O Boletim CIP Eleições obteve as listas dos MMV de mais de 100 distritos e constatou que quase todos os presidentes, vice-presidentes, secretários e quartos escrutinadores são funcionários públicos ou membros do partido Frelimo.

Entre a noite de domingo e ao longo do dia de ontem, 7 de Outubro, decorreram reuniões clandestinas com os MMV, onde a Frelimo está a distribuir subsídios. Os valores de cada subsídio variam do distrito para distrito. Na Matola, alguns encontros irão decorrer esta terça-feira. O STAE não garante subsídio, mas poderá pagar entre 500 a 1000 MT de adiantamento.

Na cidade da Matola, no Posto Administrativo de Infulene, o encontro com os presidentes, vice-presidentes, secretários, quartos escrutinadores das mesas de votos, incluindo os delegados do partido, foi realizada ontem, à tarde, no antigo Instituto de Geologia e Ciências de Saúde, no Bairro Patrice Lumumba.

Ao nível de outros postos administrativos da Matola, a reunião está marcada para esta manhã. Ainda se desconhecem os valores de subsídios a serem dados dos MMV. Noutros distritos, como Mopeia, na província da Zambézia, o encontro foi realizado pelas 21 horas de domingo, dia 6 de Outubro.

Além dos presidentes, vice-presidentes, secretários e quartos escrutinadores das mesas de votos estava o Administrador, o primeiro secretário do partido Frelimo e o chefe da brigada provincial de assistência ao distrito, Pedro Vírgula. Durante a reunião, os presidentes das mesas foram “encorajados a trazer a vitória para a Frelimo”.

À entrada do encontro, todos celulares foram recolhidos para evitar possíveis gravações. Durante o encontro, foi prometido aos MMV 5.000 MT como subsídio, o que é visto como suborno para os encorajar a encher as urnas. Os MMV contestaram o valor e recusaram recebê-lo, uma vez ser muito inferior ao que receberam nas eleições de 2019. Em 2019, o valor de suborno (subsídio) foi de 20.000 MT.

Numas das comunicações, um dos presidentes de mesa disse que “esses (Frelimo) querem dar-nos 5.000 MT” e ameaçou: “Eu não trarei resultados nenhuns. Deixarei tudo à sua sorte”. Ou seja, recusava-se a manipular os resultados em troca de 5.000 MT.

Durante esta segunda-feira, as negociações foram decorrendo e a Frelimo aceitou aumentar 2.000 MT, totalizando 7.000 MT. A proposta foi aceite. Quer em 2019, quer agora, os valores estão a ser distribuídos pelos responsáveis dos Serviços de Informação e Segurança do Estado a nível do distrito.

Em Mágoè, na província de Tete, a fuga de informação abortou um encontro entre os MMV e o partido Frelimo. Após a afixação das listas dos MMV, o partido Frelimo efectuou ligações aos presidentes de mesas de voto, compostos maioritariamente por professores e familiares de membros dos órgãos eleitorais, solicitando um encontro na Escola Secundária de Mágoè.

O encontro estava marcado para às 21h do domingo, 6 de Outubro. Mas, a fuga de informação acabou abortando o encontro, que terá ocorrido ao longo desta segunda-feira, 7 de Outubro. As chamadas eram feitas por um número privado e os autores não se identificavam, o que preocupou os presidentes das mesas de voto.

Parece terem sido os próprios MMV, descontentes com os valores dos subsídios cujos contratos acabavam de assinar, que não conseguiram conter o segredo. Os partidos da oposição programaram-se para se deslocar à mesma hora ao local para encontrá-los em flagrante.

No distrito de Marávia, em Tete, todos os MMV contratados através de concurso público são também funcionários públicos. Por exemplo, na localidade de Chipungo, na mesa 1, o presidente, Eugénio Camuendo, é director-adjunto pedagógico da mesma escola; na mesa 3, o presidente é Merino Abulamo, funcionário do Serviço Distrital das Actividades Económicas (SDAE).

Na Localidade de Fíngoè, na mesa 3, o presidente chama-se Alberto Manuel Majuta, enfermeiro do Hospital distrital; na mesa 6, o presidente é funcionário da secretaria distrital; na mesa 7, a presidente é Ruth Sardinha, professora da EPC de Fíngoè; na mesa 5, a presidente chama-se Chatima, é também professora da mesma EPC de Fíngoè.

Na localidade de Njenda, na mesa única de Chidjudju, o presidente chama-se Bernardo Xavier Chiranga, é secretário da OJM distrital de Maravia. Na Localidade de Malowera, na mesa 1, o presidente é Bonifácio Machili, professor de Geografia na mesma escola.

No distrito de Ngaúma, em Niassa, os presidentes e vices são funcionários com cargo de chefia, incluindo dirigentes do partido Frelimo. Por exemplo, da primeira lista publicada, a partir do número 6 a 16 são directores das escolas. O número 5 é secretário de comité de Localidade. A partir dos números 20 até 30 são, também directores das escolas. Os restantes são chefes das repartições e das secretárias dos serviços distritais.

Em Machanga, na província de Sofala, todos os presidentes de mesas são também funcionários públicos. A maioria deles foi colocada nas suas respectivas escolas ou em mesas mais próximas das suas escolas. Há enfermeiros também como presidentes de mesa.

No distrito de Tambara, em Manica, 198 dos 318 MMV de todo o distrito são funcionários. São directores de escolas e todos os vice-presidentes são os directores-adjuntos e chefes das secretarias. Os restantes MMV são membros do partido Frelimo. (CIP Eleições)

Sete anos depois dos primeiros ataques terroristas, a 5 de Outubro de 2017, na vila-sede do distrito de Mocímboa da Praia, e na localidade Oasse, os residentes de Pemba pedem o fim do conflito no norte de Cabo Delgado.

Cerca de 30 homens fortemente armados invadiram nesse dia, o posto policial e deixaram atrás cinco mortos. Os relatos da imprensa nessa época revelam a estranheza do incidente, apontando que os atacantes eram homens mascarados com vestes árabes e munidos de catanas e armas de fogo.

Todas as notícias descreveram um ataque ousado contra as forças policiais. Foi o primeiro ataque. Com a designação inicial de homens desconhecidos, depois insurgentes e agora terroristas, os malfeitores ainda continuam a circular em alguns pontos da província, fazendo incursões esporádicas, numa altura em que enfrentam as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e seus aliados do Ruanda.

Os residentes de Pemba clamam por medidas mais eficazes das autoridades na luta contra o terrorismo, destacando a necessidade de protecção das comunidades deslocadas que regressaram às suas zonas de origem. "Queremos paz e segurança. Nossas famílias estão a sofrer e precisamos de acções concretas para garantir a segurança, para o desenvolvimento da província", afirmou Muza Sauegi, do histórico bairro de Paquitequete.

De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), até Dezembro de 2023, havia 709.529 deslocados internos, principalmente na província de Cabo Delgado, com 76 por cento. O pico dos deslocados internos em Cabo Delgado foi entre 2020 e 2021 com 82 por cento.

Os terroristas têm intensificado os seus movimentos nos últimos meses nos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia e Muidumbe. A situação preocupa os citadinos de Pemba que abrigam muitos deslocados, sobretudo quando há informações de novas confrontações. "Quando ouvimos que ainda há confrontos isso preocupa-nos, nós queremos que isso acabe para regressar às nossas terras", expressou Jamal Jamal, deslocado de Quissanga, acolhido com a sua esposa e dois filhos no bairro Cariacó.

Os apelos dos residentes de Pemba sobre o fim do terrorismo acontecem numa altura em que na noite de sábado (05) circularam relatos sobre a suposta circulação de terroristas nos arredores da vila de Macomia. "Carta" apurou que outra circulação de terroristas foi relatada recentemente nas imediações do lago Inguri e Primeiro de Maio no distrito de Muidumbe.

Refira-se que, na semana passada, o recém-exonerado Vice-Chefe do Estado Maior General das FADM (Forças Armadas de Defesa de Moçambique), o Tenente-General Bertolino Capitine, defendeu que o país devia ter declarado o Estado de Guerra na província de Cabo Delgado, pelo que, nas condições actuais, tudo que é feito é um “improviso”. (Carta)

As províncias de Maputo e Nampula, no sul e norte do país, respectivamente, são os círculos eleitorais escolhidos pelos quatro candidatos a Presidente da República para encerrar, este fim-de-semana, a campanha eleitoral, rumo às VII Eleições Gerais e IV Provinciais, de 9 de Outubro próximo.

A província de Maputo, concrentamente o município da Matola, acolheu as cerimónias de encerramento da campanha eleitoral dos candidatos da Frelimo e da Renamo, Daniel Chapo e Ossufo Momade, respectivamente, enquanto o maior círculo eleitoral do país, e província mais populosa de Moçambique, testemunhou o fecho das maratonas de Lutero Simango e Venâncio Mondlane, do MDM e PODEMOS, respectivamente.

O candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, foi o primeiro a despedir-se da campanha eleitoral, com um shomício realizado na cidade de Nampula, no passado sabádo.

No evento, seguido por centenas de membros e simpatizantes do “galo”, Simango reiterou ser o homem certo para dirigir os destinos do país por ser o único que conhece a realidade do país, após ter percorrido o país de carro. Disse ainda que, durante a campanha eleitoral, fez diversos convites aos seus adversários para um frente-a-frente, de modo a se provar, diante dos moçambicanos, quem tem melhor projecto de governação.

Os outros candidatos encerraram a campanha eleitoral neste domingo. Venâncio Mondlane, candidato suportado pelo PODEMOS (de dissidentes da Frelimo), esteve na cidade de Nacala-Porto, o segundo maior centro urbano da província de Nampula, onde, para além de orientar um comício popular, fez uma passeata com a população local.

Lembre-se que foi em Nacala-Porto onde Mondlane anunciou a sua candidatura à liderança da Renamo, em Janeiro passado, quando iniciou a sua desinteligência com Ossufo Momade, devido à suposta cumplicidade do líder da Renamo na fraude eleitoral que levou Rasaque Manhique à presidência do Município de Maputo.

Neste seu regresso à “casa”, Mondlane pediu aos eleitores para que sejam vigilantes na quarta-feira, de modo a evitar a fraude. Durante os 44 dias de campanha eleitoral, Venâncio Mondlane prometeu reduzir os poderes do Presidente da República, efectivar a separação de poderes, garantir autonomia das províncias na gestão das receitas, para além de criar um Estatuto do Combatente que inclua, para além dos veteranos da luta de libertação nacional (da Frelimo), os combatentes da Renamo.

Já Daniel Chapo, candidato presidencial e Secretário-Geral da Frelimo, fechou a sua “caça ao voto” na Matola, ao meio da tarde de ontem, depois de ter estado na Cidade de Nacala-Porto, no período da manhã e início da tarde. Aliás, nesta maratona eleitoral, que teve seu início no dia 24 de Agosto, a Frelimo voltou a mostrar ter maiores recursos financeiros que a maioria dos partidos políticos, com o seu candidato a visitar pelo menos três distritos por dia e, em algumas ocasiões, de províncias diferentes, mercê dos meios de transporte aéreo (helicópteros e aviãos) que lhe estavam à disposição.

Tal como em quase todos os seus comícios populares, Daniel Chapo voltou a defender ser o único candidato experimentado na gestão do erário, pelo facto de ter desempenhado as funções de Administrador, nos distritos de Nacala-Velha (Nampula) e Palma (Cabo Delgado) e de Governador, na província de Inhambane.

Durate o seu périplo pelo país, Daniel Chapo prometeu criar um banco de desenvolvimento, “implantar grandes fábricas” em todos os distritos, livrar o país do terrorismo e combater a corrupção, para além de ter defendido, com unhas e garras, que os hospitais, medicamentos, escolas, estradas e pontes eram propriedade da Frelimo.

Por sua vez, Ossufo Momade encerrou a campanha eleitoral ao meio da tarde, em ambiente de confraternização com os seus companheiros, numa cerimónia que durou pouco mais de 30 minutos. No local, o Presidente da Renamo, que iniciou sua “caça ao voto” com oito dias de atraso, agradeceu a entrega dos membros da “perdiz” na divulgação do manifesto.

Com vassoura de palha empunhada na mão, Ossufo Momade prometeu, durante os 44 dias de campanha eleitoral, varrer os males do país, incluindo a Frelimo, que há 49 anos governa o país com políticas de empobrecimento dos moçambicanos. Entre os males a combater, disse Momade, estão a corrupção, o terrorismo e as desigualidades sociais.

Refira-se que as VII Eleições Presidenciais e Legislativas e IV Provinciais realizam-se quarta-feira, sendo que, hoje e amanhã, os eleitores deverão reflectir sobre as promessas eleitorais feitas pelos candidatos à Ponta Vermelha e pelos partidos concorrentes ao Parlamento e às Assembleias Provinciais. São esperados, em todo o país e no estrangeiro, mais de 17 milhões de eleitores. (Carta)

Os órgãos eleitorais na província da Zambézia estão sendo acusados de bloqueiar a observação eleitoral independente e os partidos políticos da oposição da votação da próxima quarta-feira. O Consórcio Eleitoral Mais Integridade, uma plataforma da sociedade civil de observação eleitoral, por exemplo, afirma que vai mover uma acção judicial contra a Comissão Provincial de Eleições (CPE) da Zambézia devido a não emissão, dentro dos prazos legais, das credenciais para os seus observadores eleitorais.

A garantia foi dada no último sábado, em comunicado de imprensa, enviado aos órgãos de comunicação social. A plataforma revela ter submetido, há mais de 15 dias, um pedido para a acreditação de 279 observadores eleitorais naquela província, porém, até sábado, havia recebido apenas 45 credenciais.

“O Presidente da CPE da Zambézia, Emílio M’paga Supelo, alega dificuldades logísticas para a emissão das credenciais e não garante que até à data da votação [quarta-feira], todos os observadores do Consorcio terão sido credenciados”, sublinha a plataforma, sublinhando que tal posicionamento “viola de forma flagrante o estipulado na Legislação eleitoral sobre a matéria”, que estipula um prazo de cinco dias, a contar da data da recepção, para que a Comissão Provincial de Eleições decida sobre o pedido de estatuto de observador do processo eleitoral.

“A falha em cumprir com a legislação eleitoral coloca em risco a credibilidade do processo eleitoral na Zambézia, uma vez que a presença de observadores é fundamental para assegurar que as eleições sejam conduzidas de forma justa e transparente”, relça a fonte.

Para o Consórcio Eleitoral Mais Integridade, a conduta apresentada pela CPE da Zambézia é “inaceitável” e reafirma o seu compromisso com a defesa dos direitos eleitorais, assim como a promoção de um processo eleitoral transparente, pelo que insta aquele órgão eleitoral a “cumprir as suas obrigações legais e garantir o respeito pelos princípios democráticos”.

O “Mais Integridade” é uma plataforma de observação eleitoral, constituída em 2022 por sete organizações da sociedade civil, tendo observado as eleições autárquicas de 2023, onde mostrou-se importante no controlo dos votos, com a divulgação de contagens paralelas.

Por sua vez, os partidos da oposição denunciam a exclusão de acompanhar na distribuição de material de votação pelos distritos da Zambézia. Em duas cartas enviadas ao presidente da Comissão Nacional de Eleições, Carlos Matsinhe, e ao Director-Geral do Secretariado Técnico da Administração Eeleitoral, Loló Correia, os representantes dos partidos da oposição nos órgãos eleitorais na Zambézia pedem para que se instrua o STAE Provincial para “incluir os chefes adjuntos de repartições de organização e operações eleitorais”, provenientes dos partidos políticos, no acompanhamento e distribuição do material de votação.

Segundo os representantes da oposição, a medida visa conferir maior transparência às eleições de 9 de Outubro e assim evitarem-se os “erros do passado”. Os signatários das cartas lembram aos dois dirigentes dos órgãos eleitorais de nível central que nas eleições autárquicas do ano passado, na Zambézia, “houve violação dos kits de votação” e, consequentemente, foram registados muitos casos de boletins pré-votados “a favor de um determinado partido político, o que configura ilícito eleitoral”.

Refira-se que, em conferência de imprensa concedida na semana finda, Paulo Cunica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, disse que os órgãos eleitorais já haviam registado, até segunda-feira passada, 7.051 observadores nacionais, 228 observadores estrangeiros, 1.205 jornalistas nacionais e um jornalista estrangeiro. (Carta / Cip Eleições)

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) às eleições moçambicanas de quarta-feira já conta com 155 observadores destacados, após partida para o terreno de 76 observadores de curto prazo, sinalizando uma campanha “mais pacífica”.

“Ao dia de hoje vamos ter 155, porque há alguns observadores que são diplomatas, que vão chegar nos próximos dias, mas praticamente o conjunto da missão eleitoral vai ser destacado entre hoje [sábado] e segunda-feira”, explicou a chefe da missão, Laura Ballarín, em conferência de imprensa, no sábado, em Maputo.

A MOE UE conta com mais de 170 observadores nas eleições gerais de 09 de outubro em Moçambique, de todos os Estados-membros, da Suíça, Canadá e Noruega, e inclui dez peritos eleitorais que vão acompanhar todas as fases do processo, tendo já sido acompanhados pela missão, até ao momento, cerca de 90 eventos de campanha e comícios, a qual decorre desde 24 de agosto.

“Não vamos fazer avaliações do que observamos porque estamos a recolher informação do terreno (…) Mas, sim, sabemos que o clima tem estado mais pacífico do que as últimas eleições [autárquicas de 2023], avaliamos isso positivamente”, disse a chefe da missão, remetendo a apresentação da avaliação preliminar do processo eleitoral para 11 de Outubro.

Esta manhã partiram de Maputo os 76 observadores de curto prazo, que se vão distribuir por todo o país e, no domingo, chega à capital moçambicana uma delegação do Parlamento Europeu com sete eurodeputados, que vão estar concentrados na província de Maputo e na capital.

“Hoje é um dia muito importante para a nossa missão porque estamos a destacar os 76 observadores de curto prazo, que chegaram há dois dias a Maputo. Eles fizeram uma formação de dois dias com os nossos peritos eleitorais e vão estar destacados em equipas de duas pessoas por todo o terreno, vão reforçar desta maneira a nossa presença no país”, afirmou Laura Ballarín. “Vai ser uma das maiores missões de observações da União Europeia da sua história”, acrescentou.

Laura Ballarín recordou que a Missão de Observação Eleitoral está no país “a convite das autoridades moçambicanas”, mas sublinhou que a mesma “não legitima o processo eleitoral nem valida os resultados das eleições”, obedecendo aos princípios internacionais de “imparcialidade, não interferência e independência”.

Os observadores vão acompanhar a campanha eleitoral, que termina no domingo, “observar se o silêncio da campanha vai ser respeitado”, nos dias 07 e 08 de Outubro, e na quarta-feira vão “observar a abertura das urnas, a votação, encerramento, contagem de votos e apuramento”.

“As observações no terreno serão vitais para fazermos uma avaliação informada e factual do dia eleitoral. Quero recordar que fazemos observações rigorosas, exaustivas e baseadas em critérios técnicos de acordo com os princípios internacionais”, concluiu a chefe da missão, recordando que a equipa central da missão “ficará no país até ao fim do processo”.

Moçambique realiza na próxima quarta-feira as sétimas eleições presidenciais - às quais já não concorre o actual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para as assembleias e governadores provinciais.

Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições. Concorrem à Presidência Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos). (Lusa)

O partido Frelimo, no poder desde a independência nacional, continua a bloquear a observação eleitoral, nos diferentes pontos do país. A informação é avançada pelo Consórcio Eleitoral Mais Integridade, em mais um relatório semanal de observação da campanha eleitoral, que termina domingo em todo o país.

De acordo com o Relatório, divulgado ontem, os mais recentes casos aconteceram nas províncias de Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado. Em Quelimane, na província da Zambézia, por exemplo, o Secretário do Comité da Frelimo, no Bairro Torrone B, impediu o observador de acompanhar a campanha do seu partido, exigindo apresentação de uma credencial carimbada pelo Comité Provincial daquela formação política.

Já nos distritos de Marromeu, Angoche e Montepuez, nas províncias de Sofala, Nampula e Cabo Delgado, respectivamente, observadores daquela plataforma foram impedidos de fotografar as caravanas do partido Frelimo.

Para além do bloqueio das suas actividades de observação da campanha eleitoral, pelo partido no poder, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” queixa-se também de atrasos na acreditação dos seus observadores, na província da Zambézia, facto que deixa a plataforma “profundamente preocupada”.

“A Zambézia, o segundo maior círculo do país, é uma das províncias onde o Consórcio pretende realizar a contagem paralela (mais conhecida por PVT) na votação da próxima semana. Para o efeito, o Consórcio submeteu, há mais de duas semanas, na Comissão Provincial de Eleições (CPE) da Zambézia, 279 pedidos de credenciação para igual número de observadores. No entanto, até ao fim de terça-feira, a CPE da Zambézia ainda não tinha emitido as credenciais. À insistência do Mais Integridade, a CPE tem apenas garantido que irá emitir as credenciais, sem apresentar datas, o que preocupa o Consórcio, tendo em conta a aproximação da data da votação, próxima semana”, relata.

De acordo com o Relatório do “Mais Integridade”, os partidos da oposição têm também visto os seus eventos boicotados. “O PODEMOS [de Venâncio Mondlane] e a Renamo foram os partidos cujas actividades foram bloqueadas pela PRM, em Nacala-Porto (Nampula), porque o local da campanha coincidia com o local onde o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, ia realizar a sua actividade. Na cidade da Matola, a Renamo foi impedida de afixar panfletos de seu candidato presidencial”, narra a fonte. (Carta)