, esta segunda-feira (30), quando se dirigia ao distrito de Chiúre para um dia de campanha eleitoral. Ao chegar a Ntutupue, um dos carros da comitiva atropelou mortalmente uma menor e feriu outra. Todas as vítimas eram da mesma família.

Por outro lado, as campanhas eleitorais de Daniel Chapo, da Frelimo, e Venâncio Mondlane, do PODEMOS, também resultaram em seis feridos, no norte do país. Dados disponíveis indicam que pelo menos três crianças, uma das quais em estado grave, contraíram ferimentos esta segunda-feira, durante o comício popular de Daniel Chapo, no bairro Paquitequete, na cidade de Pemba, em Cabo Delgado.

Testemunhas disseram à "Carta" que o incidente foi causado pela queda de uma coluna de som, enquanto decorria o comício. Depois do sucedido, as vítimas foram imediatamente evacuadas para o Hospital Provincial de Pemba. Um familiar de uma das crianças assegurou que todas estão fora de perigo e recebendo assistência médica.

Outro incidente ocorreu também esta segunda-feira, no distrito de Moma, província de Nampula, quando membros e simpatizantes do partido PODEMOS, liderados por Venâncio Mondlane, sofreram um acidente enquanto marchavam em suas motorizadas. Como consequência, três deles ficaram feridos, sendo um em estado grave, tendo recebido assistência no centro de saúde local.

Com óbito registado esta segunda-feira, subiu para seis, o número de mortos ocorridos nesta campanha eleitoral, na sua maioria causados por acidentes de viação envolvendo caravanas da Frelimo. Referir que não é a primeira vez em que há registo de mortes em campanhas dos candidatos presidenciais da Frelimo.

Em 2019, por exemplo, pelo menos 10 pessoas morreram e mais de 80 foram feridas, na cidade de Nampula, após confusão no único portão aberto ao público pela segurança de Filipe Nyusi, no emblemático Estádio 25 de Junho. (Carta)

O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique constatou que a pressão sobre o endividamento público interno se mantém elevada. De Dezembro de 2023 a Setembro último, a instituição refere que o endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 402,7 mil milhões (ou biliões) de Meticais, o que representa um aumento de 90,3 mil milhões de Meticais.

Após a reunião bimensal, o CPMO do Banco Central decidiu reduzir a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, de 14,25 % para 13,50%, devido à contínua consolidação das perspectivas da inflação em um dígito, no médio prazo, num contexto em que a avaliação dos riscos e incertezas associados às projecções mantém-se favorável.

“As perspectivas da inflação mantêm-se em um dígito, no médio prazo. Em Agosto de 2024, a inflação anual continuou a tendência de desaceleração ao fixar-se em 2,8%, após 3,0% em Julho. A mesma tendência foi observada na inflação subjacente, que exclui as frutas e vegetais e bens com preços administrados. A manutenção das perspectivas da inflação em um dígito, no médio prazo, reflecte, essencialmente, a estabilidade do Metical e o impacto das medidas tomadas pelo CPMO”, lê-se no comunicado do Banco Central.

A instituição refere que, no médio prazo, perspectiva-se um crescimento económico moderado apesar da prevalência de incertezas quanto aos impactos dos choques climáticos na produção agrícola e nas infra-estruturas diversas. Lembre que no segundo trimestre de 2024, o crescimento do produto interno bruto (PIB), excluindo o gás natural liquefeito (GNL), situou-se em 3,6%, após 2,3% no trimestre anterior, e antevê que se mantenha modesto até fim de 2024. Quando incluído o GNL, o PIB apresenta um crescimento de 4,5% após 3,2%, para o mesmo período.

A última sessão do CPMO foi precedida pela reunião do Comité de Estabilidade e Inclusão Financeira do Banco de Moçambique, que avaliou a evolução dos indicadores, e concluiu que os níveis aumentaram significativamente.

“Os níveis de inclusão financeira cresceram significativamente devido à introdução de novas tecnologias e modernização das infra-estruturas de pagamento. De Dezembro de 2022 a Junho de 2024, a percentagem da população adulta com acesso aos serviços financeiros digitais passou de 68,5% para 94,5%. Este crescimento decorre, entre outros, do início da interoperabilidade entre as instituições de moeda electrónica (mkesh, M-Pesa e e-Mola), bancos, microbancos e demais prestadores de serviços, através da SIMOrede”, explica o documento.

O Banco de Moçambique assegura que as reservas internacionais se mantêm em níveis confortáveis, suficientes para cobrir mais de cinco meses de importações de bens e serviços. Em nota, a instituição relata também que a taxa de juro de referência para o crédito, Prime Rate, continua a reduzir, em linha com as decisões de política monetária. O mesmo comportamento observa-se nas taxas de juro que os bancos praticam com os seus clientes. Adicionalmente, registou-se um aumento modesto do crédito à economia.

“O CPMO continuará com o processo de normalização da taxa MIMO no médio prazo. O ritmo e a magnitude continuarão a depender das perspectivas da inflação, bem como da avaliação dos riscos e incertezas subjacentes às projecções do médio prazo. A próxima reunião ordinária do CPMO está marcada para o dia 27 de Novembro de 2024”, lê-se no documento assinado pelo Governador do Banco Central, Rogério Zandamela. (Carta)

Quando faltam oito dias para a realização das VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais (do Governador e dos Membros das Assembleias Provinciais), a Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz ainda não ter todo o material eleitoral no país e muito menos orçamento necessário para conduzir a operação.

Em conferência de imprensa concedida esta segunda-feira, em Maputo, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, afirmou que parte do material de votação ainda não chegou ao país, contrariando o comando legal que estabelece um prazo de até 10 dias antes do dia da eleição.

Sem avançar detalhes sobre o tipo de material ainda em falta, Cuinica disse que o equipamento de votação já foi produzido, faltando apenas o seu empacotamento. Outro material já está em trânsito para o país e que tudo está assegurado. O equipamento está a ser produzido na vizinha África do Sul.

“Para o efeito, foi delegada uma equipa da CNE e do STAE para a República da África do Sul para garantir a segurança, eficácia e eficiência desta actividade. A equipa é apoiada por outra não permanente que faz supervisão de curta duração”.

Para além de ainda não ter recebido todo o material de votação, a CNE diz igualmente continuar com défice orçamental. “Não sabemos em quanto estamos sobre o défice financeiro, pois, neste momento, pode se estar a desembolsar o valor, sobretudo, para o pagamento dos colegas que estão há três meses sem receber os subsídios”, explicou a fonte, garantindo, no entanto, que as actividades de preparação do dia da votação “continuam a decorrer a bom ritmo mercê da boa vontade dos fornecedores e fazedores do processo eleitoral” e que os subsídios dos Membros das Mesas de Voto serão pagos.

Para a votação do dia 09 de Outubro, os órgãos eleitorais dizem estar a formar, desde sexta-feira, 27 de Setembro, um total de 184.310 Membros das Mesas de Voto, para servirem 26.330 Mesas de Votação, das quais, 602 estarão na diáspora, onde serão alocados 4.214 Membros das Mesas de Voto.

Campanha ordeira

Na conferência de imprensa de ontem, que visava dar o ponto de situação do processo eleitoral, Paulo Cuinica avaliou positivamente o decurso da campanha eleitoral, que termina no próximo domingo, 06 de Outubro. “Porém, os órgãos eleitorais acompanharam, através dos meios de comunicação social tradicionais e digitais e através de denúncias feitas pelos cidadãos e pelos candidatos, a ocorrência de alguns episódios que violam os preceitos da Lei, concorrendo para ilícitos eleitorais”, afirmou.

Entre os ilícitos registados pela CNE estão: a sobreposição dos materiais gráficos; o ataque entre os candidatos e contra as instituições do Estado, através da proferição do discurso de ódio, da calúnia, da injúria e da difamação; a colocação dos materiais gráficos em lugares proibidos por Lei; a sabotagem dos materiais de campanha dos concorrentes; e o uso indevido dos meios do Estado.

Como forma de fazer face aos referidos acontecimentos, afirma Cuinica, os órgãos eleitorais se desdobraram em fazer apelos para que tais actos sejam acautelados, de modo a não mancharem o processo. Disse ainda que alguns casos, como o de uso de bens públicos, foram remetidos ao Ministério Público para o devido tratamento. (Carta)

• “Comigo, caso seja eleito Presidente da República, Moçambique continuará a ser um destino seguro de investimento, pelo que toda a renegociação será feita em linha com o estado-da-arte e as boas práticas internacionais”, assegura candidato presidencial da Frelimo

O tema de renegociação de contratos rubricados entre Moçambique e diversas empresas multinacionais de mineração e de petróleo e gás, visando torná-los cada vez mais benéficos aos interesses nacionais, tem dominado, de alguma forma, os discursos de campanha dos quatro candidatos presidenciais, nomeadamente Daniel Chapo, Venâncio Mondlane, Ossufo Momade e Lutero Simango, apoiados, respectivamente, pela Frelimo, Podemos, Renamo e MDM.

Entretanto, na abordagem que os quatro candidatos presidenciais tem estado a fazer, desde 24 de Agosto último, regista-se um denominador comum: ausência de clareza quanto à forma e âmbito de tais renegociações, sobretudo se se considerar que contratos tais são blindados pelas chamadas cláusulas de estabilidade, por via do que as empresas vêem-se protegidas das alterações legislativas ou mudanças de governo nos países em que operam.

Em entrevista que concedeu à última edição do SAVANA, Daniel Chapo desenvolve o seu pensamento a propósito, referindo que a sua abordagem “não será a renegociação estrito senso, mas a avaliação contínua que ambas as partes fazem da implementação dos projectos cobertos por esses contratos, a partir do que ambas as partes podem acordar em melhorar um e outro aspecto. Isso pressupões a apalicação das receitas provenientes da exploração desses recursos no desenvolvimento de infra-estruturas estratégicas, que possam alavancar os outros sectores vitais da economia, por um lado, e, por outro lado, a garantia da sustentabilidade para as gerações vindouras, porque essas infra-estruturas construídas vão servir o país por várias gerações, porque entendemos que os recursos minerais são finitos”.

Moçambique destino seguro de investimento

Prosseguindo, ajuntou: “Devo tomar esta oportunidade para reiterar que vamos, sim, renegociar os contratos, olhando, sobretudo, para questões como responsabilidade social e conteúdo local, tal como fizemos na província de Inhambane, enquanto governador de província. A renegociação a que me refiro não deve, nunca, ser vista como expropriação. Os próprios contratos, que são a principal fonte de direito entre as partes em sede da indústria de petróleo e gás, da mineração ou da indústria extractiva, em geral, prevêem como os mesmos podem ser objecto de renegociação, de revisão, neste caso, tanto por iniciativa do governo, como por iniciativa dos investidores, das empresas, das multinacionais”.

O candidato presidencial apoiado pela Frelimo, o partido no poder, disse, na mesma entrevista, não ignor o facto de os contratos do género conterem cláusulas de estabilidade, visando a protecção dos investidores, “que muitas das vezes recorrem a sindicatos bancários para o seu financiamento, como também não ignoramos que os próprios contratos contém cláusulas sobre como os seus termos podem ser pacificamente revistos pelas partes”.

“Comigo, caso seja eleito Presidente da República, Moçambique continuará a ser um destino seguro de investimento, pelo que toda a renegociação será feita em linha com o estado-da-arte e as boas práticas internacionais”, assegurou.     

Banco de Desenvolvimento

Questionado sobre como espera materializar o seu discurso de que os recursos de que Moçambique dispõe devem beneficiar à população, Chapo afirmou que irá “estabelecer os alicerces para que Moçambique seja um país de renda média e se reduza, com isso, a dependência externa, através, de acções como a reestruturação e diversificação da economia, criação de um Banco de Desenvolvimento como um dos principais instrumentos da política económica do meu Governo, caso seja eleito Presidente da República. Este instrumento de política económica seria o impulsionador do desenvolvimento económico e social, bem como vector de reforço do investimento nos sectores primário e secundário, nem nunca deixar de lado a questão do melhoramento das condições de financiamento à economia, com particular destaque para as micros, pequenas e médias empresas”.

“Eu e o meu Governo iremos adoptar uma política fiscal de incentivo à produção, sem deixar de lado a questão de apoio técnico e financeiro. As acções que almejarei efectivar compreendem, igualmente, e dentre outros, a dinamização de uma cadeia de valor, em que as empresas mais robustas, sobretudo as moçambicanas, contratem serviços dessas empresas, com o que serão criados mais e duradouros empregos”, sublinhou.

Continuando, referiu que não deixará, caso seja eleito Presidente da República, de usar a experiência que traz de Inhambane, “província de que foi Governador durante oito anos. A primeira dimensão, quanto à indústria extractiva, é a responsabilidade social e corporativa, cujo epicentro é o desenvolvimento das comunidades locais. É preciso que haja aquilo que há em Inhambane e não há noutra província, nomeadamente um acordo de desenvolvimento local tripartido, nomeadamente entre o governo, empresa e comunidades locais. Estes sentam e definem os projectos de investimento que devem ser feitos, para que não haja acções ad hoc e sem consenso”.

“As promessas”, prosseguiu, “são vertidas por escrito num documento que é assinado pelas partes. Isto faz com que a responsabilidade social não seja como um favor, mas ela torna-se num dever, tendo como base um instrumento reduzido a escrito, do qual constam as responsabilidades das três partes. É assim como esperamos que a coisa funcione, caso sejamos dados a oportunidades de sermos dirigentes de topo do nosso país. Outra dimensão importante, a que me referi é a das micro, pequenas e médias empresas, aplicando-se, aqui, o que já disse em termos gerais. Uma Lei de Conteúdo Local é necessária, para que tal possa estar devidamente regulado, neste caso pelo órgão legislativo por excelência, a Assembleia da República”.

Responsabilidade social

Na referida entrevista, Chapo elaborou detalhadamente, igualmente, sobre a questão da responsabilidade social corporativa, afirmando que “quando se diz que a empresa vai fazer acções de responsabilidade social não se está a dizer que o Estado vai-se eximir das suas responsabilidades. O Estado continua, como é óbvio, com a sua responsabilidade de fazer escolas, hospitais, levar água às comunidades, entre outros. Entretanto, a empresa que está explorar recursos do nosso país, pelo que do povo e das comunidades, não pode ficar sem fazer nada, limitando-se a explorar recursos e a fazer milhões e milhões de dólares e as comunidades à volta sem nenhum benefício directo das operações dessas empresas”.

Chapo entende que uma actuação tal “não seria invenção de Moçambique. As boas práticas internacionais recomendam isso, até para a própria sustentabilidade social dos projectos. Ou seja, há, sempre, a probabilidade de emergirem conflitos entre as empresas do sector extractivo da economia e as comunidades, se nada for feito pelas empresas na componente responsabilidade social corporativa. Falo por experiência própria, enquanto administrador de Nacala-a-Velha e Palma e enquanto governador da província de Inhambane”.

O artista plástico Sérgio Langa defende que, embora o público seja leigo, tem razão de se insurgir contra a estátua de Eduardo Mondlane, pois ela apresenta erros que precisam ser corrigidos. Inaugurada na manhã do dia 25 de Setembro, a nova estátua de Eduardo Chivambo Mondlane está erguida no início da avenida com o mesmo nome, no bairro do Alto-Maé, na cidade de Maputo.

Entretanto, após a inauguração, a obra começou a ser motivo de chacota nas redes sociais. Entre as várias opiniões expressas nas diferentes plataformas digitais, os cidadãos exigem que a estátua seja removida daquele local, alegando que ela não reflecte a real imagem de Eduardo Mondlane e, por essa via, pedem o retorno da antiga, que, segundo eles, possuía mais semelhança.

Diante de tantas críticas, "Carta" entrou em contacto com Sérgio Langa para obter o seu ponto de vista, como artista, sobre a pertinência ou não das críticas populares ou se havia má-fé por parte do público. Na perspectiva do artista, de uma forma geral, é preciso reconhecer que, de facto, há problemas na estátua. "Há erros que foram cometidos e é importante apontá-los", afirmou.

Langa apontou erros de proporção, explicando que, em desenho ou ilustração, um indivíduo alto ou de estatura média, a sua cabeça deve no mínimo estar representada de forma que caiba três vezes no tronco.

Para um indivíduo de estatura média, a cabeça pode entrar duas vezes e meia no tronco e para um indivíduo baixo, uma a uma vez e meia. No caso vertente, Eduardo Mondlane não é uma pessoa de estatura baixa, mas a sua cabeça está representada de forma que entra apenas uma vez e meia no tronco, o que faz com que pareça desproporcional, com a cabeça grande e o tronco curto.

O segundo aspecto técnico destacado por Langa diz respeito a problemas anatómicos, especialmente no braço e no punho da estátua de Eduardo Mondlane, que precisam ser corrigidos. Há também questões no tratamento anatómico do rosto, visto de baixo para cima. A fonte explica que, normalmente, ao observar uma estátua de perto, as bochechas de uma pessoa, independentemente da idade, não são lisas; elas apresentam ondulações, o que não está reflectido na estátua. Esses são aspectos técnicos que o público leigo pode não conseguir verbalizar, mas que percebe intuitivamente como algo errado.

Para o artista, o público, embora leigo, tem razão em criticar a estátua, pois, mesmo sem saber desenhar, pintar ou esculpir, o olhar humano constrói sentidos. "Se os nossos olhos vêem e a percepção não é satisfeita, devemos respeitar isso", argumenta.

Outro detalhe técnico apontado pelo artista plástico é o tamanho da estátua. Segundo ele, a estátua de Eduardo Mondlane tem praticamente o mesmo tamanho que a de Mandela Square. “É preciso considerar que o plano de captação fotográfica dessas estátuas será diferente de estátuas menores. Isso significa que, ao tirar uma fotografia de uma estátua alta, mesmo que se tente ampliar a imagem, a posição de quem fotografa é muito inferior, captando tudo de baixo. Dessa forma, mesmo que alguns pontos estejam correctos, a fotografia pode não revelar adequadamente partes conhecidas do corpo ou do rosto”, explica o artista plástico.

Ele avança que esta é a primeira vez que, em Moçambique, temos uma estátua desse tamanho sendo fotografada nesses ângulos, detalhando que se “sobrevoamos a estátua com um drone para filmá-la de igual para igual, teríamos uma visão diferente do rosto, sem negar ou negligenciar os erros que, de facto, existem e precisam ser corrigidos”.

Além disso, Langa explica que a estátua foi produzida em bronze, um material que permite correcções, sendo possível remover a cabeça e fabricar outra, ou alongar o tronco para ajustar as proporções, de modo que a cabeça caiba correctamente e não pareça desproporcional.

Entretanto, critica o facto de que algumas das observações vêm de artistas que, apesar de terem certa notoriedade, não possuem comprovado conhecimento de anatomia. "Artista plástico qualquer um pode ser, mas fazer desenhos com princípios anatómicos, saber desenhar e esculpir são habilidades que poucos têm", afirmou.

Segundo a fonte, não se pode simplesmente desqualificar um artista talentoso apenas porque outro, com fama, decidiu iniciar uma campanha para desacreditá-lo. ‘’A pessoa que esculpiu a estátua de Eduardo Mondlane (Pompílio Gemuce) é um artista com créditos firmados, não apenas pela formação em arte, mas também por suas obras. Quem entende de arte conhece este artista. Gemuce foi o responsável pela estátua de Filipe Samuel Magaia, localizada na Junta, e nunca houve controvérsias sobre essa obra", afirmou Langa. Gemuce, segundo ele, é um indivíduo com vasto conhecimento e capacidade.

Por outro lado, o nosso entrevistado ressalta que, ao criticar o trabalho de um artista moçambicano dessa forma, corre-se o risco de desvalorizar o próprio artista nacional, reforçando a ideia de que os artistas moçambicanos são incapazes.

Ele lembra que, por muito tempo, Moçambique foi criticado por importar mão-de-obra estrangeira, em vez de promover os artistas locais. "O Estado pode retrair-se e, temendo novas críticas, preferir contratar um artista estrangeiro", alertou. Por isso, é importante reflectir sobre o impacto dessas críticas.

Langa concluiu afirmando que o erro na estátua não se deve à incapacidade do artista que a fez, mas que correções são necessárias. "Pompílio Gemusse é um artista capaz e já mostrou isso em várias obras. É possível, sim, fazer as coisas acontecerem com a mão-de-obra moçambicana", reiterou.

Ele também criticou alguns artistas que, por não participarem de certos processos, tendem a lançar campanhas para prejudicar aqueles que estão envolvidos. "Entendo o povo e o público que não vive de arte e não entende os aspectos técnicos, mas é importante que se compreendam os dados empíricos que nos ajudam a perceber o fenómeno e as razões das críticas", finalizou.

Governo furta-se ao debate

“Carta” contactou o Ministério da Cultura e Turismo para obter a sua reação em torno do debate em curso e saber as razões que levaram o Governo a substituir a antiga estátua. No entanto, no lugar de obter respostas, a nossa reportagem recebeu questionamentos sobre a real motivação da produção da matéria, encabeçados por Felicidade Zunguza, Assessora de Imprensa Eldevina Materula, Ministra da Cultura e Turismo.

Até ao fecho da reportagem, “Carta” não havia recebido qualquer resposta do Ministério da Cultura e Turismo, apesar das promessas de colaboração feitas pela Assessora de Imprensa. (M. Afonso)