O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou a uma reforma urgente do Conselho de Segurança, criticando a estrutura desactualizada e a falta de representação africana, o que prejudica a credibilidade e a legitimidade do órgão.

António Guterres falava na segunda-feira (12), na reunião do Conselho de Segurança, convocada pela Serra Leoa. O chefe da ONU considerou que, em 1945, quando foi criado este órgão, a maioria dos países africanos não tinha voz nos assuntos internacionais, porque estava sob domínio colonial.

Porém, os tempos são outros e urge que não se continue a "aceitar que o principal órgão de paz e segurança do mundo não tenha uma voz permanente para um continente de mais de mil milhões de pessoas", sendo por isso necessário que "as opiniões de África não sejam subvalorizadas" tanto no continente como a nível mundial.

Guterres pediu que a África tenha um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU como parte das reformas para corrigir injustiças históricas.

O Conselho de Segurança — cujos cinco membros permanentes são China, França, Rússia, Reino Unido e EUA — tem sido criticado há muito tempo por representar as realidades que prevaleciam no fim da Segunda Guerra Mundial, quando grande parte da África ainda estava sob domínio colonial.

“O mundo mudou desde 1945. Mas a composição do Conselho de Segurança, apesar de algumas mudanças, não acompanhou o ritmo”, disse Guterres.

O Conselho de Segurança da ONU, composto por 15 membros, inclui cinco membros permanentes com poder de veto (a capacidade de bloquear decisões, mesmo que todos os outros membros apoiem a proposta) – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos (EUA) – com os 10 assentos não-permanentes restantes alocados regionalmente.

A distribuição regional inclui três assentos para Estados africanos; dois para cada um dos estados da Ásia-Pacífico, América Latina e Caribe, Europa Ocidental e Outros Estados, e um para os estados da Europa Oriental.

A questão da representação equitativa está na agenda há vários anos, inclusive por meio do grupo de trabalho aberto da Assembleia Geral e de negociações intergovernamentais.

Houve “algumas reformas modestas”, como a recente convocação automática de um debate na Assembleia Geral sempre que um veto é emitido, com o objectivo de aumentar a transparência e a responsabilização.

Segundo o organismo mundial, os apelos por grandes reformas continuam, principalmente de regiões sub-representadas. Dennis Francis, presidente da Assembleia Geral, destacou que o assunto está a ser abordando activamente, por meio de negociações intergovernamentais e instou os Estados-membros a se envolverem construtivamente em direcção a uma reforma substancial.

“Nosso objectivo é criar soluções, ao longo de um processo bem desenhado. E, mais importante, reconquistar a confiança e a credibilidade de 'nós, os povos' das Nações Unidas”, disse, recordando as primeiras palavras do Preâmbulo da Carta da ONU.

“O facto de a África continuar a ser manifestamente sub-representada no Conselho de Segurança é simplesmente errado, ofendendo tanto os princípios de equidade quanto de inclusão”, disse Francis. “Isso vai contra o princípio da igualdade soberana dos estados e clama pela urgência de reformar esta instituição para reflectir o mundo como ele é agora, em vez do que era há quase 80 anos.”

Falando no Conselho de Segurança da ONU, o presidente da Serra Leoa, Julius Maada Bio, disse que a África exige dois assentos permanentes no Conselho de Segurança da ONU e dois assentos não permanentes adicionais.

“A União Africana escolherá os membros permanentes africanos. A África quer o veto abolido. No entanto, se os estados-membros da ONU desejarem manter o veto, ele deve ser estendido a todos os novos membros permanentes como uma questão de justiça”, disse.

A União Africana há muito tempo pressiona para que o continente tenha dois representantes permanentes no Conselho e mais dois assentos como representantes não-permanentes. O debate de segunda-feira foi convocado pela Serra Leoa e o seu presidente Julius Maada Bio defendeu o continente.

“O tempo para meias medidas e progresso incremental acabou. A África deve ser ouvida, e as suas demandas por justiça e equidade devem ser atendidas”, disse Julius Bio.

O Conselho de Segurança da ONU tem responsabilidades significativas, incluindo autorizar operações de manutenção da paz, impor sanções internacionais e determinar como a ONU deve responder a conflitos ao redor do mundo.

“Não podemos aceitar que o principal órgão de paz e segurança do mundo não tenha uma voz permanente para um continente com mais de um bilião de pessoas — uma população jovem e em rápido crescimento — que representa 28% dos membros das Nações Unidas”, disse o chefe da ONU.

A África tem estado frequentemente no centro de conflitos alimentados pela ganância pelos recursos do continente, necessários à economia global, disse Guterres.

Ele também destacou que quase metade de todas as operações de manutenção da paz da ONU ocorreram na África e 40% dos soldados da paz da ONU eram africanos. O chefe da ONU acrescentou que o órgão não conseguiu alinhar adequadamente a representação africana com os esforços e contribuições do continente.

A ONU foi criada após o fim da Segunda Guerra Mundial para poupar as gerações futuras do flagelo do conflito armado. Apenas quatro nações africanas — Egipto, Libéria, Etiópia e África do Sul — estavam entre os membros fundadores.

Para Guterres, a necessidade de mudança não é apenas uma questão de ética e justiça. “É também um imperativo estratégico que pode aumentar a aceitação global das decisões do Conselho de Segurança, beneficiando a África e o mundo”, disse. (BBC)

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) duplicou, de 2020 até ao primeiro semestre de 2024, a sua carteira de investimentos, ao passar de 34 biliões para cerca de 72 biliões de Meticais, avançou há dias o vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela, durante uma reunião da instituição.

Segundo o governante, no período em referência, as receitas de investimentos superaram as projectadas, sendo que neste período se verificou uma execução acumulada da receita de investimentos na ordem de 127,0%, porquanto tinha sido projectada uma receita de investimentos acumulada de mais de 17 biliões de Meticais, tendo alcançado acima de 21 biliões de Meticais.

“Assim, continuamos a orientar o INSS a enveredar por investimentos seguros e rentáveis como forma de garantir a sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo”, apelou Farnela.

Num artigo publicado no site do INSS, o governante explica que o aludido desempenho resultou da mudança de abordagem na estratégia dos investimentos do INSS, com maior destaque para as aplicações em títulos de dívida pública, que tem a maior remuneração, relativamente aos depósitos a prazo.

A carteira de investimentos do INSS é constituída por cinco activos, nomeadamente, os depósitos a prazo, obrigações e bilhetes de tesouro, participações financeiras (acções) e o desenvolvimento imobiliário.

Segundo o Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, de Janeiro de 2020 a Maio de 2024, foram cobrados ainda mais de 7 biliões de Meticais do valor da dívida de contribuições, contra mais de 5 biliões de meticais, previsto como meta do quinquénio.

A recuperação da dívida significou um crescimento na ordem de 135,74%, em relação à dívida cobrada no quinquénio anterior, tendo contribuído para este sucesso, em grande medida, a articulação com os parceiros sociais, os órgãos de administração da justiça, a realização de campanhas nacionais de cobrança da dívida e de perdão de multas e juros de mora no âmbito da Covid-19 e as acções inspectivas de rotina às empresas devedoras.

Noutro desenvolvimento, o governante referiu que para o quinquénio em curso estava prevista a inscrição de 67 mil contribuintes e 457.9 mil beneficiários, tendo sido já inscritos 61.8 mil contribuintes e 406.9 mil beneficiários, correspondendo à realização, até aqui, na ordem de 92,3% e 88,9%, respectivamente. Em termos acumulados, o Sistema de Segurança Social conta, actualmente, com 2.6 milhões de beneficiários e com 179.7 mil contribuintes.

Quanto aos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), estava prevista, durante o período em referência, a inscrição de 20 mil tendo sido inscritos até Março de 2024 um total de 29.8 mil correspondentes a uma execução de 149,1%, facto que demonstra a preocupação desta categoria de profissionais em estar abrangida pela Segurança Social. (Carta)

Está à vista um fumo branco entre a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e a Construtora do Mondego. Um comunicado emitido na noite desta quarta-feira (14), pela CTA, refere que a direcção executiva dos empresários decidiu pagar, integralmente, a dívida que mantinha com a Construtora do Mondego, no valor de 24.3 milhões de Meticais, referente à construção de duas residências, designadas “Casa do Empresário”, nas cidades de Xai-Xai (Gaza) e de Inhambane (província com mesmo nome). 

Trata-se de um caso que vem se arrastando desde Maio de 2023, quando o Grupo Mondego deu início à uma acção declarativa de condenação contra CTA, exigindo o pagamento de 26.6 milhões de Meticais, valor referente à construção das referidas residências.

Em nota emitida ontem, a CTA reitera que os 26.5 milhões de Meticais exigidos não correspondiam aos trabalhos, efectivamente, realizados pelo empreiteiro, em particular, na Casa do Empresário de Inhambane, que, até à presente data, ainda não foi concluída.

“Ao contrário do que tem sido veiculado nas redes sociais e na mídia, o acordo firmado com a Mondego, em Maio de 2017, dias antes das eleições, previa que os imóveis fossem construídos sob o conceito de ‘chave na mão’. Dessa forma, a CTA conseguiria um financiamento para liquidar o valor acordado, para a construção do imóvel. No entanto, quatro meses antes tinha havido um pagamento que violou o espírito acordado em relação ao contrato”, lê-se no comunicado.

Contrariando às expectativas dos empresários, explica a fonte, foi proferida uma sentença, parcialmente, desfavorável, reduzindo o montante peticionado para 24.3 milhões de Meticais, facto novamente contestado pelos empresários, que submeteram um recurso ao Tribunal Supremo.

Enquanto decorre o processo no Tribunal Supremo, narra a CTA, o Grupo Mondego iniciou um processo executivo que corre termos junto à 13ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que culminou com a penhora de seu imóvel. Foi com base neste caso, que a CTA decidiu pagar os 24.3 milhões de Meticais, determinados pelo Tribunal, enquanto aguarda a decisão do Tribunal Supremo, a última instância de recurso. (Carta)

Está, novamente, operacional a Central de Produção de Betão, localizada no bairro da Costa do Sol, arredores da Cidade de Maputo, embargada em Março último, por decisão da 9ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, em resultado de uma providência cautelar submetida por um grupo de moradores, que consideram a fábrica inapropriada para uma área residencial.

Em Acórdão proferido no passado dia 31 de Julho, a 5ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso de Maputo deu provimento ao agravo (recurso) submetido pela empresa chinesa Africa Great Wall Concrete Manufacture (proprietária da fábrica), alegando incompetência absoluta do Tribunal comum em julgar a matéria em causa.

Segundo os juízes desembargadores Carlos Niquice, Maria de Fátima Fonseca e Almerino Jaime Chiziane, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo é incompetente para suspender a construção da central de betão, através da providência cautelar não especificada, cabendo esta decisão ao Tribunal Administrativo.

Para os juízes do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, “a decisão de decretar a providência, implica necessariamente a suspensão do acto administrativo da emissão das licenças emitidas por autoridades competentes”, pelo que, “o Tribunal Administrativo tem competência exclusiva para o seu conhecimento”.

Na óptica daquele colectivo de juízes, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo seria competente em decidir no processo, caso os moradores tivessem pedido que a empresa de capitais chineses fosse intimada a não praticar os actos que, na sua perspectiva, causam poluição ao ambiente. No entanto, diz o Tribunal, o pedido centrou-se em matérias referentes aos actos administrativos praticados.

“Aliás, é inegável que os factos descritos são tendentes a causar danos ambientais que afectam a população circunvizinha da Central. O certo é que o pedido que os requerentes formularam é tendente à suspensão de actos administrativos”, reconhecem os desembargadores.

“Nesta conformidade e sem descurar de opinião mais avisada, nos parece que ao formularem o pedido nos termos em que o fizeram os requerentes, ora agravados com a providência cautelar não especificada, colocam os Tribunais comuns na contingência de conhecer de matérias de exclusiva competência dos Tribunais Administrativos, pois, dúvidas não subsistem que a decisão proferida afectou directamente todos os actos administrativos tendentes à instalação da Central de Betão, mormente, a licença ambiental, de construção e de exploração”, consideram.

Lembre-se que, em despacho exarado a 4 de Março último, a 9ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu embargar as actividades de produção de betão na Central pertencente à empresa chinesa, alegando existir perigo de, “antes da acção principal ser proposta, a requerida possa causar danos graves e difícil reparação no direito dos requerentes”.

Para os moradores da Costa do Sol, os Tribunais comuns são competentes em julgar a matéria, na medida em que o visado é uma empresa privada e não uma entidade do Estado. Na sua óptica, a decisão pode ter sido tomada na base de pressões políticas e não em fundamentos jurídicos.

Refira-se que, no passado dia 29 de Julho, decorreu, na 3ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, a audiência preliminar do processo principal do caso, cujo objectivo é a suspensão definitiva das actividades da Central de produção de betão, construída em Janeiro de 2023, sem quaisquer consultas públicas e muito menos autorização legal. (A.M.)

A petrolífera norte-americana ExxonMobil prevê tomar uma decisão sobre o projeto de extração de gás natural no norte de Moçambique apenas em 2026, disse ontem o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

O chefe de Estado, que recebeu ontem, em Maputo, o presidente da ExxonMobil Upstream, Liam Mallon, explicou que discutiu com o responsável da petrolífera norte-americana “os progressos no âmbito do projeto LNG” na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, norte do país.

“Centrámos as nossas discussões na fase de engenharia inicial do projeto, agora com planos para finalizar as aprovações e tomar a Decisão Final de Investimento até 2026. Apresentando avanços significativos, ficou reiterado que este projeto será uma das iniciativas menos poluentes e com todo o potencial para um futuro promissor no setor de gás natural liquefeito”, explicou Nyusi, numa mensagem na sua conta oficial na rede social Facebook.

O diretor-geral da ExxonMobil em Moçambique, Arne Gibbsda, tinha avançado em 03 de maio a possibilidade de a decisão sobre o investimento ser tomada no final de 2025. "Estamos otimistas, estamos a avançar, mas reconhecemos que há ainda desafios", disse o responsável em declarações citadas então pela agência de informação financeira Bloomberg, nas quais aponta a Decisão Final de Investimento apenas para o final do próximo ano, concretizando a previsão feita em julho de começar em 2025.

As declarações de Gibbs surgiram na mesma semana em que o Presidente de Moçambique disse que o financiamento não é motivo para atrasar a implementação dos megaprojetos de gás natural, liderados pela francesa TotalEnergies e pela norte-americana ExxonMobil.

“É fundamental isso [avançar com os projetos] porque não pode ser problema de decisão financeira, agora, associado à situação terrorista. Esse projeto já existia, já é antigo. Isso significa que havia clareza na sua execução. Não pode encalhar por esta razão, que se procurem outras”, criticou Filipe Nyusi, durante a 10.ª edição da Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique.

Em concreto, apelou aos concessionários da Área 1, liderada pela TotalEnergies, que perante a “gradual promissora estabilidade” na península de Afungi, distrito de Palma, Cabo Delgado, “acelerem o desenvolvimento da retoma dos projetos em terra”, e que na Área 4, em terra, liderado pela ExxonMobil “se acelere o processo conducente à Decisão Final de Investimento, com os devidos ajustamentos ao Plano de Desenvolvimento aprovado em 2018”.

Na mesma intervenção na conferência, o chefe de Estado afirmou que a “demora” na concretização deste tipo de projetos “provoca problemas”, porque a “expectativa dos países é enorme” e “as pessoas ficam a pensar que uma parte do seu problema pode estar resolvido”.

Nas declarações citadas pela Bloomberg, Arne Gibbs confirmou que a petrolífera deu por concluído o trabalho preliminar de engenharia e design do projeto de 18 milhões de toneladas por ano, na bacia do Rovuma, e que o grupo de engenheiros e designers vai começar o projeto "nos próximos meses".

Sobre a insurgência que parou as obras em março de 2021, Gibbs comentou: "Houve melhorias significativas na situação de segurança desde que começámos, em 2021, e sabemos que ainda há mais trabalho a ser feito".

O projeto da Exxon em Cabo Delgado - província a norte afetada há mais de seis anos por ataques terroristas - previa uma produção de 15,2 milhões de toneladas por ano, mas a companhia antevê uma produção anual de 18 milhões de toneladas atualmente.

O projeto do Rovuma LNG será "o maior projeto de gás natural liquefeito em África, e pode ser o maior projeto na história africana", acrescentou Gibbs. Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado. (Lusa)

A Organização Mundial de Saúde declarou hoje o surto de mpox em África como emergência global de saúde, com casos confirmados entre crianças e adultos de mais de uma dezena de países e uma nova variante em circulação.

No início da semana, o Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC África) anunciou que o surto de mpox era uma emergência de saúde pública, com mais de 500 mortes confirmadas, apelando para ajuda internacional para travar a disseminação do vírus.

“Isto é algo que nos devia preocupar a todos… O potencial para uma disseminação além África é muito preocupante”, disse o diretor geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, adiantou a Associated Press (AP).

O continente africano tem poucas vacinas disponíveis de momento.

O diretor-geral da OMS já tinha anunciado hoje que prolongou por um ano as recomendações permanentes contra o risco crónico do vírus mpox em vários países africanos, na sequência do novo surto.

"Decidi prolongar as recomendações permanentes por mais um ano para ajudar os países a responder ao risco crónico de varíola", disse Ghebreyesus na reunião do comité de emergência da OMS sobre o novo surto da chamada “varíola dos macacos” na República Democrática do Congo (RDCongo), mas também no Burundi, Quénia, Ruanda e Uganda, que até agora não tinham reportado casos da doença.

O CDC África disse que o mpox foi detetado em 13 países este ano, e que mais de 96% dos casos e mortes são no Congo.

O número de casos subiu 160% e o de mortes 19% comparado com o mesmo período do ano passado. Até ao momento foram registados mais de 14 mil casos e 524 pessoas morreram.

“Estamos agora numa situação em que o mpox representa um risco para muito mais vizinhos na África Central e à sua volta”, disse Salim Abdool Karim, um especialista em doenças infecciosas sul-africano que preside ao grupo de emergência do CDC África.

Segundo o especialista, a nova variante do vírus vinda do Congo aparenta ter uma taxa de mortalidade de cerca de 3% a 4%.

Durante o surto global de mpox em 2022 que atingiu mais de 70 países morreram menos de 1% das pessoas infetadas.

Segundo o CDC África, quase 70% dos casos no Congo são crianças menores de 15 anos, que também representam 85% das mortes.

Jacques Alonda, um epidemiologista a trabalhar no Congo com organizações de solidariedade internacionais, disse que ele e outros especialistas estão particularmente preocupados com a disseminação do mpox em campos de refugiados na região este do país.

“O caso mais grave a que assisti foi o de um bebé de seis semanas que contraiu mpox quando tinha apenas duas semanas. Foi infetado porque a sobrelotação do hospital obrigou a que o bebé e a sua mãe tivessem que partilhar um quarto com alguém que era portador do vírus, mas não estava diagnosticado”, disse Alonda, que referiu que a criança está há um mês ao cuidado das organizações internacionais com quem trabalha.

A ‘Save the Children’ disse que o sistema de saúde congolês já estava “em colapso” face aos casos de malnutrição, sarampo e cólera.

O diretor-geral da OMS disse que as autoridades enfrentam surtos de mpox em vários países com “diferentes modos de transmissão e diferentes níveis de risco”.

A agência das Nações Unidas disse que o mpox foi recentemente identificado pela primeira vez em quatro países do leste africano: Burundi, Quénia, Ruanda e Uganda. Todos esses surtos têm ligação a um no Congo. Na Costa do Marfim e na África do Sul as autoridades de saúde reportaram surtos de uma estirpe diferente e menos perigosa do vírus, que se disseminou globalmente em 2022.

Já este ano, cientistas tinham reportado o surgimento de uma nova forma de uma estirpe mais letal de mpox, que pode matar até 10% dos infetados, detetada numa cidade mineira do Congo, receando que se pudesse espalhar mais facilmente.

O mpox transmite-se sobretudo pelo contacto próximo com pessoas infetadas, incluindo por via sexual.

Ao contrário de surtos anteriores, em que as lesões eram visíveis sobretudo no peito, mãos e pés, a nova estirpe causa sintomas moderados e lesões nos genitais, tornando-o mais difícil de identificar, o que significa que as pessoas podem infetar terceiros sem saber que estão infetadas.

Em 2022 a OMS declarou o mpox como emergência global depois de se ter espalhado para mais de 70 países que não tinham qualquer historial de contacto com o vírus até então, tendo afetado sobretudo homens ‘gays’ e bissexuais.

Antes disso, a doença foi sobretudo detetada em surtos ocasionais na África central e ocidental quando as pessoas entravam em contacto com animais selvagens infetados.

Os países ocidentais contiveram o surto e a disseminação do vírus com a ajuda de vacinas e tratamento aos quais África praticamente não tem acesso.

As autoridades congolesas solicitaram quatro milhões de vacinas contra o mpox, para inocular sobretudo crianças e jovens até aos 18 anos e os Estados Unidos e o Japão posicionaram-se para serem os fornecedores dessas vacinas ao Congo, segundo adiantou à AP Cris Kacita Osako, do comité de resposta ao mpox neste país.(Lusa)

À medida que o mundo se debate com a necessidade urgente de enfrentar as alterações climáticas e de mudar para soluções energéticas sustentáveis, África está preparada para desempenhar um papel fundamental na transição global. Ao aproveitar os seus abundantes recursos naturais verdes e renováveis, o continente pode não só apoiar uma transição justa para fontes de energia mais limpas, mas também construir economias inclusivas e justas, acabar com a pobreza energética e contribuir significativamente para os esforços globais de descarbonização.

África é dotada de um vasto potencial de energia renovável, incluindo recursos solares, eólicos, hídricos e geotérmicos. Estes recursos, se aproveitados de forma eficaz, podem impulsionar o desenvolvimento do continente e proporcionar um futuro energético sustentável. A Agenda 2063 da União Africana enfatiza a necessidade de um crescimento transformador que seja inclusivo e ambientalmente sustentável. Ao investir em infra-estruturas de energias renováveis, as nações africanas podem reduzir a sua dependência de hidrocarbonetos, diminuir as emissões de gases com efeito de estufa e promover o crescimento económico que beneficia todos os segmentos da sociedade.

A primeira Cimeira Global Africana do Hidrogénio terá lugar de 3 a 5 de Setembro de 2024 em Windhoek, Namíbia, reunindo decisores políticos, líderes, inovadores e partes interessadas de toda a África e de todo o mundo para explorar e aproveitar o vasto potencial de hidrogénio verde de África. A Cimeira apoiará estratégias para satisfazer a procura de energia em todo o continente através de uma transição económica justa e inclusiva que contribua significativamente para os esforços globais de descarbonização.

“A promessa de um amanhã melhor para as crianças da Namíbia, especialmente para aquelas das comunidades mais pequenas e menos privilegiadas”, reflectiu William Shilamba, Director, energy.com.na num documentário recente feito sobre a Cimeira.

Uma transição justa em África exige políticas e investimentos que garantam que todas as comunidades beneficiem da economia verde. Ao promover o empreendedorismo local, o hidrogénio pode impulsionar o crescimento económico que beneficia todos os segmentos da sociedade. As principais alavancas para apoiar esse desenvolvimento incluem a criação de emprego, o desenvolvimento de competências, práticas laborais justas, o reforço de capacidades e a transferência de tecnologia.

Com as estratégias certas, África pode evitar as armadilhas da desigualdade que têm atormentado outras transições energéticas em todo o mundo. As iniciativas inclusivas que a Cimeira tem defendido activamente incluem o empoderamento das mulheres, o envolvimento dos jovens, o alcance da comunidade, bem como a defesa de MPMEs e Startups.

No mesmo documentário intitulado 'The Road to Namibia' recentemente exibido na televisão NBC, Toni Beukes, Chefe de ESG da Hyphen Hydrogen Energy, compartilhou que: “Sou responsável por cuidar do componente de desenvolvimento sócio-económico do projecto, que é tudo que tem a ver com a forma como a Namíbia irá beneficiar, então esse é o condutor!”.

A Cimeira Global Africana do Hidrogénio incorpora o objectivo de facilitar a colaboração e as parcerias entre as nações africanas e as partes interessadas internacionais, incluindo governos e entidades do sector privado. No entanto, alcançar uma transição económica justa, equitativa e inclusiva para todos deve incluir o envolvimento activo de representantes muitas vezes marginalizados e negligenciados de toda a sociedade civil, incluindo mulheres, jovens e comunidades indígenas. Estes grupos merecem um lugar à mesa e uma voz no diálogo para garantir que os esforços de colaboração e envolvimento sejam totalmente inclusivos, não deixando ninguém para trás.(Carta)

O Comandante Provincial da Polícia da República de Moçambique, na província da Zambézia, Fabião Nhacololo, disse que aguarda mais informações para esclarecer as razões que levaram os membros da corporação no distrito do Gurué a disparar e ferir os membros da Renamo que participavam no domingo da marcha promovida pelo cabeça-de-lista e candidato a Governador.

Nhacololo falava à margem do Seminário de Capacitação em matérias de ilícitos e contenciosos eleitorais dirigido aos Magistrados Judiciais, do Ministério Público, órgãos eleitorais, agentes da PRM e do SERNIC, que decorre desde segunda-feira em Quelimane. Justificou que só com base da informação recolhida no terreno será possível saber se houve alguma intenção da PRM de impedir a passeata de Manuel de Araújo.

Contudo, o número um da PRM na Zambézia indicou que poderá não ter havido proibição de realização da marcha, mas de interdição de circulação de uma determinada rota. "Como disse, preciso de me informar melhor. Como vocês sabem, a realização de marchas sempre carece de uma autorização das autoridades administrativas", disse.

Este ano (2024), a província da Zambézia registou pelo menos três casos de intolerância política conhecida nos distritos de Mopeia, Mocuba e no último domingo na vila do Gúruè. (Carta)

Supostos terroristas a bordo de uma embarcação a motor são acusados de ter raptado cerca de 60 pescadores e se apoderado de pelo menos três embarcações na região sul do distrito de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado.

O rapto ocorreu na noite da última sexta-feira, 9 de Agosto, enquanto os pescadores se encontravam em plena faina. Eles foram surpreendidos pelos terroristas que seguiam em duas embarcações a motor e, em seguida, cercados, enquanto disparavam para o ar.

"Uma embarcação chegou aqui na vila na sexta-feira à noite, mas as outras não chegaram. Não é possível dizer quantos pescadores foram raptados, mas em princípio são muitos. O número poderá chegar a 60 pescadores porque cada barco leva mais de 20", disse Abudo Hassan, residente de Milamba, apontando que os familiares dos pescadores raptados estão profundamente preocupados.

"Nos últimos tempos, com o regresso das famílias à vila de Mocímboa da Praia, os pescadores reintroduziram a pesca nocturna, localmente conhecida por "malhação" (peixe miúdo). Foi nesse período que foram capturados", referiu Bacar Nchamo, que tem um primo no grupo dos raptados. A pesca nocturna é o meio de sobrevivência de muitos jovens nativos e não nativos ao nível da vila de Mocímboa da Praia. "Carta" apurou que o incidente já foi reportado às autoridades administrativas e às Forças de Defesa e Segurança. (Carta)

A União Africana declarou esta terça-feira uma emergência de saúde pública, devido ao crescente número de casos de mpox no continente, um vírus que afectou vários países africanos, com destaque para República Democrática do Congo, onde foi descoberto pela primeira vez em 1970.

De acordo com dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças em África, de quatro de Agosto, foram registados no continente 38.465 casos de mpox e 1.456 mortos desde Janeiro de 2022. Espera-se que a emergência ajude a mobilizar dinheiro e outros recursos como etapa inicial para ajudar a travar a propagação da doença.

O anúncio feito esta terça-feira surge antes da reunião do comité de emergência da Organização Mundial da Saúde marcada para esta quarta-feira (14). O encontro vai definir se deve ser declarada uma emergência de saúde pública de âmbito internacional, o maior alarme que a OMS pode lançar.

A mpox é transmitida por contacto próximo e causa sintomas semelhantes aos da gripe e lesões cheias de pus. A maioria dos casos é leve, mas pode matar. O surto começou no Congo com a disseminação de uma cepa endémica, conhecida como Clade I. Mas a nova variante, conhecida como Clade Ib, parece espalhar-se mais facilmente por meio de contacto próximo de rotina, principalmente, entre crianças.

Os Centros Africanos de Controle e Prevenção de Doenças (CDC África) alertaram na semana passada que a taxa de propagação da infecção viral era alarmante. O relatório afirmou que, só neste ano, mais de 15.000 casos de mpox e 461 mortes foram relatados no continente, o que representa um aumento de 160% em relação ao mesmo período do ano passado. (Sowetan)