Mais de cinquenta jovens provenientes de todo o País participaram, recentemente, numa maratona tecnológica com vista ao desenvolvimento de soluções para os desafios que a sociedade enfrenta. A iniciativa, promovida pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, através do Programa de Desenvolvimento Espacial, contou com a parceria tecnológica da Moçambique Telecom SA (Tmcel) e apoio técnico do Banco Mundial.

Denominada Hack4Moz, a iniciativa juntou desenvolvedores de software, gráficos, técnicos de marketing, entre outros profissionais e entusiastas, que durante três dias usaram a sua criatividade, para criar soluções de alto impacto no País.

Intervindo na cerimónia de abertura, a directora executiva comercial da Moçambique Telecom, Márcia Fenita, realçou a importância da iniciativa no envolvimento dos jovens e da tecnologia no desenvolvimento de soluções tecnológicas, para os problemas que apoquentam a sociedade.

“Todos estamos cientes da importância que as tecnologias de informação e comunicação desempenham no desenvolvimento da economia do País. Por isso, esperamos que esta iniciativa (Hack4Moz) sirva de plataforma para que os jovens apresentem propostas tecnológicas representantivas da forja de novos talentos do nosso País (os jovens), cuja criatividade deve ser por nós estimulada”, disse Márcia Fenita.

Na ocasião, a vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, referiu que, através do Hack4Moz, o Governo espera que os participantes tragam soluções concretas para diversos problemas sociais, principalmente no sector dos transportes.

“Promovemos esta maratona porque acreditamos que a melhoria e acessibilidade aos serviços básicos passam por colocarmos a tecnologia ao serviço do desenvolvimento. Observamos, com satisfação, o engajamento e interesse de todos os jovens presentes, cientes de que envidarão todos os esforços necessários para encontrarem soluções para os diferentes desafios propostos através da tecnologia”, sublinhou Manuela Rebelo. 

A governante reafirmou, ainda, o compromisso do Governo em continuar a apoiar a inovação tecnológica no País, tendo exortado aos jovens a tomarem a dianteira na busca de soluções dos diversos problemas sociais, tais como os ligados à mobilidade, racionalização e acessibilidade dos serviços de transporte nos centros urbanos (e não só). 

“A inovação é o motor do crescimento. Quanto mais inovações fizermos no nosso País, mais próximos do desenvolvimento estaremos”, acentuou.

Importa realçar que, durante a maratona, foram realizados eventos paralelos, nomeadamente debates, master classes, networkings e meet-ups, que contaram com a presença de diversos especialistas e mentores

Um cliente da empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) abasteceu clandestinamente, durante seis meses consecutivos, uma lagoa artificial, localizada num campo de cultivo, no bairro Patrice Lumumba, no município da Matola, província de Maputo, causando um prejuízo no valor de mais de um milhão de meticais.

Detectada no âmbito da campanha de desactivação e remoção de ligações clandestinas e irregulares nas cidades de Maputo, Matola e no distrito de Boane, a referida ligação clandestina foi removida, recentemente, por uma equipa técnica da empresa, após uma tentativa fracassada de resolução do caso com o suposto autor.

Calcula-se que, com esta engenharia criminosa, a lagoa artificial destinada ao regadio da bananeiras e hortas encaixava, por dia, 50 mil litros de água, quantidade suficiente para abastecer cerca de 100 clientes. Em termos monetários, o prejuízo corresponde a uma média de seis mil meticais por dia, o que durante, seis meses, perfaz mais de um milhão de meticais.

Abordada no local do incidente, Isabel Maculuve, gestora Comercial da Área Operacional da Machava da AdeM, explicou que, devido ao elevado volume de água perdido, em consequência desta operação ilegal, a empresa resolveu remover a ligação, para depois prosseguir com os trâmites legais.

Para já, conforme garantiu Isabel Maculuve, foi feita uma queixa-crime contra o suposto autor da ligação clandestina, numa unidade policial do bairro Patrice Lumumba, que notificou formalmente o suposto infractor.

“Abordámo-lo na sua residência, mas não se mostrou interessado em colaborar para a resolução do problema, razão pela qual decidimos remeter o caso às autoridades competentes”, referiu a gestora Comercial da Área Operacional da Machava, destacando tratar-se de um cliente da empresa com um histórico de dívida, decorrente do consumo de água na sua residência e que se recusa a pagá-la.

Muito recentemente, a AdeM procedeu ao corte no fornecimento do precioso líquido à casa do visado, mas que viria a restabelecê-lo por iniciativa própria, danificando o contador de água: “Ele não quer colaborar connosco, muito menos retratar-se. Apenas disse que podíamos agir, conforme entendêssemos, mas que isso teria consequências”, concluiu Isabel Maculuve.

firma de auditoria BDO manifestou reservas por ter detetado pagamentos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Moçambique a empreitadas não concluídas, assinalando que esta circunstância impede saber se há uma situação de "imparidade".

"Para diversas empreitadas, constatámos que foram efetuados pagamentos na quase totalidade dos valores contratados, sem que as obras estivessem concluídas", diz o relatório do auditor independente sobre as contas e demonstrações financeiras do INSS de 2018.

Estas situações, aliadas à instabilidade do mercado imobiliário, não permitem assegurar que aqueles ativos tangíveis se encontram em imparidade.

Por outro lado, o INSS não realizou a avaliação dos edifícios adquiridos nos últimos anos, de modo a apurar o seu justo valor.

"Os procedimentos de controlo implementados pela entidade para captura, registo e controlo dos montantes em dívida por parte dos contribuintes continuam a não ser suficientes para garantir que todos os montantes em dívida por parte dos contribuintes encontram-se adequadamente reconhecidos", lê-se no texto.

A BDO considera que, à exceção das referidas reservas, as demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada a posição e o desempenho financeiro do INSS.

Em 2018, o INSS alcançou um resultado líquido de 7.830.765.649 meticais (111,9 milhões de euros).

No ano passado, a firma de auditoria KPMG referiu que as contas do Banco de Moçambique de 2017 não refletiam de forma verdadeira e apropriada a posição financeira consolidada da instituição.

A KPMG fez essa observação pelo facto de o Banco de Moçambique não ter incluído nas suas contas a firma que gere as pensões dos trabalhadores do banco central, Kuhanha.(Lusa)

Cerca de dois milhões e duzentas e vinte e duas mil pessoas são portadoras do vírus de HIV/SIDA, no país, mas perto de um milhão não aderem ao Tratamento Antirretroviral (TARV). Os dados foram partilhados, na última sexta-feira, pelo Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS), durante a abertura do Seminário de Capacitação em Comunicação para Mudança Social e de Comportamento (CNCS), que decorreu em Maputo.

O governo, através do sector da saúde, considera preocupante e séria a pandemia do HIV/SIDA, pois, atinge directamente o sector económico do país, na medida em que afecta sobretudo a camada juvenil, com idades entre os 15 e 19 anos.

Dados do último Inquérito de Indicadores de Imunização de Malária e HIV/SIDA 2015 apontam que, em Moçambique, a taxa de seroprevalência é de 13,2 por cento e, segundo o Director Executivo do CNCS, Francisco Mbofana, nos últimos anos, o número aumentou ligeiramente.

Mbofana justifica o ligeiro aumento com o facto de a instituição que dirige ter melhorado as campanhas de sensibilização, assim como de testagem voluntária, o que tem permitido que mais pessoas tenham acesso ao tratamento antirretroviral.

Neste momento, os pacientes que aderem ao TARV são estimados em 54 por cento, sendo que 46 por cento não aderem ao tratamento. A fonte explicou ainda que, para garantir o acesso ao TARV, o órgão que dirige massificou a testagem nas unidades sanitárias, em brigadas e outros pontos.

O Departamento da Saúde Pública estima que a taxa de abandono esteja na ordem de 25 a 30 por cento, ao fim de um período de um ano para pacientes que iniciaram o tratamento.

O objectivo global é erradicar a pandemia até 2030. O CNCS sublinhou ainda que, durante a ocorrência das calamidades naturais, que recentemente afectaram o país (ciclones IDAI e Kenneth), foi possível garantir a medicação aos doentes afectados. (Marta Afonso)

“Autocrático e arrogante” é como os funcionários da recém-criada Universidade Joaquim Chissano (UJC), ex-Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), caracterizam o comportamento da actual direcção daquela instituição, facto que os motivou a escreverem uma carta ao Presidente da República, solicitando a sua intervenção.

Na missiva dirigida a Filipe Nyusi, a que “Carta” teve acesso, os contestatários apontam como principais problemas a suposta “segregação administrativa” existente na instituição, a introdução de cursos que não geram receitas suficientes para pagar salários dos docentes nacionais e estrangeiros, o “abocanhamento” dos horários dos cursos por parte do Reitor (José Magode), pagamento de salários “magros” e atribuição de bolsas de estudo sem critérios claros.

Há quase um ano que a emissão de Bilhetes de Identidade (B.I.), na cidade de Quelimane, capital provincial da Zambézia, está complicada. Segundo “Carta” apurou, trata-se de uma situação que dura desde 2018 e que está a deixar os requerentes daquele documento com os “nervos à flor da pele”.

A resposta que recebem todos que procuram se inteirar da situação dos seus documentos, junto da Direcção de Identificação Civil daquela urbe, é que o problema se regista na cidade de Maputo, facto que a Direcção Nacional de Identificação Civil, já na capital, diz desconhecer.

Em entrevista à “Carta”, Alberto Sumbana, porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), disse que a instituição, a nível central, não tem conhecimento deste facto e que todos os casos do género sempre são reportados imediatamente para que a instituição possa agir.

Numa observação atenta feita pela “Carta”, durante uma semana, em Quelimane, apurou-se que, num intervalo de duas horas, em mais de 150 pessoas que se dirigiam àquela instituição pública para levantar o documento de identidade, apenas duas é que conseguiam adquiri-lo, sendo que as restantes recebiam a informação de que deviam esperar por mais sete ou 15 dias, mesmo estando há cerca de cinco ou oito meses à espera do documento, cuja aquisição, de princípio, leva 45 dias.

Entretanto, funcionários afectos ao sector de atendimento ao público, na DIC de Quelimane, responsabilizam a DNIC pela demora na emissão dos documentos. Contra as justificações estão os utentes que já viram várias oportunidades “fugirem” por falta daquele documento, como é o caso de Gilberto Fonseca, requerente do B.I., desde 28 de Janeiro de 2019, mas que só vem renovando recibos.

Outra requerente é Márcia Albuquerque, que está à espera do B.I., desde Outubro de 2018, ou seja, está na fila de espera há, sensivelmente, oito meses e vem renovando o recibo.

“Esta situação já é demais. Estou cansada de sempre me dirigir a este local e não adquirir o meu documento, que paguei e tenho direito”, disse Márcia Albuquerque.

Como Márcia e Gilberto, são vários que, até ao momento, aguardam pelo B.I., há meses, e sempre as respostas são as mesmas: “volte dentro de sete ou 15 dias”, ou mesmo: “estamos à espera que enviem de Maputo”, estranhamente, uma situação que Alberto Sumbana diz desconhecer.

Sumbana aconselha, no entanto, a todos que estiverem a passar por situação idêntica, a entrar em contacto directo com a DNIC para expor o problema, de modo que possa ser resolvido. (Omardine Omar)

O Director do Banco Mundial, em Moçambique, Mark Lundell, defende que para cada empresa formal, na província de Nampula, onde são necessários 40 dias para começar um negócio, há 36 concorrentes informais, contra cerca de quatro informais para cada negócio formal, na cidade de Maputo, onde é mais fácil começar um negócio, levando apenas 17 dias.

Os dados foram partilhados, semana finda, em Maputo, durante o lançamento do primeiro Relatório “Doing Business em Moçambique 2019”, um estudo que avalia o ambiente de negócios para empresas domésticas, na denominada “Pérola do Índico”.

Segundo Mark Lundell, a constatação resulta de um inquérito, recentemente realizado pela instituição que dirige, aos empresários moçambicanos. Recorrendo às conclusões do estudo, designado Enterprise Survey (ou Pesquisa Empresarial), Lundell afirmou que o tempo, as taxas e a documentação para registo de uma empresa estão entre as razões mais citadas pelo sector informal para não registar os seus negócios, causando assim o informalismo e a concorrência desleal.

Para Lundell, a concorrência desleal é, na verdade, um dos três principais obstáculos para a actividade dos empresários formais. “A seguir está a corrupção e o acesso ao financiamento”, disse.

Ao apresentar estas informações, perante um auditório de cerca de 100 pessoas, entre empresários e representantes do Governo, Lundell quis destacar a necessidade de se ultrapassarem as razões que fomentam o negócio informal para que, formalmente, sejam criadas empresas, principalmente pequenas e médias, dado o seu papel na geração de emprego.

É que, explica Lundell, na próxima década, anualmente, estarão no mercado do trabalho meio milhão de jovens, numa altura em que a taxa de desemprego, no país, ronda os 25 por cento.

“As pequenas e médias empresas responsáveis pela criação de dois terços do emprego nas economias em desenvolvimento têm um papel essencial na redução da pobreza e na criação de emprego”, afirmou Lundell.

Opondo-se à definição de empreendedor informal, apresentada por Lundell, num discurso “improvisado”, o Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, disse que continua a definir o sector informal, todo aquele cujo custo nacional do seu trabalho é igual a zero.

“Tudo o resto que esteja fora desta definição, permitam-me deixar o desafio, será mesmo informal ou fuga ao fisco? É um desafio para os pensadores, é um desafio para aquele que estuda a matéria” disse o governante.

Ragendra de Sousa justificou a sua colocação, nos seguintes termos: “Porque bem ao lado da minha casa, em frente duma escola, portanto, em completa discordância com a regra, temos o mercado de álcool cujo proprietário tem, no stock, mais de 14 caixas de Whisky. Será este informal”, interrogou o ministro.

“Então, é um desafio para o Banco Mundial, para de maneira conjunta encontrarmos a partir da definição correcta do problema, acharmos também as soluções correctas”, concluiu De Sousa. (Evaristo Chilingue)

Virou moda, nos últimos tempos, ouvir falar da detenção de funcionários do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), envolvidos em esquemas de corrupção. Só no ano passado, seis funcionários daquela instituição foram detidos, acusados de uso de um sistema paralelo de produção de passaportes. Este ano, mais seis funcionários recolheram aos calabouços, até ao momento, também acusados de corrupção.

O novo Relatório do Banco Mundial (BM), publicado semana finda, em Maputo, que avalia o ambiente de negócios para empresas domésticas, no país, encontra “más práticas”, no que toca à abertura de empresas, registo de propriedades, bem como execução de contratos.

Ora, segundo o estudo, se os problemas identificados forem resolvidos, cria-se, por consequência, um ambiente em que novos participantes com energia e boas ideias podem iniciar negócios e boas empresas podem investir e expandir.

Intitulado “Doing Business em Moçambique 2019”, o primeiro estudo subnacional, realizado em 10 províncias do país, encontra igualmente “más práticas”, no que tange ao comércio internacional (a quarta área analisada), através dos portos de Maputo, Beira e Nacala e o posto transfronteiriço terrestre de Ressano Garcia.

Para reverter os problemas, o estudo apresenta uma série de recomendações, que podem ser implementadas, principalmente, a curto e médio prazos pelas instituições públicas e privadas visadas.

No que concerne à abertura de empresas, o Relatório daquela instituição de Bretton Woods concluiu que a morosidade e altos custos são os principais constrangimentos que os empresários enfrentam neste processo, principalmente na província de Nampula.

Neste âmbito, a instituição apela ao Ministério da Indústria e Comércio e à Conservatória do Registo das Entidades Legais (CREL) a reduzirem ou agilizarem o processo de publicação dos estatutos da sociedade, no Boletim da República, simplificando as tabelas de emolumentos actuais para a incorporação de empresas e torná-las disponíveis, publicamente, na CREL e online.

Neste aspecto, o estudo recomenda ainda a melhoria da coordenação entre as partes interessadas e reforçar o fluxo de trabalho administrativo no Balcão de Atendimento Único (BAÚ), bem como aumentar a eficiência, introduzindo a interoperabilidade entre diferentes agências, através da implementação do e-BAÚ e lançar procedimentos online.

A falta de transparência é o principal empecilho que sufoca empresários, em relação ao registo de propriedades, sendo a província de Sofala a pior nesse aspecto. Para ultrapassar-se este problema, o relatório daquela instituição financeira mundial aponta para o reforço da transparência no sistema de gestão fundiária urbana, bem como simplificar e clarificar as tabelas emolumentares dos serviços notariais e registais nas conservatórias e online.

“Agilizar o processo de pagamento do imposto de transferência, o SISA; melhorar a coordenação entre as entidades relevantes, estabelecendo sistemas de comunicação entre Conservatórias do Registo Predial e autarquias; aumentar a informatização dos planos cadastrais e dos títulos de propriedade”, acrescenta o estudo.

Relativamente à execução de contratos, consta do Relatório que é mais difícil e moroso resolver um litígio comercial, na Cidade de Maputo, pois, a fase de julgamento e sentença pode demorar até quase 650 dias.

Entretanto, para reverter o cenário, o Relatório recomenda ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (e demais instituições tuteladas) a melhorar a publicação de leis e julgamentos, a formação dos juízes e do pessoal de apoio judiciário, considerar a limitação dos adiamentos e a imposição de prazos.

Para a melhoria da execução de contratos, no país, o Banco Mundial recomenda ainda o aumento da responsabilização dos juízes, através da realização de inspecções judiciais periódicas e de estatísticas de desempenho e a utilização do mapeamento de processos para identificar constrangimentos no sistema judiciário, para além de agilizar o sistema de gestão de processos.

No tocante às exportações e importações, o BM aconselha a Autoridade Tributária a eliminar o uso obrigatório de despachantes aduaneiros e fomentar a concorrência na profissão de despachante aduaneiro, bem como a simplificação dos procedimentos aduaneiros e implementar um sistema eficiente de gestão baseado no risco.

À Moçambique Community Network (MCNET), aos Ministérios da Agricultura e da Indústria e Comércio e a empresa Caminhos de Ferro de Moçambique, o estudo exorta a implementação integral da Janela Única Electrónica (JÚE), eliminando o uso de papel e conectar mais parceiros relevantes à plataforma.

“Fortalecer a integração regional, através da implementação efectiva de acordos de cooperação fronteiriça e de união aduaneira; actualizar as infra-estruturas de logística comercial com foco especial nas estradas de acesso aos portos; e considerar a redução das taxas administrativas”, sublinha o estudo, apontando, entretanto, o Porto de Nacala como o pior, neste aspecto.

De acordo com o estudo realizado, no ano passado, a pedido do Ministério da Indústria e Comércio, as recomendações apresentadas estão alinhadas com o Plano Quinquenal do Governo, o Quadro de Parceria Estratégica do Grupo Banco Mundial para Moçambique e outros documentos estratégicos, incluindo o novo Plano de Acção para a Melhoria do Ambiente de Negócios (2019-2021), recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros. (Evaristo Chilingue)

A empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) anunciou, nesta quinta-feira (06), o fim das restrições no fornecimento do precioso líquido, na província e cidade de Maputo, até à próxima época chuvosa (Outubro).

O anúncio resulta do incremento de 18 milhões de metros cúbicos de água na Barragem dos Pequenos Libombos, distrito de Boane, provenientes do vizinho Reino de eSwatini, a pedido do Presidente da República, Filipe Nyusi, aquando da sua visita, em meados de Março último.

Falando em conferência de imprensa, o PCA da AdeM, Elias Machava, afirmou que, com mais água (cerca de 120 milhões de metros cúbicos, neste momento), aumenta também a produção deste líquido na Estação de Tratamento do Umbeluze, passando a receber 2,56 metros cúbicos de água por segundo de descargas da Albufeira, contra os anteriores 2,15.

“Com o aumento da descarga, é nossa espectativa incrementar a produção actual em 20 a 25 por cento. Ou seja, passaremos a produzir entre 90 a 95 por cento da capacidade total, o que vai permitir, de certa forma, fazer o levantamento efectivo das excepções no fornecimento de água”, afirmou Machava.

Segundo o PCA da AdeM, como consequência do aumento da produção, a empresa passa de seis a 10 horas de distribuição diária, para 10 a 15 horas.

Para além de aumentar quantidades e horas de distribuição, a empresa vai, igualmente, voltar a fornecer água àqueles clientes que vivem nos bairros mais afectados, por estarem nas extremidades da rede de distribuição. São eles, os bairros Juba, Jonasse, Campuane e Mulotane, em Boane; Tchumene, na Matola; e George Dimitrov, 25 de Junho, Mapulene e Chiango, na Cidade de Maputo. No total, 14 mil famílias ficaram afectadas com a situação.

Contudo, o PCA da AdeM frisou que o fornecimento de água àquelas famílias só será restabelecido depois do término das obras, que visam melhorar a distribuição, previsto para finais de Junho corrente.

No entanto, a empresa apela ao uso racional da água, de modo que continue a ser abastecida até à próxima época chuvosa. (Evaristo Chilingue)