Cerca de um milhão de crianças moçambicanas estão envolvidas nas piores formas de trabalho infantil, de acordo com os resultados do estudo realizado pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), em parceria com a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), com o objectivo de compreender melhor este fenómeno, no País.

A pesquisa forneceu ainda indicações específicas sobre as manifestações das piores formas de trabalho infantil, no país, nomeadamente a mineração do tipo garimpo, a prostituição, o tráfico de drogas e o transporte de carga pesada.

A primeira Conferência Internacional sobre Economia Azul em Moçambique, denominada ‘Crescendo Azul’, terá lugar em Maputo nos dias 23 e 24 de Maio próximo. Participarão no evento especialistas nacionais e estrangeiros, para debater temáticas ligadas à sustentabilidade dos Mares e Oceanos.

Na Conferência, que decorrerá sob o lema “Exploração Sustentável e Compartilha do Oceano”, serão debatidas questões como governação oceânica, transportes marítimos e ecoturismo, recursos oceânicos e uso sustentável dos oceanos. Um dos objectivos pretendidos por Moçambique com tal encontro é trocar experiências de modelos actualmente existentes nos países com historial de sucesso na implementação de diferentes áreas da Economia Azul.

O Banco moçambicano Millennium bim, em conjunto com o seu homónimo português, Millennium BCP, acaba de disponibilizar uma linha de financiamento de 20 milhões de euros, denominada “Linha Millennium Portugal – Moçambique”, com o objetivo de fomentar o negócio internacional entre os dois países, proporcionando aos clientes do dois bancos um canal privilegiado para a concretização dos seus negócios.

De acordo com o comunicado recebido na nossa redacção, no âmbito do Ecossistema Millennium Portugal-Moçambique, o Millennium bcp dispõe-se a financiar as empresas, desde que as operações possam beneficiar de seguro de créditos ao abrigo do Sistema de Seguro de Créditos com Garantia do Estado Português (SCGE), gerido pela COSEC.

Um quadro do pintor moçambicano Malangatana, intitulado "Esperando da Paz", e assinado pelo então presidente da República de Moçambique Joaquim Chissano foi leiloado por 18.900 euros, em Londres, um valor muito acima das estimativas. A tela, datada de 1995, estava avaliada pela leiloeira Sotheby's num valor entre 8.000 e 12.000 libras (9.302 e 13.954 euros), mas foi vendida por 16.250 libras (18.896 euros), no leilão que se realizou na terça-feira.

Exposta pela primeira vez na Feira International de Moçambique de 1995, a obra foi assinada no verso por várias personalidades da altura, além de Chissano, como o académico Brazão Mazula, que trabalhou para o ministério da Educação e Cultura de Moçambique entre 1976 e 1988, e Noel Chicuecue, representante do Fundo das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Moçambique.

Uma outra pintura de Malangatana, datada de 1991 e intitulada "Hayini Kasy?", avaliada entre 5.000 e 7.000 libras (5.814 e 8.140 euros), foi vendida por 6.875 (7.994 euros). No mesmo leilão, uma tela do igualmente moçambicano Ernesto Shikhani, datada de 1992, e sem título, foi arrematada por 5.625 libras (6.541 euros), dentro da estimativa que a situava 5.000 e 7.000 (5.814 e 8.140 euros).

Do mesmo artista, "A Chave de Papa para África" estava avaliada entre 7.000 e 10.000 libras (8.140 e 11.628 euros), mas não foi vendida. No total, o leilão de Arte Moderna e Contemporânea de África contemplou 76 obras, e, apesar de 22 não terem sido vendidas, a Sotheby's arrecadou no final 2.316.625 libras (2.711.384 euros), com destaque para uma tapeçaria do ganês El Anatsui, feita com tampas metálicas de embalagens de leite, intitulada "Zebra Crossing 2", arrematada por 1,1 milhões de libras (1,27 milhões de euros). (Lusa)

A juíza Evandra Gonçalo Uamusse, afecta à sexta secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, foi a sorteada para julgar o Processo Querela n° 18/2019-C relativo às “dívidas ocultas”, no qual são acusados 20 arguidos. Membro da magistratura judicial desde 9 de Outubro de 2009, Evandra Uamusse, solteira e com menos de 40 anos, é uma Juíza de Direito de categoria B, o terceiro escalão na escala de progressão na carreira de magistrado judicial (que é também a última categoria para juízes de tribunal de província). Até 2015, Uamusse era uma Juíza de Direito C, de acordo com uma Relação dos Magistrados Judiciais por categoria, publicada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. Nesse ano, ela estava afecta à província da Zambézia, de onde saiu para o Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMpfumo, na capital do país.

São escassas as informações sobre o seu percurso académico, assim como profissional, porém, conhece-se alguns casos por si julgados. Entre eles está o julgamento, ano passado, do director-geral da Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA), Alexandre Mapossa, que era acusado de três crimes, nomeadamente, imposição arbitrária de contribuições, abuso do cargo ou função e pagamento de remunerações indevidas.

Em sede de julgamento, no Tribunal Judicial de KaMpfumo, Uamusse absolveu Mapossa com o argumento de que os actos praticados pelo réu foram em defesa pública, uma vez que, devido à natureza radioactiva dos materiais com que a ANEA trabalha, não podia esperar por formalidades que viriam à posterior. Nesse caso, o Ministério Público acusava o réu de cobranças ilícitas a algumas empresas visando cobrir despesas com deslocações, acomodação e alimentação de técnicos da ANEA em missões de fiscalização das próprias entidades patrocinadoras.

O outro caso mediático que teve a intervenção da juíza é o de Josina Machel. Uamusse foi a responsável, em Julho de 2017, pela emissão do mandado de prisão contra Rufino Licuco, ex-namorado da filha do primeiro Presidente da República, condenado, pelo Tribunal Judicial de KaMpfumo, ao pagamento de uma multa de seis meses à taxa diária de 157 Mts e a uma indemnização, por danos não patrimoniais à vítima, no valor de 200 milhões de Mts e um outro montante de 579 mil Mts por danos patrimoniais. Licuco seria restituído a liberdade, após intervenção do Tribunal Supremo. Nas contas da “Carta”, Uamusse tem, até finais de Junho, de proferir o Despacho de Pronúncia dos caso das “dívidas ocultas” e marcar o respectivo julgamento que será, com certeza, o mais mediático de sempre. (A.M.)

Ricardo Tomás já não é deputado da Assembleia da República (AR), em virtude de o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), partido a que ‘pertence’, ter solicitado no ano passado a perda do seu mandato. Aparentemente, a atitude do MDM não passou de uma vingaça pelo facto de, nas eleições autárquicas de 2018, Tomás ter decidido concorrer à presidência do Conselho Autárquico de Tete como cabeça-de-lista da Renamo.

A Comissão Permanente (CP) da AR decidiu responder satisfatoriamente ao pedido do partido do ‘Galo’, numa altura em que pouco se esperava. Para além do empresário Ricardo Tomás, o MDM também solicitara a perda de mandato do deputado Geraldo Carvalho, que já foi responsável pela área de Mobilização daquele partido e um dos braços direitos do respectivo presidente, Daviz Simango. Carvalho, cujo caso ainda não foi analisado, decidiu abandonar o MDM, filiando-se na Renamo. (R.R.)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) vai realizar a 16 de Abril, na cidade da Beira, um seminário para reflexão sobre as necessidades de intervenção pós-ciclone IDAI, com destaque para o tecido empresarial, o qual decorrerá sob o lema “Reconstruindo a Zona Centro”. Num comunicado recebido na nossa redacção, a CTA diz que no evento participarão investidores, parceiros de cooperação, comunidade empresarial, membros do Governo e da sociedade civil. “No seminário, a CTA vai apresentar os Resultados Preliminares do Levantamento sobre os Impactos do Ciclone Tropical IDAI no tecido Empresarial e as Perspetivas de Recuperação. Esses resultados preliminares irão dar uma indicação do quanto será necessário para reconstruir as zonas afectadas”, lê-se no comunicado da CTA. (Carta)

Numa cerimónia que decorreu esta quarta-feira (03) na Presidência da República em Maputo, Dennis Walter Hearne entregou suas cartas credenciais ao Chefe de Estado, Filipe Nyusi, como novo embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) no nosso país. Dennis Hearne substitui Dean Pittman, que ocupou o cargo entre 2015 e Dezembro do ano passado.

Hearne endereçou condolências ao Presidente Nyusi e aos cidadãos de Moçambique em geral pela morte de moçambicanos em resultado das inundações e do ciclone Idai. E reiterou o compromisso do Governo norte-americano em colaborar nos esforços contínuos de assistência humanitária em resposta ao Idai. Também prometeu continuar a fortalecer as relações entre os Estados Unidos e Moçambique, no vasto leque de áreas em que as duas nações cooperam.

O novo embaixador dos EUA em Moçambique é um membro de carreira dos Serviços Superiores Diplomáticos, tendo atingido a classe de Ministro Conselheiro. Foi nomeado embaixador em Moçambique pelo Presidente Donald J. Trump a 7 de Janeiro de 2019. Mais recentemente, exerceu o cargo de alto representante adjunto principal em Sarajevo, na Bósnia-Herzegovina. Já foi chefe-adjunto da missão na Embaixada dos Estados Unidos em Cabul, Afeganistão, Conselheiro Sénior para o Sub-Secretário dos Assuntos Políticos e Cônsul Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, Brasil.

O embaixador Hearne fala Português e Croata. É natural da Carolina do Norte e residente na Virgínia. Possui uma licenciatura em Artes pela Wake Forest University e um mestrado em Ciências pelo National War College. (Carta)

Em Março, o sector privado moçambicano registou uma ligeira melhoria das condições das empresas, diz o Standard Bank, numa nota de imprensa divulgada ontem. Apesar do abrandamento do crescimento de novas encomendas ao longo de nove meses, observou-se um aumento modesto da produção, bem como um aumento do emprego ao ritmo mais rápido em quase dois anos. Além disso, as expetativas das empresas aumentaram para o nível mais elevado em 15 meses.

Estas percepções são coligidas num índice produzido pelo banco, denominado Purchasing Managers’ Index™ (PMI™).  De acordo com a metodologia do PMI, valores acima de 50,0 apontam para uma melhoria nas condições das empresas no mês anterior, enquanto as leituras abaixo de 50,0 mostram uma deterioração.

“O PMI principal aumentou para 50,4 em Março, demonstrando uma ligeira melhoria do setor privado. Tal aconteceu após a leitura de 50,0 em Fevereiro, que indicou a inexistência de alterações nas condições de funcionamento. Há nove meses consecutivos que não é registada uma leitura inferior a 50,0. O fator decisivo para o crescimento do setor privado foi um forte aumento do emprego durante o mês de Março. Observou-se um crescimento nos números relativos ao emprego, que contou com o ritmo mais rápido desde junho de 2017, com as empresas a destacarem os requisitos profissionais à medida que a atividade económica aumentou”, diz a nota.

O banco diz que “os níveis de produção continuaram a aumentar, o que marcou o oitavo mês consecutivo de expansão nas empresas moçambicanas”. E acrescenta que, desta forma, a taxa de crescimento foi modesta e apenas ligeiramente mais forte do que em Fevereiro.  (Carta)