O recenseamento para as eleições gerais de 15 de outubro próximo em Moçambique termina hoje, tendo sido registados até domingo passado 73% do total de eleitores previstos.

O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) fixou como meta o registo de sete milhões de eleitores, numa operação que se iniciou a 15 de abril e durou 45 dias.

A operação que finda hoje abrangeu novos potenciais eleitores que completam 18 anos este ano, votantes que tenham perdido o cartão de eleitor e os que não se recensearam em 2018, para as eleições autárquicas de 10 de outubro, por viverem fora de áreas não municipalizadas.

Os eleitores registados na operação que termina hoje vão juntar-se aos cerca de seis milhões de eleitores inscritos para as eleições autárquicas do ano passado.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) acusou terça-feira o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, de estar a organizar "manobras dilatórias" no recenseamento para vencer as eleições gerais, exigindo a demissão do diretor-geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).

"Fica claro que ao organizar estes esquemas fraudulentos, a Frelimo pretende perpetuar-se no poder de forma ilícita e ilegítima", declarou Ossufo Momade, presidente da Renamo, durante uma teleconferência a partir da serra da Gorongosa, centro de Moçambique.

Para a Renamo, o recenseamento eleitoral foi marcado por irregularidades e, consequentemente, devia ter o seu prazo prorrogado, uma alternativa descartada pelos órgãos eleitorais.

Entre as irregularidades, o principal partido da oposição em Moçambique destaca o "início tardio deliberado" do recenseamento eleitoral com maior incidência nas províncias do centro e norte do país, zonas de forte influência da Renamo.

"Houve também promoção criminosa de dupla inscrição de funcionários públicos, sobretudo professores e enfermeiros, através de manipulação e chantagem, alegadamente para manterem seus empregos", acrescentou Ossufo Momade.

Para o presidente da Renamo, as alegadas irregularidades colocam em causa o "direito legítimo e constitucional que assiste aos moçambicanos de serem eleitos e elegerem os seus representantes".

A Renamo exigiu ainda a demissão imediata do diretor-geral do STAE, Felisberto Naife, por não estar a "defender os interesses mais nobres" dos moçambicanos.

Contactado pela Lusa, o porta-voz do STAE, Cláudio Langa, afastou a possibilidade de uma prorrogação do prazo do recenseamento eleitoral, considerando que isso poderia baralhar o calendário eleitoral.

"Os órgãos eleitorais não estão a cogitar prolongar o prazo porque isso, além de baralhar o calendário eleitoral, envolve outros custos", afirmou o porta-voz do STAE, que preferiu não comentar sobre os alegados casos de irregularidades denunciados pela Renamo por falta de informações.

As eleições gerais - legislativas, presidenciais e provinciais - estão marcadas para 15 de outubro, marcando assim o término do ciclo eleitoral 2018/2019, que começou com as eleições autárquicas a 10 de outubro do ano passado. (Lusa)

Vinte e quatro horas depois de ter deixado quase um país inteiro aos turbilhões com acusações e questionamentos à Armando Emílio Guebuza, antigo Presidente da República, sobre os resultados da sua governação (2005-2014), o professor universitário Julião João Cumbane mudou de discurso, afirmando agora que o post publicado na sua conta do Facebook, na manhã da última segunda-feira (27), não faz nenhuma acusação, mas “questionamentos sobre a gestão do país durante os 10 anos”.

Na conversa que manteve com a “Carta”, nesta terça-feira (28), na qual pretendíamos saber se este tinha provas que ligassem o antigo Chefe de Estado aos ataques protagonizados por desconhecidos, na província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017, Julião Cumbane defendeu que em nenhum momento acusou Armando Guebuza de ter ligações com a insurgência que se verifica naquela província do norte do país.

“Não fiz nenhuma acusação. Apenas fiz alguns questionamentos. Não me responsabilizo pela interpretação que se faz da carta”, disse Cumbane, para quem está no direito de proteger as suas fontes de informação por “tratar-se de assuntos sensíveis”.

“Não vou aceitar falar na entrevista se tenho provas, porque não tenho nada a provar a ninguém em relação as interpretações que se fazem da minha carta. Apenas coloquei algumas questões ao ‘meu pai’ que achei oportunas”, defende Cumbane.

No texto, que considera “Carta pública ao meu pai e ídolo político” e que “Carta” reproduziu, nesta terça-feira, Cumbane afirma: “aquele teu Director de Inteligência Económica (em alusão à António Carlos Do Rosário) está a usar parte do dinheiro das ‘dívidas ocultas’ para financiar instabilidade em Moçambique. (…) Será que tu, Armando Emílio Guebuza, não sabes que aquele ‘rapaz’, ora detido e armado em ‘esperto’, usou parte significativa do dinheiro ‘desaparecido’ das ‘dívidas ocultas’ para contratar os mercenários que recrutam, aliciam, treinam e introduzem, em Moçambique, os bandidos armados que estão a semear luto e destruição em Cabo Delgado? Não sabes mesmo?”.

Confrontado ainda pela nossa reportagem com a passagem do texto que afirma que “transformaste o Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) numa organização criminosa e antipatriótica”, Cumbane jurou de “pés juntos” também não se tratar de uma acusação, mas questionamento, tendo em conta a situação financeira, em que o país ficou, depois de aquela entidade ter criado as empresas que levaram o país ao descrédito.

“Foram contrair dívidas, dizendo que iam desenvolver um projecto de protecção costeira, mas que nunca mais vi. Eu apoiei a ideia porque acreditava que seria uma mais-valia para o país, mas defraudaram a minha expectativa”, anotou a fonte.

A “Carta pública ao meu pai e ídolo político” refere ainda que: “Sabes, pai? Tu transformaste o Estado moçambicano num império pessoal teu. Geriste Moçambique execrando a crítica. Ignoraste e odiaste todos os que tinham opinião contrária à tua. És muito sensível à adulação. Por isso, fizeste-te ladear por uma legião de bajuladores e oportunistas, para seres todo soberano, sem oposição. Nesta colocação, os teus críticos acérrimos tinham razão”.

Sem entrar em mais detalhes em relação ao post, Cumbane reiterou que este reflete a relação que manteve com o presidente Guebuza, embora não tenha sido pessoal. Por isso, “aguardo uma resposta do visado”.

Questionado se nunca teve oportunidade de abordar estes assuntos directamente com o destinatário da mensagem, antes de o escrever publicamente, Julião Júlio Cumbane revelou nunca ter privado com Armando Guebuza, desde o encontro que manteve com este, após a audição do antigo Presidente da República na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as “dívidas ocultas”, realizada em 2016.

“Depois da audição, na Comissão Parlamentar de Inquérito, falei com ele e combinamos ter uma nova conversa, mas nunca veio a acontecer”, diz Julião Cumbane, reiterando não o ter acusado de ter “apadrinhar” a insurgência.

“Guebuza olha para o texto com alguma indiferença”, Alexandre Chivale

A “Carta” contactou ainda o advogado da família Guebuza, Alexandre Chivale, para saber como o texto tinha sido recebido pela antiga família presidencial, em particular pelo antigo Chefe de Estado.

Curto e grosso, Chivale disse que “não há nenhuma reação” e que Guebuza “olha o texto com alguma indiferença”.

Para Chivale, quem tem algo a dizer é Julião Cumbane, o autor do texto. “Não há reação nenhuma. Já escreveram sobre mim, sobre Nyusi e outros, por isso, não tenho nada a dizer”, respondeu a fonte, encerrando, desta forma, a conversa com a nossa reportagem. (A. Maolela)

O Centro Cultural Brasil-Moçambique apresenta um concerto musical inserido na programação da semana africana. O concerto conta com os músicos Isaú Meneses, Zinaida Zualo e Roberto Chitsondzo.

(30 de Maio, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

“Damboia” era uma mulher com poder, que não aceitava a rejeição dos homens, e quando a rejeitassem tomava como um grande desrespeito e cruelmente mandava os seus soldados mata-los. Tais homens no leito de suas mortes rogavam pragas sem fim a Damboia.

Damboia com tantas mortes e maldições nas costas, numa manhã acordou com jorro de sangue entre as pernas que durou 3 meses de muito sofrimento não só para ela, mas para todos os aldeões, isso porque o sangue sujou o rio, enlouqueceu algumas pessoas até a morte, inundou toda a aldeia e levando a própria Damboia à morte.

Utopia

A história de um jovem sonhador que cria em sua mente construções imaginárias de uma sociedade perfeita. Durante a sua trajectória rumo a utopia, o jovem depara se com vários espaços em que ele procura se ambientalizar na esperança de encontrar um espaço que vai de acordo com os seus princípios filosóficos. Mas consciente de que o lugar não é no agora, mas que pode ser construído no futuro.

(30 de Maio, às 18 Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

Quando o ciclone se abateu sobre a sua cidade, Nazir percebeu que a montagem financeira que preparava para encenar um espectáculo a partir da peça da Antígona estava comprometida. Nesse mesmo dia reduziu o elenco a três actores e fez uma versão drasticamente reduzida da peça de Sófocles, e, assim, a partir dessa “ruína” dispôs-se a encenar um exercício dramático sobre a arte e a resiliência. Que questionamentos podem se fazer no meio deste cenário apocalíptico de sombra e ventania? Que luzes podem ser questionadas através da revolta de Antígona? Entre a vida e a morte, a lei natural e a lei dos humanos, quem clama por auxílio em cima das árvores?

(31 de Maio, às 18 Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

O Governo moçambicano ratificou um acordo de financiamento com o Banco de Exportação da Índia (BEI), avaliado em 38 milhões de USD (equivalente a 2.348.02 biliões de Mts), para a construção de 1600 furos de água, equipados com bombas manuais e oito pequenos sistemas de abastecimento deste preciso líquido, nas províncias da Zambézia, Manica, Sofala e Nampula.

A novidade foi anunciada, esta terça-feira, pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Augusto Fernandes, no habitual briefing à imprensa, após mais uma sessão ordinária daquele órgão. O governante sublinhou que o acordo, assinado a 20 de Março último, em Maputo, terá duração de três anos, contados a partir de Setembro deste ano.

Questionado pela imprensa, se o projecto não iria abranger a zona sul do país, uma vez que a mesma enfrentava carência daquele recurso líquido, o dirigente respondeu negativamente, alegando que o acordo se enquadra no projecto “PRAVIDA (Programa Acelerado de Reabilitação de Infra-estruturas do Abastecimento de Água), que está a ser implementado pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Durante a conferência de imprensa, Augusto Fernandes disse que o Executivo moçambicano apreciou, na mesma sessão do Conselho de Ministros, o estágio de preparação da Conferência Internacional de Doadores, a realizar-se de 31 de Maio a 1 de Junho, na cidade da Beira, onde espera-se que estejam presentes os principais parceiros do país, para além da angariação de apoios para a reconstrução das zonas fustigadas pelos ciclones Idai e Kenneth.

O outro evento analisado pelo Governo de Filipe Nyusi foi a Conferência “Crescendo Azul”, realizada nos dias 23 e 24 de Maio último, na capital do país, a qual, segundo o governante, contou com a participação de 1.300 pessoas, contra 600 previstas, para além da manifestação de interesse por parte da Noruega e do Banco Mundial em assinarem um plano de cooperação na área da economia azul para os próximos anos. (Omardine Omar)

Em menos de três anos, o Plano de Acção Nacional para o Combate às piores formas do trabalho infantil já abrangeu mais de 6.5 milhões de crianças, de 1 milhão previsto no plano inicial para o acesso à educação formal. A informação foi avançada, esta terça-feira (28 de Maio), em Maputo, pelo vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando, falando à saída de mais uma sessão ordinária do Conselho de Ministros (CM).

Segundo Augusto Fernando, após a aprovação do Decreto 68/2017, de 5 de Setembro sobre as piores formas de trabalho infantil, o Executivo moçambicano impulsionou um conjunto de medidas que se cingiram na educação profissional, fortalecimento e capacitação das famílias, sensibilização e comunicação e capacitação legal das instituições que trabalham no âmbito da protecção e combate às piores formas de trabalho infantil.

Segundo Augusto Fernando, no que concerne ao fortalecimento das famílias, já foram abrangidas, pelo programa, mais de 500 mil famílias, das 940 mil previstas e abrangidos mais de 400 mil jovens, dos mais de 900 mil previstos para formação em ensino técnico-profissional, em várias áreas.

De acordo com o governante, o plano de acção, que vai até 2022, também prevê distribuir 22 mil cartões, contendo informações sobre as piores formas de trabalho infantil para as famílias e sociedade, onde já foram distribuídos 6 mil cartões.

Contudo, o Executivo moçambicano reconhece haver desafios, entre eles, a recontagem das crianças e famílias abrangidas, uma vez que existem novos dados apurados durante o censo populacional de 2017, assim como a redefinição de metas.

Saliente-se que os continentes asiático e africano encontram-se na linha da frente em termos de exploração infantil. (Omardine Omar)

Nas últimas semanas, os munícipes das cidades de Maputo, Matola e Boane e os residentes dos restantes distritos da província de Maputo têm vivido um verdadeiro martírio, devido à escassez de gás de cozinha que se tem registado nesta parcela do país. A situação tem originado longas filas junto dos estabelecimentos de venda deste combustível.

Com pouca disponibilidade e muita procura, alguns vendedores de gás encontram espaço para especularem o preço deste produto, vendendo entre 790 a 800 Mts a garrafa de 11 kg, contra os 695.86 Mts fixados pelo Governo, em Abril último.

A “Carta” deparou-se com esta situação, na visita que efectuou a alguns postos de abastecimento de combustível, especializados na venda do gás de cozinha e outros revendedores espalhados pelos bairros suburbanos da cidade de Maputo, para se inteirar da disponibilidade deste produto, assim como do preço praticado.

Dos 12 estabelecimentos comerciais visitados em diferentes bairros da província e cidade de Maputo, como Habel Jafar (Marracuene), George Dimitrov, 25 de Junho, Aeroporto, Hulene, oito tinham o gás de cozinha em pouca quantidade e era comercializado a 800 meticais.

Os vendedores ouvidos pela “Carta” foram unânimes em afirmar que há duas semanas que não têm recebido a mesma quantidade, que têm comprado, habitualmente.

Por sua vez, Sandra Mulhui, consumidora deste combustível e residente no bairro do Aeroporto, queixou-se da falta de honestidade por parte de alguns revendedores. “Durante cinco dias andei à procura de gás por toda a cidade e não encontrei. O que percebi é que algumas pessoas compram seis a oito botijas (garrafas) para revenderem nos bairros a preços especulativos. Aqui, o gás parte de 790 e/ou 800 Mts”, afirmou Mulhui, fazendo referência aos pequenos revendedores daquele bairro.

Segundo o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, as empresas responsáveis pela distribuição do gás de cozinha, nomeadamente a Galp e Petrogás, tiveram alguns problemas de disponibilidade e que já estão a ser resolvidos, estando neste momento a redobrar os esforços para repor o ‘’stock’’ nos pontos de venda e que o mesmo processo está a acontecer de forma gradual. (Marta Afonso)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) reforçou a segurança em 137 aldeias de Cabo Delgado para permitir o recenseamento eleitoral, num momento em que vários pontos da província continuam a ser atacados por desconhecidos.

"Criamos todas as condições de segurança para que a população destas aldeias que registam incursões dos atacantes possa recensear-se sem sobressaltos", disse Bernardino Rafael, Comandante-Geral da PRM, citado hoje pelo jornal "Notícias".

Aquele responsável garantiu que as forças policiais moçambicanas estão presentes em todos os postos de recenseamento e nas aldeias, onde têm sido registadas as incursões dos grupos até agora desconhecidos.

Bernardino Rafael apelou ainda que as comunidades devem manter-se vigilantes e colaborar com as forças de defesa e segurança.

Cabo Delgado espera recensear mais de 600 mil eleitores até o dia 31 de maio.

As eleições gerais - legislativas, presidenciais e provinciais - estão marcadas para 15 de outubro.

Os ataques de grupos armados a aldeias e localidades de Cabo Delgado começaram em outubro de 2017, tendo já causado mais de 150 mortes e vários feridos, além de casas destruídas. (Lusa)

A agência Fitch Ratings manteve a notação de risco de Moçambique de longo prazo em moeda estrangeira em “RD” ou “incumprimento limitado”, atribuída pela primeira vez em Novembro de 2016, informou a agência em comunicado.

A notação “RD” significa que o emitente de dívida, seja sob a forma de obrigações, de um empréstimo ou de qualquer outra responsabilidade financeira, entrou em incumprimento, mas não declarou bancarrota nem entrou em liquidação nem sequer cessou de funcionar.

A Fitch Ratings recorda no comunicado que o Estado moçambicano tem em falta o pagamento de cinco cupões relativos à emissão de euro-obrigações por parte da estatal Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) e não pagou nem os juros nem amortizou o capital relativamente a dois empréstimos contraídos pelas empresas igualmente estatais ProIndicus e Mozambique Assett Management.

Recordando que Moçambique está sujeito à ocorrência de desastres naturais, caso dos ciclones Idai e Kenneth que atingiram o país em Março e Abril de 2019, a Fitch Ratings escreveu que o crescimento económico se reduza para 2,0% depois de uma taxa de 3,3% em 2018 devido precisamente ao impacto daqueles fenómenos naturais, antes de recuperar de uma forma modesta para 2,7% em 2020.

À semelhança de outras instituições que analisam a evolução económica de Moçambique, a Fitch diz que o país retome a senda de um crescimento económico mais significativo com o início da extracção de gás natural em dois blocos da bacia do Rovuma, processo genericamente previsto para 2023.

“A taxa de inflação deverá aumentar para 8,0% em 2019/2020 devido à destruição das plantações e das infra-estruturas, o que deverá conduzir a que o Banco de Moçambique mantenha as taxas de juro ao nível actual”, pode ler-se.

A Fitch Ratings prevê igualmente que a dívida pública de Moçambique passe de 98,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 para 103,4% em 2020, devido aos grandes défices orçamentais que se deverão registar nos dois anos, com 6,5% do PIB em 2019 e 6,7% em 2020, depois de em 2018 se ter situado em 5,3%. (Macauhub)