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O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) duplicou, de 2020 até ao primeiro semestre de 2024, a sua carteira de investimentos, ao passar de 34 biliões para cerca de 72 biliões de Meticais, avançou há dias o vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela, durante uma reunião da instituição.
Segundo o governante, no período em referência, as receitas de investimentos superaram as projectadas, sendo que neste período se verificou uma execução acumulada da receita de investimentos na ordem de 127,0%, porquanto tinha sido projectada uma receita de investimentos acumulada de mais de 17 biliões de Meticais, tendo alcançado acima de 21 biliões de Meticais.
“Assim, continuamos a orientar o INSS a enveredar por investimentos seguros e rentáveis como forma de garantir a sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo”, apelou Farnela.
Num artigo publicado no site do INSS, o governante explica que o aludido desempenho resultou da mudança de abordagem na estratégia dos investimentos do INSS, com maior destaque para as aplicações em títulos de dívida pública, que tem a maior remuneração, relativamente aos depósitos a prazo.
A carteira de investimentos do INSS é constituída por cinco activos, nomeadamente, os depósitos a prazo, obrigações e bilhetes de tesouro, participações financeiras (acções) e o desenvolvimento imobiliário.
Segundo o Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, de Janeiro de 2020 a Maio de 2024, foram cobrados ainda mais de 7 biliões de Meticais do valor da dívida de contribuições, contra mais de 5 biliões de meticais, previsto como meta do quinquénio.
A recuperação da dívida significou um crescimento na ordem de 135,74%, em relação à dívida cobrada no quinquénio anterior, tendo contribuído para este sucesso, em grande medida, a articulação com os parceiros sociais, os órgãos de administração da justiça, a realização de campanhas nacionais de cobrança da dívida e de perdão de multas e juros de mora no âmbito da Covid-19 e as acções inspectivas de rotina às empresas devedoras.
Noutro desenvolvimento, o governante referiu que para o quinquénio em curso estava prevista a inscrição de 67 mil contribuintes e 457.9 mil beneficiários, tendo sido já inscritos 61.8 mil contribuintes e 406.9 mil beneficiários, correspondendo à realização, até aqui, na ordem de 92,3% e 88,9%, respectivamente. Em termos acumulados, o Sistema de Segurança Social conta, actualmente, com 2.6 milhões de beneficiários e com 179.7 mil contribuintes.
Quanto aos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), estava prevista, durante o período em referência, a inscrição de 20 mil tendo sido inscritos até Março de 2024 um total de 29.8 mil correspondentes a uma execução de 149,1%, facto que demonstra a preocupação desta categoria de profissionais em estar abrangida pela Segurança Social. (Carta)
