A taxa de juro de referência do sistema financeiro de Moçambique (‘prime rate') vai manter-se em 19,5% em junho, anunciaram hoje a Associação Moçambicana de Bancos e o banco central em comunicado.

O valor a vigorar é o mesmo desde fevereiro e é a primeira vez que a taxa deixa de cair durante tantos meses seguidos, excluindo os três primeiros em que existiu (de julho a setembro de 2017).

Desde que foi criada, a taxa de referência já caiu 8,25 pontos percentuais.

A criação da 'prime rate' foi acordada a 17 de maio de 2017 entre o banco central e a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) para eliminar a proliferação de taxas de referência no custo do dinheiro e entrou em vigor a 01 de junho de 2017.

O objetivo é que todas as operações de crédito sejam baseadas numa taxa única, "acrescida de uma margem (spread), que será adicionada ou subtraída à 'prime rate' mediante a análise de risco" de cada contrato, explicam os promotores.

Noutra tabela hoje divulgada pela Associação Moçambicana de Bancos e o banco central é apresentado o 'spread' padrão (acréscimo à taxa de juro) de 17 instituições de crédito.

No crédito a particulares e consoante o banco, essa margem pode variar entre 2,50 e 30,20 pontos percentuais para o crédito ao consumo e entre um e seis pontos para crédito à habitação.

No crédito às empresas, a margem pode ser nula ou ir até 21,80 pontos para empréstimos até um ano, ou variar entre um e 21,80 pontos para prazos maiores.

As operações de ‘leasing' estão sujeitas a ‘spreads' entre dois e 7,75 pontos para ‘leasing' mobiliário e entre 1,50 e 7,75 para ‘leasing' imobiliário. (Lusa)

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, vai realizar uma visita de trabalho à República de Malawi, em representação do Presidente da República, Filipe Nyusi, na cerimónia de investidura deArthur Peter Mutharika, Presidente eleito da República de Malawi.

A cerimónia terá lugar esta sexta-feira, 31 de Maio, em Kamuzu Stadium, na cidade de Blantyre, na sequência das eleições tripartidas (Presidenciais, Legislativas e Locais) que tiveram lugar no dia 21 de Maio de 2019.

A participação da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, em representação do Chefe do Estado moçambicano, reveste-se de um grande simbolismo, tendo em conta as relações históricas de irmandade, amizade, solidariedade e cooperação entre os dois países, povos e governos.

Constitui, igualmente, um sinal da importância que o Governo de Moçambique atribui às relações com a República de Malawi e uma oportunidade para a reafirmação dos interesses na cooperação bilateral. (FDS)

O ataque chinês ao mercado laboral moçambicano continua em alta. Só nos primeiros quatro meses deste ano, o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) recebeu, através da Embaixada moçambicana, em Beijing, 133 pedidos de vistos de trabalho, num universo de 469 solicitações remetidas àquela instituição, o que representa 28,35 por cento.

Os números foram partilhados, na manhã desta quinta-feira, pelo porta-voz do SENAMI, Celestino Matsinhe, durante o habitual briefing semanal com a imprensa. A fonte avançou que, em segundo lugar, está o Consulado moçambicano, em Dubai (Emirados Árabes Unidos), com 96 pedidos, contra 48 que vieram do Consulado de Blantyre, no vizinho Malawi.

Entretanto, revela Matsinhe, os cidadãos indianos é que lideram a lista dos que foram permitidos trabalhar na “pátria amada”, com 132 pedidos aprovados, contra 47 de cidadãos chineses e 30 de cidadãos paquistaneses. Ou seja, a maior parte dos pedidos aprovados são provenientes do continente asiático.

Segundo o porta-voz do SENAMI, neste período, os pedidos de vistos de trabalho aumentaram em mais de 200 por cento, em relação ao igual período do ano passado, visto que, de 01 de Janeiro de 2018 a 30 de Abril do mesmo ano, foram submetidos 186 pedidos.

Na sua locução, Matsinhe revelou que, dos 469 pedidos, submetidos até 30 de Abril, 119 foram indeferidos por apresentarem vários tipos de irregularidades, como a falta de apresentação de uma residência específica, onde requerentes vão se fixar, assim como o tipo de trabalho que pretendem desenvolver.

No mesmo período, assegurou a fonte, as Direcções Provinciais de Migração receberam 1.720 pedidos de prorrogação de vistos de trabalho, tendo se deferido 1.694. Ou seja, apenas 26 estrangeiros foram autorizados a permanecer no país.

De modo a não recusar a permanência de cidadãos estrangeiros, no país, Celestino Matsinhe apela aos requerentes dos vistos de trabalho à deslocarem-se ao país para exercer actividade profissional remunerada, assim como observarem as razões para as quais lhes foi concedido o visto, pois, alguns têm assumido um “comportamento contrário”, que leva ao cancelamento do visto e interdição de entrada no território nacional. (Marta Afonso)

Cerca de 2 mil atletas, dos 6 aos 11 anos de idade, de todo o país, participam no décimo-quarto torneio de Mini-básquete, organizado pelo Banco Millennium BIM. A competição, que arrancou, no passado dia 25 de Maio e que termina no próximo dia 29 de Junho, movimenta crianças de 13 cidades, das 11 províncias de Moçambique.

Segundo os organizadores, o torneio visa elevar o espírito desportivo não só das camadas jovens, mas também de dirigentes desportivos, clubes e associações envolvidas.

A competição conta, este ano, com a participação de mais de 400 crianças que, durante um mês, terão a oportunidade de viver uma experiência única, ao fazer parte do torneio que já ocupa um lugar de referência, no calendário desportivo nacional.

Os atletas são jovens oriundos de escolas, clubes e bairros das principais cidades de todo o país. A prova abrange, pelo segundo ano consecutivo, todo o território nacional, chegando a todas as 11 províncias.

Os jogos realizam-se, uns, nas quadras das Escolas Secundárias Francisco Manyanga (Cidade de Maputo), da Matola (Matola), de Nacala (Nacala), de Pemba (Cabo Delgado), Samora Machel (Chimoio) e do Xai-Xai (Gaza). Outros no Instituto Industrial e Comercial (Inhambane) e nos pavilhões desportivos do Ferroviário da Beira (Beira), Fevezal (Quelimane), Ferroviário de Nampula (Nampula), Municipal Aero Clube (Lichinga); do Município de Tete (Tete) e do Clube de Manica (Manica).

Paralelamente aos jogos, decorrem actividades lúdicas e de âmbito social, como palestras sobre o trabalho infantil, saúde oral, desenvolvimento do projecto “campanha de segurança rodoviária” e aulas/jogos de Xadrez.

Inserido no programa de responsabilidade social “Mais Moçambique pra Mim”, o torneio Mini-Básquete Millennium Bim tem fomentado o intercâmbio entre as camadas juvenis, apostando na troca de experiências e na partilha de conhecimentos, através da prática desportiva, promovendo, assim, hábitos de vida saudáveis junto dos mais novos.

Com a realização da décima-quarta edição do torneio Mini-Básquete Millennium Bim, o Banco reforça o investimento que tem realizado no desenvolvimento do desporto nacional, dando continuidade ao apoio já manifestado na formação das camadas juvenis e na promoção da modalidade, enquanto veículo de transmissão de valores e princípios estruturantes para vida dos jovens. (Carta)

Foi assinado, no passado dia 23 de Maio, em Maputo, um Memorando de Entendimento entre o Fórum de Recursos Humanos de Moçambique e as empresas Rádio Moçambique, Televisão de Moçambique (TVM), Sociedade de Notícias (SN), a agência de viagens e turismo COTUR e a agência de comunicação Brand Lovers.

O memorando visa criar parcerias na comunicação e promoção da imagem do Fórum, divulgando as actividades a ele associadas, entre debates e sessões de formação.

Para a Presidente do Fórum de Recursos Humanos, Marlene de Sousa, o memorando representa um marco importante para a organização, na medida em que “vai permitir criar um maior espaço de partilha de informação, alcançando mais profissionais e interessados”.

Faruco Sadique, PCA da TVM, que é parceira do Fórum, desde 2018, afirma que a parceria vai ganhar, este ano, mais relevância, visto que o Fórum terá edições nas outras regiões do país, onde a televisão pública tem maior cobertura e pode contribuir para a sua disseminação.

Por sua vez, o CEO da Brand Lovers, Carlos Parreira, afirmou que o memorando representa uma continuação do trabalho desenvolvido, durante o ano passado.

“Esta ligação com o Fórum dá-nos uma visão diferente sobre os nossos recursos humanos e o que implica geri-los”, disse Pereira.

Para o PCA da Sociedade de Notícias, Bento Baloi, o Fórum de Recursos Humanos “veio para ajudar na melhoria do desempenho dos profissionais de recursos humanos no país”. A fonte sublinhou ainda haver noção, na sua empresa, da importância dos recursos humanos nas organizações.

Abdul Nagibo, PCA da RM, defende que o “investimento na atitude, no trabalho, nunca foi tão importante como hoje”, daí que a Rádio Pública decidiu associar-se ao Fórum de Recursos Humanos, por entender que este vai contribuir para a formação dos cidadãos.

Noor Momade, da COTUR, vê com interesse as parcerias entre o sectores privado e público, considerando a mais-valia que representam para o desenvolvimento do país.

Referir que a primeira edição do Fórum, que reúne profissionais de recursos humanos, terá lugar em Julho, na cidade de Tete, província com mesmo nome. O evento procura, além da reflexão sobre o tema dos recursos humanos, em Moçambique, posicionar-se como uma plataforma que antecipa preocupações futuras no sector. Entretanto, a conferência principal terá lugar nos dias 28 e 29 de Novembro deste ano, na capital do país. (Carta)

Termina, oficialmente, esta quinta-feira (30), em todo o território nacional e nos nove países que acolhem o processo eleitoral moçambicano, o recenseamento eleitoral para as eleições do próximo dia 15 de Outubro. Nesta quarta-feira (29), um dia antes do fim do processo, o maior partido da oposição no xadrez político nacional, a Renamo, na pessoa do respectivo presidente, Ossufo Momade, veio a público fazer o balaço preliminar do processo.

O aborto clandestino mata, por ano, 13 por cento de mulheres adolescentes e jovens, com idades que variam entre os 14 e 24 anos, em todo o país, segundo dados publicados, esta terça-feira (28 de Maio), em Maputo.

Um estudo realizado pelo Ipas Moçambique, em parceria com ICRH-M, aponta que o aborto clandestino tem sido a principal causa de mortalidade materna e a falta de conhecimento da Lei 35/2014, de 31 de Dezembro, que permite a realização de um aborto seguro e gratuito na unidade sanitária é uma das razões que colaboram para o aumento destes números.

A pesquisa foi divulgada, no âmbito das celebrações do dia da acção pela saúde da mulher, comemorado sob o lema ‘’Mortalidade materna no contexto do aborto inseguro’’. O estudo aponta que os casos têm acontecido com maior frequência nos distritos de Mogovolas, Nacala Porto, em Nampula, e Mugeba, Quelimane e Mocuba, na província da Zambézia, onde o acesso à informação tem sido de forma deficitária, o que leva muitas mulheres a pensarem que a interrupção de uma gravidez no hospital envolve alguns custos.

Segundo Mónica Manjante, jovem de 26 anos de idade interpelada pela nossa reportagem, o aborto clandestino tem sido feito com base em ervas, café forte, uso de comprimidos conhecidos como sitotec, entre outros.

“Quando nos dirigimos aos hospitais para a prática do aborto seguro temos recebido mau atendimento, sobretudo, quando as enfermeiras sabem que vamos interromper uma gravidez, tudo porque temos de dar o dito refresco”, razões apontadas por Mónica para a prática de aborto clandestino.

O relatório está a ser divulgado em simultâneo com a realização de trabalhos de sensibilização das comunidades, de modo a divulgar as facilidades que as unidades sanitárias oferecem para a prática de um aborto seguro e gratuito.

Entretanto, os pesquisadores estão também a levar a cabo uma campanha de apoio aos hospitais com equipamento sofisticado, com vista a garantir um atendimento com maior privacidade às mulheres que recorram a estes serviços para interromper a gravidez. (Carta)

O juiz da 4ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kampfumo (TJDMK), Eusébio Lucas, proferiu, nesta quarta-feira (29 de Maio), a leitura da sentença do rombo no Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação Financeira (CEDSIF), em que condena os oito arguidos (que respondem ao processo, desde Janeiro) a penas que variam de dois a 11 anos de prisão.

Os oito arguidos encontravam-se a responder em dois processos (nrs. 1231/18/C e 1266/18/A), sendo réus: Felisberto António Manganhela (Engenheiro informático e funcionário do CEDSIF), Nurbibi Ismael Lacman (contabilista e funcionária do CEDSIF), Roberto Evaristo Simbe e Rosário Evaristo Simbe (proprietários da Resgráfica), Valdemar Constantino Nhandzilo e Felício Justino Mazive (Agentes do Serviço de Investigação Criminal – SERNIC afectos à Procuradoria-Geral da República – PGR), Osvaldo Anderson (proprietário da Anderson Service) e Mamerto da Paz Gomes.

Entretanto, o Juiz da causa condenou Nurbibi Lacman a 10 anos de prisão maior e Felisberto Manganhela a 11 anos. Os dois réus eram acusados pela prática de crimes de fraude, relativas ao uso de instrumentos informáticos, peculato e associação para delinquir.

Na senda das condenações, os réus Roberto e Rosário Simbe, que respondiam pelos crimes de associação para delinquir e cumplicidade, foram condenados a dois anos de prisão, assim como Osvaldo Anderson e Mamerto da Paz Gomes, que são acusados pelo crime de cumplicidade. Valdemar Nhandzilo e Felício Mazive, agentes do SERNIC, acusados pelos crimes de peculato, associação para delinquir e cumplicidade, foram condenados a três anos de prisão.

No entanto, todos os arguidos condenados a dois e três anos tiveram as penas convertidas em multas diárias, estimadas em 5 Mts até ao término da pena, assim como cada um terá de pagar, ao Tribunal, 800 Mts e repor o valor desviado do aparelho do Estado, avaliado em 2.032 milhões de Mts.

Segundo o Juiz Eusébio Lucas, os arguidos foram condenados por não terem conseguido provar, em sede do julgamento, sobre o seu não envolvimento nos casos que são acusados, limitando-se apenas a negar, mas sem trazer elementos convincentes, facto que levou o colectivo de juízes a decidir em função das suas ilações.

De acordo com o Tribunal, a confirmação de tudo foi na diligência efectuada no dia 15 de Abril deste ano, no CEDSIF, onde Felisberto Manganhela, que confessou ser o “mastermind” de toda a operação, não conseguiu violar o sistema para fazer as operações que efectuara no pretérito dia 05 de Setembro de 2018, por volta das 5:00 horas e usando a senha de Nurbibi Lacman.

Para o Juiz, os arguidos agiram de “livre e espontânea vontade”, tendo articulado um esquema fraudulento com o fim último de extorquir o estado moçambicano, um facto que, segundo o colectivo de juízes da 4ª secção daquele Tribunal, viria a confirmar-se nos dias subsequentes, quando Manganhela e Nélio contactaram Mamerto Gomes, tendo este último, posteriormente, entrado em contacto com Osvaldo Anderson para a transferência de uma quantia avaliada em mais de 300 mil Mts (a operação foi travada pelo banco – BCI – que solicitou comprovativo de prestação de serviços ao Estado).

Por isso, Eusébio Lucas disse não existirem dúvidas de que os arguidos estão envolvidos no rombo. (Omardine Omar)

“Não faz parte da nossa forma de ser e de estar. Com certeza não é da UEM”. Foi desta forma que a mais antiga instituição de ensino superior do país, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), reagiu à lista de apoio à candidatura de Filipe Nyusi, que circulou pelos corredores da universidade pública.

As declarações, de total e completo distanciamento ao documento, foram feitas por Manuel Mangue, porta-voz da instituição, na breve conversa que manteve, há dias, com a “Carta”.

Segundo Mangue, não só não fazia parte do ADN da instituição abraçar causas político-partidárias, como não tinha dúvidas de que se tratava de uma acção protagonizada por indivíduos de má-fé.

“Com certeza que não é da Universidade Eduardo Mondlane. Certamente que deve ter sido alguém de má-fé a fazer isso. A ter acontecido, posso assegurar-lhe que tal pessoa fez não em nome da Universidade”, atirou Mangue. 

Aliás, Mangue disse que a UEM, enquanto instituição pública de ensino superior, estava virada para a produção de conhecimento científico e não no apadrinhamento de agendas partidárias, assegurando, de seguida, que se a situação aconteceu, não foi, “de certeza”, da iniciativa da universidade.

Refira-se que, na semana passada, foi posta a circular uma lista que forçava o corpo docente daquela universidade pública a suportar a candidatura de Filipe Nyusi para as eleições, até aqui, agendadas para 15 de Outubro próximo.(Carta)

Perto de 6.500 clientes da Electricidade de Moçambique (EDM) continuam sem corrente eléctrica nas zonas centro e norte do país, devido aos efeitos dos ciclones Idai e Kenneth, que fustigaram aquelas regiões do país, em Março e Abril último, respectivamente. A informação foi partilhada, na manhã desta quarta-feira, pelo porta-voz da EDM, Luís Amade, que fez notar que as províncias mais afectadas são as de Sofala, na zona centro, e Cabo Delgado, na zona norte.

Segundo Amade, dos cerca de 6.500 consumidores, aproximadamente 3.500 estão localizados na zona centro do país, sobretudo na cidade da Beira, província de Sofala. Os restantes estão instalados na zona norte, em particular na província de Cabo Delgado.

Em termos de previsões, “esperamos que, até ao final de Junho deste ano, todos os clientes na zona norte estejam alimentados. Para tal, temos cerca de 300 homens no terreno a trabalhar”, afirmou o porta-voz da EDM.

Relativamente aos custos para a reposição dos danos na zona norte, a EDM espera gastar cerca de 3 milhões de USD. Contudo, Amade frisou que, para a reposição de longo prazo, a empresa espera gastar cerca de 10 milhões de USD.

Em relação à zona centro, a EDM já tinha avançado, em meados de Abril passado, que espera gastar 21 milhões de USD para repor energia aos clientes afectados, numa primeira fase. Para a reposição total e de longo prazo, a empresa perspectiva gastar 120 milhões de USD.

“Para terminar a reposição de energia, na zona centro, prosseguem, neste momento, trabalhos de baixa tensão, daquelas redes muito extensas. Com relação aos distritos, temos apenas Chibabava e a Vila de Muxúnguè ainda fora do sistema”, afirmou Amade.

Ainda sobre zona centro, o porta-voz da EDM garantiu que a empresa está quase a repor, na totalidade, a energia eléctrica, pois, “os nossos manómetros (ou pontas de energias) já atingiram os 49 Megawatts, dos normais 54 Megawatts a esta altura do ano”. (Evaristo Chilingue)