“O voto em branco significa que o eleitor opta por não votar em nenhum candidato. Para fazer isso, ele aperta a tecla “branco” na urna electrónica e depois confirma. Na época da votação em papel, esse tipo de voto era contado quando o eleitor não preenchia a opção na cédula”

Fonte: Agência Senado

“A Frelimo, por ser o partido no poder desde a independência nacional, deve assumir tudo o que se passa em Moçambique, seja de bom ou de mau. Nas recentes eleições gerais de 09 de Outubro, o Manifesto da Frelimo e os Manifestos da Oposição eram uma espécie de “copy and paste”. Será que a Frelimo não podia ter apresentado algo mais ousado, sobretudo, que representasse ruptura entre o que foi até aqui feito mal, de modo a dar esperança à juventude, mulheres e crianças deste país? A fase eleitoral está no fim e a Frelimo deve, na minha opinião, reunir urgentemente, para colocar a sua agenda em dia, sem improvisos, sem cantar vitórias porque, apesar da vitória eleitoral, no plano social e económico, a Frelimo está longe da vitória.”

AB

Eu, Adelino Buque, redijo esta carta aberta à Comissão Política da Frelimo, para saber deste órgão qual é o seu nível de satisfação com os resultados eleitorais? Não coloco em causa a vitória da Frelimo, apenas peço a vossa avaliação, como órgão que dirige o partido no intervalo das Sessões do Comité Central.

Em segundo lugar, é notável alguma disparidade entre os votos do candidato da Frelimo e do partido. Na vossa avaliação, a que se deve esta oscilação, em que por vezes é o partido que está a frente, noutros casos é o candidato que assume a dianteira? Haverá uma explicação para este fenómeno? Não que os votos devessem manter-se com números iguais, mas as diferenças são notáveis. Será por causa da velha história de “candidato sim, Frelimo não”? Ou a indicação tardia do candidato da Frelimo pode ter tido implicações nestes resultados?

A propósito da indicação tardia do candidato da Frelimo, a campanha de Daniel Chapo é considerada de luxo, com recurso a helicóptero, aviões e carros. Não há dúvidas que, independentemente da resposta que for dada, em grande parte, o candidato da Frelimo, para conseguir percorrer o país inteiro, tinha de usar estes recursos, caso contrário, não conseguiria fazer passar a mensagem. A minha questão é: a Comissão Política da Frelimo sente-se orgulhosa com esta impressão da campanha luxuosa, numa sociedade onde falta um pouco de tudo?

Votos em branco e votos nulos!

Qual é a interpretação que a Comissão Política da Frelimo faz do elevado número de votos em branco e nulos, sobretudo os votos em branco porque em relação aos nulos a interpretação pode ser encontrada de várias leituras, incluindo na literacia eleitoral, ou seja, como votar. Do contrário, o voto em branco significa “não voto em si, mas também não dou o meu voto aos outros”. Que análise faz a Comissão Política da Frelimo sobre este fenómeno.

Que fique claro, esta carta não é dirigida à Renamo e nem ao MDM que são partidos com assento parlamentar, mas sim à Frelimo porque, como partido no poder, compete a si analisar os diferentes fenómenos que ocorrem na sociedade, sobretudo, quando esses fenómenos podem ser penalizadores para a democracia em forja.

Não me irei alongar muito, nesta carta aberta à Comissão Política da Frelimo, espero que a porta-voz não venha dizer para deixar o partido trabalhar sem pressão, que vocês têm o vosso plano de trabalho e seguem com rigor, pois se tal fosse o caso, não teria passado por aquela Sessão Extraordinária que, se supunha de algumas horas, mas que durou três dias para se ter o candidato. Por favor, interpretem os fenómenos sociais se querem continuar a governar. Façam leituras de forma fria e objectiva, não olhem exclusivamente ao que vos interessa. Obrigado!

“A Terceira Margem do Rio” é um filme franco-brasileiro baseado no conto de mesmo título do livro Primeiras Estórias (1962) de João Guimarães Rosa.

Um homem de meia-idade deixa sua família e amigos para viver isolado numa canoa no meio de um rio, na região central do Brasil, e jamais volta a pisar em terra firme. Seu único contato com as pessoas acontece através de seu filho Liojorge, que lhe deixa comida na margem do rio. Os anos se passam e a filha Rosário casa com um rapaz da região e vai morar na cidade. O filho também casa, mas decide permanecer com a mãe e continuar levando diariamente a comida para o pai invisível. Quando nasce Nhinhinha, a filha de Liojorge, e que tem poderes mágicos, o rapaz resolve levá-la até à beira do rio para apresentá-la ao pai.

Género: drama, Direcção: Nelson Pereira dos Santos, Roteiro: Nelson Pereira dos Santos e Marcela Tamm, Elenco: Ilya São Paulo, Chico Díaz, Ana Maria Nascimento e Silva, Vanja Orico e Jofre Soares.

(16 de Outubro, às 18h00 no Instituto Guimarães Rosa)

A exposição “Abraçar o caos”, do artista plástico Butcheca, um dos nomes que mais se vem destacando durante os últimos anos, no cenário da arte contemporânea moçambicana, vai inaugurar no dia 16 de Outubro.

“Abraçar o caos” é a 15ª mostra individual do artista, reúne obras inéditas criadas durante o ano que decorre, e conta com a participação especial do escritor Mia Couto.

(de 16 de Outubro a 16 de Novembro, no Centro Cultural Português)

Milayo significa "ensinamentos”. É um concerto musical criado com intuito de educar e consolidar no que diz respeito à educação tradicional e de práticas culturais em processo de esquecimento e o convívio social através da música!

(17 de Outubro, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

Estatísticas fornecidas pela Divisão de Operações Conjuntas da Força Nacional de Defesa da África do Sul (SANDF) mostram que os soldados frustraram no mês passado, no âmbito da Operação Corona, a entrada de 312 estrangeiros que pretendiam entrar naquele país, sem documentação necessária.

Os zimbabueanos, com 145 pessoas, constituíram a maioria dos imigrantes ilegais de Setembro, seguidos pelos moçambicanos (88) e suthos (75). Em Agosto, 839 pessoas sem documentos foram detidas pela Polícia da África do Sul (SAPS), aguardando deportação, quase quinhentos a mais em comparação com Setembro.

Uma análise dos sucessos da Operação Corona mostra que em Setembro houve uma diminuição no número de imigrantes ilegais interceptados pelos soldados sul-africanos, bem como uma queda substancial no valor do contrabando apreendido.

Após confiscar drogas no valor de mais de R$ 10 milhões em Agosto, o montante baixou para R$ 2,5 milhões, o que indicia que os contrabandistas podem ter encontrado outras maneiras de iludir as patrulhas ou não tinham tanto produto disponível para movimentar ilegalmente em setembro.

O triângulo Eswatini/KwaZulu-Natal/Moçambique foi o maior infractor com R$ 1,9 milhão, com Mpumalanga/Moçambique em segundo lugar com R$ 581.253.

Em Agosto, os soldados apoiados pela polícia confiscaram cigarros, bebidas alcoólicas, produtos farmacêuticos, bem como roupas de marca falsa, calçados e outros itens avaliados em mais de R$ 3,8 milhões, mas em Setembro, esse valor caiu para pouco mais de R$ 2 milhões.

Vários veículos roubados também foram recuperados no mês passado, com R$ 2,3 milhões em veículos recuperados em Limpopo, na fronteira com o Zimbabwe e R$ 300.000 em veículos recuperados em KwaZulu-Natal, na fronteira com Moçambique. (Defence Web)

Camponeses de Macomia, centro da província moçambicana de Cabo Delgado, relataram à Lusa intensos confrontos, nos últimos dias, entre militares e alegados grupos de terroristas que operam na região, provocando o receio na população.

De acordo com fontes das comunidades locais, desde o início de outubro que a região de Mucojo e Quiterajo, a 40 e 70 quilómetros da sede de Macomia, respetivamente, têm sido o palco de confrontos entre a força militar conjunta e os rebeldes, provocando preocupação junto da população e camponeses que trabalham os terrenos agrícolas. "É preciso coragem para ficar aqui, todos os santos dias ouvem-se armas e bombardeamentos, lá para Mucojo", relatou à Lusa um camponês de Nambine.

Outra fonte avançou que o som permanente das armas tem criado medo, sobretudo o receio de algum ataque às populações por parte dos grupos terroristas. "Ficamos com medo, os confrontos não param. Lá para Mucojo e Quiterajo é só confrontos, agora não sabemos se os rebeldes não farão disso um motivo para depois irem contra os civis, que somos nós", disse outro camponês a partir de Namigure.

O som das armas e bombardeamentos chegam também aos ouvidos da população da sede de Macomia, que relata igualmente o pânico desde a semana passada. "É uma situação difícil, o soar das armas ouve-se até aqui Macomia, isso dá medo. Não sabemos o passo que segue", lamentou um comerciante a partir de Macomia.

Localizado ao longo da estrada nacional EN380, o distrito de Macomia está no centro de Cabo Delgado, distando 200 quilómetros da cidade de Pemba, capital provincial. As Forças Armadas de Defesa de Moçambique e suas congéneres do Ruanda anunciaram, em 25 de setembro, que abateram dez terroristas, num ataque que também resultou na morte de militares, nas matas do posto administrativo de Mucojo.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse em 04 de outubro que “vários terroristas foram postos fora de combate e destruídos importantes acampamentos” dos insurgentes, na província de Cabo Delgado, norte do país, tendo assegurado ainda que foi “capturado material bélico e de propaganda” que estava na posse dos insurgentes.

“É certo que continuamos a enfrentar o desafio do terrorismo em Cabo Delgado, cujo combate tem vindo a registar sucessos, com desarticulação das ações dos terroristas e redução dos ataques e retorno das pulações” às suas zonas de origem, disse.

Desde outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico. O último grande ataque deu-se em 10 e 11 de maio, à sede distrital de Macomia, com cerca de uma centena de insurgentes a saquearem a vila, provocando vários mortos e fortes combates com as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e militares ruandeses, que apoiam Moçambique no combate aos rebeldes.

Desde o início de agosto, diferentes fontes no terreno, incluindo a força local, têm relatado confrontos intensos entre a missão militar conjunta e os insurgentes nas matas do posto administrativo de Mucojo (Macomia), envolvendo helicópteros, blindados e homens fortemente armados, com relatos de tiroteios em locais considerados como esconderijos destes grupos. (Lusa)

O Delegado do PODEMOS na província de Nampula alegou esta segunda-feira (14) que indivíduos até aqui desconhecidos tentaram assassiná-lo por volta das 22h00 do último domingo, na capital provincial, em sua própria residência.

Castro Niquina acredita que a tentativa de assassinato, envolvendo pelo menos seis homens, tenha motivações políticas de outros partidos, devido à sua posição na defesa dos resultados da votação da última quarta-feira (09). Afirmou que o crime não foi consumado graças à pronta intervenção dos vizinhos.

A fonte falava em conferência de imprensa na cidade de Nampula, onde afirmou que a causa do PODEMOS e de Venâncio Mondlane é do povo moçambicano e, por isso, mesmo que seja morto, a defesa dos interesses da pátria continuará.

Lembrou ainda que a morte é o caminho de todos os homens, caso a tentativa de o assassinar tenha sido uma encomenda política.

Por outro lado, o líder do PODEMOS na província de Nampula denunciou diversas irregularidades na votação, com destaque para a viciação dos resultados, como a alteração dos números, e até a não realização da contagem dos votos no distrito de Angoche, onde alegadamente a FRELIMO foi declarada vencedora.

Explicou ainda que o facto de os membros da RENAMO em Nampula exigirem a demissão do seu presidente, Ossufo Momade, é um sinal de reconhecimento dos bons resultados alcançados pelo PODEMOS em muitos distritos de Nampula no passado dia nove. (Carta)

Um total de 3.816 dos 5.221 antigos guerrilheiros da Renamo abrangidos pela desmilitarização no âmbito dos Acordos de Paz de Maputo já estão a receber as suas pensões, anunciou o Presidente moçambicano.

No total, o Tribunal Administrativo está na posse do dossiê de 3.936 guerrilheiros, o correspondente a 94,1% do total, dos quais pelo menos 3.816 (91,3%) estão validados, já a receber as suas pensões, avançou Filipe Nyusi, numa nota divulgada na sua página da rede social Facebook.

“Prosseguem as diligências visando identificar outros potenciais beneficiários do processo, uma vez que o número inicialmente previsto é de 5.221 elementos”, refere-se na nota.

Segundo a Presidência, pelo menos 4.181 processos já estão no Instituto Nacional de Previdência Social. O processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), iniciado em 2018 no âmbito do acordo de paz entre as partes, abrange 5.221 antigos guerrilheiros da Renamo, dos quais 257 mulheres, e terminou em junho de 2023, com o encerramento da base de Vunduzi, a última da Renamo, localizada no distrito de Gorongosa, província central de Sofala.

O Acordo Geral de Paz de 1992 colocou fim a uma guerra de 16 anos, opondo o exército governamental e a guerrilha da Renamo. Foi assinado em Roma, entre o então Presidente, Joaquim Chissano, e Afonso Dhlakama, líder histórico da Renamo, que morreu em maio de 2018.

Em 2013 sucederam-se outros confrontos entre as partes, que duraram 17 meses e só pararam com a assinatura, em 05 de setembro de 2014, do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, entre Dhlakama e o antigo chefe de Estado Armando Guebuza.

Em 01 de agosto de 2019 foi assinado na Gorongosa o Acordo de Cessação Definitiva das Hostilidades Militares, entre o Governo e o líder da Renamo, Ossufo Momade, após anos de conversações com o histórico líder e fundador Afonso Dhlakama (1953-2018).

Já em 06 de agosto de 2019, em Maputo, foi assinado o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, o terceiro e que agora está a ser materializado, entre o atual chefe de Estado moçambicano e o presidente da Renamo. (Lusa)

Enquanto pelo mundo, incluindo países africanos, os candidatos a cargos públicos anunciam vitória e/ou derrotas eleitorais, antes do anúncio dos resultados pelos órgãos eleitorais, em Moçambique tal acto é considerado anti-ético e ilegal.

Quem assim o diz é o Ministério Público, secundando o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que disse não ser ético proclamar-se vencedor, referindo-se aos pronunciamentos públicos de Venâncio Mondlane, que desde quinta-feira se tem declarado vencedor das eleições presidenciais de 9 de Outubro.

Porém, em comunicado de imprensa partilhado ontem com a comunicação social, o garante da legalidade não aponta o dispositivo legal violado pela auto-proclamação dos resultados. Aliás, é de lei que os partidos políticos tenham cópias dos editais do apuramento parcial dos resultados, pelo que cada concorrente está em condições de apurar o seu desempenho nas urnas.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a auto-proclamação de vencedores, pelos concorrentes, pode degenerar em convulsões sociais. A PGR afirma que tem constatado, através dos meios de comunicação social, redes sociais e plataformas digitais, discursos que incitam a violência, a desordem pública, “incluindo auto-proclamação de vitória do pleito eleitoral, antes da divulgação dos resultados pelos órgãos competentes, situação que viola a lei e é susceptível de degenerar em convulsões sociais”.

A PGR afirma ainda que tem estado a fazer o seguimento da ocorrência de ilícitos eleitorais, irregularidades, criminalidade comum e a violação de normas ético-eleitorais, praticada por diversos intervenientes no processo eleitoral, entre membros e simpatizantes dos partidos políticos, agentes da administração eleitoral e concorrentes.

“Relativamente à violação de normas éticas do processo eleitoral, quando consubstancia o apelo à desordem ou à insurreição ou incitamento ao ódio, ao racismo, à violência ou à guerra, a lei prevê aplicação da pena de prisão de 2 a 8 anos, se outra mais grave não couber. Nesse sentido, o Ministério Público, para além de intimar as entidades a conformarem-se com a lei, tem instaurado os competentes processos”, refere o documento.

Na nota, a PGR insta aos actores políticos para respeitarem o processo, “actuando de forma a cumprir com as normas constitucionais por nós aprovadas, contribuindo para uma eleição pacífica, livre e justa e para a consolidação do Estado de Direito Democrático”. (Carta)