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quinta-feira, 30 maio 2019 08:02

Problemas no recenseamento eleitoral: Renamo pede intervenção da comunidade internacional

Termina, oficialmente, esta quinta-feira (30), em todo o território nacional e nos nove países que acolhem o processo eleitoral moçambicano, o recenseamento eleitoral para as eleições do próximo dia 15 de Outubro. Nesta quarta-feira (29), um dia antes do fim do processo, o maior partido da oposição no xadrez político nacional, a Renamo, na pessoa do respectivo presidente, Ossufo Momade, veio a público fazer o balaço preliminar do processo.

 

 

Para este partido, a avaliação não pode ser outra, senão “extremamente negativa”. A mesma (avaliação negativa) está assente no facto de o processo ter sido marcado por uma série de irregularidades, propositadamente orquestradas pelos órgãos da administração eleitoral, nomeadamente o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

 

As anomalias registadas ao longo do processo, anotou a Renamo, devido à gravidade, colocam em causa todo o processo eleitoral, que tem na votação agendada para 15 de Outubro próximo o seu epílogo.

 

E por a situação ser mesmo crítica e, no entender desta formação política, poder vir a minar a consolidação do Estado de Direito Democrático e o pleito eleitoral que se avizinha, para além de exigir a prorrogação do recenseamento eleitoral, como o fizera outrora, pediu a intervenção da comunidade internacional.     

 

“Como parceira e amiga do Estado Moçambicano, solicitamos a intervenção da Comunidade Internacional para juntos evitarmos situações que minam o Estado de Direito Democrático e um processo eleitoral justo, livre e transparente”, disse Ossufo Momade, em teleconferência, a partir da Serra da Gorongosa.

 

Constantes avarias dos Mobiles ID, falta de painéis solares em várias brigadas, recepção tardia de fontes de alternativa, recenseamento de menores, promoção deliberada de dupla inscrição de funcionários públicos, falta de transporte para as brigadas móveis, cobranças ilícitas a potenciais eleitores, são algumas das irregularidades registadas durante o processo apontadas por Ossufo Momade.

 

Num outro desenvolvimento, Ossufo Momade exigiu a demissão imediata do director-geral do STAE, Felisberto Naife, por não estar, segundo disse, a representar os interesses do povo moçambicano.

 

Aliás, Momade pediu, igualmente, e com devida urgência, a actuação da Procuradoria-Geral da República no sentido de levar à barra do tribunal os “lesa-pátrias” como forma de salvaguardar os direitos dos cidadãos.

 

Até ao passado 26 de Maio, os órgãos eleitorais haviam recenseado 5.380.161 eleitores, dos 7.341.739 previstos, o que corresponde a 73,28 por cento.

 

O recenseamento eleitoral, recorde-se, estava inicialmente previsto para arrancar a 1 de Abril passado e, em virtude da passagem do ciclone Idai, que fustigou a região centro do país, o processo iniciou a 15 do mesmo mês, um reajuste feito pelo Governo.

 

Entretanto, logo após o anúncio do Executivo, esta formação política veio a público propor que o processo de recenseamento eleitoral devia ser adiado por 45 dias, isto para permitir que o mesmo fosse abrangente. A reclamação não chegou a ter acolhimento da parte governamental. (I.B)

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