Um contingente das Forças de Segurança de Ruanda (RSF) já está em Cabo Delgado, no âmbito da rotatividade das forças ruandesas que operam naquela província. O grupo deixou Kigali esta terça-feira (20), via aérea, com destino à província de Cabo Delgado.

No momento de despedida das tropas marcaram presença no Aeroporto Internacional de Kigali, o Chefe do Estado-Maior do Exército da RDF, Major-General Vincent Nyakarundi, o Comissário de Polícia Vincent Sano e pelo Inspector-Geral-Adjunto de Polícia da Polícia Nacional de Ruanda (RNP), encarregado das Operações.

As tropas vão substituir a força que esteve em serviço em Cabo Delgado durante o último ano, disse a RDF. Falando às tropas, antes da sua partida, Nyakarundi destacou a importância de manter a disciplina e o ímpeto que as Forças de Segurança de Ruanda alcançaram nos últimos três anos em Moçambique.

Por seu turno, Vincent Sano pediu à polícia que promova sempre o trabalho em equipa e evite erros que manchem a reputação do Ruanda.

Ruanda mexe no comando das tropas ruandesas em Moçambique

O Major-General Emmy Ruvusha vai substituir o Major-General Alex Kagame, como comandante das Forças de Segurança do Ruanda (RSF) na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. A informação foi divulgada esta terça-feira em Kigali.

Desde finais de agosto de 2023, Ruvusha era Comandante da Primeira Divisão da RDF, que cobre Kigali e a Província Oriental. Kagame, que substituiu o Major-General Eugene Nkubito, era comandante da Força-Tarefa Conjunta da RSF em Moçambique desde Agosto do ano passado.

Ruanda enviou soldados e polícias para Moçambique pela primeira vez em Julho de 2021, a pedido de Maputo, para restaurar a segurança e a autoridade do Estado em Cabo Delgado, província devastada por uma insurgência ligada ao Estado Islâmico desde 2017.

“Nos últimos três anos, as Forças de Segurança do Ruanda, em colaboração com as Forças Armadas de Moçambique, alcançaram um sucesso notável no desmantelamento do grupo terrorista Al Sunna Wa Jama (ASWJ) dos seus redutos em Mocímboa da Praia e Palma”, disse a RDF na terça-feira.

“Isso permitiu que um número significativo de pessoas deslocadas internamente retornasse com segurança às suas aldeias.” Em Dezembro de 2023, mais de 250.000 deslocados internos retornaram para suas casas nos distritos afectados. (The New Times)

O Banco de Moçambique (BM) foi o principal credor do Estado nos primeiros seis meses do ano, de acordo com dados do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado, referente ao Primeiro Semestre de 2024.

Segundo o Relatório do Governo, publicado quinta-feira pelo Ministério da Economia e Finanças, de Janeiro a Junho de 2024, o Banco de Moçambique emprestou 28.100 milhões de Meticais ao Estado, fazendo subir a dívida do Estado com o Banco Central de 42.064,5 milhões de Meticais para 70.164,5 milhões de Meticais. Aliás, o Banco do Estado foi o único credor que neste período não recebeu quaisquer amortizações do valor entre os credores.

De acordo com o documento consultado pela “Carta”, nos primeiros seis meses do ano, a dívida interna cresceu em mais de 53.340,5 milhões de Meticais, em relação ao volume total da dívida registado no dia 31 de Dezembro de 2023. Em Dezembro de 2023, o país acumulava uma dívida interna de 313.780,4 milhões de Meticais, tendo atingido um montante de 367,120.9 milhões de Meticais, a 30 de Junho último.

O banqueiro do Estado só esteve atrás dos Bilhetes de Tesouro, que voltaram a ser principal fonte de financiamento público. De Janeiro a Junho, o Estado colectou 81.401,9 milhões de Meticais na emissão dos Bilhetes de Tesouro, porém, conseguiu amortizar 69.426,1 milhões de Meticais, ficando com um saldo de 11.975,8 milhões de Meticais, pelo que, o stock da dívida contraída com recurso aos Bilhetes de Tesouro cresceu de 85.535,8 milhões de Meticais para 97.511,6 milhões de Meticais.

Já as Obrigações do Tesouro foram responsáveis pela colecta de 25.366,2 milhões de Meticais, sendo que o Governo conseguiu amortizar 11.344,4 milhões de Meticais, tendo ficado um saldo de 14.021,8 milhões de Meticais, fazendo com que a dívida interna contraída com recurso a esta modalidade de financiamento tenha subido de 158.140,8 milhões de Meticais, em Dezembro de 2023, para 172.162,6 milhões de Meticais, em Junho de 2024.

O Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para o Primeiro Semestre de 2024 mostra ainda que os bancos comerciais não emprestaram quaisquer valores ao Estado, tendo recebido 230,5 milhões de Meticais, referente à amortização da dívida, que neste momento está fixado em 23.281,3 milhões de Meticais.

Refira-se que o saldo acumulado da dívida pública moçambicana, no primeiro semestre, foi de 1.016.485,8 milhões de Meticais, sendo 649.364,9 milhões de Meticais de dívida externa. Até 31 de Dezembro, o saldo total da dívida pública era de 967.262,7 milhões de Meticais. (A. Maolela)

A empresa Electricidade de Moçambique (EDM) lançou, esta terça-feira (20) em Maputo, uma campanha que visa actualizar o sistema utilizado em contadores credelec (ou pré-pago). A actualização irá decorrer de 22 de Agosto a 24 de Novembro de 2024 e prevê abranger 3.5 milhões de clientes.

Segundo o Administrador para a Área Comercial, Informática e Distribuição de Energia, Francisco Inroga, a actualização será feita através da introdução de dois códigos, no contador, a serem enviados pela EDM para os clientes, no acto da compra de energia.

Em conferência de imprensa, Inroga explicou que, após receber os dois códigos (mais o terceiro da recarga/energia), o cliente deverá inserir primeiro o código da recarga e, depois os códigos de actualização do contador, porque caso contrário, após a actualização, a recarga não será aceite, pois o contador terá migrado de sistema (ou software) antigo para o novo.

“A actualização visa fornecer melhores serviços aos nossos clientes. É um processo que todas as concessionárias de electricidade que usam o sistema Credelec estão a fazer, por isso, nós não podíamos ficar para atrás”, afirmou Inroga. Tecnicamente, o gestor explicou que a EDM está a actualizar os contadores pois o seu prazo vai até o dia 24 de Novembro próximo. Nesse contexto, a actualização visa evitar que as recargas a serem compradas pelo cliente depois daquela data sejam rejeitadas.

“Tecnicamente é preciso explicar que no código de recarga de energia está encriptado uma série de informações, uma das quais é a sequência do momento em que se compra energia, ou seja, quanto tempo passa desde Janeiro de 1993 até o momento. Ora este registo atinge o seu máximo no dia 24 de Novembro de 2024 e por isso é preciso reiniciar o contador para uma nova contagem. Caso contrário, o contador poderá rejeitar, dando mensagem de que a nova recarga já foi utilizada”, explicou Inroga.  

O Administrador sublinhou que a actualização dos contadores não irá acarretar custo adicional ao cliente. Detalhou que a campanha será gradual. Inicialmente irá abranger a zona sul do país, concretamente o distrito de Boane, na província de Maputo e depois as restantes zonas e províncias de todo o país. (Carta)

O Secretário Geral da Frelimo e candidato presidencial Daniel Chapo escalou ontem a capital da Zâmbia, Lusaka, onde manteve encontro com membros e simpatizantes da Frelimo residentes naquele país. Daniel Chapo fazia-se acompanhar por Alcinda Abreu e Francisco Mucanheia, ambos membros da Comissão Política da Frelimo. Coube a Alcinda Abreu apresentar o perfil de Daniel Chapo, um candidato jovem e com experiência de gestão da coisa pública, sendo único com estas qualidades dentre os demais concorrentes às presidenciais de outubro.

Convidado a dirigir-se aos membros e simpatizantes da Frelimo residentes naquele país, Daniel Chapo começou por explicar que o manifesto da Frelimo e seu candidato tem como uma das prioridades a promoção da paz, a defesa da soberania bem como a unidade nacional, pois, segundo ele “devemos manter a nossa independência e manter a segurança do nosso país para podermos continuar a desenvolver porque sem paz não há desenvolvimento”. Este desenvolvimento tem em conta áreas de “educação, saúde, infra-estrutura, capital humano, emprego, formação técnico-profissional, habitação, financiamento para mulheres e jovens”, referiu Daniel Chapo. 

Daniel Chapo destacou ainda a necessidade de combate cerrado à corrupção, um mal que, segundo ele, condiciona o desenvolvimento. “Vamos trabalhar para combater a corrupção porque com a corrupção não se devolve um país, o dinheiro que seria para infra-estruturas sociais vai para uma pessoa ou grupo de pessoas e os ricos vão ficando ricos e os pobres cada vez mais pobres e aí não há justiça social, por isso vamos combater este mal e vamos combater juntos”.  

Sobre as reformas na educação, Chapo defende a necessidade de introdução de disciplinas como ética, moral, educação cívica e patriótica, pois, “precisamos de conhecer a nossa história, donde saímos, onde estamos e para onde vamos para ter uma juventude patriota e uma sociedade melhor amanhã”.

Solução para os desafios da diáspora moçambicana

O candidato presidencial da Frelimo assegurou que pretende trabalhar com os moçambicanos na diáspora “para que tenham todos Bilhete de Identidade e Passaporte moçambicano através do envio regular de equipas da migração e registo civil, para registarem e recensear os nossos filhos que nascem aqui para terem passaporte e sentirem o orgulho de ser moçambicanos apesar de estar na Zâmbia”.

Chapo disse que vai criar facilidades para o repatriamento dos recursos dos moçambicanos residentes na Zâmbia, para que “chegada a sua reforma, tenham fundos e construam as suas casas, bem como criar condições para que façam investimentos e negócios em Moçambique mesmo estando na Zâmbia”. 

Daniel Chapo assegurou ainda que vai trabalhar com as autoridades policiais, “para facilitar a vida dos compatriotas que vivem fora do país, sobretudo na região, pois muitas vezes são interpelados pela polícia e sua nacionalidade é posta em causa porque, mesmo tendo BI e passaporte moçambicano, não falam português. Apesar de não falar português, é moçambicano, por isso tem BI e passaporte. Muitas vezes são questionados onde arranjaram os documentos. Isto para que os nossos irmãos se sintam sempre em casa estando em Moçambique ou na diáspora”.

Recorde-se que o Secretário Geral da Frelimo e candidato presidencial Daniel Chapo tem estado a visitar alguns países africanos para interagir com membros e simpatizantes da Frelimo bem como a comunidade moçambicana na diáspora. 

Nesta senda, já escalou Tanzânia, Zimbabwe, Angola e esta segunda-feira esteve na Zâmbia. Recorde-se que foi na capital da Zâmbia onde foram assinados os Acordos de Lusaka, a 7 de Setembro de 1974, entre o Estado Português e a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Nestes acordos, o Estado Português reconheceu formalmente o direito do povo de Moçambique à independência.

A empresa de mineração Vulcan anunciou que está a busca de soluções conjuntas e sustentáveis para evitar a poluição causada pela mina de carvão em Moatize. Em nota enviada à nossa Redacção, a indiana Vulcan menciona ter recebido uma carta das comunidades de Moatize, relatando a emissão de particulados nos bairros 25 de Setembro, Bagamoyo, Chithatha, 1º de Maio, Liberdade, Nhanctere, Malabué e Chipanga (Secção 4 e 6).

Entretanto, a Vulcan esclarece que, apesar dos grandes esforços realizados pela empresa para controlar os particulados, ainda existem enormes desafios a superar. A empresa afirma que levará em consideração todos os esforços para melhorar e atingir o objectivo.

A Vulcan Mozambique, S.A explicou que, no dia 2 de agosto do corrente ano, por volta das 16 horas, realizou três desmontes, sendo que o ponto mais distante estava a cerca de 1.220 metros da comunidade e o mais próximo a 759 metros, com o raio de segurança para pessoas de 300 metros.

A mineradora observa que, neste tipo de actividade, é comum a emissão de particulados, que normalmente se dispersam em cerca de sete minutos. No entanto, devido às condições climáticas desta época, as partículas permaneceram suspensas no ar por mais tempo que o habitual, o que resultou em reclamações da comunidade, embora não tenha havido danos humanos ou estruturais.

Desta forma, a Vulcan reafirma o seu compromisso com a melhoria contínua e a adopção das melhores práticas do mercado para a realização de desmontes de rocha controlados próximos às comunidades, garantindo assim a implementação de todos os procedimentos de monitoramento ambiental.

Como medidas adicionais para minimizar qualquer impacto futuro, a empresa garante que vai proceder à redução da carga, do diâmetro e da profundidade dos furos.

A mineradora também se compromete a evitar desmontes simultâneos em áreas que interfiram directamente na comunidade e reforçar a cobertura vegetal no muro de barreira que serve como filtro dos particulados bem como instalar canhões de nuvem de água nas frentes de lavra. (Carta)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala afirma que já tem pistas do assassino da jovem que perdeu a vida, após conhecer um homem através das redes sociais.

"Neste momento, já temos algumas pistas das pessoas que cometeram este homicídio, mas não iremos partilhá-las com a imprensa para não prejudicar a investigação policial. Contudo, já temos alguns elementos bastante promissores para esclarecer o caso", disse à "Carta" o porta-voz do Comando Provincial da PRM em Sofala, Dércio Chacate.

Segundo a fonte, trata-se de um crime de homicídio agravado, ocorrido por volta das 21 horas do dia 16 deste mês, numa mata no bairro de Munhonha, posto administrativo de Mafambisse, na província de Sofala, onde desconhecidos amarraram os membros superiores e inferiores da jovem com uma fita, amordaçaram-na e, posteriormente, tiraram-lhe a vida, deixando-a sem roupa.

Em vida, a jovem respondia pelo nome de Matilde João Anselmo, solteira, de 34 anos de idade, funcionária da Direcção Provincial da Terra e Ambiente de Tete e residente na mesma província. Informações da PRM indicam que a jovem se deslocou a Mafambisse para se encontrar com um indivíduo que supostamente conheceu através das redes sociais, com quem havia iniciado uma relação à distância.

Com o intuito de conhecer pessoalmente o homem, a jovem deslocou-se a Mafambisse, em Sofala, onde foi sequestrada. Usando o telemóvel da vítima, o criminoso exigiu resgate à família, mas sem sucesso e a jovem acabou sendo assassinada.

Diversas Organizações da Sociedade Civil vieram a público repudiar mais este crime que teve como vítima mais uma mulher. (M. Afonso)

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana vai chefiar a missão internacional de observação, criada pela SADC, nas próximas eleições gerais e dos órgãos de governação descentralizadas de Moçambique, marcadas para o dia nove de Outubro.

A informação foi avançada esta segunda-feira, em Luanda, pelo presidente da CNE, Manuel da Silva, durante a intervenção na cerimónia alusiva aos 19 anos de existência da instituição, realizada na sua sede.

"Angola, através da CNE, terá a honra de coordenar a missão de observação dessas eleições em Moçambique, uma responsabilidade que aceitamos com grande humildade, respeito e profissionalismo", ressaltou o presidente da CNE, para quem esta missão representa uma oportunidade única para reafirmar o compromisso do país com os princípios, valores e directrizes da SADC, no que às eleições democráticas diz respeito.

Manuel da Silva esclareceu que esta missão de observação internacional que o país vai chefiar foi constituída pelo Fórum das Comissões Eleitorais dos países da SADC (ECF-SADC), organização independente composta por órgãos de gestão eleitoral dos Estados-membros da SADC. (J.A)

O Ministro da Indústria e Comércio (MIC) lançou, esta segunda-feira (19), a 59ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), evento que irá decorrer de 26 de Agosto a 01 de Setembro de 2024, em Ricatla, vila municipal de Marracuene, sob o lema, “Industrialização: Inovação e Diversificação da Economia Nacional”.

Para a 59ª Edição da FACIM são esperados mais de 3.300 expositores, dos quais 2.300 empresas nacionais, 26 países, 750 empresas estrangeiras e 65.000 visitantes. “Neste certame, o destaque em termos de inovações vai para o Pavilhão da Industrialização, através do qual pretendemos exaltar o potencial da nossa indústria nacional e o melhor do Made in Mozambique, e o Pavilhão dos Corredores de Desenvolvimento, cujo foco serão os vários projectos e iniciativas estruturantes em implementação nos nossos principais Corredores de Desenvolvimento (Norte, Centro e Sul)”, explicou Moreno.

Segundo o Ministro, à semelhança das edições anteriores, a FACIM 2024 inclui, para além da exposição, a realização de eventos promocionais, nomeadamente, seminários temáticos e fóruns de negócios com envolvimento de entidades nacionais e estrangeiras, com o objectivo de apresentar oportunidades de investimento e negócios em vários sectores de actividade económica.

O governante destacou que a FACIM de 2024 reveste-se de enorme simbolismo, tendo em conta o facto de ser a última edição no presente ciclo governativo, que apesar dos sucessivos choques internos e externos sem precedentes registou progressos assinaláveis no domínio económico como resultado das medidas de reforma adoptadas pelo Governo, tendo o sector privado como o centro da transformação económica e desenvolvimento do país.

A presente edição da FACIM reveste-se ainda de singularidade contextual, pelo facto de suceder à conclusão do processo de efectiva adesão de Moçambique a Zona do Comércio Livre Continental Africana, através da recente aprovação pelo Governo da Oferta Tarifária e Estratégia de Implementação do Acordo.

Segundo Moreno, para além de ser o maior mercado de livre Comércio do Mundo (com cerca de 1.4 bilião de consumidores), com circulação preferencial de bens e serviços, a Zona apresenta vantagens e oportunidades para internacionalização da economia e do sector privado especialmente as micro, pequenas e médias empresas nos sectores prioritários do país, designadamente, o agro-negócio, indústria, os recursos minerais, os serviços de energia, turismo e infra-estruturas de logística e corredores.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) participa na FACIM promovendo exportações e trocas comerciais, através da segunda edição do “Canto do Exportador”, no qual pretende que seja um dos lugares mais visitados da feira e se espera, também, que seja um espaço onde grande parte das parcerias seja fechada.

Segundo o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, com base na manifestação de interesse para o registo de fornecedores para o Market Place, com foco para a promoção da exportação de produtos tradicionais, até esta segunda-feira, a Confederação contabiliza 42 empresas inscritas, representando o tecido empresarial nacional.

A CTA terá igualmente especial atenção para a promoção do estabelecimento de contratos comerciais envolvendo agentes económicos à procura de mercado, e os que se mostrarem interessados na aquisição de produtos e serviços diversos.

“Uma outra componente, e com fito de minimizar a assimetria de informação existente no seio da comunidade empresarial, será a facilitação de informação, sobre o acesso a mercados preferenciais como o da SADC, Zona de Comércio Livre Continental Africana, União Europeia, Reino Unido, EUA, entre outros. Para o efeito, será disponibilizada uma brochura que terá informação sobre os critérios e requisitos para exportar para esses destinos, assim como constarão detalhes das empresas inscritas e seus produtos e/ou serviços”, disse Vuma.

Segundo Vuma, o Market Place vai, igualmente, proporcionar aos compradores, vendedores e exportadores nacionais e estrangeiros, a oportunidade de interagir sobre as oportunidades existentes no âmbito dos alimentos fortificados, abrindo deste modo perspectivas de novos mercados.

“Portanto, da 59ª edição da FACIM, temos elevadas expectativas de que, para além de ser a montra da produção local, irá espevitar que mais empresas exportem estabelecendo assim uma maior interacção entre os empresários, o que pode proporcionar o estabelecimento de parcerias e mais negócios”, concluiu Vuma.

Até esta segunda-feira, a Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX) disse ter confirmação de 1400 expositores, desde empresas, instituições, até organizações públicas e privadas, bem como a confirmação de 24 países dos 26 previstos. Índia e Manica, são o país e província de honra respectivamente pelo forte compromisso na mobilização do sector empresarial para participar da FACIM de 2024. (Evaristo Chilingue)