A defesa do empresário Jean Boustani, acusado de participar no escândalo das dívidas ocultas de Moçambique, vai recorrer da decisão do juiz, que negou a fiança do arguido libanês nos Estados Unidos da América. Os advogados disseram hoje, na segunda audição pré-julgamento de Jean Boustani, num tribunal federal em Nova Iorque, que vão encaminhar o assunto ao Tribunal Federal de Recursos. A próxima audição do principal suspeito do caso ficou marcada para dia 28 de março, enquanto se aguardam decisões sobre a extradição dos outros arguidos.

Em Janeiro, a defesa de Jean Boustani propôs uma caução de 20 milhões de USD para sair da prisão preventiva no Metropolitan Detention Center para prisão domiciliária enquanto aguardava julgamento. O tribunal norte-americano negou esta semana o pedido dos advogados do empresário do grupo Privinvest, que defendiam que se saísse sob fiança, Boustani aceitaria ficar sujeito a prisão domiciliária e vigilância constante de uma equipa de segurança, num local secreto.

A acusação da justiça norte-americana contém revelações detalhadas sobre o caso das dívidas garantidas pelo Estado moçambicano, entre 2013 e 2014, a favor das empresas públicas Ematum, MAM e Proindicus, de pescas e segurança marítima, concluindo que terão servido para um esquema de corrupção e branqueamento de capitais com vista ao enriquecimento de vários suspeitos.

A investigação dos EUA ficou conhecida quando o ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, três ex-banqueiros do Credit Suisse e o intermediário da empresa naval Privinvest foram detidos em diferentes países, desde 29 de dezembro, a pedido da justiça norte-americana.

O antigo ministro moçambicano permanece preso, desde final do ano passado, na África do Sul, aguardando uma decisão sobre a sua eventual extradição para os Estados Unidos ou para Moçambique. (Lusa)

Para concretizar 25 mil novas ligações eléctricas este ano, no âmbito do projecto de instalação das linhas de alta tensão entre Murrupa e Cuamba, está previsto um investimento de 34 milhões de USD. A informação foi veiculada na passada quarta-feira pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, aquando da sua passagem pelo distrito de Marrupa, na província do Niassa. Parte daquele montante foi desembolsado pelo Banco Islâmico de Desenvolvimento, BAD (Banco Africano de Desenvolvimento), OPEC (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e Fundos da Arábia Saudita e do Koweit.

Serão beneficiados pelo projecto, com potencial para 55 mil ligações, os distritos de Cuamba, Metarrica, Mauá, Marrupa, Mecula, Lichinga (Niassa), Balama e Namuno (Cabo Delgado).No acto do lançamento da iniciativa, Max Tonela disse que os novos clientes beneficiarão de um subsídio de ligação de 75 por cento. Assim, os clientes da empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) irão pagar 850 Mts, contra os anteriores 3500 Mts.  Sublinhando que o subsídio visa estimular uma maior adesão de novos clientes, Tonela referiu que “o Governo pretende alargar de forma continuada o número de consumidores para que de facto consigamos este ano estabelecer 300 mil novas ligações previstas, o que nos permitirá alcançar 500 mil novas ligações por ano a partir de 2020”.

Reforço e expansão da rede eléctrica

Max Tonela destacou o envolvimento do Governo na promoção de vários projectos visando o reforço e expansão da rede eléctrica nacional, no âmbito do Programa Quinquenal, como forma de garantir o aumento do acesso e disponibilidade de energia eléctrica no país. Para o efeito, o Executivo conta com apoio do Banco Mundial,  Reino da Noruega, Suécia e União Europeia, que já disponibilizaram 200 milhões de dólares norte-americanos. (Carta)

que visa premiar Clientes com salário domiciliado

“Dobra Mola” é o conceito da campanha que o Millennium bim acaba de lançar, direccionada aos segmentos Mass Market e Prestige. Uma campanha que assenta na domiciliação de salários, posicionando o Millennium bim como o Banco preferencial em Moçambique para receber o salário.  Ao receber o salário aqui, os clientes beneficiam de vantagens directas como é o caso do acesso a vários outros produtos, nomeadamente o crédito, cartões de crédito e outros.

Com esta campanha, o Millennium bim visa premiar os clientes que recebam o salário no Banco há pelo menos um mês, promovendo um sentimento de pertença e de maior proximidade àquela instituição financeira. A campanha tem a duração de seis meses e consiste em sortear, todos os meses, 10 Clientes com a duplicação do respectivo salário até a um valor máximo de 20.000 meticais. O sorteio será realizado no dia 10 de cada mês, entre Fevereiro e Julho.

A campanha “Dobra Mola” vai estar presente em Televisão, Rádio, Imprensa, Outdoors, DALIMA, Balcões Mass Market e Prestige e ainda em redes sociais. Ao fidelizar os seus Clientes e apostar em produtos e serviços que visam a melhoria das condições de vida de todos, o Millennium bim posiciona-se como o parceiro financeiro certo dos moçambicanos, estimulando em simultâneo a economia do país.  Ao longo dos anos, este posicionamento tem permitido ao Banco ganhar a confiança e a preferência de um número crescente de Clientes. (Carta)

Os Estados Unidos da América (EUA) estão disponíveis para apoiar Moçambique no combate ao grupo de insurgentes que aterroriza a província nortenha de Cabo Delgado desde 5 de Outubro de 2017, disse hoje Bryan Hunt, encarregado de negócios dos EUA em Maputo, durante o encerramento da operação “Cutlass Express 2019”. Mesmo sem avançar detalhes, Hunt revelou que os dois Estados já estão “numa fase avançada de negociações relativamente aos aspectos que irão nortear a cooperação. Ele disse que cabia ao Governo moçambicano apresentar os detalhes das negociações.   

Bryan Hunt explicou que o exercício “Cutlass Express 2019”, em que participaram 15 países, permitiu que houvesse abordagens sobre a situação de Cabo Delgado, embora o foco dos exercícios estivesse mais centrado no combate a redes de narcotráfico, caça furtiva e pesca ilegal. A protecção costeira foi outro dos objectivos. Hunt recordou que 20 milhões de pessoas vivem na zona costeira de África, onde 90% dos produtos de exportação e importação é através dos mares e oceanos que banham os respectivos países, mas devido a acções dos grupos extremistas maior parte dos Estados têm a segurança ameaçada.

Para Bryan Hunt, o extremismo violento que ameaça o norte de Moçambique só pode ser vencido se houver uma força conjunta entre os Estados. “Os extremistas não dependem de fronteiras, por isso, é importante a cooperação entre os países, para que se possa eliminar as células deste mal”, disse Hunt. Por sua vez, Rear Lancore, vice-Comandante da 6ª frota da Marinha dos EUA, disse que o exercício “Cutlass Express” permitiu operacionalizar estratégias militares de modo a se poder combater conjuntamente diversas ameaças marítimas, de entre elas a pesca ilegal, o tráfico de drogas e de pessoas. 

Segundo Eugénio Muatuca, Comandante da Marinha de Guerra de Moçambique, para além da marinha americana, a França também está na costa moçambicana devido aos interesses do governo daquele país nas Ilhas Reunião, e a luta contra o financiamento do extremismo através de meios marítimos. Eugénio Muatuca disse que o exercício permitiu compreender formas de combate sobre a pesca ilegal, tráfico de drogas, pessoas e a emigração ilegal usando vias marítimas e, por isso, este exercício "deixou um legado que Moçambique irá saber capitalizar". (Omardine Omar)   

A falta de respeito pelos pareceres do Tribunal Administrativo (TA) por parte do Governo de Moçambique cria condições para uma má gestão financeira do Estado. Esta é a principal conclusão da análise à Conta Geral do Estado (CGE) de 2017 assim como do parecer do TA, da autoria do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), divulgado há dias. O FMO tem uma opinião pouco abonatória em relação ao desempenho económico e financeiro do Governo no ano de 2017, alegadamente por não ter correspondido aos objectivos a que se tinha proposto. Na óptica do FMO, o desempenho económico e financeiro do Governo em 2017 não se enquadrou no Plano Quinquenal de Governação (PQG) para o período 2015-2019, nem no Plano Económico Social (PES) e Orçamento Económico (OE) de 2017, para além de terem sido cometidas diversas irregularidades na gestão financeira em vários sectores.

 O FMO chama atenção para a inexistência de um inventário de aquisição do património estatal, o que cria oportunidades para corrupção, roubo ou apropriação indevida. O FMO denuncia a  existência de bens no valor estimado em 225,074.308,81Mts, nos registos contabilísticos de instituições como Ministério da Saúde (MISAU), Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Hospital Central de Maputo (HCM), Universidade Pedagógica (UP) e Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA).

Devido a essa falta de registo de património, o Estado perdeu 661,093.832,43 Mts. As instituições referidas, entre outras, violaram a circular do Ministério da Economia e Finanças de 18 de Outubro de 2017, segundo a qual, conforme escreveu o FMO, “todos os órgãos e instituições do Estado, incluindo as autarquias, empresas públicas, instituições e fundos públicos, bem como as representações do país no exterior, deviam inventariar, digitar e proceder sobre a universalidade dos bens adquiridos até 31 de Dezembro de 2017, e posterior apresentação, até 16 de Fevereiro de 2018, o que não chegou a suceder”. Ainda de acordo com análise feita pelo FMO, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) ainda não tem uma base de dados dos funcionários e agentes do Estado beneficiários de pensões. 

Também não existe um sistema único para o pagamento de pensionistas. Por causa disso, não se conhece com exactidão o número total dos pensionistas existentes no país. A análise do FMO defende a realização de uma auditoria ao processo de empréstimos, no âmbito dos chamados Fundos de Desenvolvimento Distrital (FDD), ou os famigerados “7 milhões”, introduzidos na governação do então Presidente da República Armando Guebuza. Como refere o TA, notou-se que 90% daqueles fundos nunca foram reembolsados e não há registo de ter havido cobrança ou sanções aos devedores. (Omardine Omar)    

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A. (HCB) diz ter tomado conhecimento da veiculação, nos dias 3 e 4 de Fevereiro do ano corrente, de um vídeo religioso da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), veiculado na TV Miramar, em que se associa a imagem da empresa, infra-estruturas e outros activos sob sua gestão. Sublinhando que tais actos são “completamente desconhecidos pela HCB”, esta empresa adianta que “no referido vídeo a IURD divulgou conteúdos totalmente estranhos aos prosseguidos pela HCB”.  

No vídeo religioso da IURD veiculado na TV Miramar, dizia-se que  “a água de Cahora Bassa, sendo fonte de energia, é uma fonte de força e geradora de energia para os crentes”. Também fazia-se alusão a uma eventual recolha de pequenas quantidades da referida água para a realização de actos religiosos que terão lugar no dia 11 de Fevereiro de 2019.

HCB distancia-se dos actos da IURD

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa afirma distanciar-se dos actos da IURD, considerando-os “totalmente contrários aos objectivos empresariais prosseguidos pela Empresa (espelhados na sua visão e missão), e não reflectem os princípios e valores éticos que orientam a sua atividade”. Assim, a HCB endereçou uma carta à IURD onde solicitou a suspensão, com efeitos imediatos, de todas e quaisquer actividades que envolvam a utilização ilegal das imagens do Empreendimento de Cahora Bassa ou da marca HCB. (Carta)

 Está escrito na Bíblia que “tu, mulher, parirás com dor”! Só que no Hospital Provincial da Matola (HPM) não são apenas as naturais dores que apoquentam as parturientes da maternidade daquela unidade hospitalar, mas também a frequente perda de bebés devido à violência obstétrica, ou, por outras palavras, aos maus tratos protagonizados pelas enfermeiras. Gritos, ‘palmadinhas’ frequentes, parto sem o devido acompanhamento, são algumas das frequentes situações vividas por mulheres que se dirigem à maternidade do HPM na esperança de ter um parto normal, ainda que não isento de dor. 

Segundo informação facultada à “Carta” por uma fonte que pediu anonimato, na quarta-feira da semana finda uma mulher que estava na iminência de dar parto quando chegou àquele hospital a ‘bolsa’ já tinha rebentado. Aos gritos de pedido de socorro da aflita mulher, as enfermeiras respondiam com advertência de que “quanto mais gritas, mais dores vais sentir”! O tempo foi passando, com a desesperada parturiente sempre pedido incessantemente ajuda, mas sem qualquer retorno. No dia seguinte, já sem forças, o bebé que esperava ter com vida morreu ainda no ventre materno! 

A nossa fonte garantiu que a infortunada mulher suplicou durante muito tempo às enfermeiras para ajudá-la, “mas estas só se aproximaram ao aperceber-se que ela tinha perdido o bebé”. Quando inconsolada por ver gorada a felicidade de ser mãe naquele momento, pediu encarecidamente para que através de uma cirurgia lhe retirassem o nado morto, a resposta das enfermeiras foi de que os doentes não têm o direito de exigir o que quer que seja. 

Acto contínuo, recorreram a um método pouco ‘ortodoxo’, extremamente doloroso, que implicou um corte numa secção entre as zonas vaginal e anal, que teve mais tarde de ser cosida com 16 pontos! Em seguida uma das enfermeiras colocou-se em cima da infeliz parturiente fazendo pressão para que ela pudesse ‘expulsar’ o feto.

Terminado o massacre, a vítima foi transportada para um compartimento com 10 camas onde das parturientes que lá entraram apenas duas tinham sido bem sucedidas, enquanto as restantes choravam copiosamente por terem perdido os respectivos bebés. Um dos nados-vivos foi abandonado pelo pai em virtude de a mãe ter morrido durante o parto.

Contactadas pela “Carta”, algumas mulheres residentes na Matola afirmaram preferir o hospital José Macamo ou Central ao HPM, por neste último terem poucas probabilidades de sair com vida. (M.A.)

A Rainha da Bélgica, Mathilde Maria Cristiana Gislaine d'Udekem d'Acoz, ou simplesmente Mathilde de Belgica, que está a visitar Moçambique até próxima quinta-feira (07), tem previstas para hoje (05) visitas de trabalho a Guijá, Chinhacanine, Chókwè e Dzindzine, em Gaza. Nesta província, a visitante irá inteirar-se de perto do estágio em que se encontra o projecto de dessalinização de água desenvolvido pela ENABEL e terá uma conversa em privado com duas mulheres vítimas de violência doméstica.

A visita da Rainha Belga deverá estender-se a outros locais como Institituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC) em Maputo, Campus da Universidade Eduardo Mondlane, e o Centro de Saúde de Habel Jafar, fruto de um projecto entre UNICEF, WHO e UNFPA.

Ainda na província de Gaza, esta segunda-feira (04) Mathilde d'Udekem d'Acoz foi recebida na estância turística “Humula”, em Bilene, pela governadora provincial Stella Pinto Zeca e diversas individualidades locais. A visita surpreendeu muitos hóspedes que estavam instalados naquela unidade hoteleira, os quais abarrotaram os corredores e outros cantos da infra-estrutura para ver de perto a ilustre visitante que na altura declinou prestar declarações aos jornalistas. 

Através do tapete vermelho que lhe foi  estendido, a Rainha dirigiu-se à sala de conferências do “Humula” depois de cumprimentar os governantes de Gaza. Fonte ligada à organização garantiu à “Carta” que três dias antes da visita da monarca Belga foi instalada no “Humula” uma força de protecção. Segundo o programa a que o nosso jornal teve acesso, ainda na manhã de segunda-feira a Rainha da Bélgica foi recebida no Aeroporto Internacional de Maputo pela ministra do Género Criança e Acção Social, Cidália Chaúque, e manteve um breve encontro com Adriano Maleiane, titular da pasta de Economia e Finanças. Depois da reunião com Maleiane seguiu-se uma outra com Cidália Chaúque.

Em Gaza, para onde viajou depois dos encontros com Adriano Maleiane e Cidália Chaúque, foi oferecida uma jubilosa recepcção a Mathilde d'Acoz, que decorreu no “Humula”. À sua chegada a Gaza, a Rainha da Bélgica foi saudada com danças tradicionais. Não faltaram canções em línguas locais entoadas por grupos de mulheres, o que arrancou aplausos da Rainha a quem foram oferecidas duas capulanas por uma representante de Gaza. Em seguida, a visitante foi convidada a um jantar oferecido pelo governo provincial, durante o qual falou-se de assuntos relacionados com a província no que diz respeito a desafios, oportunidades, sectores de saúde, educação, nutrição, entre outros. (S.R., em Gaza)

Rudi Krause, o principal advogado de Manuel Chang, arregaçou as mangas esta manhã na sua última cartada para tentar libertar, provisoriamente, o seu cliente sob caução...mas uma caução de cerca de 150 Mil Randes (segundo apurou “Carta”) e, portanto, fora da fiança da Classe 5, uma das mais altas no ordenamento legal sul-africano. A juíza, Sagra Subrayen, ainda recuperou elementos da acusação americana, deixando claro no tribunal que Chang recebeu 12 milhões de USD de suborno e, por isso, ela torceu o nariz aos argumentos da defesa. Kruase insistiu que a classe para a arbitragem de uma causa para Chang tinha de ser das duas mais baixas. Tanto mais que contra Chang não havia caso. Alegou, ainda, que a acusação contra Chang era vaga; pois trata-se, apenas, duma acusação de “conspiração”, não de fraude e nem de lavagem de dinheiro. E com base numa acusação de conspiração, que é “um crime substantivo”, ele pode ser liberto sob uma caução menor.

Krause bateu-se, ferozmente, mesmo contra constante insistência de Sagra segundo a qual a classe 5 já tinha sido estabelecida na sessão anterior e que não havia pano para mais altercação. Krause, ao invés de abrandar, radicalizou o argumento, alegando que  não faz sentido Chang ser mantido preso com base numa “falsa assumpção” de que ele vai ser extraditado para os EUA. "Não há base para isso”, alegou e argumentou que a justiça americana nunca provou substancialmente os crimes de Chang.  A sessão foi interrompida por volta das 13 horas, retomando dentro de momentos. (Marcelo Mosse, em Kempton Park)

Vários jornalistas de Benin, membros da Amnistia Internacional, exigiram no ultimo fim de semana a libertação de Amade Abubacar pelas autoridades moçambicanas, alegando que a sua detenção é uma grave violação da liberdade de imprensa e expressão, tanto em Moçambique como no continente africano. “Não à detenção arbitrária”, “’Respeitar a liberdade de imprensa”, “Nenhum ataque contra jornalistas”, “Libertem imediatamente Abubacar”. Estas foram algumas das palavras de ordem exibidas pelos jornalistas de Benin durante a sua manifestação. A Aministia Internacional, que deu voz aos manifestantes, é uma das organizações que já se tinha pronunciado sobre a detenção de Amade Abubacar.“As autoridades moçambicanas devem libertar imediata e incondicionalmente o jornalista Amade Abubacar da detenção arbitrária por parte das forças militares, e acabar com a crescente repressão aos jornalistas”, disse a AI.