O PCA do Fundo de Estradas, Ângelo Macuácua, anunciou, esta segunda-feira, o adiamento – para o primeiro dia de Janeiro de 2020 – do início da cobrança das taxas de portagens para os usuários da EN6.

Inicialmente previsto para começar a 1 de Dezembro corrente, o adiamento é justificado pelo facto de o processo negocial visando dar resposta às reclamações dos utentes (relativamente aos valores a pagar), estar ainda em curso. Tais reclamações começaram assim que foram conhecidos os preços das portagens pelos transportadores, especialmente os que fazem a ligação entre o porto da Beira e os países do hinterland.

Na verdade, o encontro, que teve lugar ontem, produziu efeitos considerados positivos “para todos”. É pelo menos essa a ideia que sobressaiu através dos porta-vozes da reunião.

Entretanto, os novos números não são ainda conhecidos, visto que compete ao Conselho de Ministros a última palavra, ou seja, a ratificação dos acordos que devem ter sido alcançados entre os transportadores e o governo.

Concretamente, sabe-se, os preços fixados e que estão a ser objecto de contestação por parte dos transportadores e consequente negociação conjunta (governo/transportadores) indicam custos que variam de 90 a 2.870 Mts para as três portagens, nomeadamente Dondo, Nhamatanda e Chimoio.

A taxa normal por passagem para a classe 1 é de 90,00Mts (Dondo), 250,00Mts (Nhamatanda) e 380,00Mts (Chimoio). As viaturas da classe 2 irão pagar 960,00Mts (Chimoio), 630,00Mts (Nhamatanda) e 220,00Mts (Dondo). As categorizadas na classe 3 pagarão 440,00Mts (Dondo), 1.260,00Mts (Nhamatanda) e 1.920,00Mts (Chimoio). E, a taxa normal por passagem para a classe 4 é de 2.870,00Mts (Chimoio), 1.890,00Mts (Nhamatanda) e 650,00Mts (Dondo).

Relativamente a outra qualidade (2), a taxa mensal a ser cobrada a residentes locais (classe 1) será uniforme no valor de 300 meticais para cada uma das três portagens (Dondo, Nhamatanda e Chimoio). O mesmo critério é aplicado a transportes semi-colectivos de passageiros (classe 1 e 2) que deverão pagar 500 meticais para cada uma das três portagens (Dondo, Nhamatanda e Chimoio).

No sentido de abordar a preocupação em relação ao custo das portagens, os transportadores solicitaram uma audiência com o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, para apresentarem o seu sentimento acerca do assunto.
A EN6 é um importante corredor de abastecimento das zonas centro e norte do país bem como para os vizinhos países do hinterland.

O porta-voz do encontro, Ângelo Macuácua, explicou que apesar de concordar com a necessidade do pagamento das taxas de portagens, que são uma importante fonte de renda para a manutenção da infra-estrutura, a Associação dos Transportadores Rodoviários de Carga de Sofala (ASTROS) manifestou o seu desagrado com os valores por constituírem mais encargos às empresas.

Segundo Macuácua, a ASTROS pediu a revisão das taxas, alegando a situação em que muitas empresas se encontram depois de terem sofrido as consequências do Ciclone Idai que devastou aquela província. Apontou o facto de o negócio dos transportadores funcionar com base em contratos, sendo que para o mês do Dezembro foram fechados sem ter em conta estas despesas devido ao anúncio um “pouco tardio” do início das cobranças, o que não permitirá uma renegociação com os clientes, fazendo com os transportadores suportem todas as despesas.

Por sua vez, Ernani da Silva, presidente da ASTROS, caracterizou o ambiente de negociações como tendo sido forte e que, em algum momento, as partes haviam extremado as posições, mas no final foi possível estabelecer um acordo benéfico. O Presidente da ASTROS sublinhou que, neste tipo de situações, o executivo deve preocupar-se com a componente social das taxas, cujo impacto pode ser severo e não olhar apenas para os números. Deste modo, suplicou ao executivo para manter o espírito de abertura ao diálogo e negociações sempre que for a introduzir ou rever taxas, pois isso trará benéficos a todos. (MediaFax)

Lemos um artigo publicado no Africa Intelligence entitulado “Exxon e Total isentas das restrições de conteúdo local?” (Exxon and Total exempt from local content restrictions?). O artigo, essencialmente, explica que, com a ausência de uma Lei de Conteúdo Nacional aprovada não há um regime de conteúdo local aplicável aos projectos, mas que o INP (Instituto Nacional de Petróleo) estaria em negociações com a Exxon e Total para colmatar essa falha.

 Esta não é a resposta certa. A resposta certa, e todos devemos saber isto, é que a Exxon e a Total estão sujeitas ao Conteúdo Local do Rovuma! O Conteúdo Local do Rovuma está previsto no Decreto-Lei n.º 2/2014, de 2 de Dezembro de 2014.

 Este diploma prevê um regime especial para os projectos da Área 1 e 4 na Bacia do Rovuma e prevê também normas de conteúdo local para estes projectos. Estas regras aplicam -se à Total e à Exxon (e aos outros membros do consórcio), às entidades que estas contratam directamente e às empresas que estas contratadas directas subcontratam.

Estas normas distinguem 3 categorias de bens e serviços – (i) aquelas que não requerem know-how especializado, (ii) as que requerem know-how especilizado e (iii) contratos com tecnologia, patentes e requisitos especiais. Neste último caso não são impostos requisitos de conteúdo local.  

Para a primeira categoria de bens e serviços, havendo propostas em igualdade de qualidade e disponibilidade de entrega, deve ser dada uma preferência de 10% do preço à proposta apresentada por moçambicanos ou empresas moçambicanas (leia-se, empresas em que 51% do capital é moçambicano). Na segunda categoria de bens e serviços, a mesma preferência é dada a empresas estrangeiras que se associem a moçambicanos ou empresas moçambicanas.

O Conteúdo Local do Rovuma também prevê que a Exxon e a Total têm de aprovar planos de conteúdo local detalhados para cada um dos projectos especificando, por exemplo, qual será a participação de moçambicanos ou empresas moçambicanas no fornecimento de bens e serviços e listando os bens e serviços que cabem em cada uma das 3 categorias mencionadas acima. 

 Prevê-se todo um regime de contratação especifico e atribui-se ao INP o papel de guardião do cumprimento da lei, sobretudo no caso de contratos de valor superior a 25 milhões de USD. Nestes casos, o INP tem o poder de vetar a escolha feita pelas concessionárias ou seus “especialistas” caso se verifique o incumprimento do Conteúdo Local do Rovuma.

 O objectivo deste artigo é esclarecer que existe um Conteúdo Local do Rovuma e, portanto, agora já ninguém pode dizer que não sabia.

(PS: A Total acaba anunciar em privado que tem disponíveis 1.2 bilhões de USD para aquisições na África do Sul, mas esse montante faz parte do bolo do que devia ser investido em Moçambique. Por outro lado, a Total estabeleceu sua central de Procurement para a Área 1 do Rovuma em Milão, na Itália. Essa central de compras é dirigida pela Saipem, uma empresa italiana liderada por um italiano que já viveu em Moçambique. E nos últimos dias, a Saipem está sendo alvo de uma autêntica romaria por parte de empresas sul-africanas, ávidas de encaixaram com os negócios do gás. A Total não está a cumprir os postulados do Conteúdo Local do Rovuma e ninguém diz nada. As empresas moçambicanas estão a ser marginalizadas. Um dos principais responsáveis por esta marginalização é o próprio Presidente Nyusi, que nunca defendeu firmemente a existência de uma lei abrangente de Conteúdo Nacional. Porquê?)

William Vito, um norte-americano idoso (de 85 anos), havia sido detido a 27 de Maio do presente ano no Aeroporto Internacional de Maputo, na posse de 3kg de cocaína e 2kg de heroína, quando pretendia embarcar para França.

Esteve detido a aguardar o julgamento que teve lugar no passado dia 28 de Novembro, na 7ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM). Durante o julgamento, Vito – que apresentava um estado de saúde “preocupante” – jurou a “pés juntos” que o conteúdo encontrado na sua mala não lhe pertencia e nem sabia como o mesmo teria ido lá parar.

O Juiz considerou improcedente o argumento do réu e condenou-o a uma pena de 16 anos de prisão efectiva. Após cumprir a pena, Vito deverá ser expulso do país imediatamente. 

Entretanto, fontes devidamente posicionadas nos meandros da investigação internacional do tráfico transfronteiriço de drogas, baseadas na África Austral, confidenciaram à “Carta” que o idoso em questão terá sido “tramado” por cidadãos de nacionalidade nigeriana que controlam o negócio do tráfico de drogas em Moçambique e noutros países do continente.

De acordo com as fontes, William Vito é mais uma vítima dessa rede, que tem protecção de agentes nos aeroportos nacionais e que facilitam a circulação de quantidades diversificadas de drogas. O facto é que William Vito, de 85 anos, caso aguente os 16 anos de prisão efectiva, sairá da cadeia com 101 anos de idade, situação que preocupa alguns dos seus conterrâneos devido à precariedade da sua saúde.

Refira-se que, no presente ano de 2019, Moçambique entrou para o mapa global como corredor privilegiado dos grupos do narcotráfico internacional que transportam heroína oriunda do Afeganistão e outros países asiáticos, fazendo passar pelos nossos aeroportos e portos quantidades elevadas de heroína e cocaína, com destino a diversos países da África, Europa e América.

Em 2019, no Aeroporto Internacional de Maputo e outras fronteiras terrestres e marítimas foram detidos cidadãos de nacionalidades canadiana, britânica, brasileira, portuguesa, tanzaniana, malawiana, norte-americana, somaliana, entre outras, sendo que muitos deles aguardam julgamento em prisão preventiva.

Ainda no presente ano, Moçambique aceitou o pedido de extradição do cidadão paquistanês Tanveer Ahmed Allah para os EUA, onde é acusado de ser um barão da droga, por um tribunal do Texas. Segundo fontes da “Carta”, nos últimos dias, Tanveer desistiu de submeter recurso ao Tribunal Superior de Recursos conforme fora sua intenção. (O.O.)

A pesquisa realizada no passado mês de Outubro, pela N’weti – organização moçambicana que actua na área da comunicação para saúde – sobre o mecanismo de financiamento ao sector da saúde, o PROSAÚDE II, revela ter havido pouca transparência, no que concerne à aquisição de bens e serviços, durante o período de 2008 a 2018.

De acordo com o Relatório de Pesquisa, publicado recentemente por aquela organização, a que “Carta” teve acesso, o procurement do PROSAÚDE II foi, recorrentemente, feito “em condições que não ofereciam vantagens ao Estado”, evidenciando, portanto, que “o critério da economia foi pouco privilegiado nos processos de gestão financeira do MISAU [Ministério da Saúde]”.

Recorrendo aos anteriores relatórios de auditoria (2008-2013), os pesquisadores revelam ter havido padrões de irregularidades na aquisição de bens e serviços, destacando o facto de não haver evidência de que os bens adquiridos às empresas vencedoras foram efectivamente recebidos pela instituição; a existência de despesas não apoiadas por documentos originais, comprovativos e justificativos; e o facto de haver pagamento de despesas sem autorização prévia.

Destacam também a não submissão de contratos de fornecimento de bens e prestação de serviços à fiscalização prévia do Tribunal Administrativo, como são os casos específicos de 50 viaturas do tipo ambulância adquiridas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) à empresa InterAuto Automóvel, Lda., no valor de 77.092.485,79MT; assim como o da celebração de um contrato de fornecimento de equipamento de rastreio de cancro do colo de útero, avaliado em 5.405.773,99 MT, também sem a fiscalização prévia do Tribunal Administrativo.

“Uma avaliação dos processos de aquisição no sector da saúde constatou que 86% dos arquivos dos processos de procurement do MISAU foram encontrados incompletos. A falta de documentos comprovativos, em particular os relacionados com a selecção de um contratante específico, representa uma séria ameaça à transparência e integridade do processo de aquisição, assim como impede avaliações ex post de processos de licitação e auditorias”, defende a pesquisa.

O documento, intitulado “PROSAÚDE: O Colapso duma Arquitectura de Financiamento Condenada ao Sucesso”, acrescenta ainda ter-se registado o uso abusivo do ajuste directo, o que, na sua análise, revela que “os concursos organizados pelo MISAU não são competitivos”.

“Dados da UFSA [Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições] do primeiro trimestre de 2014 mostram, por exemplo, que 96,8% das adjudicações obedeceram à modalidade de ajuste directo, contra apenas 3.1% que se basearam nos concursos”, indica a pesquisa.

Na sua análise ao sector da saúde, em particular à implementação do PROSAÚDE II, os pesquisadores arrolam uma série de factores relacionados com a aquisição de medicamentos e artigos médicos que, na sua óptica, “alargaram o espectro da desconfiança dos parceiros de cooperação sobre o valor do dinheiro na arquitectura do financiamento ao sector, justificando a contestação do modelo de gestão de finanças públicas do sector da saúde”.

São eles: a falta de transparência no procurement e a precariedade do funcionamento da logística farmacêutica no SNS; o furto de medicamentos protagonizado pelo pessoal de saúde, farmácias públicas e importadoras para a comercialização informal; e a crise dos medicamentos nas unidades sanitárias, num contexto de existência de stocks orçados em 2 milhões de USD e cujo prazo expira no armazém central do MISAU, no bairro do Zimpeto, na Cidade de Maputo. (Carta)

Foi a 6 de Agosto passado que o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, se sentaram à mesma mesa, com o testemunho da comunidade internacional, para rubricar o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, de modo a colocar termo à crise “político-militar” que se arrastava desde 2015.

Para além de colocar fim à crise “político-militar”, o Acordo deveria culminar com o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado do maior partido da oposição no xadrez político nacional, um desígnio que vem sendo perseguido desde 1992, altura em que se assinou o Acordo Geral de Paz, que veio, à data, colocar fim a uma guerra civil que durou 16 anos.

Quase quatro meses depois do acto, não se conhecem, pelo menos publicamente, acções de vulto conducentes à materialização dos termos acordados pelas duas partes, senão, o encerramento do primeiro curso básico da Polícia da República de Moçambique (PRM), no âmbito do protocolo de DDR, dos homens da Renamo, acto que teve lugar esta terça-feira (03).

Concretamente, no âmbito do referido protocolo, 10 homens da Renamo juraram, na manhã de ontem, a bandeira, o respeito pela Constituição da República e demais leis, bem como a obediência ao Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança, passando, para o efeito, a pertencer aos quadros da PRM.

São eles: Arnaldo Rapaz, Augusta Joaquim, Dionísio Saiene, Domingos Chico, Flora Mário de Barros, José Fernando Armando, Jussa Vasco Ussene, Laquessene Sualé, Lindo dos Santos Bitone e Timoti Fizibeque que passam a Guardas-Estagiários, após esta formação de novos membros da PRM que durou 110 dias.

O estágio dos novos agentes, tal como disse Bernardino Rafael, Comandante-geral da PRM, terá a duração de 90 dias.

Na senda do secretismo que tem estado a marcar o processo, “Carta” tentou entabular uma breve conversa com André Magibire, Secretário-Geral da Renamo, com o fito de se inteirar dos passos que foram dados e dos subsequentes. Debalde! André Magibire encontrou, na “sensibilidade das meterias”, o sustentáculo para nada partilhar no que respeita à implementação do DDR. Sucintamente, o número dois da “Perdiz” avançou apenas que a implantação do DDR está, sim, a seguir o seu devido curso.

“O processo do DDR está a andar, mas não podemos entrar na profundidade dada a sensibilidade das matérias”, disse André Magibire.

Adiante, André Magibire anotou que a Renamo estava a cumprir com a parte que lhe cabia, sem no entanto elaborar sobre a mesma, e que, para além dos primeiros 10 graduados, outros juntar-se-ão às fileiras da PRM.

“Neste momento, na PRM são esses 10 agentes. É o primeiro curso no âmbito do DDR e outros virão. A Renamo está a cumprir a sua parte. Tudo o que acontecer a seguir, informaremos oportunamente”, atirou.

De referir que, citado pela Deutche Welle, esta segunda-feira, o Embaixador da União Europeia, António Sanchez Benedito, garantiu ter recebido uma lista de 5 mil homens provenientes da Renamo os quais, neste momento, aguardam pelo acantonamento. Aliás, sobre o acantonamento, o Embaixador da UE diz: “este número é pequeno”, mas “precisa de ser criado um clima de confiança no processo e estamos somente no início”. Aquele diplomata revelou ainda: “até ao momento, poucas pessoas foram levadas para os tais locais de acantonamento, como se sabe o processo está ainda no seu início”.

Na referida entrevista, o embaixador disse também que dos 60 milhões de Euros prometidos, aquando da assinatura do Acordo de Paz em Agosto último, já foram disponibilizados 10 milhões, que estão a ser aplicados em projectos sociais e de reconciliação nas áreas atingidas pelos ataques. A outra parte do valor, no caso 50 milhões de Euros, será investida gradualmente ao longo do próximo ano, 2020, para a desmobilização do braço armado daquela formação político-partidária. 

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve, na última sexta-feira (29 de Novembro), no bairro das Mahotas, em Maputo, uma cidadã de cerca de 40 anos de idade, por ter desferido três golpes de faca no peito do esposo, que perdeu a vida no local.

A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira, pelo porta-voz do Comando da Cidade de Maputo, Leonel Muchina, tendo referido que o caso aconteceu quando o cidadão regressava à casa embriagado, tendo-se envolvido num conflito com a esposa que lhe terá desferido os três golpes fatais, em frente dos seus dois filhos menores.

“Esta foi uma forma muito fria de tirar a vida de alguém. O mais caricato é que este género de crime tem crescido nos últimos tempos, visto que há sensivelmente um mês registamos um caso similar no bairro de Hulene, onde uma senhora, também com recurso a uma faca, assassinou seu marido”.

Entretanto, conforme apelou o porta-voz, todos os litígios conjugais devem ser resolvidos de forma pacífica e, caso o casal não consiga entender-se, pode pedir apoio às estruturas locais, já que a polícia tem um departamento que resolve este tipo de conflitos.

Por outro lado, a indiciada garantiu não ter sido ela quem desferiu os golpes mortais ao marido, mas que, depois da briga, ela o abandonou dentro de casa e quando os vizinhos o encontraram, este já estava sem vida e com três facadas desferidas no peito. Ela garante ter segurado a faca apenas quando brigavam.

“Tudo aconteceu no final do dia, quando eu estava sentada no quintal de casa a dar a refeição a minha filha de um ano, para depois irmos à igreja, quando o meu esposo chegou começamos a brigar, depois de muito tempo, quando olhei para ele, percebi que estava muito embriagado. Brigamos muito e ele segurou uma faca e disse-me que todos iríamos morrer. Quando percebi que as coisas estavam fora do controlo, saí e deixei-o dentro de casa. Foi aí que um dos vizinhos entrou e disse que ele já estava morto”. (Marta Afonso)

Setenta e duas horas depois da soltura dos “18 combatentes da liberdade”, tal como se auto-intitularam os jovens da Nova Democracia (ND), “Carta de Moçambique” chegou à fala com um deles. Adelino da Silva tem 25 anos de idade, é delegado distrital do partido Nova Democracia (ND) no Chókwè, província de Gaza, e durante o período eleitoral coube-lhe o papel de mandatário distrital daquela formação política.

Esta segunda-feira, Adelino da Silva partilhou com o nosso jornal a amarga experiência que viveu durante os 46 dias em que esteve “injustamente” privado da liberdade. “Até hoje não compreendemos porque fomos presos”, disse, acrescentando que não se arrepende de nada do que fez porque é um defensor inveterado da construção de um estado verdadeiramente democrático, onde a liberdade de escolha e de pensamento sejam regra e não excepção.

Filho de pai zambeziano e mãe gazense , Da Silva, que reside na cidade de Chókwè, concluiu o ensino médio na Escola Secundária Patrice Lumumba, em Quelimane, depois de ter frequentado os primeiros oito anos de escolaridade (da 1ª à 8ª classes) na terra que o viu nascer, no caso Chókwè.

As ditas “credenciais falsas”

Começou o nosso entrevistado por assinalar que o argumento das “credenciais falsas”, evocado pelos órgãos eleitorais, não passa de uma “brilhante fabricação”, precisamente porque foram os próprios órgãos eleitorais que as emitiram. Precisamente, foram passadas 216 credenciais, embora a ND tenha solicitado um total de 280. As restantes nunca chegaram a ser emitidas.

Da Silva contou que mais da metade dos delegados de candidatura da ND foram detidos nas mesas de votação sob orientação do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), cerca das 11H00 daquela manhã. O mandatário distrital revelou que os delegados da ND apresentaram-se às mesas de voto antes do início da votação (que por lei arranca pontualmente às 7H00), apresentaram as credenciais aos presidentes das mesas, começaram com os trabalhos, sendo até que alguns chegaram a exercer o seu direito de voto (no caso, através do voto especial).

Segundo narrou o nosso entrevistado, as detenções tiveram lugar, precisamente, quando os presidentes das mesas, de repente, decidiram expulsar todos os delegados de candidatura da ND – alegadamente porque haviam recebido ordens superiores. Não concordando com a arbitrária decisão, estes decidiram permanecer no exterior das salas de votação, onde acabaram sendo detidos.

Minutos antes da detenção, porém, um quadro sénior dos órgãos eleitorais retirou as credenciais daqueles delegados de candidatura.

Os delegados da ND, que posteriormente ganharam o cognome de “presos políticos”, encontravam-se a trabalhar nas Escolas Secundária Ngungunhane e Primária África Amiga.

O nosso entrevistado contou-nos que, no seu caso, foi preso precisamente quando se dirigiu à esquadra pelos seus próprios pés para se inteirar sobre o que, de facto, havia acontecido com os seus companheiros.

De acordo com Adelino da Silva, todos eles foram presentes à juíza de instrução, no próprio dia 15, a qual depois de ouvi-los (uma parte às 19 horas e outra às 0 horas), ordenou a sua prisão preventiva.

De acordo com a nossa fonte, das instalações do tribunal até às celas da cadeia de Guijá, os detidos foram conduzidos por agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), numa viatura de marca Mahindra. Confidenciou-nos ainda que, durante todo o percurso, ele e os companheiros foram constantemente ameaçados de morte.

“A juíza disse-nos que iríamos ficar em prisão preventiva. Depois de terminada a audição, do lado fora, fomos encontrar agentes da UIR, mascarados e a gritarem que quem desse um passo seria morto. Enquanto isso, manipulavam as suas armas sempre apontadas às nossas cabeças. Meteram-nos a todos na tal carrinha Mahindra de caixa aberta. Mandaram-nos permanecer deitados. Aquilo parecia um filme de terror”, contou Da Silva.

As condições nas celas de Guijá e Xai-Xai

“Desumanas”! – foi a expressão escolhida por Adelino da Silva para descrever as condições a que foram sujeitos os delegados da ND tanto na cadeia de Guijá, como na de Xai-Xai, na capital provincial de Gaza.

Segundo Da Silva foram todos encarcerados num antigo armazém (hoje transformado em cela), em cujo interior (pelas suas contas) estavam aproximadamente 200 pessoas, entre as quais alguns perigosos cadastrados.

Adelino da Silva contou que não havia uma “nesga de espaço” e que eles, nalgumas vezes, tinham de dormir “em pé”. Os sanitários andavam sempre sujos e a água só saía de quando em vez. Da Silva prosseguiu afirmando que, para além de serem obrigados a passar as refeições no interior das celas nauseabundas, não tinham direito a banhos de sol.

A alimentação era outro “martírio”, disse a nossa fonte. Pela manhã apenas tinham direito água quente sem açúcar. Ou seja, cada recluso tinha de “procurar” o seu açúcar para o pequeno-almoço. Ao almoço, “comíamos xima mal confeccionada e feijão, quase todos os dias. Quando fosse para variar davam-nos caril de carapau e arroz. Era muito normal na xima veres farelo”, contou.

Passado um mês, foram transferidos para a cadeia de Xai-Xai, onde a melhoria apenas se limitou aos sanitários, que ofereciam melhores condições que os da cadeia de Guijá.

Porém, no Xai-Xai, as celas também estavam verdadeiramente lotadas e, tal como em Guijá, não havia espaço para que se pudesse dormir condignamente. Contou-nos o nosso interlocutor que, se porventura um recluso se levantasse para fazer o que quer que fosse, não encontrava mais espaço para dormir, precisamente porque o mesmo era automaticamente ocupado por outro.

Da Silva avançou porém que nenhum dos delegados da ND chegou a ser espancado.

Conta-nos o nosso entrevistado que, durante o período de reclusão, chegou a ter problemas de saúde, nomeadamente complicações respiratórias, que culminaram com a perda de sentidos, sendo que numa das vezes teve mesmo de ir parar ao hospital. O elemento mais novo do grupo, Moisés Ubisse (19 anos de idade) também teve febres e foi igualmente assistido numa unidade sanitária.

“Os outros reclusos sempre nos perguntavam porque é que ali estávamos e quando explicávamos que era por causa das eleições eles só comentavam que o Governo da Frelimo não é sério. Enfim, só lamentavam a nossa condição”, disse Da Silva.

Adriano da Silva fez questão de frisar que, durante todo o período em que estiveram em reclusão, receberam apenas a visita de Adriano Nuvunga, Director Executivo do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD). (Ilódio Bata)

Mais quatro pessoas perderam a vida e uma ficou ferida, em consequência de mais um ataque levado a cabo pelos insurgentes em Cabo Delgado. O ataque ocorreu por volta das 19 horas do passado sábado, na aldeia Nacutuco, Posto Administrativo de Mucojo, no Distrito de Macomia, e foi o segundo a ser registado naquele ponto do país. Outro aconteceu a 27 de Novembro de 2018.

À “Carta”, as fontes contam que duas pessoas foram assassinadas com recurso a uma arma de fogo, uma foi decapitada e uma outra carbonizada. Para além dos quatro óbitos, os insurgentes queimaram casas.

Segundo as fontes, as vítimas acabavam de regressar da sede do Posto Administrativo de Mucojo, onde se tinham refugiado, após o clima de insegurança que se instalou na aldeia, depois do primeiro ataque. Garantem ainda que o grupo permaneceu cerca de três horas no local sem que se notasse a presença das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Refira-se que, em Agosto último, os insurgentes decapitaram cinco pescadores daquela aldeia, quando regressavam da pesca no troço Nacutuco-Pangane. O ataque do ano passado resultou na morte de uma pessoa, no ferimento de outra, para além da vandalização de 14 barracas, casas e diversos bens, como uma viatura. (Carta)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) no Distrito de Chókwè, em Gaza, desmantelou, semana passada, uma quadrilha de assaltantes que se dedicava a assaltos à mão armada e outros tipos de crimes, a nível daquela cidade. A informação vem contida num comunicado de imprensa a que “Carta” teve acesso, na última sexta-feira (28 de Novembro).

De acordo com a PRM, trata-se de seis jovens, naturais do Distrito de Chókwè, mais propriamente do Posto Administrativo de Lionde, que na semana antepassada perpetraram um assalto ao Posto de Cobrança do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), em Lionde, tendo se apoderado de 58 mil Mts, com recurso à arma de fogo.

Conforme escreve a PRM, um dos assaltantes de nome Dércio Cossa, de 31 anos de idade, teve como principal tarefa transportar os integrantes da quadrilha na sua viatura, a qual durante o dia era usada para fazer serviços de táxi. Quando interrogado, o meliante contou que tudo aconteceu quando alguns amigos contactaram-no para fazer um frete até Lionde, onde iriam fazer “alguns trabalhos” – não lhe tendo fornecido detalhes sobre a natureza do mesmo. Declarou ainda que, chegados ao local, terá estacionado a viatura perto da paragem e os “amigos” dirigiram-se ao posto onde aconteceu o roubo. Finda a acção, os “executores” terão então regressado à viatura e partido de volta à cidade de Chókwè, onde viriam a ser interpelados por agentes da PRM.

Entre os detidos encontram-se também dois irmãos, um dos quais teve o papel de transportar as armas numa bicicleta.

Uma outra situação reportada pela PRM em Chókwè tem a ver com um jovem que está detido acusado de ter furtado vários electrodomésticos e produtos numa ferragem localizada no 5º Bairro. O roubo só foi descoberto pelos proprietários do estabelecimento quando abriram as portas na segunda-feira para mais um dia de actividade laboral. Entretanto, de acordo com a PRM, o indiciado nega seu envolvimento no crime e diz ter adquirido os produtos de amigos regressados da África do Sul.

Conforme avançou o Comandante Distrital da PRM em Chókwè, Aníbal Jamal, de Janeiro a Novembro, foi interditada a venda de mais de 50 cabeças de gado bovino e outras 3500 toneladas de carne já processada (equivalente a 19 cabeças de vaca), por suspeita de infecção pela febre aftosa. (O.O)

O gabinete de estudos económicos do Banco Standard disse ontem que as reservas de Moçambique em moeda estrangeira subiram para 3,9 mil milhões de dólares, o valor mais alto de sempre, devido a impostos do gás.

"O recente fluxo financeiro de 880 milhões de dólares [800 milhões de euros] em impostos de ganhos de capital, representando o custo da Occidental-Total pela compra dos ativos da Anadarko na bacia do Rovuma, ajudou a aumentar as reservas em moeda estrangeira para o valor mais alto de sempre, 3,9 mil milhões de dólares [3,5 mil milhões de euros], o que representa mais de seis meses de importações", escrevem os analistas.

No relatório mensal sobre os mercados financeiros africanos, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas económicos do Standard Bank escrevem, na parte dedicada a Moçambique, que "o atual nível de reservas em moeda estrangeira deve apoiar o metical apesar de a atividade económica continuar abaixo do potencial".

O Standard Bank prevê uma "recuperação económica lenta", com o PIB a crescer 3,7% em 2020 e 2,5% este ano, "não muito acima do que a taxa de crescimento da população, estimada em 3%, mas mais baixo que a previsão do Fundo Monetário Internacional, que aponta para uma expansão de 5,5% em 2020".

As atividades do setor primários "continuam abaixo do potencial, e os investimentos no setor do gás natural liquefeito só se vão intensificar na segunda metade do próximo ano", argumentam os analistas para explicar a diferença sobre as estimativas do Fundo.

Em 2020 é "possível um programa de apoio financeiro do FMI", agora que o acordo com os credores da dívida soberana foi concluído e que as agências de 'rating' tiraram o país do Incumprimento Financeiro, dizem os analistas, concluindo que isso "apoiaria um avança nas reformas estruturais e um fortalecimento em matéria de governação, em vésperas de uma previsível 'explosão' do setor do gás". (Lusa)