O candidato presidencial da FRELIMO, Daniel Chapo, disse estar confiante de que os ataques terroristas que duram há quase sete (7) anos irão acabar, à semelhança da guerra dos 16 anos que opôs o Governo e a RENAMO.

Chapo expressou este sentimento na passada sexta-feira (14), quando se dirigia a membros e simpatizantes do partido no poder, após ter sido apresentado pelo presidente da FRELIMO Filipe Nyusi na cidade de Pemba.

Apesar da redução dos ataques terroristas, a situação em Cabo Delgado ainda é descrita como preocupante, devido à persistência de ataques nas últimas duas semanas em Mocímboa da Praia, Macomia, Quissanga e Metuge.

Por exemplo, para circular na estrada que liga o centro da província à zona norte é preciso uma escolta militar, sobretudo no troço Macomia-Oasse. Por outro lado, quase que não há livre circulação de embarcações, incluindo a prática de actividades pesqueiras desde o distrito de Ibo até Macomia, além dos postos administrativos de Mucojo e Quiterajo em Macomia, totalmente ocupados pelos terroristas.

Refira-se que o combate contra o terrorismo em Cabo Delgado conta, além das FDS, com o envolvimento da SAMIM (já de saída), e do Ruanda. A União Europeia participa com o treino das forças especiais moçambicanas. (Carta)

Uma nova série de notas e moedas de metical entrou em circulação ontem (16), as quais vão circular em conjunto com as emitidas desde o dia 01 de Julho de 2006, anunciou o banco central.

“Como temos vindo a informar desde o dia 17 de Maio do corrente ano, entra em circulação uma nova série de notas e moedas do metical, a série 2024, que irá circular em simultâneo com as séries de notas e moedas emitidas desde o dia 01 de Julho de 2006, explicou o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela.

Explicou que, nesta nova série, as notas e moedas têm na sua essência elementos sobre a história, fauna, educação, recursos marinhos e agricultura.

“A série 2024 beneficiou de avanços tecnológicos ocorridos nos últimos anos na área de impressão de notas e cunhagem de moedas”, frisou.

Acrescentou que as novas notas e moedas do metical são dotadas de elementos de segurança modernos e integram componentes que facilitam e melhoram a identificação de várias denominações para pessoas com deficiência visual.

Nestas novas moedas em circulação, foram retiradas as moedas de 20 e cinco centavos, mantendo-se as denominações de dez, cinco, dois, um metical, 50 e 10 centavos.

Por outro lado, Zandamela diz que continua a ser responsabilidade de todos zelar pela conservação da nova série de notas. (M.A)

O sector da saúde deve reforçar estratégias de atracção, retenção e motivação de dadores de sangue, constatou um estudo apresentado pelo Investigador do Instituto Nacional de Saúde, Nédio Mabunda. A pesquisa, realizada no país, foi apresentada durante a mesa-redonda intitulada “Hemoterapia em Moçambique: ganhos, desafios e perspectivas”.

O estudo constatou uma predominância de dadores de reposição, ou seja, indivíduos que doam sangue para substituir o sangue usado por seu familiar (cerca de 70 por cento), em detrimento de dadores de sangue voluntários.

Segundo Nédio Mabunda, a elevada seroprevalência de patógenos testados no sangue doado é um factor de risco para a segurança transfusional, sendo que é importante apostar em dadores de sangue voluntários.

A Directora-Geral do Serviço Nacional de Sangue, Sara Salimo, que também participou do debate, apontou vários desafios na área de transfusão de sangue em Moçambique, tais como a falta de recursos humanos, necessidade de uso de teste de diagnóstico com melhor desempenho técnico e maior atracção de financiamento para a área. (M.A)

A comunidade islâmica manifesta a sua inquietação com alguns problemas que preocupam este grupo populacional, entre os quais, os raptos e impedimento de uso de lenços de cabeça nas salas de aula. 

Segundo o Sheik Suleimane Fonseca, os casos mais recentes, de menores impedidos de entrar na sala de aulas, ocorreram nas escolas baseadas no distrito municipal da Ka Tembe, cidade e província de Maputo, província de Nampula, entre outros cantos do país.

O Sheik afirma que existe uma circular do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano que permite o uso de lenço nas escolas. “Uma vez que a indumentária islâmica é cobrir o corpo todo, a cabeça também, nós vemos menores obrigados em público a remover o lenço em frente das pessoas”, lamentou. 

No que se refere aos raptos, pede ao governo para resolver o problema com a maior brevidade possível, pelo facto de a sua persistência estar a retrair mais investimentos. Aliás, os raptos têm a particularidade de afectar com maior incidência cidadãos de descendência asiática, a maior parte dos quais da comunidade muçulmana.

“Não vou falar que os raptos são (apenas) desafios da comunidade muçulmana, mas é verdade que os muçulmanos são os que mais sofrem deste problema”, disse.

“É um problema dos moçambicanos. É um problema em Moçambique, que o governo deve fazer um esforço no seu mais alto potencial e capacidade para eliminar este mal, porque está a fazer com que os nossos investidores moçambicanos, os comerciantes, abandonem o país, procurando um lugar mais seguro”, disse Fonseca.

Frisou que isso prejudica o povo moçambicano, porque muitos cidadãos acabam ficando sem emprego. Sobre o Eid Al-Ad´ha que se assinalou ontem no mundo inteiro, Fonseca explica que “hoje (ontem), é dia que marca o fim da peregrinação à Meca, em cumprimento do quinto pilar da religião islâmica, em que os peregrinos do mundo inteiro se dirigem à Meca”.

Por seu turno, o secretário de Estado na cidade de Maputo, Vicente Joaquim, garantiu que o Executivo está a trabalhar para trazer soluções para os problemas arrolados.

“Reconhecemos o papel que a religião desempenha na nossa sociedade neste momento em que o nosso país atravessa vários desafios, entre eles, o terrorismo, mas também outros males que enfermam a nossa sociedade, nomeadamente os raptos”, disse.

Já o primeiro secretário da Frelimo na cidade de Maputo, António Niquice, fez saber que o dia de hoje (ontem) é histórico, pois também se celebra o Dia da Criança Africana, Massacre de Mueda e o Dia do Metical.

“Queremos também nos solidarizar com todos os muçulmanos. Como sabem, não é só a comunidade muçulmana que tem estado a ser afectada pelos raptos, mas sentimos que uma boa parte dos nossos irmãos muçulmanos que ainda continuam até no cativeiro são afectados por estes crimes”, disse Niquice.

Destacou que a comunidade muçulmana desempenha um papel crucial no desenvolvimento sócio económico do país. (AIM)

Uma semana depois de ter encerrado o processo de entrega de candidaturas a Presidente da República, deputado, Membro da Assembleia Provincial e Governador de Província, ainda está no segredo dos “deuses” a lista dos cabeças-de-lista da Renamo a Governadores Provinciais, cuja eleição decorre no próximo dia 09 de Outubro.

À “Carta”, o porta-voz da Renamo, José Manteigas, disse que os nomes que encabeçam as listas da Renamo só serão tornados públicos amanhã, terça-feira, em conferência de imprensa. O dado foi avançado ao nosso jornal, após tentativas frustradas da nossa reportagem em obter os nomes junto do principal partido da oposição do país.

Até ao momento, apenas Manuel De Araújo, Edil de Quelimane, foi confirmado cabeça-de-lista da Renamo, na província da Zambézia. Nas restantes províncias, os nomes continuam fechados ao público.

Refira-se que, entre os partidos com assento parlamentar, apenas a Frelimo e o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) é que já anunciaram publicamente os seus cabeças-de-lista às eleições provinciais de 09 de Outubro próximo.

Na província de Maputo, por exemplo, a Frelimo avança com Manuel Tule, actual Governador de Maputo, enquanto o MDM escolheu a activista Fátima Mimbire. Na província de Gaza, Margarida Mapandzene tenta, pela Frelimo, renovar o seu mandato, enquanto o MDM lançou o activista Agnaldo Navalha.

Em Inhambane, a Frelimo escolheu Francisco Pagula, actual Administrador de Vilankulo, e o MDM Joana Jorge. Na província de Sofala, avançam para batalha Lourenço Bulha, pela Frelimo, e José Domingos pelo MDM. Em Manica, Francisca Tomas lidera a lista da Frelimo, enquanto Elisa Sabão encabeça a lista do MDM.

Na província de Tete, Domingos Viola volta a merecer confiança da Frelimo e Carlos Chataica do MDM. Na Zambézia, as escolhas recaíram sobre Pio Matos, na Frelimo, e Bruno Dramusse, no MDM. Na província de Nampula, vão disputar o cargo de Governador de província, Eduardo Mariamo Abdula, pela Frelimo, e o padre Fernão Magalhães Raul, pelo MDM.

No Niassa, Elina Judite Massengele lidera a lista da Frelimo, enquanto Damião Songueia encabeça lista do MDM. Por fim, em Cabo Delgado, a Frelimo avança com Valige Tauabo, enquanto o MDM lançou Santos Abílio. (Carta)

Continuam indefinidas as datas para o arranque das obras de reabilitação da Estrada Nacional Nº 1, a principal via que liga as zonas sul e norte do país. Quase um mês depois de o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos ter garantido o arranque, ainda este ano, das obras físicas de reabilitação daquela rodovia, agora o prazo pode ser estendido para o ano de 2025.

Em causa está o adiamento do lançamento do concurso público internacional para a selecção do empreiteiro que será responsável pelas obras do Lote 1 da empreitada, que compreende o troço Gorongosa-Caia, na província de Sofala. O adiamento deve-se às novas exigências feitas pelo Banco Mundial, em torno das modalidades do concurso.

“Não chegamos a lançar o concurso [internacional], como pretendíamos, porque apareceu um outro requisito que era necessário observar, do ponto de vista do Banco Mundial, que é o financiador. Nós estávamos a lançar o concurso de salvaguardas sociais e do género, numa única especialidade e o Banco disse que era preciso separar e, quando é assim, requer mais tempo para consideração”, explicou Carlos Mesquita, em conversa com jornalistas na última sexta-feira.

Segundo Mesquita, com o adiamento “imposto” pelo Banco Mundial, a previsão é que o concurso seja lançado no fim de Junho ou, na pior das hipóteses, na primeira semana de Agosto, facto que deverá afectar, consequentemente, os restantes processos.

Refira-se que o lançamento do concurso para a reabilitação física do troço Gorongosa-Caia estava agendado para a primeira semana de Junho, conforme a promessa deixada pelo próprio Ministro das Obras Públicas, a 21 de Maio, facto que não se veio a efectivar.

Contudo, o governante assegura já ter sido concluído o projecto conceptual da obra, elaborado pelos consultores (dois) contratados pelo Banco Mundial. O projecto inclui, entre outros itens, a definição dos níveis de serviço da estrada, padrões do projecto, desenho geométrico, projecto hidráulico, projecto de pavimento, projecto estrutural, projecto de segurança rodoviária, proposta de materiais de construção, sinalização, avaliação económica e a avaliação do impacto ambiental e social.

Lembre-se que o projecto de reabilitação da EN1 foi anunciado, pela primeira vez, em Agosto de 2022 pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, com data do arranque das obras inicialmente marcada para Setembro do mesmo ano. Porém, desde essa data nunca mais saiu do papel.

Refira-se que o projecto de reabilitação da EN1 prevê reconstruir, em três fases, um total de 1.053 Km da via. A primeira fase abrange os troços Inchope-Gorongosa (70 Km), Gorongosa-Caia (168 Km), Chimuara-Nicuadala (176 Km) e Pemba-Metoro (94 Km). A segunda fase inclui os troços Rio Save-Muxúnguè (110 Km), Muxúnguè-Inchope (77,5 Km), Metoro-Rio Lurio (74 Km) e a conclusão do troço Gorongosa-Caia (84 Km). A última engloba os troços Pambara-Rio Save (122 Km) e a conclusão do troço Muxúnguè-Inchope (77,5 Km). A obra está orçada em 850 milhões de USD. (Carta)

O Governo de Moçambique pretende escalonar os horários de trabalho de Maputo, atrasando em uma hora a abertura dos grandes supermercados e comércio retalhista, bem como da função publica, para retirar 55 mil passageiros da estrada.

De acordo com a proposta do Ministério dos Transportes e Comunicações, através da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, que está a ser apresentada a várias organizações, "diariamente são feitas cerca de 850 mil viagens" na capital, "das quais 355 mil no transporte público e as restantes em veículos particulares".

"A cidade de Maputo, a capital política e económica do país, regista uma grande atração de viagens, em virtude de estarem concentradas um variado conjunto de instituições, serviços e atividades que atraem e geram a um elevado número de passageiros e de viaturas particulares, produzindo picos nas horas de ponta que criam os congestionamentos, acidentes, poluição e elevada demora no tempo de viagem e de espera dos transportes públicos", refere a proposta, a que a Lusa teve hoje acesso.

"Temos cerca de 400 autocarros, 15 veículos mistos e cerca de 3.000 'minibus' que prestam serviço de transporte publico. De um modo geral, as atividades iniciam no intervalo das 07:30 às 08:00, o que cria uma grande pressão sobre o transporte público. Os picos da manhã e de tarde são acentuados e o tempo de espera pelo transporte é significativo", reconhece o documento.

Em concreto, a proposta de horário escalonado prevê a abertura dos grandes supermercados às 09:00, uma hora depois do atual, o mesmo acontecendo no comércio retalhista. Na função pública, a proposta passa por atrasar uma hora o início do serviço na capital, das 07:30 para 08:30, com o encerramento também uma hora mais tarde, às 16:30.

A medida, acrescenta o documento, permitiria a "redução do período de pico, em especial o pico da manhã", bem como da sobrelotação dos meios de transporte e dos "congestionamentos, stress e acidentes", além de aumentar a "velocidade comercial na rede", com "impacto na redução dos custos operacionais", diminuindo o tempo de espera por transporte público nas horas de pico e aliviando a "concentração de passageiros nas paragens e terminais".

"O escalonamento dos horários de trabalho poderá provocar um decréscimo de passageiros no período da manhã na ordem das 55 mil pessoas em apenas uma hora de diferença", aponta.

A proposta acrescenta que o tempo médio de deslocação por viagem dentro da área metropolitana de Maputo aumentou 21,1 minutos em dez anos, em transporte privado, para 64,4 minutos em 2022, enquanto o do transporte público aumentou 8,4 minutos, para 74,5 minutos.

De acordo com a matriz atualizada de origem e destino de 2022, "o número de veículos que entram em Maputo mais do que duplicou e o número de pessoas que se deslocam dos municípios vizinhos aumentou de 350 para 600 mil pessoas. O pico do fluxo ocorre no período das 05:00 às 09:00 e das 15:00 às 19:00", lê-se ainda.

O documento acrescenta que funcionam na cidade de Maputo 121 escolas secundárias e universidades, que "representam um universo de cerca de 210 mil estudantes", além de "cerca de 17.250 outras entidades", como bancos, unidades de saúde, supermercados, comércio grossista e retalhista, mercados municipais, seguradoras e ministérios, "que atraem e geram milhares de viagens diariamente".

A proposta assume que o escalonamento terá de "atender à Lei do Trabalho em vigor e o respetivo horário de trabalho" e destaca que, das 20 instituições auscultadas, 17 deram parecer positivo.

O documento final ainda terá de ser levado ao conselho consultivo do Ministério do Trabalho "para decisão final", seguindo depois para o Conselho de Ministros, que deverá "apurar outros dispositivos legais para sua efetiva aprovação em decreto".(Lusa)

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou ontem um “acordo técnico” com o Governo de Moçambique sobre políticas económicas para concluir a quarta avaliação ao programa de assistência ao país, que permitirá desembolsar mais 55,9 milhões de euros.

“As autoridades moçambicanas e a equipa do FMI chegaram a um acordo a nível técnico sobre políticas económicas para concluir a quarta avaliação do acordo ECF [Facilidade de Crédito Alargado - ECF], de Moçambique. Uma vez aprovado pela administração do FMI e concluído pelo conselho executivo, Moçambique terá acesso imediato a DSE 45,44 milhões [55,9 milhões de euros]”, referiu Pablo Lopez Murphy, citado num comunicado do FMI sobre a conclusão da missão que liderou em maio, em Moçambique.

A terceira avaliação a este programa, a 36 meses, feita em janeiro, concluiu a terceira avaliação, libertando então a terceira tranche, de 60,7 milhões de dólares (56,6 milhões de euros), para apoio orçamental. Na altura, os desembolsos totais a Moçambique ao abrigo deste ECF elevaram-se a cerca de 273 milhões de dólares (254,7 milhões de euros).

“Uma reunião do conselho está prevista para a primeira quinzena de julho”, antecipou ainda Pablo Lopez Murphy, sobre a decisão de libertar a quarta tranche.

Após esta quarta avaliação, que decorreu em maio, em Moçambique, a equipa do FMI concluiu que o crescimento económico do país “está projetado em 4,3% em 2024”, esperando que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) fora do setor mineiro “acelere de 2,2% em 2023 para 3,5% em 2024, um nível moderado, à medida que as condições financeiras restritivas continuam a pesar sobre a atividade económica”.

“As perspetivas de médio prazo para o setor extrativo são fortes, uma vez que se espera que os grandes projetos de GNL [Gás Natural Liquefeito] retomem as atividades”, descreveu Murphy, na mesma declaração.

Sobre o desempenho do programa ECF com Moçambique, o líder da equipa do FMI referiu que tem sido positivo e que as discussões com as autoridades moçambicanas centraram-se em áreas principais, como a consolidação orçamental contínua, que “é vital para reduzir as necessidades de financiamento interno e conter as vulnerabilidades da dívida pública”.

“Com as expectativas de inflação bem ancoradas, a consolidação orçamental em curso e o fraco crescimento não mineiro, justifica-se uma maior flexibilização gradual da política monetária. Os esforços sustentados para fortalecer as instituições, melhorar a governação e aumentar a transparência são importantes para reduzir as vulnerabilidades à corrupção, promover o investimento privado, apoiar a produção interna e fortalecer a posição do setor externo”, descreveu.

Acrescentou que importantes medidas de reforma, a implantar pelo Governo moçambicano em diversas áreas, “visam reforçar o cumprimento das obrigações fiscais, alcançar uma prestação de serviços públicos mais rentável, melhorar a transparência dos contratos públicos, proteger as despesas dos mais vulneráveis e melhorar a gestão e supervisão das empresas públicas”.

Este programa ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (416,2 milhões de euros) a Moçambique.

A diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, reconheceu em abril o bom desempenho da economia moçambicana, depois de receber, em Washington, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

“Nós temos um programa ativo com Moçambique e estou agradada por ver que a situação fiscal do país reforçou-se, o crescimento está em alta e a inflação em baixa, as reservas estão fortes”, apontou.

Ao lado do Presidente moçambicano, com quem se reuniu durante mais de 30 minutos na sede da instituição financeira, na capital norte-americana, Kristalina Georgieva acrescentou que o resultado deste desempenho tem sido a construção de instituições fortes, colocando em prática boas políticas.(Lusa)

O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Moçambique, Celso Correia, disse sexta-feira que o país tem condições para ser “um ator” no mercado internacional de café, defendendo a necessidade de mais investigação e investimentos naquela cultura agrícola.

Celso Correia falava durante a abertura da primeira edição do Festival do Café, que decorre em Maputo.

“O café moçambicano é orgânico, respondendo à demanda do mercado internacional, onde o consumidor é cada vez mais interessado por produtos orgânicos, e constituindo uma oportunidade para o país entrar como um ator” no mercado internacional, afirmou.

Moçambique está bem posicionado na classificação internacional, uma vez que o café produzido no país está qualificado na “classe de cafés especiais”, prosseguiu Celso Correia.

Esse patamar, continuou, pode colocar o produto moçambicano na “classe de cafés raros”.

O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural apontou a aposta na importância da cultura de café na conservação da biodiversidade como outra vantagem de Moçambique no mercado global, uma vez que esta abordagem tem merecido uma grande atenção de organizações internacionais com influência no mercado do café.

No campo social, a produção em Moçambique começa a ganhar importância, porque é atualmente fonte de renda para cerca de cinco mil pequenos agricultores e envolve 15 empresas, afirmou.

“Com a adesão [de Moçambique]  à Organização Internacional do Café, assinada em Junho de 2023 em Londres, está aberta uma oportunidade para atrair investimento e assistência técnica para o desenvolvimento de uma indústria nacional do café, que pretende se posicionar no mercado global de forma competitiva”, sublinhou o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

A diretora-executiva da Organização Internacional do Café, Vanúsia Nogueira, também considerou que Moçambique tem potencial para vir a tornar-se num grande produtor e exportador de café, porque dispõe de espécies de grande qualidade, e existe um compromisso abrangente entre entidades relevantes na aposta nesta cultura.

“Há aqui em Moçambique regiões com grande potencial para a produção de café”, disse Vanúsia, brasileira oriunda de uma família com grande tradição na produção de café no país da América Latina.

Moçambique deve testar a viabilidade económica de espécies já identificadas, visando preparar-se para o aproveitamento do crescente mercado mundial de consumo de café, acrescentou.  

Citando estudos, a diretora-executiva da Organização Internacional do Café disse que pelo menos 2,5 mil milhões de “xícaras” de café são consumidas diariamente no mundo e 25 milhões de famílias estão envolvidas na produção desta cultura.(Lusa)

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou hoje as obras de modernização do Aeródromo de Mueda, um marco no desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária de Cabo Delgado e de Moçambique. O projecto, liderado pelo Governo e operacionalizado pela empresa Aeroportos de Moçambique em parceria com outras entidades, visa transformar Mueda num importante centro logístico e de conectividade para o país.

Nos últimos meses, a pista do aeródromo foi totalmente revitalizada e ampliada para 2.400 metros de comprimento por 30 metros de largura, recebendo iluminação, sinalização, comunicação terra-ar e sistemas meteorológicos. A pista também foi recapeada, garantindo segurança e eficiência nas operações.

Durante a cerimónia, o Presidente Nyusi destacou a importância estratégica do projecto para o desenvolvimento logístico e a conectividade de Moçambique, impulsionando o turismo e o desenvolvimento económico da região, rica em história e potencial. A modernização do aeródromo fortalecerá a capacidade logística do país e facilitará o fluxo de passageiros e cargas, contribuindo para o desenvolvimento económico local.

A cerimónia contou com a presença de autoridades locais, representantes do Governo e do sector privado, que destacaram o potencial económico de Cabo Delgado e da região norte de Moçambique. O projecto faz parte de um plano mais amplo para modernizar a infraestrutura de transportes em Moçambique, buscando melhorar a conectividade e estimular o crescimento económico.

A cerimónia também marcou o início da construção de um novo terminal de passageiros, uma torre de controlo, um quartel de bombeiros e uma sala VIP, com previsão de conclusão até Setembro. Este é apenas um dos investimentos em curso no sector aeroportuário, que inclui a construção de um novo terminal em Inhambane, a modernização dos terminais da Beira e de Nampula e a expansão da pista de Pemba.

O Presidente Nyusi enfatizou que esses investimentos em infraestrutura são cruciais para o desenvolvimento económico e social do país. A integração de Mueda na rede aeroportuária nacional reforça a visão estratégica de harmonizar as vias de transporte, complementando as redes rodoviárias, ferroviárias e marítimas.

Este investimento representa um passo significativo na estratégia de desenvolvimento de Moçambique, promovendo a conectividade, o turismo e melhorando a qualidade de vida dos moçambicanos por meio de investimentos contínuos em infraestrutura essencial.