O governo já assegurou alternativas ao grupo sul-africano Tongaat Hulett para manter em funcionamento as unidades produtoras de açúcar de Xinavane, na província de Maputo, e Mafambisse, em Sofala, garantiu terça-feira o ministro da Indústria e Comércio.

Ragendra de Sousa disse ainda ao matutino Notícias, de Maputo, que investidores interessados nas duas unidades visitaram no passado domingo a de Xinavane, tendo seguido segunda-feira para Mafambisse, a fim de avaliarem o estado das duas fábricas e campos de cana-de-açúcar.

“Temos a situação controlada”, afirmou de Sousa, que prestava declarações em Ricatla, distrito de Marracuene, onde decorre até domingo, 1 de Setembro, a 55ª edição da Feira Internacional de Maputo.

O ministro, que se escusou a divulgar o nome do investidor interessado nas duas fábricas, acrescentou ter agora de ser a administração do grupo sul-africano a dizer o que pretende fazer.

O grupo Tongaat Hulet controla 85% do capital social da unidade de Mafambisse e 88% da de Xinavane, sendo esta última a maior produtora de açúcar de Moçambique com uma capacidade instalada de 250 mil toneladas por ano e uma produção que excedeu 200 mil toneladas em 2018.

Em Junho foi anunciado ter o grupo sul-africano comunicado verbalmente aos trabalhadores da fábrica de açúcar de Mafambisse e ao governo de Moçambique que iria abandonar a actividade na região.

Esse abandono seria consequência dos problemas financeiros em que o grupo está envolvido no país de origem, onde apresenta uma dívida bancária de cerca de 11 mil milhões de rands (767 milhões de dólares). (Macauhub)

‘CIN PINTA PELA PAZ’ é o mote para uma acção que promete pintar Maputo e encher as ruas da capital com as cores da paz e do talento moçambicano. O desafio foi feito pelas Tintas CIN que, em colaboração com a agência de comunicação GROW, convidaram 10 artistas moçambicanos a pintar 10 quadros em 10 outdoors, localizados em diversos pontos da cidade.

Os artistas pintaram os seus quadros ao vivo durante os dias 26 e 27 de Agosto, estando previsto que as telas estejam em exibição nos outdoors até dia 25 de Setembro, transformando Maputo numa galeria de arte ao ar livre durante cerca de um mês.

A acção é apadrinhada pelo consagrado pintor moçambicano Celestino Mudaulane, que está a realizar a selecção, coordenação e direcção artística da exposição. Fazem parte desta acção os pintores Leodino Langa, Gumatsy, Orquídeo Marrengula, Bernardo Jamisse, Fiel, Djive, Jamal, Carmen, Saranga e Bias.

As telas foram pintadas com tintas e cores da CIN e estarão à venda durante o tempo de exibição, podendo ser compradas directamente aos artistas. Os contactos dos artistas estão visíveis nos próprios outdoors.

Para Celestino Mudaulane, director artístico da exposição, “esta é uma oportunidade única de levar a arte e o talento moçambicano a todos os cidadãos de Maputo convidando o País inteiro a unir-se por um bem tão colorido como é a Paz”.

José Souza Soares, Director Comercial das Tintas CIN Moçambique, explica que “com esta acção contribuímos com os nossos produtos para a criação de uma atmosfera artística e colorida, valorizando o talento dos artistas locais e enchendo as ruas da capital com as cores da paz, envolvendo toda a comunidade num projecto que passa, desta forma, a ser de todos”. (Carta)

Governo e seus parceiros, nomeadamente o Reino da Noruega, Banco Mundial, Banco Islâmico de Desenvolvimento, Banco Africano de Desenvolvimento, Fundo da Opec para o Desenvolvimento Internacional e o Banco de Desenvolvimento da África Austral assinam na tarde de hoje, em Maputo, acordos de financiamento de 550 milhões de USD assegurados para a construção da Linha de Transporte de Energia Maputo-Temane, província de Inhambane.

A informação foi avançada, ontem, pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia, em uma nota de imprensa. De acordo com a referida fonte, a Linha Temane-Maputo, cujo nível de tensão é de 400 kV, comporta 563 Km, com três subestações, sendo uma no distrito de Vilankulo, outra no Chibuto e a terceira em Matalane, no distrito de Marracuene.

A linha de transmissão de energia entre Maputo e Temane é uma iniciativa do Governo de Moçambique e empresa Electricidade de Moçambique, que visa permitir maior segurança e disponibilidade de energia para vários projectos sócio-económicos nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo, para além de viabilizar novas ligações a novos clientes. (Carta)

O transporte de carvão conheceu uma redução em 12 por cento, durante o primeiro semestre deste ano, no Corredor de Nacala, ao serem transportadas 4.683 mil toneladas contra 5.311 mil toneladas transportadas de Janeiro a Junho de 2018.

A informação foi revelada esta terça-feira pelas empresas do Corredor de Nacala (CDN e CLN), durante a apresentação, em conferência de imprensa, dos resultados operacionais e financeiros do primeiro semestre do ano em curso e as actividades de desenvolvimento local.

Segundo Welington Soares, Presidente do Conselho de Administração das Empresas do Corredor de Nacala, a redução no transporte do carvão deveu-se à menor oferta do produto para carregar/transportar por parte das mineradoras que exploram aquele recurso mineral na província de Tete.

Segundo aquelas empresas, ainda de Janeiro a Junho houve registo negativo no concernente ao embarque, ao descer 9 por cento, ao ter-se embarcado 4.470 mil toneladas contra 4.914 mil toneladas de igual período de 2018.

Entretanto, de acordo com o comunicado de imprensa, partilhado pelas empresas, na tarde desta terça-feira, o Porto de Nacala manuseou, durante o primeiro semestre, 1.020 mil toneladas contra 881 mil toneladas de 2018, o que representa uma evolução de 16 por cento. Na ferrovia foram transportados durante o mesmo período um total de 240 mil toneladas contra cerca de 224 mil toneladas do primeiro semestre de 2018, uma evolução de 7 por cento.

“A evolução da carga geral deveu-se aos investimentos feitos ao longo da linha ferroviária e em equipamentos no Porto de Nacala”, disse Welington Soares, Presidente do Conselho de Administração das Empresas do Corredor de Nacala.

No transporte de passageiros, foram movimentadas 256 mil pessoas contra 234 mil de 2018, uma evolução de 9 por cento, impulsionada pelas melhorias contínuas nas carruagens e investimentos contínuos de reabilitação de trechos da linha Cuamba-Lichinga.

Resultados Financeiros das empresas do Corredor (CDN e CLN)

Em relação à receita da logística de carga geral e carvão, no primeiro semestre, as duas empresas fecharam com um aumento de 9 por cento se comparado com o mesmo período de 2018. Concretamente, a produção do Corredor originou a receita de 307,1 milhões de USD contra 281,3 milhões de USD de igual período de 2018. Em relação às contribuições para o Estado, nomeadamente, taxas de concessão de carvão e carga geral, INSS, IRPC e IRPS, o montante cifrou-se em 42.704 mil US D. (Carta)

Os voos da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), companhia aérea de bandeira, já dispõem de serviço de entretenimento a abordo Wi-Fi. O serviço consiste na distribuição de sinal Wi-Fi a bordo para os passageiros acederem a conteúdos de entretenimento através dos seus aparelhos electrónicos, como telemóveis e tablets.

De acordo com o anúncio publicitário da companhia, os conteúdos estarão disponíveis no site flylam.everhub.aero, que pode ser acedido através de qualquer navegador de internet. A LAM explica, porém, que em alguns aparelhos Android os usuários serão solicitados a baixar o aplicativo “Player de Entretenimento”, de modo a acederem aos conteúdos publicados.

Numa primeira fase, garante a companhia, estão disponíveis séries televisivas em português e inglês nas categorias de drama, comédia e infantil. A posterior, serão adicionais jornais electrónicos, revistas e outros tipos de conteúdos televisivos.

A LAM avança ainda que o sistema já se encontra disponível em duas aeronaves do tipo Boeing 737-700 NG. (Carta)

Importar com recurso ao Termo de Compromisso (electrónico) de Intermediação Bancária na Importação de Bens (TCI), uma medida que entrou em vigor a 01 de Abril passado, tem sido um empecilho para os agentes económicos. Imposto pelo Banco de Moçambique (BM), o TCI, para cuja validação deve antes ser submetido à Janela Única Electrónica (JUE), tem criado embaraço aos agentes económicos durantes as suas importações, visto que o processo demorava mais de 72 horas previstas.

Entretanto, falando à margem dum seminário sobre “Como Usar o Termo de Compromisso para Importação”, havido ontem (27), no recinto da FACIM, em Ricatla, no distrito de Marracuene, província de Maputo, o Director do Departamento de Licenciamento e Controlo Cambial do BM, Paulo Mandlate, disse que o problema está, cada vez mais, a minimizar-se.

“Temos vindo a aprimorar a (…) componente técnica [pela “Mozambique Community Network” ou “Mcnet”, empresa que implementa a JUE], mas também a parte do procedimento e, em breve, vamos anunciar aos bancos comerciais em relação às operações de importação, que desde Abril não tiveram o Termo de Compromisso, para procederem com os pagamentos”, disse Mandlate.

Além dessas acções, a fonte destacou também que o BM tem vindo a realizar seminários com o objectivo de difundir ainda mais a ferramenta para os operadores. “Por exemplo, estivemos, há algumas semanas, na Beira, em Nampula e Pemba, em sessões iguais a essas, em que estão lá os operadores, os bancos, sector privado e, para além de difundir, auscultamos nos mesmos seminários as preocupações existentes”, acrescentou o Director do Departamento de Licenciamento e Controlo Cambial do BM.

Ainda sobre dúvidas no procedimento, o nosso interlocutor fez saber que, recentemente, o BM e a Mcnet disponibilizaram nas suas páginas Web as perguntas frequentes (acompanhadas pelas respostas) para esclarecer com celeridade as inquietações dos utentes.

Em relação à morosidade da ferramenta, Mandlate apelou uma maior comunicação entre o importador e o seu banco, para que ao iniciar-se uma operação de importação o banco, conhecendo as operações do seu cliente, responda com celeridade a validação.

“Entretanto, nós acreditamos que, de lá até cá, essas questões já estão ultrapassadas. Por ser um procedimento novo, muitos ficaram distraídos quando nós começamos com a fase piloto e não participaram. Mas, agora as pessoas preocupam-se quando se apercebem que a ferramenta impacta nos seus negócios”, afirmou Mandlate.

O TCI é um documento emitido pelo banco intermediário de uma operação de importação para ser presente à autoridade aduaneira. No TCI, o banco certifica que o importador é seu cliente e que está a intermediar a operação em causa. Assume ainda o compromisso de remeter os documentos relevantes ou as receitas de importação para o mesmo banco, nos prazos definidos para o efeito.

O uso do TCI electrónico é uma obrigação imposta pelo Banco Central através do Aviso nº 20/GBM/2017, de 27 de Dezembro (Normas e Procedimentos a Observar na Realização de Operações Cambiais) com o objectivo de controlar a entrada e saída de dinheiro no país, no contexto do comércio externo. (Evaristo Chilingue)

Já está em curso a 55ª edição da Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Moçambique (FACIM), que decorre desde a última segunda-feira, em Ricatla, distrito de Marracuene, província de Maputo. Trata-se da nona edição do evento a acontecer naquele ponto do país, depois de as primeiras 46 terem tido lugar na baixa da cidade de Maputo.

A “Carta” visitou, esta terça-feira, alguns pavilhões que acolhem o evento, com destaque para os pavilhões constituídos por empresas moçambicanas, que se deslocaram àquele recinto para expor os seus produtos e serviços. Entre as instituições que expõem os seus serviços está o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), a entidade responsável pela gestão dos desastres naturais.

No ano em que comemora 20 anos de existência, o INGC levou à FACIM, concretamente no Pavilhão Nachingueia 2, onde o seu stand está montado, equipamentos usados nas operações de emergência realizadas durante a passagem dos ciclones Idai e Kenneth, que fustigaram as zonas centro e norte do país, nos meses de Março e Abril, respectivamente, e informações detalhadas das suas actividades ao longo das duas décadas.

Entre os equipamentos em exposição estão drones usados para o mapeamento das zonas propensas a inundações, como também para a resposta de emergência; quites entregues aos Comités Locais de Gestão de Calamidades, durante as operações; para além de partilhar a experiência que teve durante a passagens daqueles eventos ciclónicos. Registo ainda para a exposição de cartazes educativos sobre as medidas de prevenção antes, durante e depois de algumas ameaças de calamidades naturais.

Segundo Elcídio Ilídio, representante do INGC, na FACIM, para além destes equipamentos, a sua instituição está a expor alguns produtos fabricados nas zonas áridas e semi-áridas, tais como o sumo, licor e Jam de mapfilua (doce de uma fruta silvestre de cor castanha) e algumas obras artesanais feitas por algumas comunidades treinadas pelo INGC, no distrito de Chigubo, na província de Gaza.

“O stand do INGC tem tido muita adesão, sobretudo de Organizações Não-Governamentais, que pretendem colaborar com o INGC, no combate às calamidades naturais, prestar seu apoio às vítimas dos ciclones Idai e Kenneth, sendo que o INGC ficou com um TPC para fazer uma lista de necessidades actuais, de modo a especificar a ajuda necessária”, explicou a fonte.

Outra empresa que está na FACIM não para vender os seus serviços ou produtos, mas para promover algumas aulas de educação cívica é a Administração Nacional de Estradas (ANE) que, segundo a sua representante, Cidália Bento, deslocou-se àquele recinto para esclarecer algumas questões relacionadas ao sector, como é o caso da localização das portagens nacionais, suas taxas, o peso permitido pelo Código de Estrada moçambicano e as penalizações previstas em caso de transgressão a algumas normas estabelecidas com vista a preservação das estradas nacionais.

Diferentemente do stand do INGC, a ANE tem registado pouca afluência e os poucos visitantes que se aproximam são estrangeiros. (Marta Afonso)

Os insurgentes desencadearam mais uma incursão em Macomia e decapitaram 5 pessoas no posto administrativo de Mucojo. Quatro delas, todos pescadores, naturais e residentes na aldeia Nacutuco, foram decapitadas quando regressavam de mais uma actividade piscatória, por volta das 13 horas desta terça feira, no troço Pangane-Nacutuco. Fontes de “Carta” indicam que as vítimas são trabalhadores de um comerciante de nome Momade Mansuli, natural de Olumboa, e residente há longos anos na aldeia Pangane.

Os corpos foram descobertos por populares que passavam pelo mesmo caminho horas depois. Apenas três km distam Pangane de Nacutuco. A quinta morte, também por decapitação, foi registada nas proximidades da aldeia Simbolongo, no mesmo posto administrativo de Mucojo. A vítima é um senhor que estava a cortar palha para sua palhota nas imediações daquela aldeia. Foi surpreendido e, logo, barbaramente decapitado, segundo fontes. (Carta)

Os membros do Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique, detentores da maioria da dívida da Ematum emitida pelo país a nível internacional, reiteraram ontem, em comunicado, a adesão à reestruturação dos respectivos títulos.

"O Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique, representando aproximadamente 68 por cento dos títulos, anuncia que todos os seus membros planeiam votar a favor da proposta" que ontem foi republicada pelo Governo moçambicano no portal do Ministério da Economia e Finanças.

Um acordo entre o executivo e o grupo já tinha sido anunciado a 31 de Maio, mas uma decisão do Conselho Constitucional a anular a dívida travou o processo.

O Governo considera agora que a decisão judicial não colide com a sua obrigação perante os mercados internacionais – apesar da contestação de associações da sociedade civil e de algumas figuras públicas – e lançou o convite para outros portadores de títulos aderirem à reestruturação, uma vez que o acordo só será válido com entrada de 75 por cento dos 'bondholders'.

A vontade do Grupo Global "em aderir à solicitação de consentimento [para reestruturação] tem em conta o ambiente fiscal adverso de Moçambique, com impacto na capacidade de servir a dívida externa a médio prazo, e as perspectivas económicas positivas", anunciam em comunicado.

Segundo referem, a troca por novos títulos vai dar sustentabilidade à dívida moçambicana e permitir que o país normalize as relações com os mercados de capitais.

A resposta à solicitação de consentimento deverá ser dada pelos obrigacionistas até 06 de Setembro para a reestruturação acontecer até final do mês, segundo o anúncio do Governo.

A falta de pagamento da remuneração a quem comprou? eurobonds' da Ematum faz com que Moçambique se encontre na categoria de incumprimento ('selective default') no mercado internacional de emissão de dívida.

A Ematum nunca chegou a fazer a projectada pesca de atum, actividade a cobro da qual se endividou: é uma das empresas públicas sob investigação nos EUA e em Moçambique no escândalo de corrupção das dívidas ocultas do Estado no valor de 2,2 mil milhões de dólares.

Novas revelações têm surgido e como forma de se proteger face ao que possa vir a ser conhecido, o Governo moçambicano vai exigir uma declaração de "boa-fé" aos portadores de títulos que aceitem o acordo.

Em causa está a reestruturação de 726,5 milhões de dólares de 'eurobonds' que venceriam em 2023 com uma taxa de juro de 10,5 por cento.

O valor da nova emissão anunciada na altura é de 900 milhões de dólares, com maturidade a 15 de Setembro de 2031 e remuneração de 5 por cento nos primeiros cinco anos e 9 por cento posteriormente.

As novas obrigações são amortizadas em oito pagamentos iguais a partir de 15 de Março de 2028.

A proposta também inclui até 40 milhões de dólares em pagamentos em dinheiro a serem feitos quando as novas obrigações forem emitidas, especifica o comunicado do Grupo Global. (Lusa)

Está consumado! Rosário Fernandes já não é Presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE). Onze dias depois de ter prometido tirar o “capim comprido” que “cresce sozinho”, o Presidente da República, Filipe Nyusi, executou o seu projecto, tendo exonerado, na tarde desta terça-feira, Rosário Fernandes do cargo de Presidente do INE.