O maior partido da oposição no xadrez político do país veio a público, na passada sexta-feira, denunciar o que chamou de violação do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, rubricado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e o Presidente da Renamo, Ossufo Momade.

A denúncia foi apresentada pelo porta-voz da Renamo, José Manteigas, para quem os actos representam um verdadeiro retrocesso aos passos que vêm sendo dados rumo à consolidação da paz e reconciliação nacional.

José Manteigas avançou que as violações consistiram na destruição de residências, espancamento protagonizado por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e a inviabilização do desenvolvimento das actividades político-partidárias levados a cabo pelas autoridades locais.

Contou Manteigas que três dos actos ocorreram no passado dia 8 de Agosto, dois dias depois da assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo. Concretamente, narrou a fonte partidária, residências de membros da Renamo foram incendiadas no distrito de Zumbo, em Tete; membros foram violentamente espancados por agentes da PRM no distrito de Morrumbala, na Zambézia; e na província de Gaza, uma delegação liderada pelo cabeça-de-lista do partido, Mouzinho Gama Gundurujo, foi torturada por indivíduos que se faziam transportar em viaturas com bandeiras da Frelimo.

José Manteigas anotou, igualmente, que poucos dias antes da Assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, precisamente no dia 04 de Agosto, na zona de Maculuve, distrito de Zavala, em Inhambane, uma comitiva liderada pelo administrador do distrito de Zavala, Dércio Machava, terá removido uma bandeira da Renamo no terreno de um membro do partido, alegando que tal devia passar por uma autorização do secretário.

Ainda no mesmo dia e distrito, anotou Manteigas, Gilda Arnaldo, membro da Assembleia Autárquica, foi obrigada a remover a bandeira da Renamo da sua própria residência pelo Presidente da Assembleia Autárquica, Calisto Pendane.

Num outro desenvolvimento, o porta-voz da Renamo instou o partido no poder a respeitar escrupulosamente os consensos assumidos. (Ilódio Bata)

O grupo de insurgentes que aterroriza a população dos distritos da zona norte da província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017, não pára de causar mais mortes, entre civis e militares. De acordo com as nossas fontes, no passado sábado (10 de Agosto), matou nove militares das Forças de Defesa e Segurança (FDS), em Mocímboa da Praia.

Segundo nos foi revelado, tudo começou quando os militares das FDS decidiram atacar uma das bases logísticas dos insurgentes, sediada numa zona complicada. A área é composta por colinas e florestas e, na sua incursão, as FDS foram recebidas com ʺrajadasʺ de balas, numa acção que não permitiu a recuperação dos corpos dos nove militares.

Sete dias depois, isto no dia 17 de Agosto (último sábado), de acordo com as fontes e relatos da população na aldeia de Milamba, em Quiterajo, no distrito de Macomia, quatro pescadores foram surpreendidos pelos insurgentes, quando regressavam de mais uma actividade pesqueira. Segundo narraram as mesmas fontes, três foram decapitados e um escapou das mãos dos insurgentes.

Na mesma aldeia e no mesmo dia, registou-se ainda mais um ataque, no qual sete civis foram surpreendidos pelos insurgentes, quando saíam de Quiterajo (onde estavam refugiados) para Milamba. As fontes contam que o grupo trajava uniforme das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Outra acção assassina dos insurgentes aconteceu em Ilala, onde um cidadão de nome Mussá foi também surpreendido, juntamente com o amigo, pelo grupo insurgente quando voltava da sua machamba. O amigo conseguiu escapar dos insurgentes e, à “Carta”, conta que o amigo foi decapitado e, posteriormente, decepados os órgãos genitais, que se acredita se destinam ao tráfico ou a acções supersticiosas. Aliás, a última acusação do Ministério Público, submetida ao Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, integra três curandeiros dos distritos de Nangade, Macomia e Mecúfi.

Nyusi aponta Beira como “bastião” do financiamento da insurgência

No entanto, na semana passada, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse estar na posse de informações que dão conta de existirem, na segunda maior cidade do país, Beira, cidadãos moçambicanos e residentes que estão a financiar o grupo insurgente, que actua nos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Palma, Mecúfi, Muidumbe, Nangade e Quissanga, na província de Cabo Delgado.

Nyusi fez estas declarações durante o IV Encontro Nacional da Juventude, que decorreu na cidade da Matola, província de Maputo. Trata-se de um novo dado partilhado, publicamente. (Omardine Omar e Paula Mawar)

A autoproclamada Junta Militar da Renamo (JMR) vai renegociar com o Governo os acordos de Paz e de cessação das hostilidades militares, após considerar “nulo e sem efeitos” os dois acordos assinados pelo Presidente moçambicano e o líder da Renamo.

Para o grupo, os dois acordos, que classifica de “secretos” e que não os vincula, são “fruto de um ato de traição”, por terem sido assinados à revelia do Conselho Nacional do partido, a bancada na Assembleia da República e do Estado-Maior General da Renamo, além de violarem o espírito do acordo assinado pelo líder histórico, Afonso Dhlakama, falecido em 2018.

Já estão devidamente “autorizados” a fazer a pré-campanha eleitoral os candidatos da Frelimo a Governadores das Províncias de Maputo, Nampula e Manica, nomeadamente Júlio Parruque, Manuel Rodrigues e Francisca Domingas, respectivamente.

A “autorização” veio do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, que também é Presidente da Frelimo. Socorrendo-se do artigo 38 da Lei nº 3/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro jurídico para eleição dos membros da Assembleia Provincial e do Governo de Província, Filipe Nyusi autorizou, na última sexta-feira (16 de Agosto), o gozo do direito de dispensa de funções aos três cabeças-de-lista da Frelimo nas eleições provinciais a terem lugar no próximo dia 15 de Outubro, conjuntamente com as presidenciais e legislativas.

Já parece estar “decretado” nos órgãos de gestão eleitoral que os negócios relativos às eleições devem ser adjudicados aos “camaradas” da Académica (família Sidat). Na passada sexta-feira (16 de Agosto), o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), cumprindo uma deliberação do plenário da CNE, voltou a adjudicar o fornecimento dos materiais de votação à Académica, propriedade da família Sidat, membros da Frelimo.

Uma nova ligação rodoviária entre a cidade de Maputo e a cidade de Durban, na África do Sul, via Ponta do Ouro, vai ser estabelecida pela transportadora Intercape, a partir de 6 de Setembro próximo.

Com partida, em Maputo, às segundas, quartas e sextas-feiras, às 8.00H, a chegada está prevista para as 17.00H do mesmo dia em Durban. O percurso contrário será feito às terças e quintas-feiras, bem como aos domingos.

"Já havíamos feito, anteriormente, esta ligação, mas tivemos de interromper devido às más condições de acesso que havia, mas agora com a construção da ponte Maputo-Katembe e a construção da nova via, estamos em condições de transportar os passageiros moçambicanos para Durban, e vice-versa, via Ponta do Ouro", declarou Sérgio Van Winsen, responsável de marketing da Intercape.

A empresa, a operar em Moçambique desde 1996,  já vinha operando entre Maputo, Johanesburgo e Pretória, para além de outros destinos como Cidade do Cabo, Port Elizabeth, Bloemfontein, fazendo ainda ligações regionais para Malawi, Zimbábue, Botswana e Namíbia. (FDS)

 A oferta foi feita através de um polémico anúncio de adjudicação publicado na imprensa no passado dia 14 de Agosto. Ainda não se sabe se o processo já chegou às mãos do Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleaine, que tutela a Autoridade Tributária de Moçambique.

É esperado que Maleiane “torça o nariz” e devolva a papelada, para que um Procurement decente e legal seja levado a cabo. A não ser que ele e Amélia Nakhare, a Presidente da Autoridade Tributária estejam “sintonizados” nesta empreitada de estender a inspecção pré-embarque para lá de um horizonte temporal nunca equacionado pelo Governo e contrário à melhoria do ambiente de negócios.

O anúncio de adjudicação em causa é dos mais lacónicos publicados na imprensa recentemente. A AT oferece à Intertek, uma firma que presta o serviço, em monopólio, da inspecção pré-embarque no comércio internacional, uma extensão desse serviço a troco de 34 milhões de USD. A adjudicação está a causar arrepios nos corredores do sector privado moçambicano e das embaixadas que têm programas de melhoria do ambiente de negócios.

Mas a grande questão é mesmo: como é que uma entidade do topo do Governo viola substancialmente a legislação do Procurement público, oferecendo sem concurso tamanho valor a uma única entidade? Recentemente, muitas entidades da administração públicas têm sido criticadas por enveredarem por ajustes directos na adjudicação de serviços e obras cujos montantes obrigam a concurso. Agora, trata-se de uma entidade de topo, quase que legitimando essa prática.

"Devia haver lugar a um concurso internacional se houvesse razões objectivas para se continuar com a inspecção pré-embarque em Moçambique”, comenta uma fonte ligada ao “lobby” do sector privado no diálogo com o Governo para a melhoria do ambiente de negócios.

O anúncio de adjudicação é demasiado lacónico. Trata-se de 34 milhões de USD para os seguintes produtos não detalhados: inspecção pré-embarque; equipas de apoio das Alfândegas; Consultoria; Formação e apoio ao ISFET; apoio ao projecto de instalação de um laboratório de análises para as Alfândegas. Uma fonte credível comentou que o Governo está em dívida com a Intertek e, eventualmente, a extensão do serviço de inspecção pré-embarque foi a fórmula encontrada pagar essa alegada factura. "Carta" está a tentar obter uma explicação cabal da AT sobre este assunto.(Carta)

A auto-proclamada Junta Militar da Renamo encabeçada pelo general Mariano Nhongo reúne-se amanhã (sábado) e domingo, na Serra de Gorongosa, em Conferência para, entre outros pontos, eleger o novo homem forte da “perdiz”, que vai, de forma directa, dialogar com o Presidente da República, Filipe Nyusi, no processo que deverá culminar com o desarmamento do braço armado daquele partido.

A MultiChoice Moçambique anunciou hoje que irá reduzir os preços dos seus pacotes de conteúdos televisivos, desde o FÁCIL ao pacote BUE da DStv. Esta medida insere-se nos esforços contínuos da empresa em propiciar aos clientes uma oferta de conteúdos mais vasta, que satisfaça a variedade de preferências. A reestruturação dos pacotes inclui a revisão de canais que integram a grelha de cada pacote.

De acordo com o Director-Geral da MultiChoice Moçambique, Agnelo Laice, “esta restruturação dos pacotes de conteúdos, para além de respoder aos anseios dos nossos clientes, enquadra-se no nosso desiderato estratégico da Multichoice de levar conteúdos de qualidade para milhares de lares de moçambicanos, à um custo mais competitivo, contribuindo deste modo para enriquecer vidas dos nossos concidadãos”.

Os novos pacotes e preços revistos da DSTV entram em vigor com efeitos a partir do dia 1 de Setembro do corrente ano. A Multichoice informa ainda que, em consequência da reformulação acima, alguns canais que integram a grelha de vários pacotes serão removidos no sábado, dia 31 de Agosto de 2019, às 23:59 horas, condição necessária para criar capacidade para a adição de novos canais no Domingo, 01 de Setembro de 2019, às 01:00 horas.

À título de exemplo, o conteúdo do pacote DStv Grande será reforçado com canais como o BET, Starlife, Discovery Family; os clientes DStv Grande+ irão desfrutar de novos e incríveis canais como o Boom TV e MTV; e, por sua vez, os clientes do pacote Bué irão agora receber os canais M-Net Movies Action e MTV Base, para além do canal Nickelodeon. A Multichoice informa ainda que em consequência da reformulação em apreço e, por motivos contratuais e outros de natureza estratégico-comercial, o número de canais em cada um dos pacotes actuais poderá ser alterado.

Alguns canais serão removidos de determinados pacotes, tal como CMTV, AXN e Dstv Pipoca (estão a sair da plataforma ou de um pacote específico). Por fim, o pacte Grande+ irá perder o Txillo e Panda Biggs. Estas adições e remoções consideram cuidadosamente os aspectos linguísticos, com todos os pacotes a terem mais de metade dos canais em português ou com legendas em português.

Já a GOtv também irá implementar novos preços de subscrição mensal dos seus pacotes GOtv Lite e Plus para 160 Mts e 525 Mts, consubstanciando um aumento de 5 por cento e 14.3 por cento, respectivamente, em relação ao preço prevalecente. O aumento acima referido produz efeitos a partir de 01 de Setembro de 2019. Mais informa que os preços da subscrição dos pacotes GOtv Max e Essencial não sofrerão qualquer alteração.

A alteração dos preços de subscrição dos pacotes Gotv Plus e Lite resulta da análise dos indicadores de mercado, incluindo o efeito conjugado da taxa de inflação e da depreciação do Metical em relação ao dólar norte-americano, conjugado com demais factores internos determinantes para a prestação de um serviço de qualidade para os seus clientes.

A MultiChoice opera no mercado moçambicano há mais de 20 anos e orgulha-se do seu compromisso contínuo de oferecer a melhor experiência de entretenimento audiovisual em Moçambique contando as melhores histórias locais e internacionais, oferecendo o melhor do conteúdo desportivo, noticioso, entretenimento infantil, para além dos melhores filmes, séries e documentários. (Carta)

O PCA do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Francisco Mazoio, recolheu hoje aos calabouços, na sequência da investigação sobre o seu papel no caso CR Aviation, uma aviadora do falecido empresário Rogério Manuel. Mazoio foi detido na manhã  de hoje quando se preparava para embarcar para Tete.