Um Relatório de Avaliação do Risco de Financiamento ao Terrorismo nas Organizações Sem Fins Lucrativos, elaborado pelo Governo, revela não haver quaisquer evidências de que as dezenas de Organizações Não Governamentais que operam no país tenham sido usadas para financiar o terrorismo, que desde 2017 semeia luto na província de Cabo Delgado.

De acordo com o documento publicado ontem em Maputo, ainda não há evidências de que, em Moçambique, as Organizações Sem Fins Lucrativos sejam usadas para financiar o terrorismo, muito menos tenham práticas de fraude, corrupção e branqueamento de capitais. O relatório considera as Organizações Não Governamentais como de risco baixo para o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

O Relatório, elaborado por um Grupo de Coordenação composto por representantes do Governo (12) e da Sociedade Civil (12), visava, entre outros objectivos, identificar as características e tipos de Organizações Sem Fins Lucrativos que podem ser susceptíveis de estar em risco de abuso de financiamento do terrorismo.

O estudo revela que o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), uma unidade de inteligência financeira do Ministério da Economia e Finanças, reportou 14 Comunicações de Operações Suspeitas e uma Comunicação de Actividades Suspeitas, sendo que as relacionadas com as Organizações Sem Fins Lucrativos representam 0,0008% e 0,0789, respectivamente, do total das comunicações reportadas ao longo dos últimos cinco anos.

No entanto, o documento avança haver três casos suspeitos, dos quais, dois estão em fase de instrução (um processo instaurado em Maio de 2022 e outro em Setembro de 2023) e outro em investigação. “Na fase em que os processos reportados se encontravam à data desta avaliação, tanto se podia, eventualmente, constatar indícios suficientes da prática de financiamento ao terrorismo, como mera violação de regras prudenciais, delito fiscal ou, no limite, nada”, explica.

Segundo Paula Monjane, Directora Executiva do Centro de Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Co-Líder do Grupo de Trabalho em representação da sociedade civil, os casos estão relacionados com a movimentação de valores fora do sistema financeiro.

Sem citar nomes, Monjane explica que as referidas organizações receberam valores monetários do estrangeiro e procederam com o seu levantamento em numerário, algo que descreve como “normal”, visto que parte das organizações realizam as suas actividades nas zonas rurais, “onde as comunidades não têm contas bancárias”.

O Relatório avança ainda algumas vulnerabilidades que podem colocar ONG em risco de abuso de financiamento ao terrorismo. Trata-se das transacções financeiras não rastreáveis; doações e ligações com o estrangeiro; operações em zonas de alto risco ou circunvizinhas; e organizações com fins humanitários ou de caridade.

O estudo relata também algumas limitações encontradas pelo Grupo de Trabalho para realizar uma avaliação estritamente ligada às ONG definidas pelo GAFI (Grupo de Acção Financeira). Relata a inexistência de bases de dados completas e actualizadas, o que implicou na identificação de organizações activas. Igualmente há falta de operacionalização do mecanismo de seguimento e interoperabilidade dos casos suspeitos em toda a cadeia de responsabilidade de combate ao terrorismo.

Com estes resultados, Paula Monjane entende não haver motivos para o Parlamento discutir e aprovar a Proposta de Lei das Organizações Sem Fins Lucrativos, depositada pelo Governo em Setembro de 2022. Explica que, nos casos em que as instituições abrangidas pelas medidas do GAFI apresentarem um risco baixo, a instituição recomenda a tomada de medidas de prevenção e de consciencialização e não legislativas.

Refira-se que a referida proposta de lei continua a dividir as organizações da sociedade civil e o Governo, por estas entenderem que a proposta visa limitar o campo cívico em Moçambique, por um lado, e, por outro, actividades desenvolvidas por estas.

Para Luís Cezerilo, Coordenador Nacional do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo, a avaliação nacional de risco de branqueamento de capitais às organizações sem fins lucrativos resulta, por um lado, de uma recomendação do GAFI (após a colocação do país na lista cinzenta, em 2022) e, por outro, no âmbito da organização estrutural do Governo, do cumprimento da lei e da capacitação e melhoria do funcionamento das instituições.

Como resultado, diz a fonte, vai fortificar as nossas instituições. “Vamos sair desse campo de especulação que existe de que as instituições sem fins-lucrativos financiam o terrorismo. Com as avaliações sectoriais permanentes de risco, as instituições têm capacidade de trazer informação concreta”, destacou a fonte. (A. Maolela)

O Governo, através do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo, tem pouco mais de 30 dias para tirar o país da lista cinzenta do GAFI (Grupo de Acção Financeira), em que se encontra desde Dezembro de 2022, por “deficiências estratégicas nos seus quadros nacionais de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo”.

Segundo o Coordenador Nacional do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo, Luís Cezerilo, Moçambique tem, até 19 de Julho próximo, o desafio de alcançar três resultados imediatos, cruciais para a remoção do país da referida lista.

“Tem a ver com as instituições não financeiras; com o GIFiM [Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, subordinado ao Ministério da Economia e Finanças]; e com o SERNIC [Serviço Nacional de Investigação Criminal], PGR [Procuradoria-Geral da República] e Tribunal Supremo”, enumerou, revelando que o Governo já conseguiu alcançar seis resultados imediatos, dos 11 necessários.

Falando aos jornalistas nesta terça-feira, em Maputo, à margem da apresentação do Relatório de Avaliação do Risco de Financiamento do Terrorismo nas Organizações Sem Fins Lucrativos, Luís Cezerilo defendeu que o incumprimento deste conjunto de actividades pode colocar o país em situações delicadas.

“Há três cenários, se não resolvermos, até 19 de Julho, estes três resultados imediatos. (…) Um, que foram resolvidas e Moçambique sai da lista cinzenta. Segundo, não tendo sido resolvido, o GAFI vai avaliar o nível de cometimento do Governo na aplicação do processo, se chegar à conclusão de que o cometimento é positivo, vai dizer que está bem e vai tirar o país da lista, mas dando um certo período para a resolução dos problemas. Findo este prazo, regressamos, caso não cumprirmos. O terceiro, que é um cenário improvável, é a aplicação de contra-medidas, como o bloqueio de cartões de crédito e a verificação de conformidade de todas as transacções comerciais com o nosso Estado”, explicou a fonte.

Segundo o Coordenador Nacional do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo, a 6 de Junho, o Governo fez a pré-avaliação do quarto Relatório para remoção de Moçambique da lista cinzenta, tendo dado uma nota positiva. O documento será ratificado entre os dias 23 e 24 do corrente mês, em Singapura.

Refira-se que o GAFI deu um prazo de dois anos a Moçambique para sair da lista cinzenta, através do cumprimento de 11 recomendações, com vista a prevenir o branqueamento de capitais, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. (A. Maolela)

A Eni Rovuma Basin e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) assinaram hoje um Memorando de Entendimento (MoU) para identificar áreas de cooperação e criar sinergias para a implementação de iniciativas sociais em Moçambique.

O Memorando foi assinado pela Sra. Helena Patakis, Directora da Missão da USAID em Moçambique e pela Sra. Marica Calabrese, Directora Geral da Eni Rovuma Basin e vai permitir que as instituições cooperem nas de acesso a energia, agricultura, desenvolvimento e diversificação económica, educação profissional e formação vocacional, saúde, segurança alimentar e nutrição, água, saneamento e higiene.

Na ocasião, a Directora Geral Marica Calabrese afirmou: “esta parceria ajudará a ampliar o nosso horizonte considerando a larga experiência da USAID na área e contribuirá positivamente para a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais em Mocambique”. A Directora da Missão da USAID fez o seguinte comentário: “Este memorando reflecte o nosso compromisso comum em colaborar com o sector privado com vista ao alcance dos nossos objectivos comuns de desenvolvimento.

Colaborar com o sector privado e empresas como a Eni vai nos permitir criar soluções escaláveis e impactantes, promovendo o crescimento económico e melhorando a vida das comunidades que servimos.(Carta)

A Conferência BFSI 2024, a ser realizada no dia 19 de Junho de 2024 no Montebelo Indy Maputo Congress, reunirá destacados profissionais do sector financeiro e de seguros para debater sobre os desafios e oportunidades no sector. A edição anterior da conferência, realizada em Setembro de 2023, focou na transformação digital para um sistema financeiro inclusivo e sustentável, destacando a importância da inovação tecnológica e da colaboração entre diferentes actores do mercado. Este ano, o evento continuará a explorar essas temáticas, com ênfase no desenvolvimento do conteúdo local e na integração em mega projectos, bem como na massificação dos seguros em Moçambique.

Este ano, a conferência terá como tema "Transformando o Sector BFSI para Impulsionar o Desenvolvimento do Conteúdo Local e a Integração nos Mega Projectos," contando com um painel dedicado ao sector de seguros intitulado "Estratégias para um Acesso massificado e Sustentável à Cobertura Seguradora" que terá igualmente a participação de Isaias Chembeze, Ana Gunde, Aldo Tembe e Loubao Kraka.

Isaias Chembeze traz uma vasta experiência de mais de 30 anos na área de seguros, tendo ocupado diversos cargos de gestão ao longo da sua carreira. Actualmente, Chembeze é Director Comercial na EMOSE, onde é responsável pela gestão da rede comercial e dos canais de venda. Anteriormente, desempenhou funções como Director de Estudos, Gestão de Riscos,  Director Financeiro, Director da Unidade de Riscos Especiais e Director dos Serviços de Informática. Além disso, Chembeze foi responsável pela Gestão de Seguros de Engenharia e Aviação e também exerceu a função de Administrador Executivo para a área de Seguros sem mencionar a participação em importantes negociações de resseguro em Londres.

A sua experiência inclui ainda  a docência universitária, o que complementa a sua sólida formação académica com uma licenciatura em Engenharia Electrotécnica, uma pós-graduação em Gestão de Projectos pela UNISA, na África do Sul, e um Mestrado em Administração de Empresas pelo Henley College Management em Johannesburg. A sua participação no painel trará uma perspectiva valiosa sobre a gestão e inovação no sector de seguros.

Ana Gunde é pioneira na indústria de seguros em Moçambique, com mais de 20 anos de experiência. Actualmente, é Directora Executiva da Standard Insurance Correctors de Seguros, uma subsidiária do Standard Bank Moçambique. Gunde destacou-se como a primeira mulher a ocupar o cargo de CEO de uma companhia de seguros no país. A sua formação académica é vasta e inclui um Mestrado em Liderança e Sustentabilidade pela University of Cumbria (Reino Unido), um Diploma em Seguros (Associate in Insurance - AIISA) pela IISA/Unisa, um Diploma em Gestão Hoteleira pelo ICM (Reino Unido), e um Certificado em Seguros Digitais pela TDI Singapore. Actualmente, está a seguir um programa de Gestão de Risco pela UNISA.

A sua liderança foi reconhecida internacionalmente quando foi nomeada CEO Feminina Transformacional do Sector Financeiro em Moçambique em 2017, em Dubai. Ana Gunde é conhecida pela sua capacidade de lançar e gerir startups de seguros, e a sua participação no painel trará uma perspectiva valiosa sobre inovação, liderança e as melhores práticas para o desenvolvimento sustentável do sector segurador em Moçambique.

Aldo Tembe, Co-fundador e COO da Roscas Financial Services, possui mais de 14 anos de experiência em microseguros e fundos de pensões. Com uma sólida formação em Direito, microseguros, investimentos alternativos, seguros islâmicos e dinheiro digital, Tembe tem desempenhado um papel crucial na inovação e desenvolvimento de produtos financeiros em Moçambique. Ele é Co-fundador e primeiro CEO da primeira empresa privada de gestão de Fundos de Pensões de Moçambique. Além disso, é Co-fundador e primeiro CEO da primeira microseguradora em Moçambique. A sua vasta experiência e visão estratégica na implementação de soluções inovadoras serão fundamentais para as discussões no painel.

Tembe tem sido uma figura-chave na promoção da inclusão financeira e no desenvolvimento de estratégias de investimento inovadoras no sector segurador.

Loubao Kraka, formado pela Washington University em St. Louis, é fundador e CEO da EnvoyX, uma startup que visa acelerar os pagamentos de seguros a prestadores de serviços de saúde em toda África. Antes de fundar a EnvoyX, Kraka trabalhou no sector de serviços financeiros nos Estados Unidos, incluindo várias empresas como a Visa Inc. Kraka oferecerá insights sobre como a inovação digital pode transformar o sector de seguros e melhorar a eficiência dos pagamentos de seguros de saúde.

As conclusões do painel "Estratégias para um Acesso Massificado e Sustentável à Cobertura Seguradora" serão fundamentais para ajudar a delinear directrizes que expandam o acesso a seguros de maneira eficaz e sustentável, beneficiando tanto os consumidores como as empresas do sector.

Ao promover a colaboração entre diversos stakeholders e incentivar a adopção de tecnologias inovadoras, a Conferência BFSI 2024 busca não apenas contribuir para a transformação do cenário do sector BFSI em Moçambique, mas também estabelecer um modelo inspirador para outros países africanos e emergentes.

Uma operação de busca e resgate está em curso no Malawi, depois que as autoridades da aviação não conseguiram ontem (10) entrar em contacto com a aeronave que transportava o vice-Presidente Saulos Chilima e mais nove pessoas a bordo.

Numa declaração à Nação, um pouco antes da meia-noite, o Presidente Lazarus Chakwera, que cancelou a sua visita às Bahamas, disse ter recebido apoio dos Estados Unidos da América, da Grã-Bretanha, da Noruega, do Israel e de outros países para ajudar na localização do avião.

O presidente do Malawi disse que soldados estão a vasculhar colinas e florestas perto da cidade de Mzuzu, no norte do Malawi, depois de um avião militar que transportava o vice-presidente do país ter desaparecido na área.

O avião que transportava o vice-presidente Saulos Chilima, de 51 anos de idade, e outras nove pessoas deixou a capital, Lilongwe, às 9h17 e deveria aterrar 45 minutos depois no Aeroporto Internacional de Mzuzu, cerca de 370 quilómetros (230 milhas) a norte. Mas o controlo de tráfego aéreo disse para dar meia-volta por causa do mau tempo e da pouca visibilidade, disse Chakwera numa declaração à Nação transmitida em directo pelo canal da TV estatal, MBC. A aeronave desapareceu do radar pouco tempo depois, disse Chakwera.

“Eu sei que esta é uma situação dolorosa. Sei que estamos todos assustados e preocupados. Eu também estou preocupado”, afirmou Chakwera. “Mas quero assegurar-vos que não estou poupando nenhum recurso disponível para encontrar o avião. E estou segurando cada fibra de esperança de que encontraremos sobreviventes.”

Mzuzu é a terceira maior cidade do Malawi e a capital da região norte. Encontra-se numa área montanhosa e florestada dominada pela cordilheira Viphya, que possui vastas plantações de pinheiros. O presidente Chakwera prometeu que as operações de busca continuariam durante a noite.

“Dei ordens estritas para que as operações continuem até que o avião seja encontrado”, disse Chakwera.

Chakwera anunciou que os EUA, o Reino Unido, a Noruega, Israel e outros países ofereceram assistência na operação de busca. Fontes não oficiais temem que o Vice-presidente do Malawi tenha morrido numa aterragem forçada na floresta de Chikangawa, depois que o seu helicóptero não conseguiu pousar no aeroporto de Mzuzu. O telefone de Chilima esteve disponível pela última vez às 10 horas.

Chilima estava a bordo de um helicóptero das Forças de Defesa do Malawi para assistir ao funeral do advogado Ralph Kasambara. Foi no regresso que se teme que o avião tenha caído. Segundo fontes, o acidente teria sido confirmado por testemunhas oculares na área florestal de Chikangawa.

Chilima é vice-presidente do Malawi desde 2020. Ele foi candidato nas eleições presidenciais de 2019 e terminou em terceiro. Essa votação foi vencida pelo titular Peter Mutharika, mas foi anulada pelo Tribunal Constitucional do Malawi devido a irregularidades. Chakwera terminou em segundo lugar naquela eleição.

Ele juntou-se então à campanha de Chakwera numa histórica repetição eleitoral em 2020, quando Chakwera foi eleito presidente. Foi a primeira vez em África que um resultado eleitoral anulado por um tribunal resultou numa derrota para o presidente em exercício.

O vice-presidente enfrentava acusações de corrupção devido a alegações de que recebeu dinheiro para em troca influenciar a adjudicação de contratos governamentais, mas os procuradores retiraram as acusações no mês passado. Isto levou a críticas de que o governo de Chakwera não estava a adoptar uma posição suficientemente dura contra a corrupção.

Chilima é casado e tem dois filhos. Ele possui um PhD em Gestão pela Universidade de Bolton e mestrado em Economia. Anteriormente ele liderou a empresa de telecomunicações Aiterl Malawi e trabalhou na Unilever Malawi, na Coca-Cola e na Carlsberg. (Carta/Malawi24)  

As populações das aldeias Nacoba, no distrito de Quissanga, e Mandimba, no distrito de Nangade, vivem momentos de pânico devido à circulação de indivíduos estranhos que se acredita serem parte dos terroristas que ainda atacam algumas comunidades da província de Cabo Delgado.

Fontes contaram à "Carta" que, na tarde desta segunda-feira (10), um grupo de terroristas foi visto supostamente a dirigir-se à aldeia Nacoba, posto administrativo de Mahate, situação que obrigou a fuga da população.

"Aqui em Quissanga ouvimos que estão em Nacoba, não sabemos se entraram ou não, mas as pessoas fugiram quando ouviram que os terroristas estavam a caminho da aldeia", disse um residente de Tandanhangue em Quissanga-sede, no princípio da noite de ontem (segunda-feira).

Outra fonte revelou que, com o regresso da população à aldeia Nacoba, entrou em funcionamento um Centro de Saúde e "talvez os terroristas iam roubar medicamentos".

Presume-se que o grupo terrorista que circula nas aldeias do distrito de Quissanga (Nacoba nesta segunda-feira e Cagembe na semana passada), seja parte dos que ainda ocupam a região sul do posto administrativo de Mucojo no distrito de Macomia.

Em Quissanga, recorde-se, os serviços públicos essenciais, nomeadamente, Saúde e Educação ainda não retomaram e a maior parte dos Funcionários e Agentes do Estado se encontra ainda refugiada na cidade de Pemba. Já em Nangade, o medo também tomou conta da aldeia Mandimba, devido à circulação de um grupo de indivíduos que se suspeita serem terroristas.

"Foi visto um grupo de supostos terroristas na zona de Mandimba, até porque alguém deixou a sua mota e correu para alertar a população. As pessoas ficaram com medo e fugiram para a vila, mas já regressaram", disse Victor Tadeu.

Refira-se que, há dias, um grupo de terroristas que circulou naquela região foi abatido pela Força Local. (Carta)

Maior número dos novos membros que se juntaram à Coligação Aliança Democrática (CAD) são da Renamo, sobretudo os que contestam a eleição de Ossufo Momade na condução do partido.

Do grupo dos “desertores” destacam-se o antigo edil de Nacala-Porto, Raul Novinte, o antigo chefe do posto administrativo central na cidade de Nampula, José Ali, (na altura da governação de Paulo Vahanle, que também perdeu a corrida às internas para Abiba Aba, ao cargo de candidato a governador), antigos vereadores entre outras figuras.

“Nós estamos preocupados com mudanças e o desenvolvimento do país, mas parece que a actual liderança da Renamo não está preocupada com isso, por isso estamos onde se pode lutar para o desenvolvimento e bem-estar do povo”, disse José Ali.

Da parte do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), até semana passada, contabilizavam-se pouco mais de 130 membros que tinham abandonado o partido liderado por Lutero Simango, irmão do então fundador, Daviz Simango.

O anúncio foi feito por Luísa Marroviça, que já desempenhou as funções de chefe de mobilização na delegação política do MDM na cidade de Nampula, de membro da Assembleia Municipal e de membro do Conselho Nacional daquela formação política. Com ela juntam-se à CAD algumas figuras como Tito Lourenço, antigo delegado político da cidade de Nampula, Atija Momade (membro do Conselho Nacional da Liga da Juventude), entre outras.

“Carta” apurou que os “dissidentes” do Movimento Democrático de Moçambique, exceptuando Luísa Marroviça, não haviam formalizado a sua saída do partido, até ao fecho desta edição. Marroviça é agora candidata a deputado da Assembleia da República pela Coligação Aliança Democrática.

No caso da Nova Democracia (ND), o destaque vai para o delegado político do distrito autárquico de Malema. Em Nampula, a ND começou a registar algum declínio depois da morte do antigo delegado provincial, Rachade Carvalho. (Carta)

A martirizada província de Cabo Delgado, que viu o distrito de Quissanga a enfrentar barreiras de segurança e de transitabilidade para realizar o recenseamento eleitoral, voltou a superar a meta planificada pelos órgãos eleitorais para o registo de eleitores, que deverão votar nas VII Eleições Gerais e IV das Assembleias Provinciais, que se realizam a 09 de Outubro.

De acordo com os dados divulgados ontem pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), Cabo Delgado inscreveu um total de 1.403.554 eleitores, o correspondente a 103,93% do universo previsto pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que era de 1.350.542 potenciais eleitores.

Esta é a segunda vez consecutiva em que Cabo Delgado supera as metas estabelecidas para o recenseamento eleitoral, apesar de estar a sofrer um êxodo rural, causado pelos ataques terroristas, que semeiam luto na província desde Outubro de 2017.

Em 2019, no pico dos ataques terroristas, a província de Cabo Delgado conseguiu registar 1.185.024 eleitores, de um total de 1.176.754 potenciais eleitores que eram previstos pela autoridade estatística do país, representando um desempenho de 100,70%.

Sublinhe-se, aliás, que até 28 de Abril, data em que terminou, em todo o país, o recenseamento eleitoral, Cabo Delgado havia superado as metas, com a inscrição de 1.354.713 eleitores. Ou seja, em Quissanga, os órgãos eleitorais registaram mais 48.841 eleitores.

No entanto, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, garante que os órgãos eleitorais não conseguiram alcançar as metas definidas para Quissanga, tendo recenseado menos de 50%. Ou seja, o registo de eleitores em Cabo Delgado seria superior aos 103,93%.

Refira-se que Cabo Delgado é uma das sete províncias que inscreveu mais de 100% de eleitores, numa lista liderada por Gaza (150,01%) e seguida pelas províncias de Inhambane (112,37%) e Maputo (105,79%), todas da região sul do país e “dominadas” pelo partido no poder. A lista integra as províncias de Nampula (103,56%), Zambézia (103,21%) e Manica (102,64%).

Niassa é que registou o pior desempenho, ao recensear 86,26% dos eleitores previstos. Notar que os órgãos eleitorais conseguiram também superar as metas no estrangeiro. No círculo de África, foram registados 119,4%, enquanto para o círculo eleitoral do resto do mundo foram inscritos 116,26%. (A. Maolela)

O antigo edil de Nacala-Porto, Raul Novinte, que abandonou recentemente a Renamo, vai concorrer a governador da província de Nampula, a 9 de Outubro próximo, pela Coligação Aliança Democrática (CAD), que também suporta a candidatura de Venâncio Mondlane à presidência da República.

Para o efeito, Raul Novinte submeteu esta segunda-feira (10) a sua candidatura junto à Comissão Provincial de Eleições de Nampula, o maior círculo eleitoral do país.

“Viemos [submeter a candidatura] convencidos de que o povo moçambicano precisa de uma nova dinâmica de governação, ou seja, uma governação do povo para o povo que não tem nada a ver com o partido”, disse.

Ladeado pelos membros da Coligação Aliança Democrática, Raul Novinte disse que a sua candidatura e a da sua coligação em geral inspiram o povo moçambicano, que pretende ver mudanças, rumo ao desenvolvimento da província de Nampula e de Moçambique.

“O povo moçambicano está cansado de ser governado por um partido e deve ser governado por um governo de verdade", disse.

O antigo autarca de Nacala-Porto, o pulmão económico da província de Nampula, garantiu que, em caso de vitória, não se vai deixar amarrar pela Coligação, por considerar que isso “desvia” as atenções dos gestores da coisa pública.

Reagindo sobre os motivos do seu divórcio com a Renamo, partido que militou desde 1992 e que o conduziu à gestão da autarquia de Nacala, entre 2018 a 2023, Novinte disse que não encontra mais força e muito menos moral de continuar naquela formação política sob liderança de Ossufo Momade. Ele alega como motivo de renúncia o facto de a Renamo estar a desviar-se dos objectivos traçados por Afonso Dhlakama, então líder daquele partido.

“Quando entrei na Renamo era para a mudança deste país e não para ocupar posições de chefia. O que me motivou era a mudança, mas sinto que neste momento essa mudança está frustrada. Nós queríamos um partido que pudesse implementar aquilo que era a ideologia do saudoso Afonso Dhlakama e das razões que levaram a Renamo a entrar no mato”, justificou. (Carta)

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou ontem o mapa de distribuição dos mandatos para as VII Eleições Legislativas e IV das Assembleias Provinciais, a terem lugar no próximo dia 09 de Outubro, com o destaque a ir para a província de Gaza, o bastião eleitoral da Frelimo, que perdeu quatro mandatos, em relação à presente legislatura.

De acordo com os dados publicados pela CNE, Gaza passará a ter 18 lugares na Assembleia da República, contra 22 que ocupa desde 2020, representando uma redução de quatro assentos. Em sentido contrário, está a província de Maputo, que passa dos actuais 20 lugares para 23 assentos, a partir de 2025, e a província de Inhambane, que passa de 13 para 15 assentos. A capital do país também perdeu três assentos, tendo passado de 13 para 10 mandatos.

A província de Gaza e a Cidade de Maputo não são os únicos círculos eleitorais que perderam assentos no Parlamento. As províncias de Cabo Delgado, Sofala e Manica também perderam lugares no Parlamento. Cabo Delgado perdeu dois assentos (passando de 23 para 21); Sofala perdeu um lugar (saindo de 20 para 19), o mesmo número de mandatos perdidos por Manica (reduziu de 17 para 16).

Em sentido crescente estão também as províncias de Nampula, Zambézia e Tete, que viram o seu eleitorado crescer no último recenseamento eleitoral. Nampula, o maior círculo eleitoral do país, saiu de 45 para 48 mandatos, enquanto Zambézia, o segundo maior círculo eleitoral, subiu de 41 para 42 assentos. Tete passará a ter 23 assentos, contra os actuais 21.

A província do Niassa foi a única a manter os actuais 13 mandatos na Assembleia da República. Lembre-se que a Assembleia da República tem 250 lugares, sendo que dois estão reservados aos eleitores que se encontram no estrangeiro, sendo em representação do círculo eleitoral de África e outro para o círculo eleitoral do resto do mundo.

Refira-se que a distribuição dos mandatos é determinada pelo número de eleitores inscritos em cada província (círculo eleitoral), sendo que as províncias de Nampula e Zambézia continuam sendo, em simultâneo, as mais populosas e os principais círculos eleitorais do país.

Os dados ontem divulgados foram aprovados pela CNE no último domingo. O órgão gestor dos processos eleitorais em Moçambique revela ter recenseado 17.163.686 eleitores, o que representa uma realização de 104,04%, do universo eleitoral previsto. (Carta)